TJPB 28/02/2019 -fl. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019

00532 Processo: 0000528-80.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA TAVARES DA COSTA ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. REU: MUNICIPIO DE
CAICARA/PB ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0002498-38.2002.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005237PB ENIO ARAUJO MATOS , 007105DF SERGIO LUIZ CASTRO
MENDES CORREIA , 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: ANTONIA FERREIRA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0001460-38.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FARIAS ADVOGADO:
011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Sentenca julgada procedente
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0001970-85.2013.815.0131 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA CELIA DA SILVA ADVOGADO: 004219PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO , 003686PB FRANCISCA PEREIRA MARTINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000103-86.2015.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. M. S. ADVOGADO: 023528PB
KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00537 Processo: 0000752-85.2014.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. A. B. ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido formulado às folhas
111, e em consequência, concedo vistas dos autos pelo prazo de cinco dias.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0001412-45.2015.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: M. F. P. ADVOGADO: 001305P OTAVIO
NETO ROCHA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0001670-55.2015.815.0131 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MAISA ODILIA GONCALVES
NOGUEIRA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS JUNIOR , 019718PB ALYSSON DE ABREU BARROS. AUTOR: MARIA DO SOCORRO ANDRADE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO. AUTOR: FRANCINETE ODILIA
GONCALVES VICENTE ADVOGADO: 014678PB ANDRE COSTA BARROS JUNIOR , 003718PB ANDRE
COSTA BARROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0001873-85.2013.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. G. S. ADVOGADO:
001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001991-90.2015.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. R. R. S. ADVOGADO:
001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. ASSIST.AUTOR: A. L. R. S. ADVOGADO: 001305P OTAVIO
NETO ROCHA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0002101-26.2014.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. S. I. ADVOGADO: 001305P
OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. ASSIST.AUTOR: T. S. S. ADVOGADO: 001305P OTAVIO NETO
ROCHA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0002110-51.2015.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: JOSE FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0002690-81.2015.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: A. M. S. L. ADVOGADO:
001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0003800-52.2014.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: N. A. D. ADVOGADO: 036173DF
DANILO DA SILVA PINTO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o pedido de desistência da açõ,
no prazo decinco dias.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000062-90.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE CACHOEIRA DOS INDIOS LTDA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO VIEIRA FILHOREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AAto Ordinatorio:intime-se a parte autora para recolher às custas processuais, no
prazo de 15 dias.
00547 Processo: 0000645-70.2016.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE ANTONIO DINIZ
ADVOGADO: 022515PB EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA. Sentenca: Embargosisto posto, julgo
prejudicado o embargo pela superveniente negociacaoe cancelamento da cda, com arrimo no art. 485, VI
do CPC/15.P.R.I.Aposo transito em julgado,certifique-se e arquivem-se os autos.
00548 Processo: 0000680-64.2015.815.0131 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIO DANTAS DE
MATOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEC DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-separa juntar aos autos procuração, no prazo
de 5 dias.
00549 Processo: 0001570-57.2002.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: JOSE VALTO FERNANDES DE ABREU
Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre a ocorrência da prescrição execução
(Súmula 150 do STF, no prazo de 15 (quinze) dias.
00550 Processo: 0003063-20.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FACULDADE DE FILOSOFIA
CIENCIAS LETRAS FAFIC CAJAZEIRAS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: MARIA BETHANIA DE JESUS Despacho: Intime-seconsiderando a inércia da
parte exequente, suspenda-se o feito nos termos do art. 921, III do CPC.
00551 Processo: 0003127-64.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ANTONIO DINIZ ADVOGADO:
022515PB EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA. Sentenca: Extincaoisto posto, com arrimo no art.
924, II do CPC/15, julgo extinta a execucao pelo cumprimento da obrigacao.Custas pelo
exequente.P.R.I.Apos otransito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0002519-61.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA TELES DE MORAIS
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-seacolho os pedidos da
parte autora.
00553 Processo: 0003366-97.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LACERDA
DE ANDRADE ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0001232-49.2003.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROGERIO LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0002158-93.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NICERAS BATISTA DE LIMA
ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0002389-75.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAYNARA TUANY GREGO NUNES ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. AUTOR: CHALIMAR RODRIGUES GREGO ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: AVANI FRANCISCA DE OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000405-56.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE TORRES DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00558 Processo: 0000512-37.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOBERTO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000772-07.2018.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: F V FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 004546PB TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. AUTOR: FRANCISCO
VALMIR FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 004546PB TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000901-90.2010.815.0141 - INVENTARIO REU: NAPOLEAO CARNEIRO VAZ ADVOGADO:
000558PB JOSE HERCILIO MAIA , 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO VAZ CARNEIRO ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA , 009737PB MARCELO
SUASSUNA LAUREANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0001071-91.2012.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00562 Processo: 0001144-05.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDUNEZ PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 002771PB EZENILDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0001747-83.2005.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0001801-68.2013.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: SINFRONIO GONCALVES NETO ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0001864-98.2010.815.0141 - SOBREPARTILHA AUTOR: MARIA JOSE DE SA ARAUJO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0002613-47.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VIEIRA DE FREITAS ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0002643-48.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIO DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: 015823PB LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00568 Processo: 0002970-66.2008.815.0141 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000004-96.2009.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: JOSE ROGERIO
DE SOUZA FONSECAREU: JOSE ROGERIO DE SOUZA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000006-66.2009.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: COMERCIAL
MARIANO COMBUSTIVEIS E AUTO PECAS LTDAREU: JOSE MARIANO DA SILVA SOBRINHOREU:
DANUZIENE ALMEIDA MENDESREU: JOSE MARIANO DA SILVA SOBRINHOREU: DANUZIENE ALMEIDA MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000007-51.2009.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MARCO SERGIO
TARGINO OLIVEIRAREU: MARCO SERGIO TARGINO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000039-85.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: IRANETH CAMPOS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000307-57.2002.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: PEDRO FRANCISCO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00574 Processo: 0000435-96.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 012642PB AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. REU: JUAREZ PEDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000625-83.2015.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GIDIANE DE SA PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000684-76.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0001264-38.2014.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E REC NAT RENOVAVEISREU: FRANCISCO CARLOS VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0001267-90.2014.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E REC NAT RENOVAVEISREU: JOSE FONSECA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0001285-82.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: EUCLIDES VIANA DE FREITAS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0001890-33.2009.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO ALVES DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0002763-28.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: VAGNER BEZERRA DIOGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0002804-34.2008.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: AROLDO ALVES
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0004903-50.2003.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: ANTONIO NOBRE DE ABRANTESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00584 Processo: 0000825-56.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO.
Despacho: Intime-se o advogado da Decisao que revogou a prisao preventiva decretada emdesfavor de
Damiao da Silva Oliveira, com esteio no art. 315 do CPP.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0000013-54.1992.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUNAB SUPERINTENDENCIA
NACIONAL DO ABASTECIMENTO ADVOGADO: 006837PB ANTONIO EDUARDO ROCHA DA FONSECA. REU: JUAREZ RAIMUNDO MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000153-24.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO NACIONAL
MEIO AMBIENTE E REC NAT RENOVAVEISREU: ERIVAN PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0001052-51.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 19 REGIAO ADVOGADO: 018055PB VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO. REU: MATEUS
LIRA BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018