TJPB 25/02/2019 -fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO 12.02.19-Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária, e
conhecido o Apelo, deu-se-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 488 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0016314-19.2015.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS APELADA: CREUZA SANTA DE MEDEIROS ADVOGADO: FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA – OAB/PB Nº 15.459 12.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 489 - REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0070579-73.2012.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS
DE MENDONÇA JÚNIOR APELADO: JORGE CÍCERO DA SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB
Nº 7.994 12.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo e à
Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO) (FÍSICO) 490 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001212-38.2018.815.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: ANTÔNIO CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADOS: ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB Nº 11.94612.02.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito,
negou-se provimento ao Apelo, e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 491 - REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043604-77.2013.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MANOEL PAULINO DE SOUSA ADVOGADOS: ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB Nº 11.946, GUSTAVO MAIA RESENDE LÚCIO – OAB/PB Nº 12.548 E OUTRA APELADA:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO 12.02.19Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, e deu-se provimento parcial à
Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO) (FÍSICO) 492 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0096756-74.2012.815.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JÚNIOR APELADO: MUNICÍPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: EDGAR TAVARES DE MELO DE SÁ PEREIRA – OAB/PB Nº 23.951-A 12.02.19-Resultado:
Rejeitadas as preliminares, no mérito, não se conheceu da Remessa Necessária, e conhecido o Apelo, deu-selhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 493 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003389-59.2013.815.2001 ORIGEM:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES – OAB/PB Nº 5.124 APELADO: LEONARDO DE PAULA FERREIRA SANTOS ADVOGADA: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO - OAB/PB Nº 16.129 12.02.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 494 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0015514-78.2014.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA
COSTA APELADO: THALLES MIGUEL ARAÚJO DA SILVA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, AMANDA
BEZERRA DE ARAÚJO DEFENSORA: CARMEM NOUJAIM HABIB 12.02.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 495 - REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000597-52.2014.815.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE
CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE
MELO - OAB/PB Nº 9.021 APELADA: VANDILMA FRANCISCA DA COSTA ADVOGADO: GERSON DANTAS
SOARES - OAB/PB Nº 17.696 12.02.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento
ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 496 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 000022248.2013.815.0121 ORIGEM: COMARCA DE CAIÇARA APELANTE: MUNICÍPIO DE LOGRADOURO ADVOGADOS: CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES - OAB/PB Nº 19.279 E OUTROS APELADOS: ANTÔNIO
TOURINHO DE CARVALHO ALVES E OUTRA ADVOGADOS: JOSÉ RICARDO NETO - OAB/PB Nº 9.711
12.02.19-Resultado: Deferida juntada de substabelecimento. Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Aristóteles Ferreira de
Souza, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 497 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000684-91.2013.815.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE
SAPÉ APELANTE/RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO
ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI - OAB/PB Nº 32.505-A APELADO/RECORRENTE: JOSÉ CHRISTIANO CONSERVA JOVITO ADVOGADOS:WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA - OAB/PB Nº
15.551, LUCAS FREIRE ALMEIDA – OAB/PB Nº 15.764 E KEILA CRISTINA BRITO DE SOUSA – OAB/PB Nº
10.982 12.02.19-Resultado: Deferida juntada de Petição Nº 9992019P220801. RETIRADO DE PAUTA PARA
MELHOR TRAMITAÇÃO. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 498 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO N° 000041 1-76.2016.815.0911 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA
APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE COXIXOLA ADVOGADO: JOSÉ LEONARDO DE SOUZA LIMA
JÚNIOR – OAB/PB Nº 16.682 APELADOS/RECORRENTES: MARIA LAURIZY FERREIRA MARTINS E OUTRO ADVOGADO: ANDRÉ MOTTA DE ALMEIDA – OAB/PB Nº 10.497 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e ao Recurso Adesivo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 499 - REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0085186-91.2012.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO
LUJAN APELADO/RECORRENTE: LÚCIO NEI SOUSA PEREIRA ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO –
OAB/PB Nº 11.946 E GUSTAVO MAIA RESENDE LÚCIO – OAB/PB Nº 12.548 12.02.19-Resultado: Rejeitada a
prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e ao Recurso Adesivo, e deu-se provimento parcial à
Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 500 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000240-57.2012.815.0201
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA ADVOGADO:
NEWTON NOBEL VITA – OAB/PB Nº 10.204 APELADO: JUDAS TADEU BELARMINO CAVALCANTE ADVOGADO JOSÉ RÉGIS DA SILVA - OAB/PB Nº 4.998 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (FÍSICO) 501 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018943-87.2013.815.0011
