TJPB 01/02/2019 -fl. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019

32
POMBAL

2A. VARA DE POMBAL NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0001105-37.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZILDA DA SILVA
GALDINOREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte recorrida, para apresentar contrarazões no prazo legal.
00590 Processo: 0001240-44.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DIEGO FREITAS
PEREIRAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se a parte adversa para, noprazo de 15
(quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 95 que requereu a extinção do processo sem
resolução de merito art. 485, VI, CPC 2015 pela parte autora.
00591 Processo: 0001560-70.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AUZENIRA TRIGUEIRO DA
SILVA QUEIROGA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA
DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte, por
seu advogado, para comparecer em cartório a fim de receber alvará.
00592 Processo: 0001795-95.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE ALMEIDA VIEIRAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu
advogado, para ter vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00593 Processo: 0002035-21.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIMA DE SOUSA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se a parte, por seu advogado, para comparecer
em cartório a fim de receber alvará.
00594 Processo: 0002945-19.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELI DE SOUSA CORREIA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se
00595 Processo: 0002945-19.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELI DE SOUSA CORREIA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para comparecer ao
cartório a fim de receber alvará.
3A. VARA DE POMBAL NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0000433-63.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIELSON DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES , 020528PB LUCIANO MONTEIRO DA SILVA. REU: FRANCINALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE
SOUSA OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca absolutoria o advogado do réu, para tomarem conhecimento da
sentença de f.121-122v, que julgou IMPROCEDENTE a pretensão acusatória, para ABSOLVER os réus
ADRIELSO DE SOUSA OLIVEIRA e FRANCINALDO JOSÉ DA SILVA.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000376-15.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA CAROLINA DE MELO
CORREIA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a exequente para,
em 15 (quinze) dias, apresentar a elaboração dos cálculos.
00598 Processo: 0000395-21.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES BARBOSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a exequente para, no
prazo de 15 (quinze) dias, elaborar novos cálculos.
00599 Processo: 0000836-31.2014.815.0311 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO INDUSTRIAL E
COMERCIAL S/A ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Despacho: Intime-se o
Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos planilha com o debito atualizado da suposta
divida, levando-se em consideração o correto valor e data da venda do veiculo, conforme fl. 224.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000668-63.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADEILDA CORDEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o exequente
para receber, bem como requerer mais algo de direito, noprazo de 05 (cinco) dias.
00601 Processo: 0000728-65.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para receber, bem como requerer mais algo de direito, noprazo
de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00602 Processo: 0000136-16.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. L. P. ADVOGADO:
008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se o patrono do réu, para apresentar
alegações finais no prazo legal.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000233-48.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020473A ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-se o devedor para ciencia da
constricao de fl. 51, no valor de R$ 8.261,18, para, querendo, opor embargos no prazo de 15 (quinze)
dias.
00604 Processo: 0002273-37.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES VALENTIM ALVES ADVOGADO: 012397PB FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. REU: ENERGISA
BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes para ciencia da sentenca de fls. 147/148.
00605 Processo: 0002918-28.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GABRIEL DE
FREITAS ADVOGADO: 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte
autora, por sua advogada, para comparecer ao Cartório da 1 Vara de Queimadas a fim de receber o alvará
expedido.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00606 Processo: 0001013-51.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEBERTON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se a defesa do acusado quanto à audiência de instrução e julgamento designada para
o dia 28/03/2019, as 11:00 hrs.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000575-66.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDNA RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO SANTANDER
BANESPA S/A ADVOGADO: 037489BA CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS. Sentenca: Intime-se
IMPROCEDENTES os embargos de declaração com arrimo no art. 487, I, do CPC.
00608 Processo: 0000649-86.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAIMUNDO GRANGEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 016313PB TERESA EMILIA E. AGUIAR. Despacho: Intime-se a parte autora para
audiência de instrução e julgamento no dia 10/04/2019, às 10h50, no fórum local. Autora penalizada com
multa de 1% do valor da cuusa em razão da ausência à audiência de concilição.
00609 Processo: 0001028-56.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO MANDU DA
SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intimese Pedido autoral julgado procedente em parte.
00610 Processo: 0001154-09.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KILDARA MILANE BARROS
DA SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: TIM CELULAR S/
A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido autoral julgado procedente em parte.
00611 Processo: 0002097-31.2013.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA LEONOR DO CARMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 022818PB WELLITON
DOS SANTOS CAMPOS. Despacho: Intime-se Vista À PARTE AUTORA para impugnação da contestação
no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0000445-03.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: YASMIM BRUNA VIANA DA
SILVAREU: SEVERINO RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: 007876PB JONAS DE OLIVEIRA LIMA.
Despacho: Intime-se A DEFESA PARA TOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE
SOLTURA DOREU
00613 Processo: 0001029-75.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANILO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. VITIMA: JORGE DA SILVA FIDELIS

