TJPB 15/04/2019 -fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019

SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, noprazo de
15(quinze)dias.
00095 Processo: 0054202-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA COELHO COSTA
ADVOGADO: 004753PB OVIDIO LOPES DE MENDONCA. REU: RD ENGENHARIA LTDA ADVOGADO:
015446PB GUILHERME PALAZZO G RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para especificarem
as provas que desejarem produzir emaudiência de instrução e julgamento,no prazo de 15(quinze)dias.
00096 Processo: 0061152-81.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: CREDS LTDA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVI ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR.
Despacho: Intime-se SOBRE OS ENDEREÇOS ENCONTRADOS NO SISTEMA BACENJUD,FALE A
PARTEPROMOVENTE EM 15(QUINZE)DIAS.
00097 Processo: 0068802-82.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: PAULINO TEIXEIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se
NÃO TENDO O AUTOR COMPROVADO A NECESSIDADE DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFIRO
O REFERIDO BENEFÍCIO.INTIME-SE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS INICIAIS
NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS.
00098 Processo: 0069682-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para depositar em juízo,o valor de
R$200,00(duzentos)reais,referente aos honorários periciais,para realização da pericia judicial envolvendo
o seguro dpvat,no prazo de 15(quinze)dias.
00099 Processo: 0070582-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA,NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,ACOSTAR AOSAUTOS,O CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES E DISCUTIDO NA PRESENTE DEMANDA,SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS
ALEGAÇÕES DA PARTE AUTOR
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00100 Processo: 0057727-46.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. S. F. B. ADVOGADO: 016155B
ELISABETE ARAUJO PORTO , 021890PB WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA. Despacho: IntimeseIntimar os bels para devolverem os autos ao cartorio com urgencia sobas penas da lei
00101 Processo: 0115289-81.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. M. D. S. ADVOGADO:
005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. AUTOR: P. M. D. ADVOGADO: 005544PB
CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. REU: G. F. S. F. ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE
MENEZES CARDOSO. Despacho: Intime-seintimar o bel para informar se ainda tem interesse no
andamento do feito, comparecendo em cartorio para falar com Marcia
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 0001963-95.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLAUDIA MARIA SANTOS DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00103 Processo: 0003174-93.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: A M DE QUEIROZ MOBILIARIA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00104 Processo: 0012354-94.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLIMAR COM ATACADISTA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
00105 Processo: 0015248-48.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VELIZ CALCADOS E ACESSORIOS LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o
executado satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924,II. Arquive-se.
00106 Processo: 0015378-38.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: JOAO ENEAS PEREIRA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00107 Processo: 0017056-54.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: EMPORIUM COM DE CONFECCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00108 Processo: 0025477-14.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: FABIAN DA COSTA PAIVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00109 Processo: 0030619-28.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CIPEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00110 Processo: 0031454-40.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MARTHA VERONICA MOURA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00111 Processo: 0031477-83.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS MADALENA LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo
o executado satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00112 Processo: 0032142-07.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo
o executado satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00113 Processo: 0045987-33.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: ZIPPER MODAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00114 Processo: 0054173-21.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MANUEL FERREIRA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento
pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00115 Processo: 0055508-75.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VANESSA ALYDA RIBEIRO FEIJO GONDIM Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00116 Processo: 0111430-77.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NASCIMENTO JOIAS E RELOGIOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00117 Processo: 0395438-32.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VALKIRIA LUCIA DE CARVALHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00118 Processo: 0760418-36.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO PEREIRA BARROSO Sentenca: Acao
julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314,
julgamento da acao com resolucao de merito.
00119 Processo: 0764435-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OSCAR CAMILO DOS SANTOS Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00120 Processo: 0764652-61.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
ANANIAS BORGES DA FONSECA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00121 Processo: 0779677-17.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
RONALDO FRANCA DE ARAUJO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00122 Processo: 0783491-37.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IVAN QUADROS VASCONCELOS Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00123 Processo: 0785881-77.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
INALDA ALMEIDA MIRANDA FREIRE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00124 Processo: 0786606-66.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO FERREIRA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento
pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00125 Processo: 0789209-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00126 Processo: 0794981-56.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ASSOCIACAO PARAIBANA DE DEFICIENTE ASPADEF ADVOGADO: 008954PB IBER CAMARA
DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinta a
execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.

00127 Processo: 0916067-28.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
VERIDIANO PAULO DOS SANTOS Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00128 Processo: 0002977-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO RENATO DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Sentenca: Reu pronunciado
00129 Processo: 0005157-46.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LINO DA SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA , 024568PB
PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21 de maio de 2019,
as 17 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00130 Processo: 0001595-24.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL PEREIRA ALBERTINO XAVIER ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-seO ADVOGADO CONSTITUÍDO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, OFERECER RESPOSTA AACUSAÇÃO NA
FORMA DA LEI.
00131 Processo: 0008355-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILSON OLIMPIO ADVOGADO:
005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: THIAGO DA SILVA FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-sealegações finais no
prazo legal
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00132 Processo: 0008948-18.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: B. J. S. L. ADVOGADO: 024490PB THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa
para juntar aos autos o período de duração da internação do a
00133 Processo: 0012485-56.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C VITIMA: T. G. E. ADVOGADO: 001580PB
EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se para ter ciência do despacho de fls 202,
que exclui a alinea b da de-cisao da medida protetiva
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00134 Processo: 0001930-42.2015.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. S.
F. ADVOGADO: 019268PB PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA
QUERENDO, REQUERER DILIGÊNCIAS OU PROVAS QUE ENTENDER IMPRESCINDIVEIS, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00135 Processo: 0004599-06.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: LEANNATAN MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 017346PB LARISSA ARRNAUD PORTO. Despacho: Intime-seDr. Luciano Gonçalves de Andrade Junior OAB/PB 17348, para manifesta-ção a cerca da Decisão de fls. 329, referente ao
3º SGT QPC PM Leanna-tan Monteiro da Silva.
00136 Processo: 0005850-59.2017.815.2002 - DESERCAO DE PRACA REU: IGOR ROBERTO MEDEIROS DA
COSTA OUREM ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: IntimeseDr. Denyson Fabião de Araujo Braga OAB/PB 16791, para tomar ciencia daSentença de fls. 124 e 124v,
referente ao Ex-BM Igor Roberto MedeirosCosta Ourem.
00137 Processo: 0006807-60.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: JUSTICA MILITAR REU:
ABENICIO JOSE SANTIAGOREU: ASTRONADC PEREIRA DE MORAISREU: GILBERTO GOMES DA
SILVAREU: JARLON CABRAL FAGUNDESREU: JOSER CARLOS ALVES BARBOSAREU: JOSE FRANCIVALDO BEZERRA DE MORAIS Despacho: Intime-seDr. GABRIEL DE LIMA CIRNE-OAB/PB 20728
FICAIS INTIMADO PARA ESPECIFI-CAR O PEDIDO DE FLS. 1402, REF AO MILITAR GILBERTO
GOMES DA SILVA eoutros.
00138 Processo: 0009286-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: REGIVALDO PAZ DA SILVA
JUNIOR Despacho: Intime-seDr. JOAQUIM C. LORENZONI-OAB/PB 2004 FICAIS INTIMADO PARA
AUDIENCIA DOSORTEIO DO CONSELHO ESPECIAL DESIGNADA P/ DIA 14/05/19 AS
08:20HRS,BEMCOMO DA AUD. DE INSTRUÇÃO P/ DIA 05/06/19 AS 08:30 HRS REF A REGINALDO
00139 Processo: 0009609-70.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: EUDES MARCIO GINU
DA SILVA Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB/PB 12118 FICAIS
INTIMADO DADESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 04/06/2019 AS 08:30 HRSREF A EUDES MARCIO GINU DA SILVA
00140 Processo: 0014110-28.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JONATHAN DE LIMA FARIAS Despacho: Intime-seDr. LUCIANO GONÇALVES DFE ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348 FICAIS INTIMADOPARA APRESENTAR AS DILIGENCIAS SUCESSIVAS REF AO MILITAR JONATHAN DELIMA FARIAS
00141 Processo: 0015236-84.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOAO BATISTA FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES-OAB/PB 12118 FICAIS INTIMADO P/CIENCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA DE FLS.
REF AJOÃO BATISTA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00142 Processo: 0058023-83.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA VERONA ADVOGADO: 011944PB ELIZABETH NADJA MAGALHAES TEIXEIRA , 019979PB
VALDIR PAULINO DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte exequente para requerer a adjudicacao, hasta pública ou o que entender necessario no prazo de 05 dias.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00143 Processo: 0008963-21.2017.815.2002 - PETICAO AUTOR: NELSON DE LIRA FILHO ADVOGADO: 020154PB
FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/04/2019,AS 14:30 HORAS,NESTE JUIZO DA
2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL,BEM COMO PARA TOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO
PEDIDO DE VISTA DOSAUTOS FORA DO CARTORIO POE SE ENCONTRAR COM AUDIENCIA
MARCADA.
00144 Processo: 0010680-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. B. B. C. C. ADVOGADO:
017963PB THIAGO FITOZA JERONIMO LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia15 de abril de 2019, pelas 14:00 horas, na sala de audiencias da segunda vara criminal, 3º andar, nesta.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00145 Processo: 0024401-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE COSTA BRITO ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado de defesa
do despacho que deferiu a autorizacao de viagemdo reu.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00146 Processo: 0003222-29.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LAZARO DE SOUZA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia
designada para o dia 02/05/2019, as 15h15min.
00147 Processo: 0016414-68.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAICON MELO DOS SANTOS
ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 08/05/2019, as 15h.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00148 Processo: 0003540-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO SANTOS DE LACERDA
ADVOGADO: 019666PB PRICILA DIAS GOMES DE SOUSA , 022053PB JEFERSON DE SANTANA DA
SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 07 de maio de 2019, pelas 15:00 h na sala de
audiencias da 5 criminal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00149 Processo: 0006089-29.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Sentenca julgada
procedente
00150 Processo: 0007927-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THIAGO HENRIQUE ARAUJO DE BRITO ADVOGADO: 018709PB RAIZA CUNHA MACIEL , 025025PB FILIPE CORDEIRO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca julgada procedenteO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
da sentenca que condenou o acusado a uma penade 02 anos e 02 meses de detencao,em regime
aberto,substituida por restritivas de direito