TJPB 14/05/2019 -fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019
MANGUEIRA ADVOGADO: 012530PB MARCIA ANITA ANGELO LEITE RAMALHO MANGUEIRA , 012577PB
GREGORIA BENARIO LINS E SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.186...defiro como requer.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 0376472-21.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIA MARIA DE SOUZA
CAVALCANTE ADVOGADO: 021174PB TIAGO LOPES DINIZ , 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA
DINIZ , 006962PB HELIO ALMEIDA DINIZ. Despacho: Intime-se para devolver os autos do processo
acima referido, em 48 horas, sobpena de busca e apreensão, nos termos da lei.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0000019-62.2019.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: UNIMED/JOAO PESSOA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se o embargado para impugnar
os embargos, no prazo de 15 dias.
00176 Processo: 0000339-49.2018.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010377A VINICIUS ARAUJO DA SILVA , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO , 008248PB ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem
as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade, no prazo comum de 05 dias,
com a advertencia expressa de que o silencio implicara o julgamento ...
00177 Processo: 0004726-15.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TRIGO COM LTDA ADVOGADO: 015797PB PAULO VITOR BRAGA SOUTO. AUTOR: VERUSCHKA PEREIRA FRANKILIN ADVOGADO: 015797PB PAULO VITOR BRAGA SOUTO. Sentenca: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
de fl.94...Julgo extinta a ação pelo abandono da causa pela Exequente, ao não promover ato obrigatório
que lhe competia.
00178 Processo: 0010494-05.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ROGERIO
GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se o Exequente
que decorreu o prazo de suspensão concedido no despacho de fl. 258, tendo sido determinado o
arquivamento dos autos, sem que seja localizado o executado ou encontrado bens penhoráveis.
00179 Processo: 0011392-76.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LISBOA DE LUCENA ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. AUTOR: ADRIANA MARIA SILVA DE
LUCENA ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intime-seOS AUTORES e seus advogados para promoverem o cumprimento da sentencajuntando planilha atualizada e
descriminada e atualizada do seu credito, bem como dos honorarios, prazo de 15(quinze) dias, despacho
f. 166.
00180 Processo: 0013133-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MURILO DE MEDEIROS
DE ALBUQUERQUE JUNIOR ADVOGADO: 014749PB DANILLO HAMESSES MELO CUNHA , 005304PB
MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO , 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA. AUTOR:
ANA KARLA DA COSTA ALVES ADVOGADO: 014749PB DANILLO HAMESSES MELO CUNHA , 005304PB
MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO , 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho:
Intime-seos autores e seus advogados da decisao de f. 185, bem como do despacho de f. 152, para no
prazo de 05(cinco) dias, dizer se ainda tem interesse em producao de provas, especificando-as e
justificando-as.....
00181 Processo: 0016030-11.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES
JUNIOR. Despacho: Intime-se a exequente para dar prosseguimento à execução, requerendo o que
entender ser de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução.
00182 Processo: 0020083-06.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM , 009595PB
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seo autor e seus advogados para no prazo de 15(quinze)
dias, promover ocumprimento da sentenca, juntando planilha de com o demonstrativo descriminado e
atualizado do seu credito, ...conforme despacho de f. 162..
00183 Processo: 0022480-43.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu
advogado, para comparecer a 15a Vara Cível a fim de receber alvará acostado aos autos.
00184 Processo: 0022541-93.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010377A VINICIUS ARAUJO DA SILVA , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. Despacho: Intime-se Antes de expedir mandado de penhora de bens...intime-se o exequente
para juntar planilha com demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito, no prazo de 15 dias.
00185 Processo: 0026000-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 003977PB ANTONIO
DINIZ PEQUENO. Despacho: Intime-sedo excutada para se manifestar acerca da petição e documentos
de f. 433/449, no prazo de 15 dias.
00186 Processo: 0045281-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORIEL DE CARVALHO
DINIZ ADVOGADO: 018163PB ORIEL DINIZ VALE NETO. Despacho: Intime-se o exequente para se
manifestar acerca da Impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias.
00187 Processo: 0046731-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO
FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para comparecer a 15a
Vara Cível afim de receber alvará judicial acostado aos autos.
00188 Processo: 0048660-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE WALDY
GUEDES PINHEIRO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do
Espolio para informar quem figura atualmente como inventariante, em substituição ao falecido, juntado
aos autos cópia do Termo de Inventariança, habilitando-o no processo no prazo de 15 dias.
