TJPB 13/12/2018 -fl. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0020981-82.2014.815.2001 - HABEAS DATA AUTOR: JOSE FABIO DA SILVA ADVOGADO:
016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DE
PROMOCAO DE PRACAS DA PM/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0021000-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY
TAVARES SOARES. REU: IDEME INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E ESTADUALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0024012-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS KLEBER SARAIVA DA SILVA ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0025392-62.2000.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO DOS SANTOS FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0027004-78.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EDUARDO JOSE TORREAO MOTA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0028228-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE WILSON RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0028521-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VICTOR DUARTE MARQUES ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. AUTOR: CLODOMARQUES MARQUES SOARES ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0039486-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO GABRIEL DA
SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0040309-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILBERTO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0040653-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GISELI DE SOUSA
SILVA COSTA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO
PUBLICO PARAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0046208-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO INACIO JOAQUIM
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0058327-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A
SAUDE DO SERVIDOR IASSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0059320-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL DA ROCHA
BRITO PESSOA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0090039-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERLANE CLAUDINO DA CUNHA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0090256-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALNIR DE LIMA JACINTO
ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. AUTOR: ANDRE FELIX DE ALCANTARA
ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. AUTOR: EMILIO ROBISON DA SILVA
MELO ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO ADVOGADO: 015730PB AMANDA ARLANY ROCHA E VIANA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0093546-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDOMIRO DA COSTA
GUEDES FILHO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0106224-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ANTONIO
MARCOS ALVES DE ALCANTARA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM.
REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0113035-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0113738-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA ALVES DOS
SANTOS GOMES ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0121163-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA MARIA BEZERRA
DE BRITO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00529 Processo: 0121238-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CRUZ CRISPIM BATISTA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0121337-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ARAGAO FERREIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0742790-34.2007.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VIACAO SANTA CRUZ
LTDA ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
SEBASTIAO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REU:
DER/PB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 173/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0032785-62.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES , 014407PB ANGELLO RIBEIRO ANGELO. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. Custas homologadas.
Intime-se para paga-mento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 184/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0005302-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Sentenca: Reu impronunciadoIntimar da parte final da decisao de fls. 333, na qual indefiriu o pedido de fls. 326-330.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
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00534 Processo: 0017145-64.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THOMAS KALLEU DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-separa
oferecer resposta a acusação no prazo de 10 dias
00535 Processo: 0027284-41.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINA RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se da audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 11 de FEVEREIRO de 2019, pelas 16h.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00536 Processo: 0006528-84.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCUS ANTONIO BATISTA SANTOS ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seSr. Adv. Gabriel de
Lima Cirne, OABPB 020728, Wagner Veloso Martins, OABPB 025053A e AOBBA 037160, ficais intimado
para apresentar as razões de recurso.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00537 Processo: 0005884-97.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO RONALDO DE MORAISVITIMA: JOAO VICTOR LOWENBACH CORREIA ADVOGADO: 018407PB BRUNO ANDRE GAMA TAVARES , 022235PB EDUARDO PERES COELHO DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o assistente de
acusacao, para apresentar alegacoes finais, no prazolegal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 214/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00538 Processo: 0008778-46.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
BATISTA ADVOGADO: 025463PB AMANDA FLOR. Despacho: Intime-seEm consonancia com o MP
indefiro o pedido de fls.216/218.Intime-se adefesa acerca desta decisao.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 185/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00539 Processo: 0016429-37.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDISIO VASCONCELOS DE
LACERDA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado de
defesa para comparecer a audiencia de instru-cao e julgamento designada para o dia 06/02/2019, as 14:00
horas, na3a vara criminal da capital.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00540 Processo: 0011240-73.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADMILSON DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 022226PB PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES. Despacho: Intime-separa no
prazo legal apresetar resposta a acusacao.
