TJPB 03/05/2019 -fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0010852-57.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND E COM SAO LUIZ
LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS. REPRESENTANTE LEGAL: LENIVALDO COSTA DE MACEDO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: LENIVALDO
COSTA DE MACEDO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: MARIA ALVES CARNEIRO DE
MACEDO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: LENILSON COSTA DE MACEDO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO
RAMO CHAVES DE LIMA , 025720CE FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0022148-08.2005.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: PROMOTORIA DE JUSTICA
ADVOGADO: 005016PB MARCIO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE. REU: CLOTILDE RODRIGUES ALVESREU: ANA PAULA DA SILVA RAMALHO ADVOGADO: 007329RN GLAYCON SOUSA BEZERRA ,
003292RN MARCOS LANUCE LIMA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0029977-69.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VICTOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 0000047-30.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA GOMES
RANGEL ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MAIRA CRISTIANE CLEMENTINO DE ARAUJO FEITOSA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: JOSEFA
MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARIA NAZARE SERAFIM
MARINHO ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARCOS JOSE CRUZ DA
SILVA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARIA APARECIDA VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: JOSEFA MOTA DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: LAUDENICE MARIA MARCOLINOAUTOR: JOSE ANTONIO ARAUJO COSTAAUTOR: JOSE CATU DE ALMEIDAAUTOR: MARIA
DE LOURDES FERREIRA DA SILVAAUTOR: MARLY BARBOSA FONSECAAUTOR: ANTONIO VENANCIO DE ALMEIDAAUTOR: MARIO DA SILVA FRANCAAUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES DE
SOUZAAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA SILVAAUTOR: MARLENE BARBOSA DE MOURAAUTOR: EDVANILSA MARIA DE ANDRADE RODRIGUESAUTOR: PEDRO DE SOUTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0007674-90.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FATIMA DE VASCONCELOS CABRAL ADVOGADO: 013194PB JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI , 013127PB MARIA GEANE
ARAUJO TITO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB
CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. REU: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO ADVOGADO: 000983A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 010422PE TIAGO CARNEIRO LIMA. Despacho: Intimese as partes da decisao de fl. 343, bem como a parte autora para requerer o que entender de direito
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0006968-15.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GLORIA DE FATIMA DE ASSIS SOUZA
ADVOGADO: 014448PB ARTHUR NUNES ALVES. Despacho: Intime-se de todo o conteúdo do despacho
de fls. 283.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0000171-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DA
CRUZ ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0005011-42.2007.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0005140-66.2015.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LENILSON CAVALCANTI
DA SILVA ADVOGADO: 019142PB RAFF DE MELO PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0005868-83.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DE SOUSA
ANDRADE ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00280 Processo: 0009271-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELOY FERREIRA DE
MORAIS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 021275PB NATHALIA THAYSE
OLIVEIRA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE
FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0010890-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO EMANUEL SILVA
SALES ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0018298-28.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0019429-72.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LG ELETRONICS DE SAO PAULO
LTDA ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS. Sentenca: Intime-se o executado da sentença de extinção da execução, fls. 54.
00284 Processo: 0025401-28.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NASSARA ARAUJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0038411-95.2017.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: SANDRA COSTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0006833-80.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEDIANE AZEVEDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar suas
alegacoes finais
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00287 Processo: 0008207-34.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para no prazo legal,apresentaras alegações finais.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0002822-08.2018.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se o falido para se manifestar
sobre o crédito postulado, no prazo de 10(dez) dias.
00289 Processo: 0005860-34.1995.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICA DE BALAS SAO
JOAO S/A ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: COMERCIAL DE DOCES
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0007468-61.2018.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se a falida para se manifestar
sobre o crédito postulado, no prazo de 10(dez) dias.
00291 Processo: 0027799-50.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEIDE FERREIRA DE
OLIVEIRA PAIVA ADVOGADO: 008871PB ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seintimar as partes da decisão homologatoria do acordo haviso entre as partes

