TJPB 18/02/2019 -fl. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019

MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO ADVOGADO: 013811PB ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS ,
010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0128573-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012364PB DENIS LELLIS MONTEIRO
RESENDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00311 Processo: 0000255-16.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO JANUARIO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. Despacho: Intime-se PARA FINS DO CONTIDO NO ART 422 CPP, PRAZO LEGAL
00312 Processo: 0003243-44.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seaudiência dia 18.02.2019,
pelas 14:00 hs
00313 Processo: 0003888-40.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO DOUGLAS RAMOS
LEONCIO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de habilitacao formulado, bem como da audiencia designada para o dia 19 de
FEVEREIRO de 2019, pelas 15h, nesta Unidade Judiciaria.
00314 Processo: 0011559-41.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VANESSA DE OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO: 151635PB ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 151635RJ ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-seintimado para comparecer a audiencia redesignada para o dia 20/02/
2019as 15h30
00315 Processo: 0012881-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VANDINALDO ROCHA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-separa os fins do art 422 cpp
00316 Processo: 0014942-42.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCEMAR SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-separa os fins
do art 422 do cpp
00317 Processo: 0123222-30.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCOLINO DE LIMA
SANTINO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intimesepara os fins do art 422
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0005324-92.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. P. S. ADVOGADO: 014545PB
DIANA SOUSA DE ARAUJO WANDERLEY. Despacho: Intime-seINTIMAR A ADVOGADA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2019, AS
15:30 HS, A SER REALIZADA NO FORUM DE MANGABEIRA , NO 1 ANDAR - SALA 001 - NESTA
00319 Processo: 0005988-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. P. C.REU: M. J. S. S.
Despacho: Intime-separa audiencia de instrução e julgamento dia 28/02/2019, às 15:30 horas no juizado
da violência da doméstica.
00320 Processo: 0006764-26.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. S. S. ADVOGADO:
023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2019, AS 16:00 HORAS, A SER
REALIZADA NO FORUM DE MANGABEIRA, NO 1ANDAR - SALA 001 - NESTA
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0000261-12.2019.815.2004 - MUDANçA DE GUARDA AUTOR: T. A. O. M. ADVOGADO:
010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho:
Intime-seDeclino da competência, determinando a remessa dos autos ao Juízo daComarca de Goiana/PE
para alí processar e julgar o presente feito.
00322 Processo: 0000786-28.2018.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: I. V. L. ADVOGADO: 008448PB
YURI PAULINO DE MIRANDA , 000836PB JULIO PAULO NETO , 019192PB DINART PATRICK DE
SOUSA LIMA. AUTOR: M. S. V. L. ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA , 000836PB
JULIO PAULO NETO , 019192PB DINART PATRICK DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-seDesigno
audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de fevereirode 2019, às 15:20 horas.
00323 Processo: 0000955-49.2017.815.2004 - ADOCAO AUTOR: A. S. L. ADVOGADO: 020222PB ANA PAULA
GOUVEIA LEITE FERNANDES. AUTOR: V. R. A. ADVOGADO: 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE
FERNANDES. Despacho: Intime-seas partes promoventes para que compareçam ao cartório desde juízo
parareceberem a certidão de nascimento original do infante.
00324 Processo: 0001467-95.2018.815.2004 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: M. B. C. ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: P. H. A. C. ADVOGADO: 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente para se manifestar
acerca do petitório e documentosde fls.73/82.
00325 Processo: 0002123-52.2018.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: A. G. S. M. ADVOGADO:
008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: L. F. S. M. ADVOGADO:
008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: F. A. M. S. ADVOGADO:
008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-seIntime-se o impetrante para
informar se de fato realizou a prova agendada para o dia 30.09.18 e em caso positivo, qual o resultado
da mesma,bem como se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito.
00326 Processo: 0002233-27.2013.815.2004 - ACAO DE ALIMENTOS REU: J. P. C. J. ADVOGADO: 017123PB
CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE CARTAXO. Sentenca: Intime-seIntime-se o promovido JOSÉ
DE PAULA CAVALCANTI da sentença: Julgo proc edente o pedido inicial, confirmando os termos da
decisão...alimentos20% do rendimento genitor...da jovem D.V.V.C.
00327 Processo: 0002451-79.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. S. S. ADVOGADO:
018309PB ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA. REPRESENTANTE LEGAL: L. G. S. ADVOGADO:
018309PB ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA. Despacho: Intime-seINDEFIRO o pedido de tutela de
urgência na forma requerida inicialmente.
00328 Processo: 0002503-75.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: J. H. M. C. ADVOGADO:
017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: L. H. S. C. Despacho:
Intime-seIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado, da audiência redesignadapara o dia 13 de março
de 2019 às 14:20h...cite-se a parte promovida..sob pena de revelia, nos termos do art. 344, NCPC.
00329 Processo: 0002825-95.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: D. G. E. ADVOGADO: 023684PB
MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA ,
001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. AUTOR: C. G. E. ADVOGADO: 023684PB MARILIA
CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 001580PB
EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora da decisão de fls.145/
145v...Defiro a antecipação datutela apenas para autorizar a emissão do passaporte em favor da irmãs
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0000035-50.2018.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOAO GREGORIO COM E
PROMOCOES LTDA ADVOGADO: 018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO. REU: MASSA
FALIDA METALURGICA STELL LTDA ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA
SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer
Ministerial, devendo-se principiar pela parte autora, no prazo de 15 (quinze)dias. Cumpra-se.
00331 Processo: 0000926-76.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO SANTOS MOREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para requererem o que de direito,em15(quinze)dias. Cumpra-se.
00332 Processo: 0001291-33.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA MABEL DANTAS
MARIZ ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Sentenca: Julgo procedente a presente
demandaAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação pertinente,com
base no art.487,I dp CPC,Julgo Procedente,confirmando a liminar concedida e determinando,em definitivo,a
posse promoven.
00333 Processo: 0001904-53.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para que,no prazo comum de 10(dez)dias, informem se ainda pretendem produzir
provas e, em caso positivo,especifiá-las de modo circunstanciado. P.I.
00334 Processo: 0002943-03.2006.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: A MASSA FALIDA DA EMPRESA PARAIBANA DE AUTO PECAS LTDA EMPA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU:
NERIVALDO MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 018499PB RODRIGO ANTONIO NOBREGA GUIMARAES. INTERESSADO: AUTOVIA VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Audiencia
designadaVistos,etc. Designo audiência de conciliação para o dia 19/03/2019,pelas 15:30 horas. P.I.
00335 Processo: 0003040-47.1999.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
SOUZA BRANDAO ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. AUTOR: FABIOLA HARTEN DE ALCANTARA VELHO BARRETTO BRANDAO ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Autos vista a requerente. P.I.
00336 Processo: 0004126-22.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO PEDRO DE
PAIVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC.Isto posto, decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro no art.924, do
C.P.C/2015. P.R.I.

00337 Processo: 0020185-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TWS BRASIL IMOBILIARIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETA ADVOGADO: 004547RN FLAVIO RENATO DE
SOUSA TIMES , 010372RN MARJORY PILAR MELO DE AZEVEDO , 006748PB LUCIA DE FATIMA
CORREIA LIMA. REU: CARTORIO EUNAPIO DA SILVA TORRES ADVOGADO: 007618PB ANA LUCIA
PEDROSA GOMES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para requerer o que achar de
direito, no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00338 Processo: 0028295-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDO MACENA ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO ,
015775PB DAVID LIRA SARAIVA DE MOURA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto Posto,com
base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro na legislação pertinente,Julgo
Improcedente os pedidos de auxílio doença acidentário e sua conversão aposentadoria. P.R.I.
00339 Processo: 0034035-57.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA
TAVARES SANTOS SOUSA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.Isto posto,decreto por
sentença, a extinção da execução com fulcro noart.924, II do N.C.P.C. P.R.I.
00340 Processo: 0034481-60.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABRAAO VIDAL GALDINO
ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA.
Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.Isto posto, decreto por sentença, a extinção da
execução com fulcro no art.924, II do N.C.P.C. P.R.I.
00341 Processo: 0034942-66.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO EDUARDO
DE LIMA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES
SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para que,no prazo comum de
10(dez)dias, informem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo,especifiá-las de modo
circunstanciado. P.I.
00342 Processo: 0040800-10.2011.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ROBERTO SOBREIRA WANDERLEY NETO ADVOGADO: 016095PB INGRID MEIRA CARTAXO FILGUEIRAS MAGLIANO. Despacho: Intime-seVistos,etc. autos com vista a parte requerente.
00343 Processo: 0040963-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Faculto
às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnicos, em 05(cinco)dias, nos termos
do art.465,§ 1º,Ia III, do NCPC. P.I.
00344 Processo: 0042304-27.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA CAMPELO ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 007672PB NYEDJA
NARA PEREIRA GALVAO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.Isto posto, decreto por
sentença, a extinção da execução com fulcro no art.924,II do C.P.C. Expeça-se imediato alvará. P.I.R.