00541 Processo: 0029959-74.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: AILTON DA SILVA MOUZINHO
ADVOGADO: 022754PB CAIRO DAVIDSON DA FONSECA SOARES. Despacho: Intime-seo advogado da
defesa para oferta de alegacoes finais, no prazo de05 dias.
00542 Processo: 0033536-60.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JUNIO FERREIRA
COELHO ADVOGADO: 021595PB VALERIA KIARA DOS SANTOS SILVA. REU: ANA CLAUDIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 021595PB VALERIA KIARA DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-se
defiro a devolucao pretendida.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00543 Processo: 0032430-63.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO ARAUJO DE SOUZA
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 020101PB JAMESON DE CARVALHO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seintime-se os advogados constituidos na procuracao de fls.
62 para oferecerem resposta a acusacao em favor do acusado, no prazo de 10(dez) dias
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 045/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000438-86.2013.815.2003 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: VILMA DE MEDEIROS BANDEIRA ADVOGADO: 016864PB ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0003807-54.2014.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. A. A. ADVOGADO: 007124PB
ALMIR ALVES DIONISIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 215/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00546 Processo: 0002413-70.2018.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROMANO VOLTOLINI ADVOGADO: 076663SP ROMANO VOLTOLINI. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para
o dia 26/02/19, as 14:00horas, neste juizo.
00547 Processo: 0006208-26.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DANILO CELIO
GALDINO DE LIMA ADVOGADO: 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. INDICIADO: YCARO
JORGE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em Cartorio, no prazo de 10
dias.
00548 Processo: 0006402-26.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANA NASCIMENTO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 18/02/19, as 15h30m, neste juizo.
00549 Processo: 0014463-22.2004.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DORGIVAL AGRA BARRETO DE ARAUJO ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO , 025426PB ANA
PAULA BARBOSA GUEDES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 07/
02/2019, as 15:00horas, neste juizo.
00550 Processo: 0014463-22.2004.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DORGIVAL AGRA
BARRETO DE ARAUJO ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO , 025426PB
ANA PAULA BARBOSA GUEDES. Despacho: Intime-se da decisao que revogou a prisao preventiva
do reu.
00551 Processo: 0022103-30.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MICHELINE APARECIDA MACHADO BARRETO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO ,
019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA , 007636PB CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 20 de fevereiro de 2019, as 15:00h
neste juizo.
00552 Processo: 0120755-50.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-separa audiencia de continuacao no dia 05/02/19 as 17 hs.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 214/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0004321-68.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMUALDO NASCIMENTO
MELO ADVOGADO: 024434PB CAIO ANGELO SOBRINHO. Despacho: Intime-sea parte ré, atraves de
seu advogado, para apresentar defesa previa, no prazo legal, bem como indicar o endereco completo de
seu constituinte
00554 Processo: 0006585-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADELSON SILVA SOUZA
ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ DIAS, NOS
TERMOS DO ART.55 DA LEI 11.343/2006. NAO SENDO APRESENTADA NO PRAZO, SERA NOMEADO
DEFENSOR PUBLICO.
00555 Processo: 0007187-49.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVID FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se INTIME O ADVOGADO PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2019 AS 14;45 NA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL
00556 Processo: 0007769-49.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDREWS NICOLAUS BATISTA GUIMARAES ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho:
Intime-se a advogada viviane karla de oliveira germano a ofertar defesa previa, por escrito, no prazo de lei
00557 Processo: 0008919-65.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DA SILVA MORAIS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado rinaldo cirilo
costa a ofertar defesa previa, por escrito, no prazo de lei
00558 Processo: 0011667-07.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROBSON CABRAL DE LIMA
ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: JARDEL SILVA DA COSTA
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME OS ADVOGADOS
PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, EM MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05
(CINCO) DIAS
00559 Processo: 0027001-18.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NELSON PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seo advogado da
parte re para juntar aos autos comprovente da notificacao de renuncia ao reu, no prazo de 05 dias,
advertindo-o para o ue dispoe o par. 1 do art. 112 do CPC e parag. 3, art. 5 da lei 8906/94.