TJPB 18/06/2019 -fl. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019

00712 Processo: 0000527-92.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO HOSTILIO DE
SOUZA ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de dez dias habilitar aos autos
o sr damiao hostilio de souza filho, dependnete da falecida o qual é menor devinte e um anos
00713 Processo: 0001010-35.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se o advogado da
autora, para, em cinco dias, se manifestar sobre a petição de fls. 337/349.
00714 Processo: 0001248-78.2015.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. REU: JOSEVI LOPES DE
VERAS Sentenca: Embargos acolhidos
00715 Processo: 0001277-94.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GESSICA JAMILLI DE
ANDRADE SOUZA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes no prazo
comum de dez dias uteis o interesse em produzir outras provas
00716 Processo: 0001280-49.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIONILIA BATISTA
LEITE ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA
LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu causídico, para comparecer
à audiência de conciliação designada para o dia 03 de julho de 2019, às 08:30 horas.
00717 Processo: 0001356-10.2015.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MANOEL PEREIRA NETO
ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. AUTOR: MARIA ELIZA ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: GERALDO IVO DA SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se a parte autora para especificar as
provas que ainda pretende produzir, especificando o seu objeto, no prazo legal.
00718 Processo: 0001876-67.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AIRTON DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO , 011330PB ELTOM FERREIRA
FRAZAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se o
recorrido (parte autora) para apresentar contra razoes em 15 dias
1A. VARA DE PIANCO NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0000286-50.2018.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. C. P. C. ADVOGADO:
019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: F. F. C. ADVOGADO: 024581PB CICERO ALVES DE
ANDRADE. REU: F. P. N. ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA:
J. L. O. Despacho: Intime-se o advogado de José Cláudio Pereira Costa, para os fins do art. 422 do CPP,
no prazo legal.
00720 Processo: 0000740-30.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. N. ADVOGADO: 018645PB
JOSE CASSIMIRO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para ficar ciente que após a
oitiva sem dano designada para 24 de julho de 2019, às 09:00 horas, haverá a audiência de instrução e
julgamento em 31 de julho de 2019, às 09:00 horas.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0000372-30.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARKSUEL SALUSTIANO
MOREIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0001842-04.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARENILSON RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: CEF CAIXA
ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU:
BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES
COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0002122-09.2010.815.0271 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00724 Processo: 0000525-63.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARROS BATISTA ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se SENTENÇA CONDENATORIA
00725 Processo: 0000754-52.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-seSENTENÇA CONDENATORIA
00726 Processo: 0001075-87.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 022107PB ROMMEL MARQUES MOURA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal
00727 Processo: 0002529-05.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES BATISTA ADVOGADO:
004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se SENTENÇA CONDENATÓRIA

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00728 Processo: 0000334-80.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELE GOMES SILVA SOUZA
ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES.
REU: IRIAN MARY ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR ,
024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES. REU: ALISSON GALDINO DE LIMA ADVOGADO: 020686PB
GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 09/10/2019, pelas 09h00min, no forum local.
00729 Processo: 0000544-97.2018.815.0281 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: O. M. A. F. ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA. Despacho: Intime-se da expedicao de carta precatória a Comarca de Campina Grande/PB
paraoitiva de testemunha referida.

