TJPB 10/06/2019 -fl. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001820-26.2008.815.0731. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO:
VITALGO COM. DE CARNES E DERIVADOS LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001375-50.2014.815.0261. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PIANCÓ. ADVOGADO(S): RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA (OAB/PB 21.694). APELADO: PEDRO
JOSÉ DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S): LINO JOSÉ NUNES DE FREITAS (OAB/PB 6.662).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0021990-79.2014.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
SILVANA GALDINO MONTENEGRO. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509). APELADO: ENGENHARQ – ENGENHARIA LTDA. E LUCIANO ROQUE DA SILVA. ADVOGADO(S): DÁRIO SANDRO
DE CASTRO SOUZA (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000504-52.2016.815.0551. ORIUNDO DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO.
ADVOGADO(S): JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823), MARITIZE SORAYA DOS SANTOS (OAB/
AL 10.971) E VINÍCIUS JOSÉ CARNEIRO BARRETO (OAB/PB 15.564). APELADA: MARIA DAS GRAÇAS DOS
SANTOS SILVA. ADVOGADA(S): DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8.358).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0095227-20.2012.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ
CARLOS DE QUEIROZ. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551) E LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA (OAB/PB 15.764). APELADA: BV LEASING – ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADO(S):
LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO (OAB/PB 15.698) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011007-26.2011.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAULEASING S/A ADVOGADO(S): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/PB 24.688-A) E OUTRO.
APELADA: MARIA DO SOCORRO ÂNGELO PEREIRA. ADVOGADO(S): JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO
(OAB/PB 12.130).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 127 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0004252-56.2015.815.0251. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: JOSÉ VIEIRA DA
SILVA. ADVOGADO(S): GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA (OAB/PB 24.570) E OUTRO. 2º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0067637-97.2014.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: IMPERIAL
CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): AUGUSTO SÉRGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 4.15.764)
E LUCIANA DE BRITO PEREIRA NUNES (OAB/PB 14.215). APELADO: ANTÔNIO JANUÁRIO DE SOUZA
NETO. ADVOGADO(S): MARCUS AURÉLIO DE HOLANDA TORQUATO (OAB/PE 32.427).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000467-40.2016.815.0061. ORIUNDO DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: ELISSANDRA BEZERRA
DE MORAES. ADVOGADO(S): NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 15.764). APELADO: MUNICÍPIO DE RIACHÃO. ADVOGADA(S): MICHELLE CRISTINE A. DA C. MACEDO (OAB/PB 18.518-A) E LARISSA
CÂMARA DA FONSECA BELMONT (OAB/PB 19.353).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013770-34.2010.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA
ARAGÃO. APELADO: MAXIMS PERFUMARIA LTDA. E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0039848-65.2010.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO: ANTÔNIO CRISTÓVÃO LELIS DE MOURA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0026940-25.2000.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO: LOJAS PARAÍSO LTDA. E OUTRO. DEFENSORA PÚBLICA: ARIANE BRITO TAVARES.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0114671-39.2012.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): CELSO DAVID
ANTUNES (OAB/BA 1.141-A) E LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/PB 16.780-A). APELADO: RENATO VASCONCELOS SILVA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): IGOR XIMENES GUIMARÃES (OAB/PB 15.690).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0018824-44.2011.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SANTANDER LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A). APELADO: VICENTE DE PAULA
NÓBREGA. ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8.424).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 135 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0094786-39.2012.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JÚNIOR. 2º APELANTE: MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO SILVA. ADVOGADO(S): HILDEBRANDO COSTA ANDRADE (OAB/PB 9.318). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001055-86.2011.815.0331. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: ELIZABETH
DA SILVA PONTES. ADVOGADO(S): DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO (OAB/PB 5.194-A).
APELADO: BANCO FIAT S/A. ADVOGADO(S): VINÍCIUS ARAÚJO CAVALCANTI MOREIRA (OAB/PB 14.273).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000781-25.2011.815.0331. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: ELIZABETH
DA SILVA PONTES. ADVOGADO(S): DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO (OAB/PB 5.194-A).
APELADO: BANCO FIAT S/A. ADVOGADO(S): VINÍCIUS ARAÚJO CAVALCANTI MOREIRA (OAB/PB 14.273).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004843-74.2013.815.2001. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JULIANNE GUIMARÃES OLIVEIRA SOARES. ADVOGADO(S): ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB
14.468). APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 14.273).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005221-93.2014.815.2001. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): KALINE DE MELO DUARTE VILARIM (OAB/PB 14.042). APELADA: MARIA
APARECIDA SILVA DE ANDRADE. ADVOGADO(S): FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB
15.037), MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB//PB 19.798) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 140 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0000828-96.2012.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: CONSTRUTORA BRASCON LTDA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589). 2º
APELANTE: CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): MARCOS JOSÉ GALDINO
BARBOSA (OAB/PB 8.440). APELADOS: OS MESMOS.