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: FERNANDA A. BALTAR DE ABREU APELADO: IRENILDA FERNANDES SILVA ADVOGADO: IVANILDO ANIZIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 16742) 12.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)
502 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000406-03.2018.815.0000ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ APELANTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A, LAYARA
DOS SANTOS FERNANDES – OAB/PB Nº 20.371 E OUTROS APELADO: FRANCISCO LIMA AGUIAR
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE LIRA – OAB/PB Nº 4234 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 503 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 000043462.2011.815.0631 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: LUCIANO DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB Nº 4007 APELADO: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO PROCURADOR: SEBASTIÃO BRITO DE ARAÚJO 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento parcial à
Remessa Necessária, e provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 504 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0029838- 10.2013.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A EMBARGADA:
MARIA ODETE DE ARAÚJO ADVOGADA: OLINDA SAMMARA LIMA AGUIAR – OAB/PB Nº 9.361 12.02.19Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 505 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002237078.2009.815.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTES: MARIA DE
LOURDES SANTOS SEIXAS E OUTROS ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SCÓZ JÚNIOR – OAB/PB Nº
23.456-A EMBARGADA: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA – OAB/
RJ Nº 132.101 12.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 506 - AGRAVO INTERNO Nº
0004559-95.2015.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO AGRAVADO: DENYS ANDRÉ
DOS SANTOS LINS ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB/PB Nº 14.640 - E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB Nº 11.960 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
25
COUTINHO (FÍSICO) 507- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000207-46.2014.815.0541 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS APELANTE: JOSEFA XAVIER DA SILVA DEFENSORA: MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO APELADA JUSTIÇA PÚBLICA 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)
508 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0111071-10.2012.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A APELADA:
ROSILEIDE DA SILVA ANDRÉ ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO CÂNDIDO – OAB/PB Nº 16.070 12.02.19Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 509 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000849-74.2015.815.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: JOSÉ
BARBOZA ADVOGADO: MARCOS DANTAS VILAR – OAB/PB Nº 16.232 APELADO: ESPÓLIO DE JOAQUIM
ALVES SOUTO 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo para anular a Sentença, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)
510 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006770-31.2013.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA:
ÉRIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO APELADA: SÉRGIO EMANUEL SANTOS ADVOGADO: GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA - OAB/PB Nº 9.861 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (FÍSICO) 511 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000153- 64.2014.815.0611 ORIGEM: COMARCA DE MARI
APELANTE: JOSIVANDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADA: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS – OAB/PB Nº
13.115 APELADO: MUNICÍPIO DE MARI PROCURADOR: ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO 12.02.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 512 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000450112.2012.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SINFEMP - SINDICATO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIÃO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE
- OAB/PB Nº 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS ADVOGADA: POLLYANA GUEDES
OLIVEIRA - OAB/PB Nº 12.801 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)
513 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000520-79.2012.815.0281 ORIGEM: COMARCA DE PILAR APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR APELADO: SÔNIA MARIA
VIEIRA DEFENSOR: FÁBIO LIBERIANO DA NÓBREGA 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (FÍSICO) 514 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019483-53.2011.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JÚNIOR APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: ANDRÉ LEANDRO DE
CARVALHO MENDES – OAB/PB Nº 15.000 APELADO: JOSÉ CARLOS FONSECA DO NASCIMENTO ADVOGADO: EDMER PALITOT RODRIGUES – OAB/PB Nº 12.449 12.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no
mérito, negou-se provimento aos Apelos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 515 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000013306.2016.815.0061 ORIGEM: COMARCA DE ARARUNA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADA: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO
TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO - OAB/PB Nº 10.492 12.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deuse provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 516 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0052833-27.2014.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 01: DAMIÃO ALVES MORAIS ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB/PB Nº 14.640,
HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.655 E OUTROS APELANTE 02: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO APELADO 01: DAMIÃO ALVES MORAIS
ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB/PB Nº 14.640, HERBERTO SOUSA PALMEIRA
JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.655 E OUTROS APELADO 02: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FELIPE
DE ARAÚJO RIBEIRO APELADO 03: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADOS: EUCLIDES DIAS
DE SÁ FILHO – OAB/PB Nº 6126 E JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB Nº 17.281 12.02.19Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo do Autor, e deu-se provimento
parcial ao Apelo do Estado da Paraíba e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 517 - REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001173-27.2013.815.0611 ORIGEM: COMARCA DE MARI APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADA: JOANA CAVALCANTE DE MELO
ADVOGADOS: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO – OAB/PB Nº 14.651 E ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA
– OAB/PB Nº 14.457 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (FÍSICO) 518 - RECURSO NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000085-18.2014.815.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA ADVOGADOS: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER – OAB/PB Nº 15.074; EUCLIDES DIAS
DE SÁ FILHO – OAB/PB Nº 6.126; CAMILLA RIBEIRO DANTAS – OAB/PB Nº 12.838; FREDERICO AUGUSTO
CAVALCANTI BERNARDO – OAB/PB Nº 17.879; THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA – OAB/PB Nº 12.946
E OUTROS APELADA: MARTINHA RITA DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADOS: ÊNIO SILVA NASCIMENTO –
OAB/PB Nº 11.946, THAÍSE GOMES FERREIRA – OAB/PB Nº 20.883 E OUTROS 12.02.19-Resultado:
Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(FÍSICO) 519 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018259-41.2015.815.2001 ORIGEM: 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO APELANTE: JOSÉ EDSON MENDES GOMES ADVOGADOS:
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR MENDES – OAB/PB Nº 14.640 E OUTRO 12.02.19-Resultado: Rejeitada a
prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (FÍSICO) 520 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002306-69.2014.815.0191 ORIGEM:
COMARCA DE CUBATI APELANTE: MUNICÍPIO DE CUBATI PROCURADOR: RÔMULO LEAL COSTA APELADA: GERALDINA OLIVEIRA DIONÍSIO DEFENSOR: JOSÉ FERNANDES DE ALBUQUERQUE 12.02.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 521 - APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000333-45.2015.815.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA – OAB/PB Nº
19.896 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 12.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, e não se conheceu da Remessa Necessária, nos termos do
voto do Relator. Unânime. PAUTA SUPLEMENTAR - PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - RELATOR:
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080197166.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CAOA MONTADORA
DE VEICULOS LTDA E HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: ROGÉRIO MAGNUS VARELA
GONÇALVES (OAB/PB 9.359) AGRAVADO: DAISAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: CARLOS
EMÍLIO FARIAS DA FRANCA (OAB/PB 14140), RODRIGO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB 9312) E DELOSMAR MENDONÇA JUNIOR (OAB/PB 4564) 29.01.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum. 12.02.19Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum, tendo a averbação de suspeição da Exma. Desa. Maria de
Fátima Bezerra Cavalcanti, em Sessão, devendo-se convocar na forma regimental substituto legal. PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS - RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 02 - APELAÇÕES Nº
0009359-25.2015.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAYSSA LANA FRANCO DA SILVA (OAB/PB 15361)
2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ COUTINHO
APELADOS: OS MESMOS. 29.01.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum, face o impedimento do
Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega. 12.02.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum, face o
impedimento do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA.). (FÍSICO) 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013229-78.2015.815.0011 ORIGEM: 4ª VARA
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: VERA LÚCIA VITAL PEREIRA PORTO
ADVOGADO: LUIZ INÁCIO DE ARAÚJO FILHO (OAB/PB 7546) E CARLOS PESSOA DE AQUINO (OAB/PB
5146) AGRAVADO: HERDEM SALES PORTO ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10822)
OBS.: TRAMITA COM O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013959-26.2014.815.0011 29.01.19-Cota: Adiado
o julgamento por falta de Quorum. 12.02.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum. RELATOR: EXMO.
DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001395926.2014.815.0011 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
VERA LÚCIA VITAL PEREIRA PORTO ADVOGADO: LUIZ INÁCIO DE ARAÚJO FILHO (OAB/PB 7546) E
CARLOS PESSOA DE AQUINO (OAB/PB 5146) AGRAVADO: HERDEM SALES PORTO ADVOGADO: DANIEL
DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10822) OBS.: TRAMITA COM O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001322978.2015.815.0011 29.01.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum. 12.02.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 05 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0017012-78.2015.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CLARO S/A ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207) E
LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO (OAB/PB 18056) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO 29.01.19-Resultado: Adiado o julgamento por falta de Quorum, face o impedimento do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega. 12.02.19-Cota:
Adiado o julgamento por falta de Quorum. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