TJPB 27/05/2019 -fl. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019

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00268 Processo: 0020213-20.2011.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO
LOPES DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0022160-80.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH.
REU: UBERLENE TARGINO SIMPLICIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0022783-76.2011.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: CAMPINA GRANDE INDUSTRIAL S/A
CANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REPRESENTANTE LEGAL: HUMBERTO
CESAR DE ALMEIDA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0023570-08.2011.815.0011 - RECLAMACAO AUTOR: LUCIA DE FATIMA RAMOS DE QUEIROZ ADVOGADO: 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. AUTOR: DANIEL DE QUEIROZ CAVALCANTIREU: PBPREVREU: DERPBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0023849-86.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: EDUARDO SILVAREU: JOSÉ
NUNES FERREIRA ADVOGADO: 007087PB MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA , 018722PB
IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE. REU: FRANCISCO EDUARDO DE MEDEIROS DE LUNA ADVOGADO: 007087PB MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA , 018722PB IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE.
REU: JEANE SILVA NUNES ADVOGADO: 007087PB MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA , 018722PB
IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0024309-73.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. REU: COM VAREJISTA DE ALIMENTOS
CAMPINENSE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0000340-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE AILTON PINHEIRO
DOS SANTOSREU: MAXSUEL OLIVEIRA DE SOUZAREU: KAMILO CHAVES SANTOS ADVOGADO:
017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Juri sessao adiada para &DATA as &HORAS
horas19/06/2019 14:00h.
00275 Processo: 0003565-81.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO CORDEIRO COSTA SOBRINHO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021275PB NATHALIA THAYSE
OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: ANGELO DE PAULO DA SILVA
GUIMARAES VITIMA: FELIPE MARQUES BRITO FARIAS ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE
MEDEIROS , 024951PB FRANCICLEIA DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-separa tomar
parte no júri popular, designado para 27.06.19, às 14:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0002424-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-sepedido de habilitacao deferido,
com prazo para apresentacao de defesapreliminar
00277 Processo: 0002716-46.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOEDSON DE ALMEIDA
NASCIMENTO ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Reu
impronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0009967-18.2018.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GERALDO SIMEAO DOS SANTOS ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A Advogada/
curadora do acusado,para no prazode 05 dias,apresentar quesitos,querendo,na ação do inc.de ins.mental.
00279 Processo: 0039799-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE NUNES MEDEIROS
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para no prazo legal,apresentar as alegações finais.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 0006685-69.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILVANDRO CARNEIRO LEAL
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Queixa crime rejeitada
00281 Processo: 0010575-16.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON ROBERTO VASCONCELOS ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. INDICIADO: JENIFE ESTEFANI SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. Sentenca: Extincao da punibilidade, dos indiciados.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00282 Processo: 0000303-36.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO WELBERT NOGUEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 049655PR ROSA MARIA TRISTAO RODRIGUES LONGO , 024157PB
IEDA TAMIRES DE MACEDO LINS. Despacho: Intime-seA ADVOGADA DA DECISÃO DE FLS. 1356/
1358. INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
00283 Processo: 0042793-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIAS SEVERINO DE
BARROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA
, 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado da sentença
absolutória de fls. 248/251.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0037494-76.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABRAAO RAFAEL NASCIMENTO ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO , 009168PB CARLA ALBUQUERQUE
BARBOSA. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais, prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00285 Processo: 0008220-04.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: ALBERTO ARAUJO FELIX ADVOGADO: 013416PB
RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar razões recursais.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0000920-48.2015.815.0941 - LIQUIDACAO DE SENTEN AUTOR: MARIA NICOLAU LEITE
ADVOGADO: 015947PB JESSICA EMMANUELLE TEIXEIRA ALVES , 011671PB JOANA DEBORA TEIXEIRA ROCHA. REU: INTERCEMENT BRASIL S/A ADVOGADO: 047342RS RENATO MULINARI ,
057461RS FABIANO SANTOS LOPES. Despacho: Intime-sea parte executada para efetuar o pagamento,
no prazo de 15 dias, sob pena de incidencia de multa.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00287 Processo: 0000040-17.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN ALEXANDRINO DA
COSTA ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Despacho: Intimese o reu acerca da decisao prolatada nos autos, a qual indeferiu o pedido de revogacao da prisao
preventiva.