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CANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0003194-96.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANI FERREIRA GOMES
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00741 Processo: 0001549-46.2008.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERANILDO DA SILVA TEOTONIO ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do réu da
expedição da carta precatoria para Comarca de Sao Gonçalo-RJ para interrogatorio do reu bem como para
audiência designada para o proximo dia 16.07.2019, pelas 12h30min, no forum local
2A. VARA DE POMBAL NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000563-77.2017.815.0301 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA VIEIRA ADVOGADO: 003498PB MARIA DE LOURDES COSTA VIEIRA , 021014PB RAYSSA ANIZIO COSTA VIEIRA.
Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença que julgou extinto o processo.
00743 Processo: 0000824-91.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE ALMEIDA LACERDA ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: CRISTINA
BARACUHY DE MELO ADVOGADO: 022241PE JOSE DIOGENES C DE SOUZA JUNIOR. REU:
INSTITUTO DA VISAO RECIFE LTDA ADVOGADO: 019454PE VINICIUS DE NEGREIROS CALADO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia02/07/2019, as 09:00h, na sala de audiencias
deste juizo.
00744 Processo: 0002916-08.2008.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: SOCORRO LIGIA NOBREGA DE QUEIROGA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA , 007071PB MIRIAM DE SOUSA LIMA
, 018832PB BRUNO NOBREGA QUEIROGA. AUTOR: BRUNNO NOBREGA QUEIROGA ADVOGADO:
007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA , 007071PB MIRIAM DE SOUSA LIMA. INTERESSADO:
LUCIA DE FATIMA ASSIS QUEIROGA ADVOGADO: 007091PB LUCIA DE FATIMA ASSIS QUEIROGA ,
008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia02/07/2019, as 09:20h, na sala de audiencias deste juizo.
2A. VARA DE POMBAL NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00745 Processo: 0000132-72.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO NOBRE DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. INDICIADO: ROBEAN
FELIZARDO SANTOS ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA.
Despacho: Intime-seos acusados, por seus advogados, para comparecerem a audiencia de continuacao da
instrucao e julgamento designada para o dia 11/07/2019, as09:00h, na sala de audiencias deste juizo.
3A. VARA DE POMBAL NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000493-70.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEDIVAN WANDERLEY
DA SILVA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: EDIMIR DE
SOUSA FERNANDES ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0000758-04.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FORMIGA SILVESTRE ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTIHO ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO , 010204PB
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0001443-11.2013.815.0301 - DESAPROPRIACAO AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO.
REU: FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0000582-59.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: FRANCISCO FERREIRA CALADO Sentenca: Intime-se as partes,
para tomarem conhecimento da sentença de f.36-37, que nostermos do art. 40, §4º da LEF c/c art. 174
do CTN, reconheço de ofício a prescrição intercorrente e declaro extinto o processo.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00750 Processo: 0000107-10.2011.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GONZAGA MAGALHAES
NETO ADVOGADO: 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-se para audiência
de instrução e julgamento, dia 02/07/2019, às 11h00min.
00751 Processo: 0000366-63.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL NOGUEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. REU: LUIS GONZAGA BARBOSA FIRMINO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Intime-se para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 02/07/2019, às 10h30min, no fórum local.
00752 Processo: 0000589-45.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN NAZARIO GOMES
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 02/07/2019, às 09h30min, no fórum local.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0000697-50.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob
pena de inscrição na divida ativa. (Valor das custas: R$ 2.607,37).

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00730 Processo: 0000183-76.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGNO LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 09/
07/2019, as 10h30, no Forum Local de Pocinhos.

3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0000642-02.2012.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CREA/PB ADVOGADO:
016164PB VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para recolher o
valor da diligência do oficial de justiça no prazo de 20 dias, art 8º inciso III, da Lei 6.830/1980.

QUEIMADAS
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00731 Processo: 0000285-47.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE POMBAL
ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00732 Processo: 0000700-35.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAVI PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO
ELIDA DANTAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0001243-04.2013.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: ELISANGELA MATHIAS ALVES ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0001731-76.2001.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0001955-91.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUEDIMA ALVES DA
SILVA MARTINS ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0001970-26.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCIVALDO DE SOUSA FELISMINO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0002766-80.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0002768-50.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0002844-45.2013.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA PARAI ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVAL-

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0000746-21.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAUMIR JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0000910-44.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO NETO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: EDILENE XAVIER DE LIMA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sePara apresentacao dos acusados
espontaneamente na terca ou quarta feira seguinte a intimacao, ate as 09h00 para emissao da guia de
cumprimento de pena sem necessidade de mandado de prisao.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0000049-70.2011.815.0581 - RECLAMACAO AUTOR: JANAINA APARECIDA LIMA PONTES
ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 011564PB
BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO Despacho: Intime-se Aguarde-se manifestação da parte interessada no prazo de 05 dias. Inexistindo manifestação neste prazo,
arquive-se com baixa na distribuição.
00758 Processo: 0000843-52.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMANDA BENTO BORGES ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. Despacho: Intime-se Audiência
redesignada para o dia 25 de setembro de 2019, às 09h30.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00759 Processo: 0000395-74.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA
TOMAR PARTE NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA ODIA 02.03.2020, AS 10H. NO
FORUM LOCAL