TJPB 13/02/2019 -fl. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
NACIONAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO AUGUSTO
DE CARVALHO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000645-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCAL SANTANA FERREIRA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0001009-29.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RPM DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 012544PB GILBERTO GOES DE MENDONCA. REU:
GERENTE REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL DA PRIMEIRA REGIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0002372-03.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOCALIZA RENT A CAR
LTDA ADVOGADO: 017700A URBANO VITALINO DE MELO NETO , 010961PB DANIEL ARRUDA DE
FARIAS , 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0004589-09.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILTA BATISTA DE
MOURA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0004811-98.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ERICK DO NASCIMENTO
BELARMINO ADVOGADO: 009943PB AGASSIS ALMEIDA FILHO , 011131E FERNANDA DE SOUSA
CAMILO. REU: DIRETOR DO GESTAO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DA POLICIA MILITARAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0005991-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL SOUZA DE LIMA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0007401-48.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO FAZENDA ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00264 Processo: 0008699-22.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NETARIO XAVIER BARBOSA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA ,
009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE JOAO PEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0009924-43.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUCIA OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU:
SESC SERVICO SOCIAL DO COM ADVOGADO: 011625PB DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA ,
012371PB RODRIGO JOSE SILVA PINTO , 011927PB JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA.
LITISCONSORTE: NUCLEO DE SAUDE OCUPACIONAL DO COM ADVOGADO: 011625PB DANIEL
DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 011927PB JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA , 012371PB
RODRIGO JOSE SILVA PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0009991-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISLANDIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: MANOEL OLIVEIRA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: MARQUICIEL AMADEU DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: VISNEI
ALEXANDRE DE SOUSA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0010985-70.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 014802PB RAFAELLA DE O. CARVALHO.
REU: EURIPEDES BALSANUFO DE SOUSA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0013018-67.2007.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007605PB EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO. AUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO ADVOGADO: 007605PB EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0013457-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX DO NASCIMENTO
LIMA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0015812-27.2008.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 011158PB MARCELO WEICK
POGLIESE , 013318PB BRUNO ALEXANDRE DA SILVA GURGEL. REU: ASSOCIACAO RURAL COMUNITARIA DO SITIO BELEMREPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO FERREIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0016050-41.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: WAGNER HOLANDA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO
COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO PARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0016359-57.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DANTAS COM VAREJISTA
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 014188PB ANDRE ARAUJO PIRES. REU:
AGEVISA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0016621-85.2006.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: MIGUEL AVELINO BARBOSAAUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0017940-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO MARTINS FARIAS ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0018357-36.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA PEREIRA FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 013494PB LUIZ
URQUIZA DA NOBREGA NETO. AUTOR: NEUMA TEREZA DE CARVALHO MENDONCA ADVOGADO:
009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 013494PB LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0018685-68.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: GAMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0020637-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA IZABEL VIDAL
VASCONCELOS ADVOGADO: 014758PB MARIA LETICIA VIDAL QUEIROZ. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0023060-44.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G CUNHA COM LTDA
ADVOGADO: 013299PB PEDRO ADOLFO MORENO. AUTOR: GEORGE CUNHA NETTO ADVOGADO:
013299PB PEDRO ADOLFO MORENO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0023972-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: MANOEL
MESSIAS RIBEIRO VIANA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0024790-85.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PATRICIA FERREIRA
WANDERLEY DE SIQUEIRA ADVOGADO: 029572PE PATRICIA FERREIRA WANDERLEY DE SIQUEIRA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO PARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00281 Processo: 0025451-35.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010171PB STENIO SERGIO DE XAVIER TAVARES , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: IRAILDO ANTONIO PERGENTINOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0025560-49.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA , 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. REU: ORIENTAL LOCACAO E
RECEPTIVO LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE
RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00283 Processo: 0025753-30.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIMILSON PEREIRA
BARBOSA ADVOGADO: 013060PB MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPBREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0025827-55.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: DANIEL JERONIMO DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0026413-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISONETE ALVES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 005524PB JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0027028-48.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSAFA DA SILVA ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0029898-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO FERREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBREU: SINDDESP CRDD/PB CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0032105-72.2008.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 007851PB LIVANIA MARIA DA
SILVA. REU: ASSOCIACAO DE BASE AGRICOLA E PECUARIA DE PRINCESA ISABELREPRESENTANTE LEGAL: MANOEL ANDRE DE LIMA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0033498-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO BATISTA VILAR
ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO
COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO PARAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0034978-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FARIAS JUNIOR ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: ERICKA REJANE
CORREIA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES.
AUTOR: FERNANDO DE SOUZA AMORIM ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE
MORAES. AUTOR: MARTA SUEDY MARTINS MANICOBA XAVIER ADVOGADO: 013561PB ROCHELE
KARINA COSTA DE MORAES. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO , 001740PB CLEANTO GOMES
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0035088-44.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAC FUNDACAO DE
ACAO COMUNITARIA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 002301PB
FABIO LIBERALINO DA NOBREGA , 013587PB AMAURY ALCOFORADO DE ALMEIDA FILHO. REU:
CASSIANO RICARDO TEIXEIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00292 Processo: 0037123-74.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUCOES E COM
CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO: 000808A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 001151A
HUGO FILARDI PEREIRA , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0039047-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINALDO DOS ANJOS
DE BRITO ADVOGADO: 012741PB SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0039198-13.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002003PB JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. REU: COMANDO DA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0039771-51.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AGENOR ISIDRO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. REU: DIRETOR DO CENTRO
DE EDUCACAO DA POLICIA MILITARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0040302-79.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIDES EUGENIO NUNES ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO STTRANS ADVOGADO: 011478PB LUCAS FERNANDES TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0041788-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRENDA PEREIRA RIQUE ADVOGADO: 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA. AUTOR: ANA FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0042706-69.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 014215PB LUCIANA BARBOSA DE BRITO PEREIRA. REU: FERNANDO MARTINS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0042828-19.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA/PB ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES ,
013272PB MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: LEOMAR BENICIO MAIA
ADVOGADO: 013272PB MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0042968-14.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULIANA SANTOS DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. REU: SECRETARIO DA
ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0043334-58.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO GUILHERMINO DE MACEDO ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0043358-33.2003.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS , 013318PB
BRUNO ALEXANDRE DA SILVA GURGEL. REU: RAMOS CONSTRUCAO E EMP IMOB LTDAINTERESSADO: BERNARDO HENRIQUE WINKELERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0045992-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0048309-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DE ANDRADE SOBRINHO ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: DIRETOR DO GEMOL GERENCIA EXECUTIVA DE MEDICINA E ODONTOLOGIAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0049220-04.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA LEOPOLDINA DO
NASCIMENTO VICENTE ADVOGADO: 016599PB MARILIA VIEIRA DE CASTRO. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0050482-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE LUIS LEMOS DE
ASSIS ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordina-