TJPB 21/01/2019 -fl. 134 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019

134

ADVOGADO: 026094PE ANDERSON ANDRE DE ALMEIDA LOPES , 037008PE JAMESON ANDRE DE
ALMEIDA LOPES. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 178, bem como da audiencia designada para
o dia 04 de fevereiro de 2019, pelas 10h00, no Forum desta Comarca.
04705 Processo: 0000439-31.2011.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: H. S. F. ADVOGADO: 009620PB
SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 213/214, bem como para no
prazo de 10 dias indicar o correto endereco de seu constituinte para fins de tentativa de penhora de bens,
especialm do veiculo indicado as fls. 187 dos autos.
04706 Processo: 0000470-80.2013.815.0681 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: EDILEUSA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se sobre a peticao e documentos
de fls. 170/176 diga a parte autora no prazo de 10 dias, com a expressa advertencia de que o seu silencio
importara anuencia e o processo sera arquivado pelo adimplemento de pagar.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
04707 Processo: 0000007-45.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. R. A. ADVOGADO: 015972PE
GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte recorrente para apresentar suas razões no
prazo legal.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04708 Processo: 0000657-78.2006.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE SEVERIANO DE PAULA BEZERRA ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 005628PB ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO , 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Despacho:
Intime-sea parte re,atraves de seus causidicos,p/que cumpra a obrigacao det.motitulo jud.transitado em
julgado,em 15 dias,custas processuais,decorrido prazo,inicia-se 15 dias p/apresentar
IMPUGNAÇÃO(ART.525 CPC).
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
04709 Processo: 0001266-46.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO RENNY BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA. REU: FRANK REIS SANTOS ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: MAURILIO NUNES COSTA ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: CILENE DE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO:
028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seos apelados para apresentarem suas contrarrazoes no prazo legal.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04710 Processo: 0001005-81.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DE SOUSA ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO. Despacho: Intime-seda setnença que julgou
procedente o pedido.
04711 Processo: 0001294-14.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-seda sentença que julgou procedente em parte o pedido
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
04712 Processo: 0000800-47.2018.815.0311 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADRIANO BARBOSA PINTO
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se as partes da decisao que
indeferiu o pedido de liberdade provisoria do reu.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04713 Processo: 0000239-19.2001.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TEKA TECELAGEM KUEHNRIXH SA ADVOGADO: 011814SC GELASIO RAZERA , 011338PE BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como
requerer o que de direito, tendo e vista a peticao do executado de fls. 384-385.
04714 Processo: 0000829-39.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINEIDE LUCENA MARQUES ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: CRISTINA LEITE ALVES RIIRO
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: HELENA MARIA CARLOS GOMES DE MELO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Acao julgada prescrita de oficio, a prescricao das
parcelas vencidas; sem apreciacao meritoria, os pedidos de condenacao do reu e improcedentes os
demais pedidosautorais, extinguindo o processo com resolucao de merito.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04715 Processo: 0000118-39.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO SABINO
DE PAIVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-sea parte autora,
pelo patrono, para proceder com a execução da sentença na presente demanda, no prazo de 15
(quinze) dias.
04716 Processo: 0000408-49.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANTANA FIRMINO DE
PAULO ADVOGADO: 018533PB AYLA SIQUEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-sea parte a parte autora,
por meio de seu advogado, para se manifestar sobre o pagamento informado pelo réu às fls.77/78, no
prazo de 15 dias. nada sendo requerido no prazo, arquive-se.
04717 Processo: 0000934-16.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 018175PB EDIVANILDO NUNES DA COSTA , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se vista dos autos ao promovido, por 30 (trinta) dias.
04718 Processo: 0001364-31.2015.815.0311 - MONITORIA AUTOR: VF COBRANÇAS LTDA ADVOGADO: 126888SP
KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo
de 10 dias, tendo em vista apeticao apresentada pelo Bradesco SA, Protesto por Preferencia.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
04719 Processo: 0000627-91.2016.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALGERIO SIMOA DA SILVA
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. INDICIADO: EVERSON ANTONIO BARBOSA
PEGO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se para apresentar as
contrarrazoes ao apelo ministerial de fls. 745, 757-769, no prazo legal.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
04720 Processo: 0000001-43.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho:
Audiencia designadapara interrogatorio do reu, a se realizar no dia 29/janeiro/2019, as10h30, no forum
desta comarca.
04721 Processo: 0000871-49.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. P. C. ADVOGADO:
015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia29 de janeiro de 2019, pelas 10h45, no Forum desta Comarca.

