TJPB 28/06/2019 -fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 113 - APELAÇÃO Nº
0800763-78.2017.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/PB 23.425A) APELADO: ANTÔNIO DA SILVA GOMES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 114 - APELAÇÃO Nº
0800383-23.2017.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: GILMAR
DE SOUSA ADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB-PB Nº 4.593), HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO
JÚNIOR (OAB-PB Nº 17.617) E OUTROS APELADO: TIM CELULAR S/A ADVOGADAS: CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA (OAB/PE 20.335) E BRENDA MARIA WANDERLEY COUTELO (OAB/PE 46.985)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 115 - APELAÇÃO Nº
0011590-11.2004.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: GILBERTO PINHEIRO CORREIA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 116 - APELAÇÃO Nº
0000855-06.2010.8.15.0011 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO BMG S/A ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E HUGO NEVES DE M. ANDRADE (OAB/PE 23.798 APELADO: ADELMA DE ARAÚJO RAMALHO ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO
(OAB/PB 14.935)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 117 - APELAÇÃO Nº
0003640-48.2004.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: DAILTON BARROS
VANDERLEY
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 118 - APELAÇÃO Nº
0802663-41.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: DINALVA MARIA
ALVES DE OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADAS: SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA MACEDO (OAB/PB
12.853) E JANAINA SITONIO RUMÃO SOARES (OAB/PB 21.476) APELADO: BANCO VOLKSWAGEN ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA ( OAB/PE 1.494-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 119 - APELAÇÃO Nº
0802937-67.2017.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB Nº 178033-A) APELADO: JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 120 - APELAÇÃO Nº
0812480-04.2017.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/BA 17.023) APELADO: MARIA ZELIA MARQUES DE MENEZES ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
(OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 121 - APELAÇÃO Nº
0802982-09.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: JOSÉ ALEXANDRE SILVA ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB Nº 10.492)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 122 - APELAÇÃO Nº
0805267-72.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: FÁTIMA DE CÁSSIA
DE SOUZA ADVOGADOS: ANTONIO EMILIO DE S. GUIMARÃES (OAB-PB 18.529) E VICTOR HUGO DE S.
NÓBREGA (OAB-PB 14.892) APELADO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADA: SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 123 - APELAÇÃO Nº
0806556-69.2018.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A E MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: CAIO CÉSAR
MATIAS GONÇALVES ADVOGADO: IRINA NUNES CABRAL DE PAULO (OAB/PB Nº. 12.554) E ADAILSON
LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO NETO (OAB/PB 22.742)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 124 - APELAÇÃO Nº
0802154-65.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADA: MARIA DA
GUIA GUIMARÃES DOS SANTOS ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13.295)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 125 - APELAÇÃO Nº
0813971-66.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
CASSIO DOS SANTOS ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16.928) APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 126 - APELAÇÃO Nº
0855125-78.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PAULINA RAMALHO MEDEIROS ADVOGADO: EDGAR SMITH NETO (OAB/RN 8223) APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI (OAB/
PB 32.505-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 127 - APELAÇÃO Nº
0805508-75.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE:
26.687) APELADO: JOSÉ PEDRO DE FARIAS ADVOGADO: ANA ANGÉLICA MOREIRA (OAB/PB 12.970)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 128 - APELAÇÃO Nº
0800698-79.2017.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ ADVOGADO: MAURÍLIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA (OAB/PB Nº 13.399) APELADO: MYRELA
SAYANE DAS NEVES SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 129 - APELAÇÃO Nº
0801099-55.2017.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL PROCURADORES: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES E JORDÃO DE SOUSA MARTINS APELADO: CARLOS ANTÔNIO NÓBREGA FARIAS ADVOGADO: DIEGO DE SOUSA ALVES (OAB/PB 16272)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 130 - APELAÇÃO Nº
0822583-90.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTES:
F.R SERVIÇOS DE COBRANÇA – ME E ELTON FARIAS RODRIGUES ADVOGADO: SANDRO ANDREY
OLIVEIRA SANTOS (OAB/PB 19255) APELADO: MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADOS: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB/PB 15.535 ) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 131 - APELAÇÃO Nº
0859334-90.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: IVO SÉRGIO
BRUNET BARBOSA ADVOGADO: GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS (OAB/PB 22.708) APELADO: AZUL
SEGUROS ADVOGADO: GUSTAVO GUIMARÃESLIMA (OAB/PB 12.119)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 135 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0806653-95.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: ELIANE MARGARET DUARTE PAIM ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/
PB N.º 13.657) E OUTROS
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 136 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002769-50.2013.815.0351. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. EMBARGANTES: MARIA
DOS ANJOS FREITAS GOMES E MARCOS DE FREITAS GOMES. ADVOGADO(S): ADAIL BYRON PIMENTEL
(OAB/PB 3.277). EMBARGADO: ELIAS FELIZARDO DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ ALVES DA SILVA NETO
(OAB/PB 14.651).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 137 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0020463-92.2014.815.2001. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: KAYNE ARAÚJO DE OLIVEIRA. ADVOGADA(S): DÉBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX (OAB/PB 14.951).