25

1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00292 Processo: 0000725-98.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON MIKSON BATISTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES. VITIMA: FRANCISCO PAULO DE ASSIS Despacho: Intime-seda sentenca julgada parcialmente
procedente.
00293 Processo: 0001193-53.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO SANTOS ADVOGADO:
024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a
vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
00294 Processo: 0003384-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIOVANE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022160PB PEDRO MARIO FREITAS ALVES FERNANDES. Despacho: Intime-seda sentenca julgada improcedente.
00295 Processo: 0007051-11.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER LIMA CARVALHO
ADVOGADO: 022556PB JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu o pedido de fls. 45/47.
00296 Processo: 0017933-37.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER GOMES ADVOGADO:
015570PB RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou extinta
a punibilidade. Inteiro teor disponivel.
00297 Processo: 0043421-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO PINHEIRO MARINHO
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar
as razoes recursais no prazo de 08 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0038908-12.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se do
deferimento da habilitação requerida e do despacho:”considerando ocomparecimento espontâneo do
denunciado, determino a retomada do pro-cesso e do curso do prazo prescricional,concedo vista
05(cinco)dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0003638-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS
DE AZEVEDO , 024867PB BARBARA ALINE VENANCIO PEREIRA. Despacho: Intime-seVistos etc.
DEFIRO A HABILITAÇÃO dos advogados constituídos. Intime-separa, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
apresentar resposta à acusação em favor do acusado ALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA.
00300 Processo: 0039290-05.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JOSE DE SANTANA
ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seApresentar as
Alegações Finais,no prazo legal.
00301 Processo: 0111110-21.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-seAPRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO LEGAL.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00302 Processo: 0002012-96.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER VIEIRA SOARES
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA ADVOGADA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 102/107.
00303 Processo: 0002543-85.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYARA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-seo advogado da decisão de fls. 196/198. declino de competência em favor da justiça federal subseção judiciária de campina
grande/pb.
00304 Processo: 0002891-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NADJA DA COSTA RAMOS
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: MOZART DE MORAIS PESSOA ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. REU: MARCOS DE MORAIS PESSOA ADVOGADO:
017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. REU: WALTER DA CUNHA MATEUS ADVOGADO: 017878PB
BRIJENDER PAL SINGH NAIN. Despacho: Intime-se´PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO
PRAZO LEGAL.
00305 Processo: 0002992-77.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORLANDA ANDRADE QUEIROZ ADVOGADO: 018581PB RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO , 010822PB DANIEL DALONIO VILAR
FILHO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO E
VISTA DOS AUTOS EM CARTÓRIO OU CARGA RÁPIDA PARA CÓPIAS.
00306 Processo: 0003576-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO ASSIS DE ARAUJO
ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para no prazo
legal, apresentar defesa escrita.
00307 Processo: 0007868-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEDIVAN CORDEIRO DE MELO
ADVOGADO: 016310PE LUCIANO ARCOVERDE DE M CARNEIRO , 035233PE MIGUEL GASTAO DE
OLIVEIRA. REU: IVISON CORDEIRO DE MELO ADVOGADO: 016301PE JOAO BOSCO EUCLIDES DA
SILVA , 035233PE MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR A ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00308 Processo: 0037605-60.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CARLA RODRIGUES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 015258PB THIAGO NUNES ABATH CANANEA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00309 Processo: 0042793-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIAS SEVERINO DE
BARROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA
, 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. REU: JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegações finais no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00310 Processo: 0002444-23.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAXSUEL AMARANTE DA
SILVA NOBREGA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Pedido indeferidoVez que a Vara de Execução Penal apenas recebe guias após a prisão docondenado. Intime-se
também por meio de sua defesa a fim de se apresentar para o inicio do cumprimento de pena
00311 Processo: 0002874-04.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO LEYDSON DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: LUIS CARLOS FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Sentenca absolutoria
00312 Processo: 0003392-91.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARKSON YHAN OLIVEIRA
MOURA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Sentenca: Intime-seSentença
procedente.Publicada no Inteiro Teor.
00313 Processo: 0006927-28.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: INALDO RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00314 Processo: 0009972-40.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON MARQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: ARTHUR ARRUDA CARDOSO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-seAutos à defesa para apresentar as alegações finais,prazo de 05( cinco)dias.
00315 Processo: 0012232-61.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: WELLINGTON DA
SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. INDICIADO: LUAN KAYO
DE ARAUJO ARRUDA ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. INDICIADO: JOSE
AILTON DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB
ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: IntimeseDenúncia improcedente.Publicada no Inteiro Teor.
00316 Processo: 0012235-16.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PAULO GABRIEL DA
SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Apelacao recebida em ambos
os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. Intime-se para apresentação das razoes recursais.
00317 Processo: 0025486-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSINALDO DE ARAUJO
AMARO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: EVERTON ANTUNES DE
JESUS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011340PB JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES.
REU: ODAIR JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 024899PB MARCELO MIRANDA SA BRAGA ,
032204CE SAMYA BRILHANTE LIMA. Despacho: Sentenca julgada procedente

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000389-74.2006.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 010703PB
RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018