TJPB 13/12/2018 -fl. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
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00765 Processo: 0001435-66.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA LINS ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-se para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias sob pena de
preclusao.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00766 Processo: 0000464-42.2017.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S.
F. N. ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se Acolho o parecer
do Ministério Público e CONCEDO A REMISSÃO como forma de exclusão do processo e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A MEDIDASOCIOEDUCATIVA.
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0003690-68.2012.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: CELIA FRANCISCO DE CARVALHO
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA. REU: CELIA FRANCISCO DE CARVALHO ADVOGADO: 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU:
EDIMAR FRANCISCO CARVALHO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.
REU: EDNALDO FRANCISCO DE CARVALHO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: TEREZINHA FRANCISCO DE CARVALHO ADVOGADO: 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: SEVERINA FRANCISCO DE CARVALHO ADVOGADO:
010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da inventariante e demais herdeiros para darem cumprimento ao despacho de fls. 244 e se manifestarem nos
autos no prazo legal.
00768 Processo: 0007463-53.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 024355PB JOSEILTON SANTOS FIDELES. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca de restauracao dos autos fls 91/92, suprindo oprocesso desaparecido.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0000081-14.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON SEVERINO CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte exequente de todo teor do despacho/decisao de fl. 259, que determina a requisição do pagamento
do debito executado por meio de RPV
00770 Processo: 0000790-59.2005.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-se a parte recorrida para
apresentar suas contrarrazoes aos recursos interpostos, no prazo de 15 (quinze) dias.
00771 Processo: 0002271-96.2001.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO ROSA DE
LIMA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se ante o teor da peticao retro,
suspendo a liberação do valor bloqueado ate deliberação em contrario deste juizo. Intime-se a parte
autora,para se manifestar sobre a peticao retro em 05 (cinco) dias.
00772 Processo: 0003561-63.2012.815.0181 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: FLAVIA GIULLIANA DA
CRUZ PAULINO ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intimese a parte promovente para requerer a execução do julgado em 10 (dez) dias.
00773 Processo: 0005062-28.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA
AMORIM ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: GUARAVES GUARABIRA
AVES LTDA ADVOGADO: 010197PB ERALDO LUIS BRAZ DE MORAIS , 006462PB CARMEN DE
LOURDES SARAIVA DE PONTES , 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se as
partes de todo teor do despacho de fl. 1059, o qual procedeu o desbloqueio total dos valores constritos
via Bacen Jud.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00774 Processo: 0000123-27.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ALVES DE BARROS
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se o reu de
todo o teor da decisão de fls. 90, qe negou o seguimento aorecurso em sentido estrito interposto por
Manoel Alves de Barros.
00775 Processo: 0000222-26.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA SOUSA DOS ANJOS
ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. Despacho: Intime-se pedido de vistas e
habilitação deferido.
2A. VARA DE INGA NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000500-32.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 181 que
deferiu parcialmente o pedido de fls.144.
00777 Processo: 0000500-32.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO DE MELO
ALEXANDRE ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para,
em 05 dias, juntar a certidão de nascimento de Rhayka Cristinada Silva Melo e, também, para falar
sobre a certidão de fls. 179v, esclarecendo sobre o mencionado exame de DNA e a alegada
paternidade.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 339/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0002567-21.2008.815.0231 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de fls.
103-104. Diante do não recolhimento das custas do meirinho, os autos do processo foram arquivados,
com baixa na distribuição.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 339/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00787 Processo: 0000227-55.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO ADVOGADO:
023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA , 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-sepedido de habilitação deferido. Apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.
00788 Processo: 0001106-62.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JERFESSON SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-separa
presentar defesa no prazo legal.
00789 Processo: 0001887-21.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO SALES JUNIOR
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-sepedido de
habilitação deferido. Para oferecer Resposta à acusação, noprazo de 10 (dez) dias.
