TJPB 20/06/2019 -fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019

o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0013053-17.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ONILDO NOBREGA
FERREIRA ADVOGADO: 015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FERNANDES ADVOGADO: 015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA
FARIAS. REU: DIRETOR DO CENTRO EDUCACAO DA POLICIA MILITARAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0013125-43.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: MURILO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0013212-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIMAR MEDEIROS
DE SOUZA ADVOGADO: 018783PB DANIEL RAMALHO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00229 Processo: 0013397-27.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ELIKELLE FERNANDA
MENDES DA SILVA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0013458-82.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0013718-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VALDINEZ CHAGAS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. REU:
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0014105-87.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0014473-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MACIEL BRAGA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0016201-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0017004-48.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO JOSE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0017350-96.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MANOEL DE BARROS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0017500-63.2004.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002569PB FRANCISCO SAGRES MACEDO VIEIRA. AUTOR: ANTONIO ALFREDO MELO GUIMARAES ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES.
AUTOR: GABRIELA QUEIROGA DANTAS ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0017966-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIVALDO MACARIO
VIEGAS ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO , 015231PB MARCIA DE LIMA
TOSCANO UCHOA , 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0018765-61.2008.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DE SANTA ROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0019483-48.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: MARIA MARCIA PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0020053-68.2013.815.2001 - PROTESTO AUTOR: FRANCILEIDE DE ARAUJO RODRIGUES
ADVOGADO: 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REU: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0020288-98.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: WILMESON EMMANUEL MENDES
SARMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0020635-73.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: LEVI SAMUEL DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0021152-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA LUCIA DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 014895PB SARAH DE SOUZA PEIXOTO. AUTOR: SINDACS SINDICATO DE AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 014895PB SARAH DE SOUZA PEIXOTO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0021295-28.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SALOMAO AUGUSTO MEDEIROS
SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0021580-60.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ASSOCIACAO DOS
SERVIDORES DA FUNDACAO DESENVOLVIMENTO DA CRI ADVOGADO: 008260PB PEDRO GOMES
BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0022172-02.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0022187-68.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: PEDRO JOSE COUTINHO GUERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0023713-75.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ERENILDA TRINDADE GUIMARAES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0025588-17.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE JUNIOR ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0027830-80.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOSE RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0027865-40.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: ANTONIO MENDONCA COUTINHO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0028425-06.2013.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU:

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FRANCILEIDE DE ARAUJO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0029294-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAYMUNDO GERALDO
TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 018458PB DANILLO CARNEIRO DE LUCENA BARRETO.
REU: SEMOB SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAREU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0029486-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0029511-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JORGE URCULO RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0029832-52.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0030623-16.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE VANDALBERTO DE
CARVALHO ADVOGADO: 005511PB VALTER MARQUES DE CARVALHO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOLITISCONSORTE: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0031329-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0031559-17.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 013412PB RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE
MELO. REU: FRANCISCO FERREIRA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0031568-76.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 013412PB RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE
MELO. REU: JOSE ONILDO DE AZEVEDO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0032164-36.2003.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: POSTO OPCAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS ADVOGADO:
005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 003653PB JOAO PEREIRA DE LACERDA , 004753PB
OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0032213-04.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: FABIO FERNANDES FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0032249-46.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: JOSE VIEIRA NETOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0033979-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GUALBERTO ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0034013-96.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DURVAL BARBOSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0034853-09.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MILTON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0035674-13.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: REGIS DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0035936-02.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO GUEDES PEREIRA ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0036148-81.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOABSON LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREVREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0036550-65.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA ALBINO
PEDROZA DE ARAUJO ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO , 014474PB
NATHALIA MARIA VIEIRA MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0039587-03.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO TRAJANO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0040008-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLENALDO FEITOSA
LEITE ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0040539-16.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 011201PB FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR , 005006PB LUIZ DE OLIVEIRA SILVA.
REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO ADVOGADO: 011478PB
LUCAS FERNANDES TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0040760-04.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRIOINOX IND E COM DE
REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO: 006149PB ALMIR FERNANDES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0040949-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONIERIC JACSON ALVES MANGUEIRA ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0042491-35.2006.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE JOACIO DE ARAUJO MORAIS ADVOGADO: 011504PB GEORGE
VENTURA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0042878-45.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JANUNCIO
ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0043217-04.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAMILA MARIA DAMANTE
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. REU: EMLUR
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0043336-96.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO , 013412PB RAQUEL ELOANA ZENAIDE
DE MELO. REU: ROBERTO CLAUDIO ROCHA RABELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0043537-54.2009.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: TEREZINHA REGO COSTA
ADVOGADO: 014053PB MARCELO LEITE C SOARES , 014034PB JULIA CARMEM CORREIA LIMA
JORDAO , 015654PB MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR. REU: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0043779-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO DUETT FERREIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto