TJPB 12/02/2019 -fl. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
022718 - Pe • 103; Rubasmate Santos De Sousa 008729 - Pb • 279; Ruslan Alves De Alencar 024172 - Pb
• 782; Ruth Dos Santos Oliveira 022860 - Pb • 781; Sabrina Dantas Cavalcanti 015474 - Pb • 4; Samuel
Carvalho Gaudencio 011744 - Pb • 165, 166; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 39,
167, 168, 820; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 1144; Saul Barros Brito 014520 Pb • 22; Saulo De Almeida Cavalcanti 007640 - Pb • 416; Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386 - Pb
• 638; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 337, 729, 848; Sebastiao Florentino De Lucena
005644 - Pb • 386; Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479 - Pb • 110; Sefra Poliana Alves De Lima
019017 - Pb • 1120; Sergio De Melo Dantas Junior 014810 - Pb • 479; Sergio Petronio Bezerra De
Aquino 005368 - Pb • 1066; Sergio Rubens S De Almeida Campos 073200 - Mg • 473; Servio Tulio De
Barcelos 020412 - A • 32, 33, 37, 95, 134, 150, 982, 1048; Servio Tulio De Barcelos 020412 - Pb • 1038;
Servio Tulio De Barcelos 044698 - Mg • 649; Severino De Azevedo Neto 001986 - Pb • 406; Severino Dos
Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 966 ; Severino Eilson Ramos 006841 - Pb • 345; Severino Jose
Da Silva 012910 - B • 941; Severino Loureiro Calixto 004298 - Pb • 1137; Severino Ramos De Oliveira
Junior 008909 - Pb • 950, 1157; Shaena Guedes Rocha 018689 - Pb • 1195; Shirley Rafaela Vieira
Pereira 023764 - Ce • 154; Sibele Silva Do Nascimento 015953 - Pb • 300; Silvana Heloisa Ribeiro
Araujo 004970 - Pb • 614; Silvano Alberto De Vasconcellos 011063 - Pb • 1022; Silvia Pereira Dantas
014671 - Pb • 164; Silvia Samara Batista De Morais 021168 - Pb • 24; Simonne Maux Dias 008650 - Pb
• 925, 938; Steffi Graff Stalchus 017463 - Pb • 721; Stelio Timotheo Figueiredo 013254 - Pb • 41; Suelio
Moreira Torres 015477 - Pb • 335, 967, 1086, 1091; Suely Maria Sobreira De Lucena 000252 - A • 61;
Suenia Cruz De Medeiros 017464 - Pb • 780; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 1051, 1052; Sunaly
Virginio De Moura 009801 - Pb • 338; Sylvia Rosado De Sa Nobrega 012612 - Pb • 355; Taciana Meira
Barreto 009291 - Pb • 171; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 1197; Tadeu Almeida Guerra 000402
- Se • 389, 392; Tadeu Mendes Villarim 016679 - Pb • 20; Tamara De Lacerda Mendes 024414 - Pb • 1085;
Tania Vainsencher 020124 - Pe • 1073; Tassio Livio Paz E Albuquerque 017462 - Pb • 811; Tatiana
Paulino Da Silva 015095 - Pb • 489; Telci Teixeira De Sousa 004053 - Pb • 922; Tercio De Oliveira Ramos
015817 - Pb • 345; Teresa Raquel Alves Ribeiro Pessoa 018355 - Pb • 232; Thais E Lopes Tavares 015255
- Pb • 379; Thalita Lorena B. Meneses 015133 - Pb • 929; Thassilo Leitao De Figueiredo Nobre 017645
- Pb • 1142; Thays Kelly Torres Rocha 016961 - Pb • 604, 901; Thelio Farias 009162 - Pb • 24, 418, 539,
566, 630; Themis Amanda Vitorino Silva Vilar 026105 - Pb • 332; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb
• 33, 908, 1000; Thiago Diniztome De Lima 015509 - Pb • 278; Thiago Farias Franca De Almeida 022248
- Pb • 835; Thiago Pessoa Rocha 029650 - Pe • 1073; Tiago Espindola Beltrao 018258 - Pb • 887; Tiago
Lopes Diniz 021174 - Pb • 105; Tobias Cartaxo Loureiro Neto 016244 - Pb • 27; Tomaz De Oliveira
Alcoforado 025453 - Pe • 250; Tulio Terceiro Neto P Miranda 016167 - B • 142; Ubirata Fernandes De
Souza 011960 - Pb • 181, 182, 201, 205, 209, 212, 220, 221, 223, 267; Ulysses Moreira Formiga 010739
- Pb • 779; Valber Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 336; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 Pb • 84; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 - Pb • 19, 118; Valentim Da Silva Moura 010669
- Pb • 905, 907, 918; Valeria Cornelio Da Silva 009645 - Pb • 1010; Valkiria De Souza Cabral 005837 Pb • 915; Valmar Magalhaes De Araujo 002787 - Pb • 341; Valter De Melo 007994 - Pb • 16, 265, 1005,
1006; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 991; Valter Vandilson C De Brito 008908 - Pb • 522, 636;
Vanda Araujo Freire 006971 - B • 271; Vanessa Gouveia Beltrao 015956 - Pb • 44; Vanina Carneiro Da
Cunha Modesto 010737 - Pb • 495; Ventura Alonso Pires 132321 - Sp • 807; Vera Bega De Miranda
011038 - Pb • 1041; Veronica Duarte Mariano 135721 - Rj • 314, 315 ; Veruska Maciel Cavalcante 008834
- Pb • 334; Vicente De Paula Silva 005382 - Pb • 128; Victor Fernandes Soares 017677 - Pb • 228; Victor
Hugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 116; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 58;
Vinicius Araujo Da Silva 010377 - A • 124, 144; Vinicius De Carvalho Leao Simoes 015022 - Pb • 1145;
Vinicius Jose Carneiro Barreto 015564 - Pb • 188, 249; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 520, 753, 807;
Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 1060; Vitor Maciel Costa 016250 - Pb • 213; Vitor Morais
De Andrade 182604 - Sp • 379; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360 - Pb • 240; Wagner Veloso
Martins 025053 - A • 319; Walber Jose Fernandes Hiluey 009969 - Pb • 429, 445, 456; Walcides Ferreira
Muniz 003307 - Pb • 800, 802, 804, 805, 806, 808; Waldey Leite Leandro 013958 - Pb • 888; Walter De
Agra Junior 008682 - Pb • 214, 457, 601; Walter De Souza Souto Maior 013246 - Pb • 83; Wamberto
Balbino Sales 006846 - Pb • 332; Washington Luis Soares Ramalho 006589 - Pb • 94; Welligton Alves
De Andrade 008808 - Pb • 517, 589, 634; Welligton Wagner Damiao De Freitas 011913 - Pb • 820;
Wellington Barbosa Do Nascimento 006609 - Pb • 1190; Wellington Jose De Lima Alves 021518 - Pb
• 967, 969; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283 - Pb • 51; Wergniaud Ferreira Leite 001500 Pb • 1141; Willamack Jorge Da Silva Mangueira 010396 - Pb • 230; Wilson Furtado Roberto 012189 Pb • 17; Wilson Jose Da Costa 009068 - Pb • 193; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 6, 8, 23, 26, 69,
74, 112, 156, 197, 560, 661, 823, 834, 910, 969, 1075, 1153, 1168, 1192; Wilson Sales Belchior 017314 Pb • 299, 342, 812, 999, 1005, 1006, 1018, 1031, 1141; Wilson Silveira Lima 002798 - Pb • 454; Wilson
Soares Braga 005702 - Pb • 298; Wytatyana Quirino Alves Monteiro 021817 - Pb • 1071; Xangai Gustavo
Vargas 019205 - Pb • 1074; Yanko Cyrillo Filho 011064 - Pb • 554; Yochabell Sahasrara Cordeiro
Pessoa 015819 - Pb • 541; Yonara Kelly Alves De Brito 020368 - Pb • 898; Yun Ki Lee 131693 - Sp • 643;
Yuri Marques Da Cunha 016981 - Pb • 318; Yuri Simpson Lobato 014246 - Pb • 234; Yves Jorio Alves De
Andrade 021954 - Pb • 963; Zeilton Marques De Melo 009641 - Pb • 1183; Zelia Maria Gusmao Lee
001711 - Pb • 50; Zenon De Carvalho 010734 - Mg • 473
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000440-38.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FELICIANO PEREIRA ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA , 013767PB POLLYANA KARLA
TEIXEIRA ALMEIDA. REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO
DE MEIRA LINS , 027263PE BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00002 Processo: 0001704-17.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS MAIA LTDA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: JOAO MARIA
MACEDO DA ROCHA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00003 Processo: 0011069-27.2015.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: WELLINGTON MUNIZ DA
SILVA ADVOGADO: 005218PB ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. REU: PATRICK ROBERT DEKEYSER Sentenca: Embargos acolhidos
00004 Processo: 0016572-97.2013.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ADEMIRO JOAQUIM DA
SILVA ADVOGADO: 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. AUTOR: MARIA DA PENHA PESSOA
SILVA ADVOGADO: 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: CARLOS FREDERICO DE ALCANTARA BITTENCOURT JERONIMO BRAGA ADVOGADO: 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO. Sentenca: Embargos acolhidos
00005 Processo: 0032129-27.2013.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: LEANDRO ROCHA CARVALHO ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. REU: ROMILDO TOSCANO DE BRITO FILHO ADVOGADO: 004753PB OVIDIO LOPES DE MENDONCA , 018746PB LARISSA
ZAGEL LOPES DE MENDONCA , 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. REU: GERMANA LEITE
GONZALEZ TOSCANO ADVOGADO: 004753PB OVIDIO LOPES DE MENDONCA , 014968PB MARCEL
NUNES DE MIRANDA , 018746PB LARISSA ZAGEL LOPES DE MENDONCA. Sentenca: Embargos
acolhidos apenas para sanar a omissão do julgado e indeferir a gratuidade judicial aos embargantes,
devendo, no mais, a sentenca permanecer nos exatos termos.
00006 Processo: 0036924-18.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL LIRA DA NOBREGA ADVOGADO: 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00007 Processo: 0038151-53.2003.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO MEIRA
ROCHA BATISTA ADVOGADO: 008462PB ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA. REU: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND ,
211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Embargos acolhidos
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0000911-20.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABELARDO DE ANDRADE BAIA ADVOGADO: 012976PB ANDRE DALBUQUERQUE TORREAO. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011837PB ANA
CLAUDIA CABRAL SPARAPANI , 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intime-se a
parte executada para efetuar o pagamento do débito, prazo de 15 dias, sob pena de multa conforme
art.523, §1º CPC.
00009 Processo: 0009692-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar, no prazo legal, sobre petiçãode fls. 78/79.
00010 Processo: 0011533-85.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. REU: CLAFER IND E COM DE BOLSAS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA LIGIA
ALMEIDA MEDEIROS DE MELOREU: FERNANDO ANTONIO MEDEIROS DE MELOREU: CLAUDIA
LIGIA ALMEIDA MEDEIROS DE MELO Despacho: Intime-se a parte exequente para juntar aos autos
planilha atualizada de seu crédito, prazo de 10 (dez) dias.
00011 Processo: 0012751-85.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREREU: JOSE ALBERTO DE AMORIM AQUINO
ADVOGADO: 003186PB HAMILTON COSTA , 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: BENEDITA
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VIRGINIA OLIVEIRA AQUINO Despacho: Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se,
no prazo legal, sobre os embargos opostos.
00012 Processo: 0012936-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SADIJA SAMARA DI PACE
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ORIGINAL S/AREU: BANCO
DAYCOVAL S/A Despacho: Intime-se a parte autora, para em 10 (dez) dias, se pronunciar sobre documentosde fls. 124/125.
00013 Processo: 0013274-73.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSIS REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 016613PB RAYD SANTANA FERREIRA. AUTOR: NELSON MADUREIRA DE
ASSIS ADVOGADO: 016613PB RAYD SANTANA FERREIRA. REU: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE
COURO LTDA ADVOGADO: 012705PB HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. REU: BRASILCRAFT
COM DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO: 012705PB HOLDERMES BEZERRA CHAVES
FILHO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos de fls. 421 a 431,em 10
(dez) dias.
00014 Processo: 0015898-27.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GRANJA FORTALEZA LTDA ADVOGADO:
010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: ARTHUR ALMEIDA CORREIAREU: BANCO ITAU S/AREU: ARTHUR PAULO BOTELHO DE LUCENA Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, prazo legal, tendo em vista petição de fls.148/159 juntada
pelo executado.
00015 Processo: 0022484-80.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAO FRANCISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA ADVOGADO: 005412RN CARLOS HENRIQUE DE MEIROZ GRILO , 000119A
CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO. REU: FUNERARIA ROSA DE SARON ADVOGADO:
010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se a parte exequente, para requerer o que
entender de direito, prazo legal.
00016 Processo: 0028508-27.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MACIEL DE LIMA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS LTDA ADVOGADO:
001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 015553DF
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento
do débito, prazo de 15 dias, sob pena de multa conforme art.523, §1º CPC.
00017 Processo: 0040021-26.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. REU: CAPELA PARK ESTACIONAMENTO Despacho: Intime-se a parte
autora, para no prazo de 15 dias, requerer a execução do jul-gado, juntando planilha atualizada e discriminada do débito.
00018 Processo: 0049904-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILEIDE PEREIRA
LIMA ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: ENERGIA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI , 011401PB GERALDEZ
TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito, prazo de 15
dias, sob pena de multa conforme art.523, §1º CPC.
00019 Processo: 0051277-92.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. I. ADVOGADO:
002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: J. G. L. R. ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. REU: J. S. F. ADVOGADO: 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO. Despacho: Intime-se os promovidos para se manifestarem acerca da desconsideração, em
15(quinze) dias.
00020 Processo: 0057709-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GERLANE MEDEIROS DE LUCENA ADVOGADO: 016679PB TADEU MENDES VILLARIM , 017408PB PEDRO PESSOA
DE A NETO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes, para em 15 dias especificar provas a serem produzidas em
audiência instrução e julgamento, justificando sua necessidade, ou requeiram julgamento antecipado da
lide, apresentando suas razões finais.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0046075-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
Despacho: Intime-se a parte executada para se pronunciar sobre o valor penhorado, em 05 dias.
00022 Processo: 0112881-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FATIMA LUCIA TEIXEIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. REU: SMAB COM DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. REU: SANDRA MARIA DE ARAUJO BATISTA
Sentenca: Sentenca homologatoria Vistos,etc...Homologo acordo supracitado nos termos do art.487,III,
b do CPC/15. Diligencias necessarias. P.R.I. Custas ex lege...
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0002213-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNOBIO FERREIRA
NUNES ADVOGADO: 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. REU: BRADESCO
SAUDE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado procedente Vistos,etc...com esteio no art.487,I do CPC c/c as demais
disposicoes legais,p/condenar a re ao pgto de indenizacao por danos morais no montante de
R$5.000,00...PRI.
00024 Processo: 0002629-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR RECONVINDO: BETANIA
IND ALIMENTICIA LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO
DE OLIVEIRA , 010235E ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR. REU RECONVINTE: CINEP
CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 025676PB JUAN CARLOS DE ALMEIDA
SILVA , 021168PB SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS. Sentenca: Embargos Vistos,etc...REJEITO
os presentes embargos declaratorios, por nao haver ocorrido qualquer das hiposteses previstas no
art.1022 do CPC.PRI.
00025 Processo: 0005512-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE MACEDO DE
FREITAS ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. AUTOR: RIVALINA MARIA
MACEDO FERNANDES ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. REU: SANYSE DUARTE GOMES Sentenca: Pedido julgado procedente Vistos,etc...com esteio no art.487,I CPC c/
c lei 8.245/91,p/condenara re ao pgto das seguintes verbas: a)multa contratual proporcional...d) ressarcimento dos danos materiais...PRI.
00026 Processo: 0009171-76.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES PINHEIRO DE
ALMEIDA NEVES ADVOGADO: 034679PE MARCIO ANDRE LIMA NOVAES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito Vistos,etc... nos termos do art.485,III,CPC. Custas ex lege. Após o transito em julgado, arquivese. PRI
00027 Processo: 0011548-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAGMAR MACHADO
COSTEIRA ADVOGADO: 016244PB TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA ,
024691A JOAO ROSA. Sentenca: Pedido julgado procedente Vistos,etc...nos moldes do art.487,I, CPC c/
c art.14,CDC,p/declarar nulidade da relacao juridica mencionada nos autos e a consequente inexigibilidade do debito...CODENAR o promovido a restituir em dobro...PRI.
00028 Processo: 0012930-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL FELICIDADE ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REPRESENTANTE
LEGAL: NELSON PESSOA DE MELLO ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Sentenca: Embargos Vistos,etc...REJEITO os embargos de declaracao da ENERGISA S/A. ACOLHO os embargos
apresentados pela promovente CONDOMINIO RESIDENCIAL FELICIDADE, p/reconhecer o erro material apontado...PRI.
00029 Processo: 0015470-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NAPOLEAO CANDIDO
ADVOGADO: 012703PB BRUNA RACHEL NOGUEIRA DE SOUSA , 018044CE RAFAEL DE SOUSA
RESENDE MONTI. REU: MAPFRE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Vistos,etc...p/condenar a MAPFRE pgto de
R$3.375,00, ja deduzida a quantia paga administrativamente,com juros de mora de 1% ao mes a partir da
citacao e correcao monetaria a partir do evento danoso...PRI.
00030 Processo: 0018715-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDUNI COOPERATIVA
DE CREDITO DOS SERVIDORES DAS INSTITUICO ADVOGADO: 017742PB DANIEL FONSECA DE
SOUZA LEITE. REU: MALTINA ALVES DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito Vistos,etc...nos termos do art.485,III, do CPC. PRI. Custas ex lege.
00031 Processo: 0037505-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS VINICIUS SALES NOBREGA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013771PB RAMON
PESSOA DE MORAIS. REU: JORDELIO CARDOSO DE ANDRADE Sentenca: Pedido julgado procedente
Vistos,etc...p/reconhecer a obrigacao de fazer do promovido em transferir veiculo para seu nome perante
DETRAN,p/conceder um prazo de 10 dias,com multa diaria de R$500,00 ate R$20.000,00...PRI.
00032 Processo: 0042746-46.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: IVANI DE BRITO NOBREGA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito Vistos,etc...nos termos do art.485,VIII,do CPC.PRI. Custas ex lege.
00033 Processo: 0054420-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
, 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se a parte executada para se pronunciar
sobre o valor penhorado, em 05 dias.