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RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000014-76.2013.815.0311. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: SEVERINO JOSÉ DE SOUZA. ADVOGADO(S): CAIO SALES PIMENTEL (OAB/PB 17.013). APELADA: MARIA DE
JEZUZ SILVA DE SOUZA. ADVOGADO(S): MARCOS RIQUE DE SOUZA (OAB/PB 7.841) E EVANDRO JOSÉ
BARBOSA (OAB/PB 6.688).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002519-56.2009.815.0351. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
SAPÉ. PROCURADOR(ES: JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAÚJO E OUTROS. APELADO: ARLINDO MARQUES DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0064663-87.2014.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESPÓLIO
DE JOÃO BOSCO DE MENEZES PEREIRA, REPRESENTADO POR SILVANA BANDEIRA DE MELO BARBOSA.
ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589). APELADO: BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 146 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0021992-49.2014.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). APELADO: GENILDO FERREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO(S):
FABIANO BARCIA DE ANDRADE (OAB/PB 6.840).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 147 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000744-29.2012.815.0471. ORIUNDO DA COMARCA DE AROEIRAS. APELANTE: MESSIAS GOMES DE
SOUZA. ADVOGADA(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 17.013). APELADO: SANTANDER DO
BRASIL S/A – AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 148 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0000624-66.2014.815.0551. ORIUNDO DA COMARCA DE REMÍGIO. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO.
ADVOGADO(S): ÉRIKA LAÍS DOS SANTOS DIAS (OAB/PB 22.531) E OUTROS. 2º APELANTE: IPER – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. ADVOGADO(S): JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). APELADA: MARIA JOSINETE TOMÉ. ADVOGADA(S): DILMA
JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8.358)
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001248-36.2014.815.0351. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: REALCE COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES. ADVOGADO(S): MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO (OAB/PB
9.573). APELADO: MARCO ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA. ADVOGADA(S): MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662-B).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0023583-36.2013.815.0011. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. APELADOS: MARCELO LEAL E ROSEANE BARBOSA PEREIRA.
ADVOGADO(S): ISAQUE NORONHA CARACAS (OAB/PB 15.991).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0049546-90.2013.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20,412-A) E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832). APELADO: ANIBERTO SABINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S):
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS (OAB/PB 12.378).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 152 – APELAÇÕES CÍVEIS E
RECURSO ADESIVO Nº 0021005-47.2013.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
1º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB/PR 8.123).
2º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: ESPEDITO PEREIRA. ADVOGADA(S): ALESSANDRA SCARANO GUERRA (OAB/PB 12.601). RECORRENTE: ESPEDITO PEREIRA. ADVOGADA(S): ALESSANDRA SCARANO GUERRA (OAB/PB 12.601). 1º RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB/PR 8.123). 2º RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 3º RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANRISUL. ADVOGADO(S): ADÊNIO CARNEIRO VILELA
JÚNIOR (OAB/PB 29.833). 4º RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 153 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0000177-50.2015.815.2004. ORIUNDO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: GUSTAVO TANOUSS DE MIRANDA. ADVOGADA(S):
ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB 8.257). O Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, averbou suspeição, fls.119.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 154 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0000300-82.2014.815.2004. ORIUNDO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADAS: LUÍSA DE CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS E MARIA EDUARDA
SILVA REINAUX. ADVOGADA(S): ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB 8.257).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 155 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0001637-58.2011.815.0211. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA: MARIA DO SOCORRO DANTAS DE SOUSA. ADVOGADA(S):
SILVANA PAULINO DE SOUZA (OAB/PB 14.946).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 156 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0025710-10.2014.815.0011. ORIUNDO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADRIANA CORREIA LIMA CARIRY CÉSAR. APELADO: ADRIANO EMÍLIO
DA SILVA. ADVOGADO(S): FELIPE ALCÂNTARA FERREIRA GUSMÃO (OAB/PB 13.639).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 157 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0001017-53.2018.815.0000. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: HERIVELTON ANDRÉ ELEUTÉRIO DE AQUINO. ADVOGADO(S): HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES (OAB/PB 14.853). 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 158 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0001600-11.2016.815.2004. ORIUNDO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
JÚLIO TIAGO DE C. RODRIGUES. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 159 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0034627-96.2013.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310-A). APELADO: JOÃO FERREIRA DE ASSIS. ADVOGADO(S):
HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.665), ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB
14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 160 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0000320-52.2014.815.0071. ORIUNDO DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. APELADO: ELSON DA CUNHA LIMA FILHO. ADVOGADA(S): JACKELINE
ALVES CARTAXO (OAB/PB 12.206).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008431-89.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): SÉRGIO SCHULZE
(OAB/PB 19.473-A). APELADA: CARMEN VERÔNICA XAVIER GOMES. ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR ALMEIDA DA COSTA (OAB/PB 14.919).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 161 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0000475-16.2016.815.0611. ORIUNDO DA COMARCA DE MARI. APELANTE: VERA
LÚCIA MARTINS DE LIMA. ADVOGADA(S): SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115). APELADO: MUNICÍPIO DE MARI. PROCURADOR: ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002471-11.2016.815.0171. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: GERMANO
ACIOLI APOLINÁRIO. ADVOGADO(S): GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO (OAB/PB 13.492). APELADO: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 162 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0001279-76.2017.815.0181. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX
LIMA. APELADO: SEVERINO PEREIRA MENDES. ADVOGADO(S): WAGNER DE OLIVEIRA MENDES (OAB/
PE 38.940).