TJPB 11/02/2019 -fl. 62 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019

62
SANTANA DOS GARROTES

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01394 Processo: 0000162-25.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEODOZIO DE
SOUZA ADVOGADO: 012788PB JOSE BERNARDINO JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Intime-seextincaodo processo sem resolucao de merito
01395 Processo: 0000401-68.2010.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Sentenca: Intime-seextinta a execucao
01396 Processo: 0000451-26.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINEIDE LEITE DA SILVA
RAIMUNDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seintimar da decisao de fls 209/210
01397 Processo: 0000482-07.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JANIO DE SOUSA
BRITO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: B2W CIA DIGITAL ADVOGADO:
020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. REU: MOTORLA MOBILITY COME DE PRODUTOS ELETRONICOS
LTDA ADVOGADO: 222219SP ALEXANDRE FONSECA DE MELLO. Despacho: Intime-seintimar da
decisao de fl 152, ou seja, recurso nao recebido
01398 Processo: 0000520-19.2016.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DANILO JEFSON JANUARIO DA SILVA ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. Despacho:
Intime-seintimo vossa senhoria da decisao de fls 71
01399 Processo: 0000571-98.2014.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SIDERLANIA LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seintimar da decisao 61
01400 Processo: 0000572-49.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Sentenca:
Intime-seEXTINTA A EXECUCAO

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01401 Processo: 0000262-73.2016.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. R. N. U. ADVOGADO:
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: E. M. S. N. ADVOGADO: 008422RN
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias,
requrer o que de direito.
01402 Processo: 0000357-06.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 dias, falar sobre o bloqueio realizado
pelo sistema Bacenjud, sob pena de preclusão.
01403 Processo: 0000663-72.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTIRBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Ato Ordinatorio: a parte promovida para pagar as custas
processuais no prazo de 30 dias, sob pena de remessa a fazenda estadual.
01404 Processo: 0000666-95.2014.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE , 018812PB JOSE
HOMERO DE ARAUJO NETO. REU: PAIVA COMBUSTIVEIS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: PEDRO
ALVES DE PAIVAREPRESENTANTE LEGAL: LUCIA SOARES FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01405 Processo: 0000823-97.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE
SOUZA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
01406 Processo: 0001210-49.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO , 021146PB
FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte requerida para efetuar o
pagamento das custas processuais no prazo legal
01407 Processo: 0001490-54.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOACASSIO RIBEIRO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA , 015014PB GERALDO
BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para querendo apresentar
impugnacao a contestacao de fls.62/74 no prazo de 15 dias
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01408 Processo: 0000081-87.2007.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Despacho: Intime-sea defesa para
tomar conhecimento da decisão de fls. 118

ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO E ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: LUIZ GONZAGA RIBEIRO E ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
MARIA TEREZA RIBEIRO E ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: FRANCISCO LUCIANO RIBEIRO E ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar impugnação, no prazo legal.
01419 Processo: 0000693-17.2016.815.0911 - USUCAPIAO AUTOR: IRENE GONCALVES DE ALCANTARA
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. INTERESSADO: GERALDO ALCANTARA DE
LIMA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. INTERESSADO: ANSELMO
ALCANTARA DE LIMA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 02.04.2019 às 09:00 horas.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01420 Processo: 0000254-07.2016.815.0361 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se que os autos
encontra-se em cartorio para carga, via remessa, para tomar conhecimento da decissao de fls. 44/45,
nos termos do novo cpc.
01421 Processo: 0000265-70.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se os autos
encontram-se com vista no cartorio, conforme os termos do novo CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01422 Processo: 0000013-96.2017.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SOUSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018830PB TERTIUS FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se retifico a NF e intimo da
audiencia designada para o dia 23/05/19, as 09:00 horas no forum da comarca de serraria-pb.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01423 Processo: 0000852-20.2014.815.0461 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANTONIA SILVA FERNANDES
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/02/2019, pelas 09:00 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01424 Processo: 0000015-57.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO ANTONIO DOS ANJOS
PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se audiência
admonitória designada para o dia 22/02/2019, pelas 10:45 horas, no fórum local.
01425 Processo: 0000688-16.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN ARCANJO DA SILVA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAudiência de instrução
e julgamento designada para o dia 19/03/2019, pelas 11:00 horas, no fórum local.
01426 Processo: 0000725-77.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNA RAISSA BENEDITO
ROSENO ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-seRevogação da
prisão preventiva e substituição por prisão Domiciliar em favor da indiciada Bruna Raíssa Benedido
Roseno.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01427 Processo: 0000228-34.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA FERREIRA SOARES
ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE , 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE. REU:
FIDC NPL I ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedentesentenca de fls. 154/157.
01428 Processo: 0001208-49.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVEIRA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 004211PB DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. Despacho: Intime-separa que, no prazo
de 10 (dez) dias, o autor comprove ser o inventariante do espolio de Luciene Pereira da Silva, apresentando documento comprobatorio, sob pena de extincao do feito.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01429 Processo: 0000329-37.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JAILSON APOLINARIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seaudiencia em continuacao designada para o dia 03/04/2019, pelas 09:15horas, devendo trazer as testemnhas
arroladas a fl. 37, dos autos.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01409 Processo: 0000267-29.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
DAMIANA PEDRO DA SILVAREU: JORGE LUIZ BERNARDINO SOUSA CARLOS ADVOGADO: 021424PB
THAIS CLAUDINO BATISTA. Sentenca: Sentenca absolutoria
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01410 Processo: 0000275-06.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VITORIANO RODRIGUES
DE ABREU ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28 DE MARÇO DE 2019, ÀS 08:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.
01411 Processo: 0000381-31.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEDILSON RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia14 DE MARÇO DE 2019, ÀS 11:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01412 Processo: 0001283-32.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FELIPE GALTIERE OLIVEIRA DE BRITO LEITE ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: UNIBANCO
AIG SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 020111PB
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-separa tomarem ciencia da
sentença de fls. 159 e verso, bem como tomar ciencia que foram expedidos os alvarás judiciais.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01413 Processo: 0000624-27.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO FERNANDES CRUZ ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Autos desarquivados e a
disposi••o dos interessados pelo prazo de 05 (cinco) dias.
01414 Processo: 0000654-23.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA ,
149255PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte ré para comparecer em Cartorio,
no prazo de 10 dias, a fim de receber a guia de recolhimento de custas processuais.
01415 Processo: 0000801-83.2014.815.0501 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: RIO TIBAGI CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01416 Processo: 0003212-69.2011.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a sessão do tribunal do juri de sapé marcada para o dia 13/03/2019, as 08 horas e 30 minutos, no
fórum de Sapé/PB.

