TJPB 06/06/2019 -fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019

00207 Processo: 0045820-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATEMILDA OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0047084-68.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE AREIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0047396-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA CUNHA
LIMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0047467-41.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0047669-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO DUTRA SOBRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0047725-51.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0048452-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIQUE SANTOS PONTES ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0048594-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA POSSIDONIO
DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0048635-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JIMMY CARTER TRIGUEIRO BEZERRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0050101-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERTISA CRISTINA LIMA
SILVINO RODRIGUES ADVOGADO: 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES , 010569PB
MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0050505-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON PEREIRA
DA COSTA E SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0054269-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEWTON SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012685PB LINDAURA SHEILA B SODRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0055122-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMANCIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0055862-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RUSEMBERG TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0055994-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NARCISO ALEIXO DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0057105-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIBERTO ELEONARDO
PEREIRA TORRES ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0059317-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SILVA DE FARIAS
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0060643-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDENIZE BERNARDO
CORDEIRO DE SOUTO ADVOGADO: 018317PB BRENO VIEIRA VITA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0060677-28.2014.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES
ADVOGADO: 001917PB MARIA CARMEN A DE ARAUJO BARBOSA. AUTOR: EDLEUZA BATISTA DE
ARAUJOAUTOR: EUGENIO KENNSAUTOR: JOSE SALEME CAVALCANTI DE ARRUDAAUTOR: IZABEL UMBELINA CARREIROAUTOR: MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO HABERAUTOR: ISA CLEA
CORREIA LIMA NETTOAUTOR: CAMERCY RODRIGUES DE ABRANTESAUTOR: MARIA DAS NEVES
ARAUJOAUTOR: MARIA CARMEN ALVES DE ARAUJO BARBOSAAUTOR: ROBERTO BARCIA TITOAUTOR: BERNARDO FERNANDES COUTINHO NETOAUTOR: ENY LOPES FERNANDESREU:
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PUBLICAREPRESENTANTE LEGAL:
VANILDO OLIVEIRA BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0062567-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0064342-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA
PEREIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0064520-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEOGENES ARAUJO
LIMA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0065131-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL NUNES
DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0065922-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLAIM INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0066045-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON HERCULANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00232 Processo: 0068498-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ISABEL LINS
OLIVEIRA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0076473-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ OLIVEIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0082771-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL NUNES DA
CRUZ ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0083542-16.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSELIA DA SILVA FRANCA
ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00236 Processo: 0086191-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEUDA PEREIRA DE
BRITO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0088958-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO FELIX
DOS SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0088965-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGOR TORRES MOREIRA
COSTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0093094-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA AMELIA VALOES LEITE
ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0093540-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO LUIS DIAS MONTEIRO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0095705-28.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0096692-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDERSON MARCULINO DA SILVA ADVOGADO: 016336PB ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. AUTOR: GIANDERSON
DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 016336PB ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. AUTOR: GISELLE
DOMINGOS AGUIAR DA SILVA ADVOGADO: 016336PB ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0097356-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO GOMES FILHO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0099930-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVINO SOBRINHO ADVOGADO: 005060PB JOSE GERMANO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0102491-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0105718-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERRIMARQUE FIRMINO DE SOUSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0106231-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON REGIS GOMES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0107689-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0107815-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR DOS SANTOS
CASTRO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0112136-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEIDE DE LIMA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0112476-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAVAN BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: 029149PR MARCELO ALESSANDRO BERTO , 013144PB ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0113836-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO VICENTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0113948-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMUALDO PEREIRA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0121304-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0121854-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANILDO QUEIROZ DE
LIMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0122294-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DA PENHA COUTINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0124188-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO SANTANA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0124616-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIA MARIA TONI PORTO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0126466-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAGDALENA BATISTA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0200510-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO MARINHO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 017040PB MARILIA BARBOSA BARRETO. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0200671-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSA MARIA BERNARDINO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0743311-76.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SOARES DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 012700PB LUANA MAGALLE PESSOA DA COSTA , 008448PB YURI
PAULINO DE MIRANDA , 010378E THIAGO BORGES BOTELHO LUNA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA , 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO , 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0757006-97.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SEVERINO MAROJAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0792363-41.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHERILYN REIS DE ATAIDE
ADVOGADO: 010281PB ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA , 009548PB ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00265 Processo: 0000041-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MIELITON PEREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS