TJPB 15/05/2019 -fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019
00204 Processo: 0011515-50.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GUILHERME BARROS
SOARES ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO , 009199PB RODRIGO JOSE DE
CARVALHO FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA
FILHO , 014873PB RODRIGO REGIS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0013279-47.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUZA BELTRAO MOREIRA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0015506-82.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 011340PB JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES. REU: MONICA DE FATIMA DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0026899-04.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA PREU: ELCEMY BRAGA DA GAMAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0035755-98.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIFF DE FRANCA
VASCONCELOS ADVOGADO: 009115PB VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA , 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE , 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REU:
ESTADO DA PARAIBAREU: META INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011589PB RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO SUDAMERISREU: FRANCISCO WANDERLEY CIRNEREU: BOLSA DE LEILOES DO ESTADO DA PARAIBA LTDAREU: MARIA INALDA QUINTAES DE
MENDONCAREU: ELVIO RIBEIRO DE MENDONCAREU: CARLOS ANTONIO RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0040843-15.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: MARIA APARECIDA DA SILVALITISCONSORTE: MARIA APARECIDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0043228-43.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA DE FATIMA
DIASREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0045364-76.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELDER TAVARES COUTINHO ADVOGADO: 007924PB MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA. AUTOR: JOSE LEITE COUTINHO ADVOGADO: 007924PB MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0047871-92.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REU: JOAO BOSCO TEIXEIRA ADVOGADO:
018900PB ROBERTO KENNEDY PEREIRA AGUIAR , 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI
ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0058245-17.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA COSTA ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. AUTOR: ANDRE RAMON
BEZERRA COSTA ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0064405-29.2004.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REU: TEMISTOCLES ALMEIDA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0089416-79.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE LUCIANO GADELHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0395152-54.2002.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB
SANNY RIBEIRO JAPIASSU , 015652PB MARIAMELIA SILVA MARTINS. REU: CREUZA BELTRAO MOREIRA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0008368-40.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REU: JOSIVAL JUNIOR DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0019970-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES BEZERRA GOMES ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 014909PB JOSE DI LORENZO SERPA FILHO. REU: SUPERINTENDENTE DO DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0037663-54.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLAN GLEIDSON DE
ARAUJO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0038402-95.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAHUM FERREIRA DE
BARROSREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0044276-61.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REU: EMMANUEL GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0044307-13.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO BARBOSA DE
MORAES ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0089940-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO MALTA NASCIMENTO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0090173-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ABILIO NETO
ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE
DA SILVA MANGUEIRA , 006050A WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0038175-71.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AFONSO LEITE FORMIGA
ADVOGADO: 003418PB CARLOS CALIXTO DE OLIVEIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 014909PB JOSE DI LORENZO SERPA FILHO. REU:
ERASMO ANTONIO DA SILVA BARBOSAREU: ROBENILSON ERNANDE ALVES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0030868-42.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0037917-95.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0096861-51.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0000155-30.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AP INFORMATICA
LTDA ADVOGADO: 005180PB CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO , 014202PB JAM S DE
SOUZA TEMOTEO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Processo
extinto. Isto posto, extincao do processo sem julgamento do merito, nos termosdo art.485,IV e
art.290 CPC.
00230 Processo: 0000181-91.2018.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
163471SP RICARDO JORGE VELLOSO , 013937PB DAVID XAVIER SITONIO LUCENA. REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA Sentenca: Pedido julgado improcedente Ante o exposto, julgo improcedente os embargos a execucao. Condenoem honorarios.
00231 Processo: 0000248-90.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FUNDO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARAIBA ADVOGADO: 021168PB SILVIA SAMARA BATISTA DE
MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Despacho: Intime-sea Embargante para fazer prova de sua impossibilidade financeira no
prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento
00232 Processo: 0005224-97.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: COOPERATIVA DE BENS DE CONSUMO POPULAR DA REGIAO NE Sentenca: Acao julgada
prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00233 Processo: 0014108-32.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MERCADAO DAS ESQUADRIAS LTDA ADVOGADO: 012685PB LINDAURA SHEILA B SODRE. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolucao do
merito, nos termos do art.485,IV e art.290 do cpc.
00234 Processo: 0020914-64.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: D VALOR IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00235 Processo: 0021809-64.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: REGINALDO G CAVALCANTE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00236 Processo: 0040561-50.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SERRAMAR TURISMO HOTEIS CLUB Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00237 Processo: 0041991-95.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPER VINIL IND DE TINTAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00238 Processo: 0042666-34.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE MACHADO FREIRE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00239 Processo: 0108868-75.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 011876PB
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinta a acao nos termos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00240 Processo: 0396103-48.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CCL CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
00241 Processo: 0762043-08.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA LUCIA SOARES BARROS Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00242 Processo: 0784804-33.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CICERO SEVERO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo
STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00243 Processo: 0902678-73.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE DA CUNHA SOBRINHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00244 Processo: 0906306-70.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: INALDA ALMEIDA MIRANDA FREIRE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00245 Processo: 0911181-83.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GULHERME DI LORENZO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00246 Processo: 0912939-97.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EDUPECAS COM DE PECAS LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0002977-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO RENATO DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-seo
advogado de Paulo Renato do Nascimento Souza para, em cinco dias, acostar a notificacao inequivoca
do mandante, sob pena de ser inoperante a renuncia do mandato.
00248 Processo: 0017098-90.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VERONICA PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 020255PB ELENILSON
DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-sepedido de producao de prova em plenario deferido em
parte, cabendo a defesa, observar o prazo previsto no art. 479 do cpp e se entender pertinente,trazer aos
autos as copias de denuncia existentes.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0022418-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILTON GERMANO PEREIRA ADVOGADO: 021885PB GENIVAL BATISTA DE LIMA JUNIOR , 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTINHO. Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2019, PELAS 14H.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0001503-80.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDJAILSON DE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seDefiro pedido
de vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
00251 Processo: 0003023-46.2015.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: G. R. S. ADVOGADO: 001585PB
GILBERTO CHAVES , 018040PB ALINE RODRIGUES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se da audiencia
de justificacao designada para o dia 03/06/2019, as 15:30 horas, no juizado da violencia domestica, rua
visconde de pelotas, centro, nesta.
00252 Processo: 0033143-38.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. T. ADVOGADO: 016676PB
INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-sedefiro a habilitacao e vista dos autos fls. 42/43.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0000239-51.2019.815.2004 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.REU: E. A. S.
ADVOGADO: 023819PB DICLA SOUSA ALMEIDA , 022384PB MATEUS CARVALHO SA. Despacho:
Intime-sea parte promovida para que diga,no prazo legal,se pretende produzir provas,especificando-as e
justificando sua finalidade util ao processo..
00254 Processo: 0000391-02.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: Y. C. F. ADVOGADO: 011426PB
LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL: S. C. J. ADVOGADO: 011426PB
LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU: L. F. F. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de
fls.93...JULGO PROCEDENTE o pedido...confirmando assim,a tutela antecipada anteriormente concedida...
00255 Processo: 0000829-62.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. R. M. ADVOGADO:
016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REPRESENTANTE LEGAL: K. R. A. R. M.REU: M. J.
P. Despacho: Intime-sea parte promovente para informar se esta recebendo a formula nutricional
PREGOMIN PEPTI por parte do Municipio de Joao Pessoa,em cumprimento a decisao de fls.83/85
00256 Processo: 0001902-69.2018.815.2004 - ADOCAO AUTOR: J. L. F. ADVOGADO: 018323PB SERGIO SOUSA
DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora...antes de apreciar o pedido de desistencia as fls.51,intimese a parte autora para se manifestar acerca do parecer ministerial as fls.52v,no prazo de 05 dias