00288 Processo: 0000221-18.2019.815.0941 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABIO GOUVEIA LOPES
ADVOGADO: 011313PE CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA. Despacho: Prisao revogada
00289 Processo: 0000377-74.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENIS DUNGA LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 011880CE IVANELIO MENDES DE ALENCAR. INDICIADO: JOSE NETO ADVOGADO: 011880CE IVANELIO MENDES DE ALENCAR. INDICIADO: DAMIAO SALVADOR PEREIRA ADVOGADO: 011880CE IVANELIO MENDES DE ALENCAR , 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se os reus acerca das Cartas Precatorias expedidas com vistas a realizacao das
oitivas das vitimas e das testemunhas de defesa.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0002639-45.2016.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se tomar ciência da
sentença de fls.87/89, que julga procedente o pedido

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0001240-24.2011.815.0041 - REVISIONAL DE ALUGUE AUTOR: ROSILDA DONATO DE
ARAUJO ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 044243MG NEY
JOSE CAMPOS. Sentenca: Pedido julgado procedente (ACOLHIDA A IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO,
PARA CHAMAR O FEITO A ORDEM E ANULAR O DESPACHO DE FL. 167, COM O LEVANTAMENTO DO
VALOR BLOQUEADO). SENTENÇA DATADA DE 16/07/2018.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0000043-10.2015.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: SEVERINO BENTO DA SILVA ADVOGADO: 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA
, 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000151-39.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO GENERINO
DA SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000501-42.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR DE SOUZA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00295 Processo: 0000510-86.2015.815.0521 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0001444-54.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ISABEL CRISTINA PAIVA
CABRAL ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0001445-39.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVALMAR GRANGEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0001470-08.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANIELLE CRISTINE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 019865PB CAIO CHAVES ALVES PESSOA , 018135PB GABRIELA CHAVES
A. PESSOA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0000007-94.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALBERTO FERREIRA SOARES ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-separa apresentar, no prazo legal, as alegações finais.
00300 Processo: 0000421-63.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO LIMA DOS SANTOS
ROCHA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: JOAO SOARES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB PAULO ROBERTO
DIAS CARDOSO. REU: MARIA DO CARMO OLIVEIRA JULIO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI
XAVIER. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais no prazo legal.
00301 Processo: 0000842-53.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLINDO GERMANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-separa
apresentar alegações finais, no prazo legal.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0000005-03.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE NORATO DA
SILVA ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. REU: ORLANDO JOSE DA
SILVAREU: EDUARDA NORATO DA SILVAREU: COSMO JOSE NORATO DA SILVAAUTOR: DAMIAO
JOSE NORATO DA SILVAREU: VANESSA NORATO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000255-46.2010.815.0411 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. P. A. C. ADVOGADO:
003732PB MARIA DA PENHA CHACON. REU: J. C. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000326-24.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. REU: JOSE CLAUDIO DE
SOUZA WANDERLEY MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000330-61.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA. REU: ALDO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000485-15.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TRANSPORTES HELIO CAMARGO BRASIL LOGISTICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000587-03.2016.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DAMASO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000610-22.2011.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EUCRISMAR BATISTA BRAGA ADVOGADO: 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS
COSTA TRAJANO , 020852PB PAULO CESAR SOARES DE FRANCA , 019532PB THELES BUSTORFF
FEODRIPPE DE O. MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000723-10.2010.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ELVSON DA SILVA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0001532-34.2009.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DENNER DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0001632-81.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRANY FELIPE BARBOSA
ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: EDUARDO ARAUJO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0001656-17.2009.815.0411 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: BMF BUREAU MERCANTIL
FACTORING LTDA ADVOGADO: 021669PE ARMANDO LEMOS WALLACH. REU: FICAMP IND TEXTIL S/A
ADVOGADO: 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0001845-53.2013.815.0411 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: SANDRA MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: CARLOS ALBERTO LOPES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0002423-55.2009.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BONA COMERCIAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0002428-77.2009.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: L P TRANSPORTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0002564-69.2012.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AIRAN TELES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0002571-61.2012.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 015940PB FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. REU: TRANSPORTADORA FERNANDES SILVA LTDA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS ,
010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018