00189 Processo: 0061846-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILISON DIONISIO DA
SILVA ADVOGADO: 018360PE APARICIO DE MOURA DA CUNHA RABELO , 026463PE RODRIGO
SABINO SOARES. REU: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEG
ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Sentenca: Intime-se as partes do
inteiro teor da sentança de fls. 531/533...Julgo improcedente ao pedido, com base no art. 17, parágrafo
único da Lei complementar nº 109/2001, razão porque julgo extinta a ação, com resulução ...
00190 Processo: 0063703-34.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANGELO DELA BIANCA
NETO ADVOGADO: 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA , 018788PB ANDRE CASTELO
BRANCO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE
BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seas partes e seus
advogados da decisao de f. 245, que revogou a decisao de fls. 234/234, ordenando que os autos fossem
conclusos para julgamento da impugnacao, tendo em vista o RE n. 632.212-SP....
00191 Processo: 0065702-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA FILGUEIRAS DE
SOUZA ADVOGADO: 012553PB ISABELA COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA , 013042PB LIDIANE DE
MELO MUNIZ. Despacho: Intime-sea embargada/autora e seu advogado para no prazo de 05(cinco) dias,
apresentar as contrarrazoes aos embargos declaratorios, nos termos do art 1.023, § 2º, do CPC...,
conforme despacho de f. 192........
00192 Processo: 0066362-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS BARBOSA DE
SOUSA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER. Despacho: Intime-seo exequente e seu advogado para no prazo de 10(dez)
dias, se manfestar acerca da peticao e documento de fls. 287/288, conforme despacho de f
289......................
00193 Processo: 0070583-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIOSVALDO PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. Despacho: Intime-seintime-se o
autor por seu advogado para no prazo de 15(quinze) dias, dizer sobre a certidao de f. 106v, conforme
despacho de f. 109........
00194 Processo: 0071581-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu advogado, para comparecer a 15a Vara
Cível a fim de receber alvará acostado aos autos.
00195 Processo: 0073963-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI ENTIDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-sea promovida e seu advogado para no prazo de 15(quinze) dias, juntar aos autos a documentacao requerida pelo
Perito as fls. 307/308, conforme despacho de f. 309............
00196 Processo: 0097750-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCIO DE LIMA COUTINHO ADVOGADO: 017412PB RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO. Despacho: Intime-se Recebo os
embargos declaratorios... Intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos
opostos, no prazo de 05 dias.
00197 Processo: 0102761-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZIAS BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu advogado, para comparecer a 15a Vara Cível afim de receber alvará judicial
acostado aos autos.
00198 Processo: 0104870-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILA ALBUQUERQUE
DE LUCENA ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. AUTOR: BRUNO GERMOGLIO
CALISTO ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. Despacho: Intime-se a autora para
promover o cumprimento da senteça, juntando planilha com o demonstrativo discriminado e atualizado do
seu credito, no prazode 15 dias, sob pena de arquivamento do processo.
00199 Processo: 0105890-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se executado para falar
sobre a petição e documentos de f. 203/211, noprazo de 15 dias.
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17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0004401-40.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM GOUVEIA FRANCO DA SILVA ADVOGADO: 017284PB KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA , 016377PB MAYARA
ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o cumprimento de
sentenca no prazo de 15(quinze) dias.
00201 Processo: 0015440-68.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS Despacho: Intime-se a parte autora, na pessoa de seu
advogado, para dar prosseguimentoao feito no prazo de 05(cinco) dias.
00202 Processo: 0028032-81.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VENICIO MELO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: 027109PR MARIA
AMELIA MASTROROSA VIANNA , 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se
reconheço a falta de interesse de agir,julgando extinto o feito semresolução do mérito,nos termos do
art.485,VI,do CPC/15
00203 Processo: 0045041-71.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO: 007676PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR , 007679PB
DENISON DE ANDRADE PARAHYBA , 000777PB MANUEL BATISTA DE MEDEIROS. AUTOR: MARCOS
AUGUSTO TRINDADE ADVOGADO: 007676PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR , 007679PB
DENISON DE ANDRADE PARAHYBA , 000777PB MANUEL BATISTA DE MEDEIROS. Despacho: Intimese a parte exequente para impulsionar o feito ou requerer o que entender de direito, sob pena de extincao.
00204 Processo: 0063371-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO PEREIRA PESSOA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o cumprimento da sentenca, no prazo de 15(quinze) dias, instruindo o pedido com
memoria de cauculos.
