TJPB 14/06/2019 -fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019
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BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450PE ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: FRANCISCO ALVES DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000092-50.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem acerca do laudo pericial colacionado nos autos no
prazo de 10(dez) dias, informando se têm interesse em conciliar
00576 Processo: 0000310-78.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
CLEMENTINO NETO ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES
MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem acerca do laudo pericial
acostado aos autos no prazo de 10(dez) dias, informando se tem interesse em conciliar
00577 Processo: 0000457-41.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAILSON DE ARAUJO
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem acerca do laudo pericial colacionado
nos autos no prazo de 10(dez) dias, informando se têm interesse em conciliar
00578 Processo: 0000507-33.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GEISIELE DUTRA
DE SOUSA ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO
AUTO/RE CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seas partes para se manifestarem acerca do laudo pericial colacionado nos autos no prazo de
10(dez) dias, informando se têm interesse em conciliar
00579 Processo: 0000762-88.2015.815.0101 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ROBERTO GILSON LINHARES DA SILVAREU: ANA LUISA LINHARES DUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000860-73.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO EDILSON FERREIRA BATISTA ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 018125A
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem acerca do
laudo pericial colacionado nos autos no prazo de 10(dez) dias, informando se têm interesse em
conciliar
00581 Processo: 0001083-60.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ALVES FERREIRA
ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem acerca do laudo pericial
colacionado nos autos no prazo de 10(dez) dias, informando se têm interesse em conciliar
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0000271-69.2011.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAAPORA ADVOGADO: 012920PB HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000441-65.2016.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. J. P. N. ADVOGADO:
005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000612-22.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0001305-74.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISLEY KALINE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0002159-05.2013.815.0021 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA. REU: BEIJAMIM AMARO LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000242-14.2014.815.0021 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. V. S. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0001992-85.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0000454-63.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDERLEI GONSALVES
DA SILVA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/06/2019, 14H30.
2A. VARA DE CABEDELO NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000267-26.2017.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. C. S. ADVOGADO:
018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. Despacho: Intime-seo advogado constituido pelo representado para no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
3A. VARA DE CABEDELO NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0002950-17.2009.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ADVOGADO: 018002PB ALISSON MELO SIQUEIRA , 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
, 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-sedefiro pedido fls. 511.
intime-se a instituicao financeira autora, para, no prazo improrrogavel de 15(quinze) dias, juntar copía do
contratode financiamento.
00592 Processo: 0003661-51.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA LUZA
LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 005808PB PAULO LEITE DA SILVA.
Despacho: Intime-se o exequente para requerimento, em cinco dias.
00593 Processo: 0005201-37.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO JOAQUIM
PEREIRA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-separte
exequente para, em 10(dez) dias, acostar aos autos os comprovantes de pagamento de todas as parcelas
adimplidas, uma vez que foi amplexado um unico comprovante de pagamento.
4A. VARA DE CABEDELO NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000196-97.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NALDO BUS LOCADORA
DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. AUTOR RECONVINDO: NALDO BUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-se o autor/executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do credito as fls. 476/477 (R$ 12.243,39),
acrescido de custas, se houver.
00595 Processo: 0000196-97.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NALDO BUS LOCADORA
DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. AUTOR RECONVINDO: NALDO BUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-se Fica o executado advertido de que, transcorrio o prazo previsto no
art. 523, sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
de penhora ou nova intimacao,
00596 Processo: 0000196-97.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NALDO BUS LOCADORA
DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. AUTOR RECONVINDO: NALDO BUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-se apresente, nos proprios autos, sua impugnacao. Nao correndo
pagamento voluntario no prazo do art. 523 do CPC, o debito sera acrescido de multa de 10% e, tambem,
de honorarios de advogado de dez por cento.
00597 Processo: 0000196-97.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NALDO BUS LOCADORA
DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. AUTOR RECONVINDO: NALDO BUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-se Nao efetuado o pagamento voluntario, em 15 dias, independentemente de nova intimacao do credor, podera a exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados a disposicao deste juizo.
00598 Processo: 0001068-44.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 019334PB IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o recolhimento da diligencia do Oficial de Justica, a fim de
possibilitar a expedicao do mandado de intimacao para o pagamento do debito.
