DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
00910 Processo: 0006235-61.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EULALIA MARIA MARTINS FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 86 que extinguiu o feito, ante o cumprimento da obrigação.
00911 Processo: 0006603-02.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAERCIA WANDERLEY DANTAS NUNES ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA , 037160BA
WAGNER VELOSO MARTINS. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 112 que julgou improcedentes
os pedidos.
00912 Processo: 0006714-54.2013.815.0251 - MONITORIA AUTOR: GIPAGEL AUTO PECAS LTDA ADVOGADO:
012948PB MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 145 que extinguiu
o feito, sem julgamento de merito, ante o abandono da causa pelo autor.
00913 Processo: 0007536-43.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS , 013851PB CLOVIS ANAGE
NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 015232PB NATALIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados do exequente para, em 15 dias, informarem nos autos os seus CPFs para fins de instruir o
RPV de pagamento, bem como a cota parte de cada um dos advogados.
00914 Processo: 0012973-31.2014.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 017713PB STANLEY MAX LACERDA
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte embargada para, em 15 dias, efettuar o pagamentos das
custas processuais a que foi condenada em sentneça transitada em julgado.
5A. VARA DE PATOS NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0001502-86.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em
15 dias, falar sobre os calculos da contadoria.
00916 Processo: 0003112-89.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVANI DE OLIVEIRA
MEDEIROS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes acerca
da Sentença prolatada nos presentes autos:”....JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, por
adimplemento....”
6A. VARA DE PATOS NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00917 Processo: 0000672-13.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO AFONSO ALENCAR
CABRAL PEREIRA ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-sesentenca condenatoria.
00918 Processo: 0001674-81.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GERSON TORRES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006727RN ENOQUE JOSE DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 10/04/2019, às 09 horas, na
sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00919 Processo: 0002551-55.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCILEUDO MENDONCA DE ARAUJO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-sepedido
indeferido.
00920 Processo: 0003055-95.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO VICENTE DE
MORAES ADVOGADO: 021807PB MAURICIO FERNANDES DIAS , 021437PB FABIANA RODRIGUES
SIMOES , 021807PB MAURICIO FERNANDES DIAS. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS
ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00921 Processo: 0004029-06.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa acerca da
homologação das custas inadimplidas, com a consequente inscrição do nome do sentenciado no rol dos
culpados.
00922 Processo: 0011593-70.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONARDO MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024989PB VINICIUS CAMPOS DE FRANCA , 024990PB GABRIEL LUCENA DE
SANTANA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia do despacho que julgou intempestivo o apelo criminal
apresentado nos autos.
7A. VARA DE PATOS NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00923 Processo: 0002283-40.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA
FRAGOSO ADVOGADO: 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS , 001405A ENIO PONTE MOURAO.
AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS ADVOGADO: 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS
, 001405A ENIO PONTE MOURAO. REU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO:
128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0003023-71.2009.815.0251 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: N A FOMENTO MERCANTIL
LTDA ADVOGADO: 239584SP VIVIAN DE MORAES MACHADO , 209381SP RUBENS DE BIASI RIBEIRO. REU: R P DE MOURA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO
SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00925 Processo: 0005274-91.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIANE MEDEIROS DE ALENCAR ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA , 022018A VINICIUS
BARROS DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00926 Processo: 0005643-46.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETHULIA LIVIA FREIRE
SABINO ADVOGADO: 021096PB BETHULIA LIVIA FREIRE SABINO. REU: POSTALIS INSTITUTO DE
SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA
LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0007900-15.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO LACERDA
ESTRELA ALVES ADVOGADO: 018938PB GUSTAVO LACERDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PB ANTONIO MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0001773-95.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO MEDEIROS DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00929 Processo: 0000165-09.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0000178-66.2015.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. REU: SEVERINO PAULO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0000150-79.2007.815.0571 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VIRGILIO ANTONIO GONDIM
PACIFICO ADVOGADO: 011757PE MARCIO DE ANDRADE MORAES PINHEIRO , 013253PE MONICA
MARIA PIMENTEL CANUTO. AUTOR: GILMAR BARBOSA CABRAL ADVOGADO: 011757PE MARCIO DE
ANDRADE MORAES PINHEIRO , 013253PE MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO , 028290PE HUGO
CORREIA DE ANDRADE. REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0000504-25.2011.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 013773PB REBECCA ZAVARIS
DE MOURA , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIETA BEZERRA DA SILVAREU: FABIO
BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 012174PB FABIO BEZERRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO POR QUITAÇÃO DO DÉBITO EXECUTADO
2A. VARA DE PIANCO NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00933 Processo: 0002615-74.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMUALDO CANDIDO PEREIRA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-seos advoga-
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dos das partes para no prazo de cinco(05) dias, se manifestarem se o valor depositado é suficiente parta
quitação do debito. A inercia implicará em aquiescencia. Nada requerendo, conclusao p sentenca.
2A. VARA DE PIANCO NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 0001307-03.2014.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO PAULO BEZERRA
DE SOUZA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 022528PB MARCELO WANDERLEY ALVES. Despacho: Intime-seadvogado das partes para tomarem ciencia da sentenca de extincao dofeito no
prazo legal.
00935 Processo: 0001423-77.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO BENEDITO
NETO ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Sentenca: Extincao da Execução por quitação do débito executado (art. 924, inc. II, CPC)
00936 Processo: 0001923-12.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSEFA MAMEDE LEITE
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Extincao da Execução em relação
a autora, qual seja a senhora Josefa MamedeLeite, por quitação do débito executado (art.924, inc.II, do
CPC).
2A. VARA DE PIANCO NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00937 Processo: 0000033-33.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JAILMA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 021295PB SEBASTIAO ANGELIM DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Extincao Extinta a punibilidade (art. 107, inciso IV, do Código Penal) dos fatos imputados a Luiz Fausto de Sousa Neto.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00938 Processo: 0000224-57.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE FEITOSA
DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
recorrido para em 15 dias,apresentar resposta aso recurso.
00939 Processo: 0000518-56.2005.815.0281 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. P. S. ADVOGADO: 011375PB
JOAO BATISTA DE LIMA , 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20/05/2019, pelas 10:20 horas, no forum local.
00940 Processo: 0000878-44.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. R. S. B. ADVOGADO:
009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
20/05/2019, pelas 10:35 horas, no forum local.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00941 Processo: 0000607-34.2006.815.0511 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: HELIO FREIRE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0000740-95.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARCELO DE FREITAS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0000741-80.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVAL DE BARROS CAVALCANTE FILHO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0000813-87.2002.815.0511 - EXECUCAO FISCAL REU: TEREZINHA FRANCISCA DA CONCEICAOREU: LUIS SOARES DA SILVEIRAAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0000846-23.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA SILVA DA COSTA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: ANNA JULIA JALYTHA DA
COSTA CORREIA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: JAILTON PAULO DE SOUZA CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0000847-08.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. S. C. ADVOGADO:
010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: J. P. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00947 Processo: 0000019-97.2007.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ROMAO DE
ARAUJO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0000110-51.2011.815.0541 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: EDVANETE SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU: MUNICIPIO DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0000194-72.1999.815.0541 - INVENTARIO REU: AFONSO AMARO DA SILVA ADVOGADO:
007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. REU: GENY LOURENCO PORTO ADVOGADO: 007272PB
JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. AUTOR: DIVANILDA PORTO AMARO ADVOGADO: 007272PB
JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0000220-84.2010.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAISREU: POSTO PAUDALHO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0000379-32.2007.815.0541 - INVENTARIO AUTOR: JOSE GONCALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. REU: ESPOLIO DE JOANA MARIA GONCALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0000449-83.2006.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FRANCISCO DE ASSIS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0000460-68.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA SALES ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0000564-55.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANA PAULINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020586PB JUBERLANIA MELO BARROS. REU: YMPACTUS COMERCIAL S/A
TELEXFREEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0000614-18.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. REU: ESPOLIO DE
SEVERINO GOMES BARBOSAREPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA GOMES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0000626-95.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATAN GUIMARAES
PEREIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PB ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO , 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-sePara tomar
ciência da nomeação do perito e no prazo de 15 dias arguirimpedimento ou suspeição, se for o caso;
indicar assistente tecnico eapresentar quesitos.
00957 Processo: 0000724-80.2016.815.0541 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0000794-97.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022018PB VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS , 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0000850-14.2008.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJO ADVOGADO: 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018