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01430 Processo: 0000052-21.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: FABIELE DA COSTA
OLIVEIRA Despacho: Intime-se Considerando que fora juntado aos autos depoimento da vítima, vistasà
defesa pelo prazo de 05(cinco) dias. (v)
01431 Processo: 0000563-19.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUDIONOR GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 10(dez) dias.(v)

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01432 Processo: 0001420-10.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JUVENAL FILHO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-separa apresentar razoes finais
no prazo de 05 dias.
01433 Processo: 0003081-63.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELTON BATISTA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES , 018395CE ALLYSON DUARTE SILVA LIMA.
REU: EMERSON PORFILIO CALLOU ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES ,
018395CE ALLYSON DUARTE SILVA LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar as
razoes finais.
01434 Processo: 0004151-91.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SWAMMY RICARTE BEZERRA
BARROS ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB
MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal requerer diligencias, nada
requerendo, que apresente as alegacoes finais.
01435 Processo: 0123548-66.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: HUDSON LOURRAINY DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01436 Processo: 0000348-56.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 014515PB SUENIO
POMPEU DE BRITO. REU: GRACYELLA E SILVA MANGUEIRA ZUZAREU: FRANCISCO WESLEY
ZUZA FERREIRA Despacho: Intime-se alvará expedido em favor do Banco do Nordeste e à disposição
em cartório. Intime-se, ainda, para em 15 dias, apresentar cálculo atualizadodo valor remanescente do
débito, dando impulso ao feito.
01437 Processo: 0000371-94.2018.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE UBIRAJARA DE
SOUSA MENDES ADVOGADO: 013665PB JOSE VIEIRA DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se embargos julgados
procedentes.

SERRA BRANCA

6A. VARA DE SOUSA/PB NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01438 Processo: 0001456-18.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAILDO AMANCIO DE
SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para no
prazo de 10(dez) dias, apresente resposta a acusacao em favor do Reu, sob pena de encaminhamento
dos autos a Defensoria Publica.
01439 Processo: 0001745-48.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias,k
apresente o respectivo mandado procuratorio, sob pena de desconsideracao da peticao de fls. 22/22/v e
remessa dos autos a Defensoria Publica.
01440 Processo: 0124789-75.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ESTRELA DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado do acusado, para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente as suas razoes recursais.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01418 Processo: 0000097-33.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO LOPO E ARAUJO

7A. VARA DE SOUSA/PB NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01441 Processo: 0000232-84.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGIZA S/A ADVOGA-

3A. VARA DE SAPE NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01417 Processo: 0001700-75.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA CARLA MARINHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-se a parte apelada
para, no prazo de 15(quinze) dias, ofertar contrarrazoes ao recuso apelatorio interposto.