00599 Processo: 0003045-13.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CELIA PEREIRA DANTAS
ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: JACKELINE MEDEIRO DANTAS ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: JOSE PAULO MEDEIROS DANTAS ADVOGADO:
008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: CELIA MEDEIROS DANTAS ADVOGADO: 008742PB
HUGO MOREIRA FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte re/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias,
pronunciar-se a respeito da manifestacao de fls. 343/347.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000463-55.2015.815.0831 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. S. S. ADVOGADO: 011313PB
DANILO DE SOUSA MOTA. REPRESENTANTE LEGAL: O. F. S. ADVOGADO: 011313PB DANILO DE
SOUSA MOTA. Despacho: Intime-seda decisao que determinou o arquivamento da execucao.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000198-44.2018.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO COSTA DA SILVAREU: FABIANO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. VITIMA: LUCAS
PEREIRA DA COSTAREU: ERIONALDO OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 021055PB MARCELO
MATIAS DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas05/07/2019, às 08:30
horas, no Tribunal do Júri do Fórum de Caiçara/PB
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000119-45.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: EDVANDRO MOREIRA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00603 Processo: 0000177-14.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VALDOMIRO AMARO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000218-83.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: STAR ELETRONICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000444-49.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: SANTEX SANTO
ANTONIO IND TEXTIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0000445-34.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: SANTEX SANTO
ANTONIO IND TEXTIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0000827-18.2000.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COM DE
RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS AUCINO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0000909-97.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CICIOMAR SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0001048-30.2002.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCIEUDES DOS SANTOS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0001329-29.2015.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: S A SOBRINHO IND AGROPECUARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0001459-92.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA CRMV PBREU: NARCISO ALENCAR DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0001509-45.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0001528-56.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JEOVA VIEIRA CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0001548-81.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: TEREZA DELFINO DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0001621-48.2014.815.0131 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FRANSUALDO BASILIO
DE LIRAREU: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0001679-51.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOAO BATISTA
RODRIGUES GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0002033-52.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BEANIA LEANDRO DE LUCENA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: ADALBERTO NOGUEIRA
PESSOA Despacho: Intime-seindefiro o pedido de fls. 190/192, uma vez que o pedido de remoção
deinventariante deve ser postulado na ação de inventário e não nos presentes autos.
00618 Processo: 0002033-52.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BEANIA LEANDRO DE LUCENA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: ADALBERTO NOGUEIRA
PESSOA Despacho: Intime-seo exequente para dar seguimento ao feito, no prazo de 10 dias.
00619 Processo: 0002034-37.2009.815.0131 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: MARIA BEANIA LEANDRO
DE LUCENA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: ADALBERTO NOGUEIRA PESSOA
Despacho: Intime-seda decisão de fls. 87. O recurso somente foi interposto em 05/02/2016, conforme
registro de protocolo que segue, assim resta configurada sua intempestividade, razão pela qual, deixo de
recebê-lo.
00620 Processo: 0002034-37.2009.815.0131 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: MARIA BEANIA LEANDRO
DE LUCENA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: ADALBERTO NOGUEIRA PESSOA
Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de fls. 84/86, uma vez que o pedido de remoção de inventariante
deve ser postulado na ação de inventário e não nos presentes autos.
00621 Processo: 0002277-78.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: J N ESTOFADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0002297-98.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOATAN CONSTRUCOES LTDAREU: JOATAN FREIRE DE SANTANAREU: LERISTON RUAN LOURENCO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0002349-94.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ATACADAO CENTURY ELETRODOMESTICO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0002519-71.2008.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PALMEIRA COM LTDA REPRESENTANTE LEGAL: WANDA MARIA STANFORD
PALMEIRAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE NARCISO MAIA P NETOREU: NEWTON VIEIRA DE VASCONCELOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0002778-27.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: EMCONVI EMPRESA
DE LIMPESA DE IMOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0002849-92.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE IBAMAREU: ANISIO MENDES DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0002887-70.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: LIDON JANIO RIBEIRO JOSIASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0003049-31.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018