TJPB 07/06/2019 -fl. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019

se o advogado constituído pelo acusado na audiência de custódia para apresentar resposta à acusação
em favor do seu constituinte, em 10 dias.
00328 Processo: 0002345-23.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX OLIMPIO DOS SANTOS ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa
audiencia de continuacao no dia 09/07/19 as 14 hs.
00329 Processo: 0002542-75.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERVULO HUGO ARAUJO DE
BRITO ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 02.07.2019, AS 14:25 horas
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0005115-62.2013.815.2003 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MARIA DALVA SILVA
ADVOGADO: 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. REU: A E C CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO: 071197MG EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO , 011362MG EZEQUIEL DE
MELO CAMPOS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00331 Processo: 0000004-24.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO: 023940PB MOISES LIMA DOS ANJOS , 024859PB GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para tomar ciência da juntada das precatórias das oitivas das testemunhas
de defesa aos autos e da expedição de carta precatória para o in-terrogatório do réu.
00332 Processo: 0001788-07.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO FLORIANO DE ALBUQUERQUE JUNIOR ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO
MACHADO , 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitação e para apresentar resposta à acusaçãoem favor do seu constituinte, no prazo
legal.
00333 Processo: 0008682-31.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB DANIEL RAMALHO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04.07.2019, AS
15:00 horas
00334 Processo: 0024655-38.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLINDO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO , 015476PB SAMIA ALVES ARAUJO ,
015628PB ROBERTA BEZERRA MARQUES. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitação e para
apresentação de alegações finais em favor do seu constituinte, no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00335 Processo: 0000104-45.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX DOS SANTOS LUNA
ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se
00336 Processo: 0000861-73.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON COSME
DA SILVA ADVOGADO: 023980PB RAFAEL DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-sea parte re para
se manifestr acerca do laudo acostado as fls. 18, ratificando ou nao as alegacoes finais ja apresentadas.
00337 Processo: 0001281-44.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONATAS BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE.
Despacho: Intime-sea parte re do indeferimento do pedido de revogacao de prisao.
00338 Processo: 0002401-25.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILA LIMA DANTAS
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-sea parte re para
apresentar defesa previa, no prazo legal.
00339 Processo: 0003171-18.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PRISCILA MATIAS DA
CONCEICAO ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea
parte re para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00340 Processo: 0005060-75.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO DA SILVA
CASTRO ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Sentenca: Sentenca
condenatoriaeduardo da silva castro - art. 33 da Lei 11.343/06. Givalto Pereira de Lima - art. 33 da Lei
11.343/06.
00341 Processo: 0005060-75.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGO FELIX DE LUCENA
CHAVES ADVOGADO: 023688PB DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA. Sentenca: Sentenca absolutoriapara
Diogo Felix de Lucena
00342 Processo: 0008560-18.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RODRIGO ISAC DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 022469PB LINCOLN ARAUJO DINIZ. Despacho: Intime-sea parte re pra apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00343 Processo: 0009010-58.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATANAEL BRUNO DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intimesea parte re para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00344 Processo: 0011242-43.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se Notifique-se a
investigada para oferecer defesa previa, por escrito,no prazo de 10 dias.
00345 Processo: 0014831-48.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSEMAR DE ARAUJO XAVIER ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-seas partes res
para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00346 Processo: 0029421-93.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HAYLMA MIRLLA LIMA DE
SOUZA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadanos termos do art. 28, III, da Lei 11.343/06
00347 Processo: 0034599-23.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 039849PE CANDIDO AUGUSTO PIRES ALVES HOLANDA. Despacho: Intime-se
O ADVOGADO DO REU SEVERINO RAMOS PARA APRESENTAR A DEFESA DE SEU CONSTITUINTE,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
00348 Processo: 0034599-23.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-se o advogado
do reu LEANDRO FERREIRA DE ARAUJO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR A
DEFESA DE SEU CONSTITUINTE
00349 Processo: 0034599-23.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX BARROS DE MEDEIROS
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA , 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA
NETO. Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo reu nos autos do nucleo 6 da operacao geronimo
para que informe se tambem o representara nestes autos. Em casopositivo,fica intimado para apresentar
defesa previa,no prazo legal.

