TJPB 21/02/2019 -fl. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019

00295 Processo: 0060493-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUFLASIO COSTA LIMA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0062404-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR
MAXIMADSCHY KOITLA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0062614-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUS LIMAREU: O ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0062631-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOMES DE LACERDA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0063941-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO DOS TECNICOS AUXILIARES E ANALISTAS JUDICIARIOS ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0064309-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI HONORATO DA
SILVA ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0064544-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANIERE RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0065902-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HEIDE CARLOS GOMES PRAZERES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00303 Processo: 0066106-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO TAVARES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0066793-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS HUMBERTO DA
CUNHA LIMA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0066896-57.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 034455PE ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0066992-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA NETO ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0067353-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMIR DOS SANTOS
RIBEIRO ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0067739-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANGELO DA SILVA
ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE
DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0068614-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLON NUNES GUEDES
FILHO ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0070246-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO EUDO CASE
ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA PARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0070371-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANOEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA ADVOGADO: 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA , 014231PB NAAMA
DE SOUZA EFIGENIO , 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0071592-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: JUNIOR GALDINO MONTEIRO ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
, 015311PB NIVIA CAVALCANTI , 005914PB JACQUELINE DE MEDEIROS MAIA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0071636-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GELLYSON ALVES CANDIDO DE FARIAS ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. AUTOR: GEOVANA SANTOS
DA NOBREGA BRONZEADO ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. AUTOR: JOAO
PAULO MACENA DOS SANTOS ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0072011-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NUNES SOBRINHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 023256PB ROMEICA TEIXEIRA
GONCALVES. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00315 Processo: 0072020-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO AGUIAR DA SILVA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 023256PB ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0072201-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUGUSTO CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0072351-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL NUNES
DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0081905-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO MENDONCA DA
COSTA ADVOGADO: 012825PB FLAVIO GONCALVES COUTINHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0082595-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: OSMAN NUNES DE SOUZA AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0088050-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR FERNANDES E
SILVA FILHO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0090688-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEZALY DE MEDEIROS
MEIRA ADVOGADO: 013188PB JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA. AUTOR: DEUSDETE RUFINO DE
CARVALHO ADVOGADO: 013188PB JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0095218-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANETE MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA. REU: PARAIBA
PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00323 Processo: 0104192-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE PONTES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0104677-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MENDONCA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO
DE CASTRO SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00325 Processo: 0105692-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE RUFFO DE
SOUZA LEAO ADVOGADO: 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0108189-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILAS RIBEIRO TORRES
ADVOGADO: 014533PB FATIMA VALERIA DA CUNHA RAMOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0109883-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FIGUEIREDO
RAMOS JUNIOR ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0113124-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO TAVARES ADVOGADO: 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0113838-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0114977-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO DA SILVA
MENDONCA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO
PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0115423-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE ALMEIDA DE
SOUZA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: EDVANIA SANTOS
ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: NARA EDNAH SILVA DE
BRITO ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0121265-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACONIAS PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00333 Processo: 0127439-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KISSYA GABRIELLE DE
OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: 010196PB EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0127917-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0391079-39.2002.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU , 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO.
REU: CLAUDIO ANTONIO CAVALCANTI ADVOGADO: 002217PB ANTONIO INACIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 827/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0028118-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA CLARA MACENA
COSTAAUTOR: ROSINALDO COSTA DA SILVA ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0000036-40.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CAVALCANTE SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000292-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLON DE OLIVEIRA
SILVEIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0001188-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO ANTONIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0001622-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DOS
SANTOS GOMES ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO
SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0002869-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FARIAS MACAU ADVOGADO: 000766PE MARIA DAS GRACAS FARIAS MACAU ROLDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0003795-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO CANDIDO BARBOSA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0006515-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITALO JOSE ALVES DE
SANTANA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0013841-60.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA BASILIO
NUNES DE BRITO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0021816-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA LUIZ
ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0040983-30.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CATOLE DO ROCHA ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES , 010102PB JECONIAS
ROSENDO DA SILVA JUNIOR , 006812PB EDNA CANTALICE RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0062558-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO AURELIO DE
LIMA NUNES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0001016-94.2009.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 012303PB ZILKA CRISTYNE DA SILVA
NASCIMENTO. REU: ASSOCIACAO RURAL DA COMUNIDADE DE JENIPAPOREU: PEDRO NEVES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0002692-67.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO FELINTO
CARDOSO FILHO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: ADRIANA MARIA
FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018