00345 Processo: 0047507-67.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO TARGINO PRAXEDES ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se
as partes litigantes para tomarem conhecimentodo laudo pericial apresentado, requerendo o que acharem
de direito noprazo de 15(quinze)dias. P.I.
00346 Processo: 0050175-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAYNE SANTOS CRUZ
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS CRUZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se o(a) apelado(a) parte adversa para apresentar as contrarrazões no prazo de 15(quinze)dias.
Cumpra-se.
00347 Processo: 0062741-11.2014.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: MAURILIO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013526PE PAULO LUCAS BARBOSA DE SANTANA. REU: SOCIC COMERCIAL
S/A ADVOGADO: 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritoIsto posto, Julgo extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art.485,VI,
do CPC, em face da falta de interesse processual. P.R.I.
00348 Processo: 0065675-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO MACEDO SOARES ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL:
JANETE MACEDO SOARES ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.Isto posto, decreto por sentença, a extinção da
execução com fulcro no art.924, II do C.P.C. Expeça-se, de imediato o alvará. P.R.I.
00349 Processo: 0066244-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLLA LOUISE FREIRE
DE SA DUARTE ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias,pronunciar-se acerca da petição
e documentos colacionados pelo INSS,em razão do principio da não surpresa. P.I.
00350 Processo: 0066933-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA SCHIAVE PESCONI VARANDAS ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.Isto posto, decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro no art.924,II
do C.P.C. P.R.I.
00351 Processo: 0067084-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GINALVA ALVES DOS
SANTOS MARINHO ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 013351PB IVO CASTELO
BRANCO P. DA SILVA , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demandaIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais dos autos consta,com fulcro na
legislação pertinente,Julgo Procedente o formulado pela parte promovente contra o INSS,antecipando os
efeitos da tutela.PRI
00352 Processo: 0093542-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO FLOR DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação pertinente,com base
no art.487,I do CPC/2015,Julgo Improcedente os pedidos formulados pela parte autora,extinto o
processo.P.R.I.
00353 Processo: 0114425-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: JAIRO FREIRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicaçãode assistente técnico, em 05(cinco)dias,nos termos do art.465,§ 1º,I,II e III do novo CPC. P.I.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00354 Processo: 0007335-60.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: PAULO ROGERIO DA SILVA
ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seDrª. Vanessa
Cristina de Morais Barbosa OAB/PB 9534, para audiencia deInstrução, designanda para o dia 24/04/2019
as 09h30min, referente ao2º SGT GMR PM Paulo Rogerio da Silva.
00355 Processo: 0008061-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: LUCICLAUDIO BORBOREMA
ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR , 025053PB EMIDIO MAURICIO MONTEIRO.
Despacho: Intime-seDr. Luciano G. Andrade Junior OAB/PB 17348, para audiencia de Instru- ção,
designada para o dia 24/04/2019 as 08h30min, referente ao 3º SGTQPC PM Luciclaudio Borburema.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00356 Processo: 0001050-17.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 19 DE
MARÇO DE 2019 ÀS 15H30 NA SALA DAS AUDIENCIAS DESTE JUÍZO.
00357 Processo: 0010080-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-se O QUERELANTE PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS, NA AÇÃO PRIVADA, NOPRAZO LEGAL, CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 247/248
00358 Processo: 0011770-77.2018.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: VALBER GALDINO BARBOSA
ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se para no prazo
legal, dizer se ratifica os termos da defesa apresentadda às fls. 29/35.
00359 Processo: 0011774-17.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON ELIAS DA SILVA
ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para apresentar a resposta escrita, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00360 Processo: 0033138-16.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. M. ADVOGADO: 024785PB
WARGLA DORE SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogat orioo dia 16/abril/2019,as 15:00 horas,neste Juizo da 2a Vara Criminal daCapital.
00361 Processo: 0088312-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA REGINA CAVALCANTI
DA SILVEIRA ADVOGADO: 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO SOBRE O DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00362 Processo: 0000559-15.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA ZIZI PEREIRA ADVOGADO: 020852PB PAULO CESAR SOARES DE FRANCA , 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE
DE O. MARTINS , 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO. Despacho: Intime-se a
defesa para a oitiva da testemunha referida do Juizo, Wellington Serafim de Lima, designada para o dia
25/03/2019, as 14h30, na 3a VaraCriminal de Joao Pessoa.