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VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0006004-02.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALISON EMANUEL ROCHA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0001193-53.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO SANTOS ADVOGADO:
024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para devolver em cartorio os
autos com excesso de prazo para carga, no prazo de 48h, sob pena de expedicao de mandado de busca
e apreensaoe perda do direito de vista dos autos fora do cartorio.
00358 Processo: 0005638-26.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THAYRONNE ESTEVAN MENDES VANDERLEI ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: ALEXANDRE ALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer a audiencia de interrogatorio, designada para o dia 13/06/2019, pelas 15:00h, no forum local
de Campina Grande/PB.
00359 Processo: 0005679-90.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELO DE OLIVEIRA LIMA
MARQUES ADVOGADO: 047178A GUSTAVO ADOLFO BABY GOMES. Despacho: Intime-se a defesa
para comparecer a audiencia de oitiva de testemunha da defesa, designada para o dia 10/06/2019, pelas
15:40h, no forum local de Campina Grande/PB.
00360 Processo: 0043949-57.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AZUILO SANTANA DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 024582PB KELVEN RAWLY CLAUDINO DE ARAUJO. REU: DARLIANE FELICIANO GOMES Despacho: Intime-se a defesa da sentença julgada improcedente
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0015310-97.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MATEUS GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as Alegaçoes Finais, no prazo legal de 05 dias.
00362 Processo: 0021878-66.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCUS PINTO NATIVIDADE
ADVOGADO: 007864PB CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. Sentenca: Intime-seo advogado para tomar
ciencia da sentença de extinçao da punibilidade.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0005504-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR DA CRUZ SILVA
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se para audiencia de proposta de
suspensão condicional do processo, marcada para o dia 11/06/2019, às 15:40 horas, nesta vara.
00364 Processo: 0005504-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR DA CRUZ SILVA
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se para audiencia de proposta de suspensão condicional do processo, marcada para o
dia 11/06/2019, às 15:40 horas, nesta vara.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0002204-63.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR RODRIGO OLIVEIRA
CAVALCANTI COELHO ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho:
Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta a acusacao em favor do acusado
00366 Processo: 0007659-09.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 015995PB JULIANA DE
FATIMA PINTO AZEVEDO , 017497PB MAYARA SOUTO MENEZES. Sentenca: Intime-seda sentença que
JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, eABSOLVEU o acusado JOSÉ
PAULO PEREIRA DA COSTA, com fulcro no artigo 386, III do CPP, em virtude de não constituir o fato
infração penal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0004782-62.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DE MELO SILVA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. REU: FELIPE BRUNIO SERRAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. REU: IRENALDO FARIAS DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 006954PB
JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM
EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTONO DIA 10/07/2019, PELAS 15:15 HORAS.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0000831-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANE GONCALVES GOMES
ADVOGADO: 024626PB WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA. REU: MARCELA GOMES FERNANDES
BARROSREU: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS
FERNANDES NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/07/2019
pelas 14h15.
00369 Processo: 0001041-48.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 16/07/2019 pelas 14h00.
00370 Processo: 0008573-73.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR RAMOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/07/2019 pelas 14h45.
00371 Processo: 0008682-87.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DE OLIVEIRA
CELESTINO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 09/07/2019 pelas 14h30.
00372 Processo: 0008748-67.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 023634PB JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE , 023585PB WESCLEY ANTONIO
BRAGA LEAL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/07/2019 pelas 14h30.
00373 Processo: 0009925-66.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON FERNANDO
LINO DOS SANTOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/07/2019 pelas 14h45.

AGUA BRANCA
1. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0012445-40.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. P. B. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0002134-61.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VICTOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0010105-24.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADAILTON GONCALVES DE
ALMEIDAINDICIADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. INDICIADO: ERICA VIRGINIA ANDRADE DA COSTA ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO ,
017729PB MARCEL BARBOSA GARCIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentar as alegações finais.
00353 Processo: 0036500-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GABRIEL NASCIMENTO
PINTOREU: ANDERSON DOS SANTOS TENORIO ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. REU: MATEUS EMANUEL CALIXTO ROCHA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
para, no prazo legal, apresentar as alegações finais
00354 Processo: 0041873-60.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDNALDO DOS SANTOS
SILVAREU: WALDENER ABRANTES BRANDAO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA
DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L.
GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do cpp.
00355 Processo: 0043220-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANDERSON PINTO NEVESREU: RONEY PABLO ANTONIO LIMA ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA
PASSOS. Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0000179-71.2016.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000788-30.2011.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00376 Processo: 0000988-66.2013.815.0941 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. LITISCONSORTE: LUIZA SOLANGE ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 017355PE LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. LITISCONSORTE: JOSE
ADELMO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 017355PE LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000656-50.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: A. C. J. M. ADVOGADO:
003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REPRESENTANTE LEGAL: E. J. ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: J. F. R. ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO
, 012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0000382-18.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO , 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018