TJPB 21/01/2019 -fl. 120 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
120
03990 Processo: 0000976-28.2013.815.0561 - MONITORIA AUTOR: HERMES VICENTE LEITE ADVOGADO:
006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor para requer o que enteder de
dierito.
03991 Processo: 0001035-45.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SERGIO MOVEIS ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA. Despacho: Intime-seo autor do despacho para
em 05 dias requeerr o direito,
03992 Processo: 0001358-26.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 013236A SERGIO
ROGERIO LINS DO REGO BARROS. Despacho: Intime-seo autor para requerer o que entesnder de
direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03993 Processo: 0000501-72.2013.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: MANOEL PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seo advogado
apra apresentar as rtazoes finais.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03994 Processo: 0000021-55.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-seIntime-se o apelante José Rodrigues do Nascimento Júnior,através de seu advogado para no prazo legal,
apresentar as razões recursais.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03995 Processo: 0000070-96.2018.815.0291 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S.
P. ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da nomeação para patrocinar a defesa do menor infrator Danilo da SIlva Pereira, devendo apresentar alegações
finais no prazo legal.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03996 Processo: 0000134-09.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ICARO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o réu, através de seu
advogado, sobre a designação de audiênicia decontinuação da instrução designada para o dia 22.01.2019,
conforme termo fls. 202, para a oitiva das testemuhas de defesa dos réus.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03997 Processo: 0000214-70.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DA SILVA ROSENDO ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente Intime-se o réu, através de seu advogado, sobre a sentença condenatória fls. 122/128 dos
autos, que julgou procedente em parte a denuncia, condenando o réu nos crimes do art. 157, §2º, II, 2ºA,
I do CP.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03998 Processo: 0000135-91.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se o réu JOSINALDO LIMA,
através de sua advogada, sobre a decisão fls. 199/200, que manteve a prisão preventiva do réu nos
termos da referidadecisão.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03999 Processo: 0000344-60.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO GOMES SILVEIRA ADVOGADO: 008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA. REU: ANTONIO ARCENIO DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME
DA SILVA , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. REU: VANILSON PEREIRA DE MACEDO
ADVOGADO: 008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA. REU: LIVACI MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: 008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE
ALMEIDA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se aos réus, através de seus advogados, sobre a expedição de Carta Precatória à
Comarca de João Pessoa/PB, para a oitiva das testemunhas arroladas pelo MP residentes na referida
comarca, conforme fls. 479/481.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04000 Processo: 0000436-82.2011.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
, 024691A JOAO ROSA. Despacho: Intime-se a parte promovida, através de seu advogado requerente,
sobre o desarquivamento dos referidos autos para a obtenção de cópias, conforme requerido às fls.
229/241.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04001 Processo: 0000417-49.2009.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ROBERTO DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se rpv
expedida.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
04002 Processo: 0000070-98.2018.815.0161 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUEL ERIC CAMARA
ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. REU: ERIKA SANTOS FLOR ADVOGADO:
018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: MARCELO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. REU: ROBSON CRUSOE DA SILVA DANTAS
ADVOGADO: 021125PB WEVERTON JUAREZ DE SOUZA QUIRINO. Despacho: Intime-seConsiderando a chegada, posterio as alegacoes finais, de depoimentos,de-se vistas as partes para dizer das
mesma, ratificando ou retificando as alegacoes apresentadas.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04003 Processo: 0000282-90.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. R. S. J. ADVOGADO:
007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência designada para o dia 12/03/2018, às 09:15hs, no Fórum local
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
04004 Processo: 0000105-58.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO AMORIM SOUTO
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: ORLANDO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. VITIMA: MARIA EULALYA PONTES CIPRIANOVITIMA: JOSE
LUCIANO DA SILVA CIPRIANOVITIMA: EDRIANA DA CUNHA PONTES Despacho: Intime-se para no
prazo legal apresentar as alegacoes finais
04005 Processo: 0000193-33.2017.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S.
L. ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Intime-se intimar para comparecer a
audiência designada para o dia 30/01/2019,às 10:40hs no fórum local.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04006 Processo: 0000384-35.2004.815.0161 - ARROLAMENTO DE BENS REU: MARIA DAS NEVES DO MARAL
SOUZA ADVOGADO: 011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho: Intime-se
Indefiro o pedido.
04007 Processo: 0001014-71.2016.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS , 076696MG FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: ADELINA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 008176PB FABIO
VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Suspenda-se a execução pelo prazo de 1 (um) ano, em
virtude da não localização de bens penhoráveis.