04727 Processo: 0002435-32.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca
de fls. 86/87 dos autos, a qual julgou improcedente a denuncia, absolvendo o reu.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 248/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04728 Processo: 0001023-27.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVARO VITAL DE MELO
ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Intime-se do indeferimento do
pedido de liberdade provisória.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04729 Processo: 0001041-19.2016.815.0981 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: AMELIA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho:
Intime-sea embargante sobre o teor das certidoes de fls. 187v, 188v e 190, requerendo o que entender
de direito, no prazo de 10(dez) dias.
04730 Processo: 0001135-06.2012.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: REDE PB COM E TRANSPORTE DE
BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 030408PE MARCELA SCAVUZZI NOGUEIRA. Sentenca: Intime-seDA
SENTENCA QUE EXTINGUIU A EXECUCAO, COM RESOLUCAO DO MERITO, ANTE OPAGAMENTO
DO DEBITO.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04731 Processo: 0001219-94.2018.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDUARDO ORIENTE DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-seintime-se para
audiencia de interrogatorio designada para o dia28/03/2019 as 12h30min que acontecera na 2ª vara de
queimadas/pb
04732 Processo: 0002604-48.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO DE SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Sentenca: Intime-seda sentenca que
julgou procedente a denuncia.
04733 Processo: 0002914-88.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMUNDO DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.
Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou procedente a denuncia.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04734 Processo: 0000479-73.2017.815.0981 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE CLAUDIO DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrução e julgamento designada para o dia28/03/2019 as 10h30min que acontecera na 2ª vara da
comarca de queimadas/pb.
04735 Processo: 0000858-82.2015.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: BRUNO
CARDOSO DA COSTA ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-separa audiencia preliminar designada para o dia 29/03/
2019 as 09h45minque acontecera na 2ª vara da comarca de queimadas/pb
04736 Processo: 0000969-95.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-separa audiencia
de instrução e julgamento designada para o dia26/03/2019 as 10h30 min que acontecera na 2ª vara da
comarca de queimadas/pb.
04737 Processo: 0002379-96.2014.815.0981 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIZ ANTONIO FELIPE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-separa audiencia admonitoria designada para o dia 29/03/2019 as 08h15minque acontecera na 2ª vara da comarca de queimadas/pb.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04738 Processo: 0000055-02.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEY DE MACEDO
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 29/03/2019 AS 09HS15MIN
04739 Processo: 0000505-71.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 26/03/2019 as 10hs00min.
04740 Processo: 0000935-57.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO BATISTA MENDES
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/03/2019 as 11hs00min.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04741 Processo: 0000124-29.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON GALDINO DE
SOUSA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seda audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 26/03/2019 as 11hs30min.
04742 Processo: 0000374-96.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO SEVERINO DE
LIMA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seda audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 27/03/2019 as 12hs30min.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04743 Processo: 0000184-02.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/03/2019 as 08hs30min.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04744 Processo: 0000144-59.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA NAZARE FARIAS
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-separa indicar precisamente,
em 05 dias, meio de prosseguimento da execucao, sob pena de extincao nos termos do art. 53§4 (En. 75,
FONAJE), ante o resultado negativo relativamente ao devedor N CLAUDINO E CIA LTDA
04745 Processo: 0000705-25.2010.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. S. C. ADVOGADO: 015656PB
THIAGO LEITE CAVALCANTI. Despacho: Intime-sedo nao conhecimento do requerimento de fls. 67/68,
por tratar-se de manifestação apócrifa.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04746 Processo: 0000844-30.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. L. B. C. ADVOGADO: 021641PB
DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-separa alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.
04747 Processo: 0002715-32.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN DA SILVA ADVOGADO:
010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho:
Intime-separa alegacoes finais no prazo de 05(cinco) dias.

3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04722 Processo: 0000510-37.2015.815.0311 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: A. P. L. S.
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito por ter a parte autora ter sido intimada para se manifestar no
processo e se manter inerte.
04723 Processo: 0001198-38.2011.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014585PE AILMA DIAS DE HOLANDA , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04748 Processo: 0000007-44.1993.815.0551 - INVENTARIO AUTOR: JOAO BERNARDINO DE ARRUDA ADVOGADO: 002927PB JOAO BARBOZA MEIRA. Despacho: Intime-se 0 inventariante para apresentar
partilha amigavel, no prazo de 30 (trinta) dias.

QUEIMADAS

RIO TINTO

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 192/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04724 Processo: 0001589-49.2013.815.0981 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
298933SP SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-seo autor para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o
pagamento das diligencias para citações requeridas.

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 006/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04749 Processo: 0000857-36.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE FRANCA OLIVEIRA
ADVOGADO: 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Despacho: Intime-se a defesado réu para
no prazo legal apresntar as derradeiras alegacoes

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 192/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04725 Processo: 0000129-85.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WUEDSON BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
04726 Processo: 0000524-77.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO VALENTIM DE
FARIAS ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL
BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: FRANCENILDO JANUARIO DE
SOUSA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para ciencia da decisao
de fls. 149/150, a qual indeferiu o pedido de revogacao da segregacao preventiva.

REMIGIO

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04750 Processo: 0001650-09.2014.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: WILLIANS DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoDiante do exposto, nos termos doa rt. 485, III, do CPC, extingo o processo sem
resolução do mérito por ter a parte autora, negligentemente abandonado a causa por mais de trinta dias,
deixando de cumprir atos...
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 201/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04751 Processo: 0000063-83.2013.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGENS S/