TJPB 01/02/2019 -fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019

GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0018055-85.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA EST PB ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS
FEITOSA. REU: IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003256PB
FRANCISCO NUNES DE ASSIS , 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA , 010751PB CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0015974-37.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JANE MARGARETH DE PORTO ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO
DE MORAIS , 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO. Sentenca: Excecao
acolhida Isto posto, conheco a excecao de pre-executividade e assim decreto aprescricao intercorrente.
Condeno em honorarios.
00241 Processo: 0041543-64.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE GONCALO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. Sentenca:
Excecao acolhida Isto posto, julgo procedente a excecao de pre-executividade. Condenoem honorarios.
00242 Processo: 0064028-58.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BRM BEIRA RIO HIDRAULICO LTDA ADVOGADO: 151635PB ROUGGER XAVIER
GUERRA JUNIOR. Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, conheco a excecao de pre-executividade e
assim decreto aprescricao intercorrente. Condeno em honorarios.
00243 Processo: 0064028-58.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BRM BEIRA RIO HIDRAULICO LTDA ADVOGADO: 151635PB ROUGGER XAVIER
GUERRA JUNIOR. Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, conheco a excecao de pre-executividade e
assim decreto aprescricao intercorrente. Condeno em honorarios.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0000889-98.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NORTE CEL TELECOMUNICACOES DO NORDESTE LTDAREU: CARLOS ALBERTO BARBOSA ADVOGADO: 018834PB BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES. Sentenca: Acao
julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente para julgar com resolucao de merito a
presente execucao fiscal.
00245 Processo: 0002078-05.1991.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AMBIENTAL ENG COM E REP LTDA ADVOGADO: 151635PB ROUGGER XAVIER
GUERRA JUNIOR. Sentenca: Acao julgada prescrita Decreto a prescricao intercorrente, para julgar com
resolucao de merito a presente Execucao Fiscal. Condeno em honorarios.
00246 Processo: 0013313-46.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO HONORIO DA SILVA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a presente excecao de pre-executividade.
00247 Processo: 0045292-50.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HORTENCIO RIBEIRO NETO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE
MENEZES. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a presente excecao de pre-executividade.
00248 Processo: 0081229-97.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA JOSE R TRAVASSOS HERDS ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES.
Sentenca: Excecao acolhida Jugo procedente a execao de pre-executividade.
00249 Processo: 0124604-36.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GEORGE GODOI CABRALREU: ALEX NOBREGA DE MORAIS ADVOGADO: 024284PB
FLAVIO ELTON CALDAS ALVES , 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Sentenca: Excecao
rejeitada Isto posto, rejeito a excecao de pre-executividade.
00250 Processo: 0766542-35.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: M V ADM DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. Sentenca:
Excecao acolhida Julgo procedente a excecao de pre-executividade e decreto a prescri-cao intercorrente.
00251 Processo: 0912673-13.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE Sentenca: Acao julgada prescrita Decreto a prescricao intercorrente
para julgar com resolucao de meri-to a presente Execucao Fiscal.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0009232-02.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL LAURINDO DA SILVA
ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-sePRECLUSA A DECISAO DE
PRONUNCIA, INTIMAR PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ARROLAR TESTEMUNHAS, NO
MAXINO 05 (CINCO), PARA SEREM OUVIDAS EM PLENARIO, NOS TERMS DO ARTIGO 422.
00253 Processo: 0039003-06.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DO LIVRAMENTO
COSTA FERNANDES ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais, no prazo da lei.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0003888-40.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO DOUGLAS RAMOS
LEONCIO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se o advogado da
decisao de f.179 dos autos, bem como de que em caso deabandono do processo podera ser aplicada
multa prevista no artigo 265do CPP.
00255 Processo: 0005498-67.2018.815.2002 - PETICAO REU: VALMIR BENICIO DE SA ADVOGADO: 009132PB
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO.
Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 19 de FEVEREIRO de 2019, pelas 15:30h.
00256 Processo: 0030333-90.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ONALDO DE LUCENA
FILHO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA
DIA 06.02.2019, PELAS 14HS
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0000193-62.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. C. O. ADVOGADO: 044161PE DEBORAH
ELLEN ARAUJO FE LIMA , 045558PE SUZILY BARBOZA DE CARVALHO OLIVEIRA. REU: E. L. B. O.
ADVOGADO: 044161PE DEBORAH ELLEN ARAUJO FE LIMA , 045558PE SUZILY BARBOZA DE
CARVALHO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se os promoventes da decisão: vistos etc...Defiro
o pedido de guarda provisória até ulterior deliberação...cite-se o promovido no endereço obtido...constante
à fl.33.
00258 Processo: 0002140-59.2016.815.2004 - GUARDA AUTOR: N. M. N. R. ADVOGADO: 019653PB MICHAEL
ANDERSON DANTAS LAURENTINO. REU: E. S. R. ADVOGADO: 015681PB JULIANA VASCONCELOS
ALVES FERNANDES DE CARVALHO. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.174/174v...julgo
extinto o feito sem resolucao do merito...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00259 Processo: 0003193-13.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDSON LIRA ADVOGADO:
018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz Pereira da Silva
Junior OAB/PB 18895, para audiencia de ins-trução, designada para o dia 20/03/2019 as 14h00min,
referente ao 2ºSGT QPC PM Edson Lira.
00260 Processo: 0005268-25.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EUZEBIO PEREIRA BATISTA
JUNIOR ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: IntimeseDr. Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12118, para audiencia deInstrução, designada para o
dia 11/03/2019 as 15h30min, referente aoCB QPC PM Euzébio Pereira Batista Júnior.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0006005-85.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VESPER S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a
certidão de fls. 224, no prazo de 05 dias,sob pena de arquivamento do processo.
00262 Processo: 0747962-54.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A Despacho: Intime-seintime-se para informar do cumprimento do ofício n. 198/2018. autos ao arquivo
00263 Processo: 0747962-54.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimeseintime-se para informar do cumprimento do oficio n. 198/18. autos ao arquivo.
00264 Processo: 0750563-33.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADVOGADO: 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-seAutos em cartório.
Intime-se a parte para requerer o qie entender de direito mo prazo de 05 dias.
00265 Processo: 0750986-90.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WINNIE MAGALHAES
GOMES ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. Despacho: Intime-seintime-se a
parte para requerer o que entender de direito no prazo de05 dias, sob pena de arquivamento dos autos.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