04008 Processo: 0001025-37.2015.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: EWERTON MARCAL MEDEIROS DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intimesepara audiencia para o dia 06/02/2019 as 09:00 h. no forum da comarcade cuite
04009 Processo: 0001204-39.2013.815.0161 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA ANGELITA DA SILVA
AZEVEDO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o
autor para esclarecer a divergência entre os nomes dos favorecidos, no prazo de 10 (dez) dias.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04010 Processo: 0000601-68.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA DA SILVA LIMA
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sevista as partes acerca dos calculos
04011 Processo: 0001010-73.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL FIRMINO DE
SOUZA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-sevista as partes
para manifestacao acerca dos calculos
04012 Processo: 0001121-18.2016.815.0161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e
julgamento designada para 19/03/2019 as 09:00 h.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
04013 Processo: 0000336-85.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENOS ABDA SILVA SANTOS
FURTADO ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se para audiencia
de intruçao e julgamento designada para o dia 20/02/2019 as 09:00, e tambem da expedição da carta
precatoria para a oitiva da testemunha de defesa residente na cidade de campo redondo rn.
04014 Processo: 0000460-05.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. I. M. M. ADVOGADO: 017938PB
JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 20/03/2019 as 09:00 h.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04015 Processo: 0005127-04.2017.815.0171 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSONIEL
PAZ DOS SANTOS ADVOGADO: 014637B DEMETRIO DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-se O
QUERELADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 403,§ 3º DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
1A. VARA DE ESPERANCA NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04016 Processo: 0000235-18.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO ESTEVAO DA SILVA
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Audiencia designada 11/02/2019, AS 11:30
HORAS.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04017 Processo: 0000138-18.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 31/01/2019 AS 09:30
HORAS
04018 Processo: 0000157-24.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA ADVOGADO: 011379PB MARIA DAS GRACAS VENTURA L PEREIRA. REU: JAILSON DE ANDRADE ADVOGADO: 025373PB ELLEN THAYNNA MARA DELGADO BRANDAO. Despacho: Intime-sePARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 31/01/2019
AS 10:30 HORAS.
04019 Processo: 0000510-64.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON DA SILVA VITORINO
ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 31/01/2019 as 11:00 horas.
04020 Processo: 0000666-52.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN BATISTA CAVALCANTE
ADVOGADO: 005675PB ANTONIO MONTEIRO COSTA FILHO. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24/01/2019 AS 09:30
HORAS
1A. VARA DE ESPERANCA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04021 Processo: 0000768-84.2012.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YONES LUIS BARROS ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Despacho: Intime-se DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATORIA DE FLS. 181/182
1A. VARA DE ESPERANCA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04022 Processo: 0002970-97.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 009357PE ALBEZIO DE
MELO FARIAS. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, pagar o montante de execução, sob pena
de incidencia de multa de 10% e de honorários advocatícios, conforme fls 138 dos autos.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04023 Processo: 0000260-17.2007.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDEMIR MIRANDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 276371SP GEORGIA DE CARVALHO FURTADO FREITAS. Despacho: Intime-se
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 31/
01/2019 AS 11:30 HORAS BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 400 PARA
FINS DE INTERROGATORIO DO ACUSADO.
04024 Processo: 0000260-17.2007.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDEMIR MIRANDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 276371SP GEORGIA DE CARVALHO FURTADO FREITAS. Despacho: Intime-se
DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA BEM COMO DA EXPEDIÇÃO
DA CARTA PRECATORIA PARA FINS DE INTIMAÇÃO E INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04025 Processo: 0001113-45.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAGNER JUNIOR DA
SILVA ADVOGADO: 016927PB ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA. Despacho: Intime-separa
contrarrazoar no prazo legal.
04026 Processo: 0001281-13.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVAN AGRIPIANO
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05
dias, requerer o que de direito.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04027 Processo: 0000900-34.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RANIEDSON DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: IntimeseDA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. MANTENDO A PRISAÕ PREVENTIVA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04028 Processo: 0000658-75.2018.815.0171 - EXECUCAO DA PENA REU: TIAGO MARCELO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: IntimesePARA COMPARECER A AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 25/02/2019 AS 09:00
HORAS
04029 Processo: 0000789-84.2017.815.0171 - EXECUCAO DA PENA REU: JOAO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A
AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 18/02/2019 AS 10:30 HORAS
04030 Processo: 0000876-06.2018.815.0171 - EXECUCAO DA PENA REU: GILMAR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-sePARA
COMPARECER A AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 18/02/2019 AS 10:00 HORAS
1A. VARA DE ESPERANCA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04031 Processo: 0001349-70.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESPOLIO DE JUDIT
PEREIRA BRANDAO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: ESPOLIO DE
JOADIVA PEREIRA BRANDAO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU:
ESPOLIO DE JOSE DO PATROCINIO BRANDAO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA. REPRESENTANTE LEGAL: JACY BRANDAO BRAGA Despacho: Intime-seDO DESPACHO
DE FLS. 135
1A. VARA DE ESPERANCA NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04032 Processo: 0000149-47.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIVALDO DOS SANTOS
JALES ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/02/2019 AS 09:30
HORAS
2A. VARA DE ESPERANCA NF 219/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04033 Processo: 0000334-90.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELMO MARAVILHA PEREIRA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DIA 24.01.2019, PELAS 08.30 HS.
04034 Processo: 0001140-23.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE JOAO DOS SANTOS ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DIA
13.03.2019, PELAS 09.30 HS.