00205 Processo: 0069210-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LUZIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se a parte autora
para juntar memoria de calculo e iniciar o cumprimento de sentenca, em 15(quinze) dias.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 0013869-09.2007.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. F. G. ADVOGADO: 019306PB
TATIANE GUSMAO. Despacho: Intime-seO PEDIDO DE REV.ALIMENTOS DEVE SER FORMULADO E
DISTRIBUIDO EM UMA NOVA AÇÃO NO PJE. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 21/22,PARA QUE
SEJA DISTRIBUIDO EM ACAO PROPRIA NO PJE.
00207 Processo: 0020249-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. I. L. N. ADVOGADO:
007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho:
Intime-seDefiro o pedido de fls.79/80, pelo prazo de 10 dias. Apos, arquive-se.
00208 Processo: 0023361-30.2004.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. C. M. M. ADVOGADO:
007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado subscritor da
petição de fls. 95 para retirar ascopias que entender necessarias, no prazo de 05 dias. Após, arquivemse
00209 Processo: 0024904-10.2000.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: H. G. L. ADVOGADO: 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE VISTA POR 05 DIAS.
APOS, ARQUIVEM-SE
00210 Processo: 0032047-21.1998.815.2001 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: A. M. V. S. ADVOGADO:
017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE VISTA
DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, ARQUIVEM-SE
00211 Processo: 0047769-61.1999.815.2001 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: A. M. F. L.AUTOR: F. P. V.
ADVOGADO: 006510RN DIEGO AUGUSTO ORANE , 006510RN DIEGO AUGUSTO ORANE. Despacho:
Intime-sePedido deferido. Mandado de Averbação a disposicao.
00212 Processo: 0050035-98.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. T. P. A. ADVOGADO: 025043PB
FERNANDA MARIA GONCALVES FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE VISTA,
PELO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, ARQUIVEM-SE
00213 Processo: 0053010-06.2005.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: I. C. S. B. ADVOGADO: 004342PB
CONCEICAO DE LOURDES B. A. COELHO. Despacho: Intime-seDEFIRO VISTA DOS AUTOS PELO
PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, ARQUIVEM-SE
00214 Processo: 0066986-36.2012.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. E. R. C. ADVOGADO:
008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO , 017742PB DANIEL FONSECA DE SOUZA
LEITE. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFICIO. OFÍCIO REMETIDO
PELOS CORREIOS
00215 Processo: 0105830-75.2000.815.2001 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: W. T. S. ADVOGADO:
010153PB YELVA SOUSA ALMEIDA. AUTOR: M. G. D. F. T. ADVOGADO: 010153PB YELVA SOUSA
ALMEIDA. Despacho: Intime-se Pedido deferido. Certidao a disposicao.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0014875-17.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SENGE SINDICATO DOS
ENGENHEIROS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0069641-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0088997-59.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. REU: SENGE SIND DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0002043-59.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BELFORT DISTRIB E COM LTDA ADVOGADO: 018056PB LUCAS DAMASCENO
NOBREGA. REU: SAMARA LUNA BARBOSA DA NOBREGA ADVOGADO: 018056PB LUCAS DAMASCENO NOBREGA. Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte promovida, por seu advogado, para efetuar,
no prazo de 10 dias,o pagamento das custas processuais.O nao recolhimento implica na remessa ao
cartorio de protesto,nos termos provimento CGJ 28/17.
00220 Processo: 0045439-81.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DAS DORES BARBOSA LEITE
ADVOGADO: 010311PB HELMITON PEREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-seo promovido(a) através
de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de
remessa ao cartóriode protesto.
00221 Processo: 0054595-64.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDNALDO DE FARIAS Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo
extinta a execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00222 Processo: 0019654-65.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se da audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 13.06.2019, pelas 14h.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00223 Processo: 0001144-62.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: P. M. C. B. ADVOGADO:
011151PB LAURA BERQUO. REU: R. V. C. ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho:
Intime-seda decisão de fls.1.090/1.092
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0001005-07.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: J. A. M. P. ADVOGADO: 021479PB MARIA
JOSE MARQUES DE SOUZA , 008275PB JANIO CRUZ DE LIMA. Despacho: Intime-seos promoventes
para emendarem a inicial, informando o endereço dos referidos genitores.O não atendimento no prazo
legal, a petição será indeferida, nos termos do art.321, parágrafo único do NCPC.
00225 Processo: 0009296-44.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. L. P. ADVOGADO:
012474PB RICARDO BATISTA PEREIRA , 018715PB MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seExpeça-se o alvará necessário em favor do advogado peticionante.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00226 Processo: 0007851-80.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 12 de junho de 2019 às 15h30 na sala das
audiencias deste juizo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).