00790 Processo: 0001887-21.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE DO CARMO
SALES ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intimesepara apresentar resposta à acusação, no prazo legal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0001217-85.2014.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. REU: MANOEL FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO: 021511PB JANINY JACIANA LEITE GOMES , 025407PB HUMBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA DE FOLHAS 15/16
00792 Processo: 0002464-38.2013.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSINETE FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se À IMPUGNAÇÃO
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0000643-91.2011.815.0611 - INVENTARIO AUTOR: ANA KARLA DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: ALANA HERCULANO FELICIANO
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: ANACREONTE XAVIER GONCALVES
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
MONTEIRO
3A. VARA DE MONTEIRO NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00794 Processo: 0002037-74.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEVERINO PEDRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: SADIVANIA RODRIGUES CLEMENTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SADILSON
LUCIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte requerida para se manifestar nos autos, requerendo o que forde direito.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0000234-27.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DE LOURDES ARAGAO CORDEIRO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do despacho de fls. 145, em 15 dias
00796 Processo: 0001020-71.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILDA BATISTA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para em quinze dias, requerer a execucao do julgado ou o que de direito.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 172/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0000616-19.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO SANTOS GOMES
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo defesa para
apresentação da alegações finais no prazo de 05 dias -meta 2 cnj
00798 Processo: 0001163-88.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO DOS SANTOS GOMES
FILHO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seo advogado para
vistas do autos e juntada do instrumento procuratoriono prazo legal
3A. VARA DE PATOS NF 303/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0002487-84.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. A. B. B. ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10
(dez) dias se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito.
00800 Processo: 0002954-29.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. R. S. ADVOGADO:
013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: K. M. L. R. ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se para no dia 27/03/2019 as 08h00 min, comparecer em
companhia da promovente a sala de audiencias da 3ª Vara Mista, a fim de participar da audiencia de
instrucao e julgamento designada nos autos supracitados.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0000821-07.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SUELITON PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da sentenca que pronunciou o reu.
00779 Processo: 0000822-89.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SUELITON PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da sentenca que pronunciou o reu.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0001860-15.2013.815.0381 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO:
016965PB THOMAZ GUILHERME CASTRO SILVA , 321282SP JUNIOR BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se para, querendo, impugnar a contestação(fls.36/42),e documentos de fls43/82, em 15
(quinze) dias
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00781 Processo: 0000573-47.2010.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN MICIANO PEREIRA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00782 Processo: 0000581-43.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GALDENCIO MOURA COUTINHO ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se Do inteiro teor da
sentença de fls.130/131-v que julgou a procedentea pretensão punitiva estatal para CONDENAR galdencio moura coutinho.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 180/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0000449-30.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FAC SERVICOS PROTETICOS DA PARAIBA ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-seA parte vencedora para no prazo de 10 dez dias, na forma do art.513 §1º do CPC Liquidar o
julgado.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0000148-17.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOTILDE DE MENEZES
DANTAS ME ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA , 022286PB ALYNE
MARIANO DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte promovente para retirada em cartório de
certidão de crédito conforme requerido.
VARA UNICA DE LUCENA NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00785 Processo: 0000130-11.2007.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
PARA VISTA DOS AUTOS NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS PARA OFERECER RAZOES.
4A. VARA DE PATOS NF 180/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0000145-08.2011.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BB LEASING S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sea parte exequente para recolher a
diligencia necessaria ao cumprimento da carta precatoria distribuida sob n° 0867626-93.2018.8.15.2001,
devendo ser recolhida naquele juizo.
00802 Processo: 0005559-45.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL
CEU PALMEIRA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
6A. VARA DE PATOS NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00803 Processo: 0000180-21.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITOR MANOEL DOS SANTOS
MEDEIROS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
advogado do réu, para comparecer a audiência UNA, designada para odia 19/03/2019, às 08h30min, na
sala de audiências da 6ª vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00804 Processo: 0000230-47.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VIVIANE PEREIRA SOARES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00805 Processo: 0001031-60.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAN LENNO COSTA FERREIRA ADVOGADO: 023300PB LUANA WANESSA CANDIDO MAIA. REU: JOAO BOSCO RUFINO
ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seacerca do indeferimento
do pedido, bem como para apresentação das alegacoes finais, no prazo legal.
00806 Processo: 0003484-28.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR DA SILVA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
7A. VARA DE PATOS NF 187/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0005731-84.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOLEDADE RUFINO ADVOGADO: 017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES. Despacho: Intimesefica a parte autora intimada para, querendo, apresentar pedido de cumprimento de sentença, no prazo
de cinco dias, sob pena de arquivamento.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 194/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00808 Processo: 0000285-42.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEITON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 039079PE LUCIO WAGNER BARBOSA CORREIA VIEIRA. Despacho: Intime-seO RÉU,
POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DO DESPACHO CONSTANTE NOS
AUTOS NAS FLS 177, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, OFERTARALEGAÇÕES FINAIS POR
MEIO DE MEMORIAIS.
00809 Processo: 0001107-36.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. L. O. ADVOGADO: 016997PB
BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Despacho:
Intime-se a parte ré para apresentar as razões no prazo legal.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 174/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0000327-85.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: COSMA PEREIRA DE SENA