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00266 Processo: 0025062-23.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: TIAGO GONCALVES BRAGA
ADVOGADO: 011855PB MANOEL JERONIMO DE MELO NETO , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: TIAGO COELHO MARQUES ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE
ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 11 de março de 2019 às 15hs na sala das audiências deste juízo.
00267 Processo: 0111114-80.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO SOARES COSTA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para
apresentar as alegacoes finais, no prazo de05 (cinco) dias.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00268 Processo: 0008531-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA JULIA VELOSO FONSECA ADVOGADO: 017673PB FLAVIA FERREIRA PORTELA. Despacho: Intime-sea advogada sobre o
deferimento do pedido, com vistas para requerer o que entender de direito
00269 Processo: 0017930-60.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DENISE MARINHO DIAS
ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00270 Processo: 0028855-47.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 020852PB PAULO CESAR SOARES DE FRANCA , 019532PB THELES
BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS , 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO.
Despacho: Intime-se a defesa para informar o endereco atualizado da re maria do socorromedeiros da
silva, no prazo de tres dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00271 Processo: 0000086-92.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA. Despacho: Intime-se para
apresentar as Alegações Finais, em forma de memoriais, no prazolegal.
00272 Processo: 0000919-47.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK CAMELO DA SILVA
ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seaudiencia instrução julgamento designada para o dia 25/02/2019 pelas15 horas na sala de
audiencia da 5a vara criminal nesta capital
00273 Processo: 0012321-57.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 27 de fevereiro de 2019, às 15:30hs, na 5 vara criminal.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00274 Processo: 0007927-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO TRAJANO DA SILVA
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO
BARROS FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00275 Processo: 0012941-69.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a causidica para juntar
procuracao aos autos, no prazo de 05(cinco) dias.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00276 Processo: 0025350-48.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ DE SOUZA
ALBUQUEQUE ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21.02.2019, 15h00
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00277 Processo: 0002078-22.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON FERREIRA
RIBEIRO ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. INDICIADO: FERNANDO GABRIEL
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. INDICIADO: ALEX FREITAS DA SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. INDICIADO: CARLOS ANTONIO VALDEVINO DA SILVA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada neste juizo dia 13.02.2019, as 14h10.
00278 Processo: 0002568-73.2018.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 017396PB DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA.
REU: EDSON JOSE DA SILVA ADVOGADO: 017396PB DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA , 023670PB
MOZART DE LUCENA TIAGO. REU: EDRIK MOIZES ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 023670PB
MOZART DE LUCENA TIAGO , 017396PB DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA , 014224PE JOSE MAURICIO
DE ANDRADE. Despacho: Intime-se paara comparecer a audiencia designada para o dia 13.02.2019, as
15h45, neste juizo
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00279 Processo: 0000400-98.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO VICTOR DA SILVA
PAULINO ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo
advogado do réu para apresentar a procuração respectiva e resposta à acusação em favor do denunciado
, no prazo legal
00280 Processo: 0001437-63.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LYNDONARA ELLEN DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 024515PB MAYARA LEAL PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa da
sentença para condenar a ré a uma pena de sete anos e dois meses de reclusão.
00281 Processo: 0001535-48.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO GABRIEL LIMA ISIDORO ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA. Despacho: Intime-separa apresentar resposta a acusacao em favor de denunciado, no prazolegal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00282 Processo: 0007949-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO ANDRADE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado isaac augusto brito de melo a ofertar as alegacoes finais, por escrito, em forma de memoriais, no prazo
sucessivo de 05 dias
00283 Processo: 0034719-66.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAXSWEL BRIAN DE BRITO NUNES ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
andre fernandes da silva a ofertar as alegacoes finais, por escrito, em forma de memoriais, no prazo
sucessivo de 05 dias

CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 161/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0001764-82.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DE FATIMA
DINIZ FALCAO SILVA ADVOGADO: 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES , 004970PB
SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. AUTOR: CLAUDIO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 005583PB
KELIA SUELY MELO G RODRIGUES , 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: EMPRESA VIACAO ITAPEMIRIM S/A ADVOGADO: 014485ES EDILEUZA MARIA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0000056-55.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUZA CEZAR CADE ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. AUTOR: NAARA CEZAR CADE
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. AUTOR: BRUNO CEZAR CADE ADVOGADO: 012591PB
BRUNO CESAR CADE. AUTOR: ZENILSON CADE DE ARAUJO ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR
CADE. REU: APLUB ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS ADVOGADO:
005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000980-71.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DILEMON DE FIGUEIREDO FALCAO ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. REU: GEAP
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0007102-32.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIJAIR NOBREGA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO , 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO.
REU: CARLOS JOSE DE LIMA TERRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB