TJPB 28/03/2019 -fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
28
00486 Processo: 0000222-81.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENIVAL LOPES NETO
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000354-75.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA ANDRADE
DE SOUSA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000401-49.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA AVELINO DE MOURA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000436-43.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ERINALDO DE
LACERDA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000526-80.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000581-41.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: EMPRESA DE TRANSPORTES
RODO CLASSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000712-06.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA ALMEIDA DE LACERDA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000897-20.2011.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000898-05.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000976-28.2013.815.0561 - MONITORIA AUTOR: HERMES VICENTE LEITE ADVOGADO:
006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0001060-58.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROSENO DA SILVA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0001091-49.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO LUIS ADVOGADO:
006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0001118-42.2007.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0001144-64.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRINEIDE RODRIGUES
MOREIRA ADVOGADO: 001756A PERICLES ALVES MOREIRA , 009295PB JUAREZ TARGINO DA
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0001157-39.2007.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JERONIMO DA SILVA
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0001172-27.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSICLEIDE LACERDA DA
SILVA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00502 Processo: 0001277-04.2015.815.0561 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. R. S. ADVOGADO:
004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0001358-26.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 013236A SERGIO
ROGERIO LINS DO REGO BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0000103-19.2000.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO: 006473PB PAULO GOMES DE LIMA. INDICIADO: JOSE DE MENEZES PAIVA ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR , 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Sentenca: Intime-se Declaro
a prescrição da pretensão punitiva do Estado e Consequentemente a declaração da extinção da punibilidade com relação aos réus JoséMenezes Paiva e José Calixto da Silva.
00505 Processo: 0000744-79.2015.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDA MARIA DE JESUS DA
SILVA ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se o réu, através de
seu advogado, para a apresentação das alegações finais através de memoriais nos referidos autos no
prazo legal.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000018-78.2013.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010544PB DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA. REU: JOAO ELIAS
DA SILVEIRA NETO AZEVEDO ADVOGADO: 012533PB MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000207-85.2015.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000212-15.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A FINANCIAMENTO ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000490-60.2005.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA. REU: RUBENS VENANCIO DE MACEDO ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000840-43.2008.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO VIANA CAMPOS
ADVOGADO: 010541PB VALESCA MARQUES CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE CUITE ADVOGADO:
008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0001177-51.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FELICIANO DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000022-19.1993.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: ESMERINA ALVES ADVOGADO: 004154PB
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 008472PB RONALDO PESSOA DOS SANTOS , 009005PB
GENIVANDO DA COSTA ALVES. AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES DE MORAIS ADVOGADO:
004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 008472PB RONALDO PESSOA DOS SANTOS.
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012855AL SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000283-75.2016.815.0161 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: MARIO ALVES DE GONZAGA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: EDINILZA ALVES DE MEDEIROS
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000486-42.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TELMA DE JESUS
ADVOGADO: 017515PB DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA , 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE
LUCENA BRITO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 061713SP NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO , 027215SP ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0001176-08.2012.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ELIAS GOMES DE LIMA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0001113-22.2008.815.0161 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARILUCE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0000079-31.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SILVA SANTOS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000159-92.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILCE MACEDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000215-33.2013.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATREU: CURIMATAU GAS E AGUA MINERAL LTDA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000826-87.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMEIDA COM DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 006783PB ROMEU ELOY , 005207PB
CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000968-91.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMEIDA COM DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO HSBC ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 026571PE LUCIANA MARTINS DE AMORIM
AMARAL. REU: BANCO CITIBANK S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0001161-04.2015.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FERRO COM DE FERRAGENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0001292-81.2012.815.0171 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALMEIDA COM DIST DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. REU:
BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0001385-39.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA ALVES GERTRUDES ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0001574-17.2015.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ADALBERTO RAMOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00526 Processo: 0002205-34.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 011016PA KALINKA NAZARE MONARD PAIVA , 015040CE FRANCISCO SARAIVA MAIA
NETO. REU: ADELSON MARTINS DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0003221-13.2016.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: EVILAZIO PASSOS DE LUCENA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. AUTOR: EVANDRO PASSOS DE LUCENA
ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000165-11.2012.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES. REU:
MATIAS GRANGEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000234-38.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMERO MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 018240PB RODRIGO FERNARDO LIMA GONCALVES. REU: MUNICIPIO
MONTADASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000561-80.2015.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MATIAS GRANGEIRO CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000851-08.2009.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOVO RUMO MOTORES
E PECAS LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 003592PB LUIZ
AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM , 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU:
JADER SANDRO MARTINS BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0001164-56.2015.815.0171 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA AUXILIADORA COSTAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0001343-24.2014.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LUCIO FLAVIO BEZERRA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00534 Processo: 0001523-69.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULA MODASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0002455-91.2015.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00536 Processo: 0002875-96.2015.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: ANAILDE DO CARMO DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0004614-75.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE DOMINGOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000523-63.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DE ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 023655PB CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 25/04/2019, às 09:30 horas.
00539 Processo: 0000546-43.2017.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RUDIERE BERNARDINO
FELIXREU: FLAVIO ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 29/04/2019 08:30
00540 Processo: 0001056-61.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON SANTOS SILVA
ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 25/04/2019, as 10:30 horas.