Despacho: Intime-se A DEFESA PARA EM TRES DIAS DIZER SE TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR E
REQUERER DILIGENCIAS QUERENDO.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0001313-58.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO SOUZA DAMASCENO ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-seem sentenca publicada em 14/01/2019, foi julgado procedente os embargode terceiro

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000263-92.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se o executado, atraves do seu advogado ou pessoalmente, para no prazo de 15
dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver sob pena de incidência de multa
de 10(dez por cento).
00616 Processo: 0000563-20.2016.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES
COSTA. Ato Ordinatorio: para pagar as custas processuais no prazo da lei.
00617 Processo: 0000663-09.2015.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A. C. N. H. L. ADVOGADO:
010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Ato Ordinatorio: intimar o
advogado do autor para falar sobre a certidao de fls. 56
00618 Processo: 0001322-62.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRELI MARIA DE FRANCA ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo da lei.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00619 Processo: 0000149-22.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILSON RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. VITIMA: CAMILA DE FATIMA RODRIGUES DE LIMA Despacho: Intime-seda designacao da audiencia de instrucao e julgamento para o dia
22.02.2019, pelas 10 horas, no Forum de Sao Joao do Cariri - PB.
00620 Processo: 0000205-55.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMILSON CARDOSO PINTO
JUNIOR ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: FABRICIA DE FARIAS
LUCENA Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27.03.2019,
pelas 10:50 hoars, no Forum de Sao Joao do Cariri.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000197-46.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCINETE MARQUES
ALVES ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se julgada improcedente a ação.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0000004-94.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. C. S. ADVOGADO: 021988PB
LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19/02/2019,as 11:30, na 1ºvara do forum local.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0000145-54.2018.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDEY JOSE VIEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 023526PB CARLA CRISTINE DE
SOUZA PIRES , 024683PB EDUARDO SANT ANA LINS. Sentenca: Reu pronunciado
00624 Processo: 0000264-15.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO WAGNER DE SOUSA
LIMA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: CAMILO CASIMIRO FERREIRA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em05 (cinco) dias.
00625 Processo: 0000537-91.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LINDOMAR
ALVES DE SOUSA BRASIL ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 12.02.2019, as 13:00h. intime-se da expedicao de carta
precatoria à comarca de Cajazeiras para inquiricao testemunhas denuncia.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000111-83.2016.815.0501 - INTERDICAO AUTOR: GILVANIDE BENTO DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Pedido julgado procedente Decretada a curatela plena.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0000049-72.2018.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELANIO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY , 017896PB
AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se o reu para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol
de testemunhas que irão depor em plenário, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer
diligência.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000101-09.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DOMINGOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS
PARTES SOBRE A SENTENÇA QUE ACOLHEU EM PARTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO
PROMOVIDO
00629 Processo: 0000117-22.1997.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008452PB ANDRE GUSTAVO DE SOUZA , 002562PB JOSE CHAVES CORIOLANO ,
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: POSTO SANTA LUZIA LTDAREU: ELIANE
LIRA BARROS ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. REU: LUIZ ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA. INTERESSADO: JAIME PAIVA DA COSTA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S
CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA DECISÃO DE FLS. 292, QUE INDEFERIU A
PRETENSÃO AUTORAL
00630 Processo: 0000118-74.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ROBERTO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Intime-seINTIME-SE
A PARTE AUTORA ACERCA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO
00631 Processo: 0000130-88.2015.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FERNANDA FABIAO FRANCISCO ADVOGADO: 022116PB JUSCELINO PORPINO DIAS. REU: LUIZA ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 019960PB WELLINGTON
SILVA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES SOBRE A DECISÃO DE FLS.
109, QUE REJEITOU AS ARGUIÇÕES DO IMPUGNANTE PELOS FATOS E FUNDAMENTOS EXPOSTOS
00632 Processo: 0000309-85.2016.815.0351 - MONITORIA AUTOR: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 003223RN WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00633 Processo: 0000423-44.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: J O CARNEIRO Despacho: IntimeseINTIME-SE A PARTE PARA QUE, EM QUINZE DIAS, APRESENTE CONTRARRAZÕES.
00634 Processo: 0000458-81.2016.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: TAMBIA INCORPORACAO
E TERRENOS LTDA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho:
Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, MANIFESTAR-SEACERCA DAS RESPOSTAS DOS RÉUS
00635 Processo: 0000478-63.2002.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALEXANDRE MELO
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: MARIA FERREIRA DE FRANCA COSME
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: MARIA VIANA LEITAO ADVOGADO: 006705PB
JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: IVAN CAVALCANTE ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE
SOUZA. Despacho: Intime-seINTIME-SE SOBRE SOBRE A DECISÃO, QUE MANTEVE A DECISÃO DE
FL. 467 PORTODOS OS SEUS FUNDAMENTOS