1º EMBARGADO: PAULO AUGUSTO PIRES. ADVOGADO(S): RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR
(OAB/PB 19.072-B). 2º EMBARGADO: ALVO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. ADVOGADO(S): JOSÉ
AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO (OAB/PB 5.568).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 138 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0062190-31.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. EMBARGADO: JOSÉ DUARTE DA SILVA. ADVOGADO(S): RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 139 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004123-19.2005.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO.
EMBARGADO: INÊZ DA SILVA ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 140 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001857-97.2017.815.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS. EMBARGADO: WALTERCI SILVA DINIZ. ADVOGADO(S): LINCOLN DE OLIVEIRA
FARIAS (OAB/PB 15.220).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 141 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000681-36.2014.815.0761. ORIUNDO DA COMARCA DE GURINHÉM. EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE CALDAS BRANDÃO. ADVOGADO(S): NEWTON SOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10.204). EMBARGADO:
ROBERTO COUTINHO DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS AUGUSTO DE SOUZA (OAB/PB 10.404).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 142 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0016089-96.2015.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA APITAL. EMBARGANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. EMBARGADA: JOSEFA MARTA ALVES. ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB
16.237) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 143 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000607-97.2014.815.0561. ORIUNDO DA COMARCA DE COREMAS. 1º EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A) E OUTROS. 2º EMBARGANTE: CLAUDINO GREGÓRIO DE
ANDRADE. ADVOGADO(S): HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252). EMBARGADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 144 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000955-47.2017.815.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) E ROMERO
SÁ S. DANTAS DE ABRANTES (OAB/PB 1.663). EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 145 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0059000-60-2014.815.2001. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES
C. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A) E OUTROS. EMBARGADO: AURÉLIO FÉLIX DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA (OAB/PB 21.213).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 146 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0049615-93.2011.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MODULADOS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/
PB 11.195), JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO G. SILVA (OAB/PB 14.479) E OUTRO. EMBARGADA: HÍGIA
ANTÔNIA PORTO BARRETO. ADVOGADO(S): KALLYANA CLÉA B. DO NASCIMENTO (0AB/PB 13.201) E
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA (OAB/PB 13.138).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 147 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0120667-12.2012.815.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: SILVANNA FRIGOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(S): CLÉBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB 11.719). EMBARGADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A.
ADVOGADO(S): JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO (OAB/PB 5.980) E SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 12.509).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 148 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0120620-38.2012.815.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: RONALDO LIRA SOUZA. ADVOGADO(S): CLÉBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB
11.719). EMBARGADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO(S): JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO
(OAB/PB 5.980) E SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 12.509).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 149 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000041210.2018.815.0000. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTES:
JOSÉ GOMES E SEVERINA FARIAS COSTA SILVA. ADVOGADO(S): DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB
10.822). EMBARGADO: DANIEL DE LIRA MACIEL. ADVOGADO(S): JOÃO BRITO DE GOIS FILHO (OAB/PB
11.822).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 150 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000838675.2012.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO(S): THIAGO MAHFUZ
VEZZI (OAB/PB 20.549-A) E OUTROS. EMBARGADA: ODETE LEANDRO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): LUIZ
MESQUITA DE ALMEIDA NETO (OAB/PB 15.742).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 151 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000235260.2014.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. 1º EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB
17.281) E OUTROS. EMBARGADO: JONILSON RICARDO LEITE E OUTROS. ADVOGADA(S): ROMEICA
TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) E OUTRA.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 132 - APELAÇÃO Nº
3020283-35.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCELLE
GUEDES BRITO E OUTROS APELADO: ENGEMAT – ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA ADVOGADOS:
FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050) E RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO
(OAB/PB 23.050)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005741-87.2013.815.2001.
ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO: OSVALDO DE SOUZA LIMA. ADVOGADA(S):
CRISTIANE VIDAL QUEIROZ (OAB/PB 12.270).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 133 - APELAÇÃO Nº
0800244-75.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: EVERALDO
MEDEIROS DE FRANÇA ADVOGADO: WENDSON ABRAÃO FERNANDES DINIZ (OAB/PB 25.752) E LAVYNIA FABRÍCIA VAZ DE OLIVEIRA (OAB/PB 25.728) APELADO: ONCO PROD. DISTR. DE PROD. HOSP. E
ONCOL. LTDA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010449-25.2009.815.2001.
ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MANOEL ISIDRO DOS SANTOS
NETO. ADVOGADO(S): PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS (OAB/PB 395) E OUTROS. APELADO:
INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA (OAB/
PB 11.116).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 134 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800526-87.2017.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM PROMOVENTE:
FRANCILEIDE BEZERRA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB Nº
15.222) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADOS: PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA (OAB/PB
21.210) E MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055)

RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo.
Des. João Alves da Silva (FÍSICO) 154 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0006962-59.2009.815.0251.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO(S):
MANUELA MOTTA DA FONTE (OAB/PE 20.397) E OUTROS. EMBARGADA: JISSANDRA SAIONARA DA SILVA
BRITO.ADVOGADO(S): CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS (OAB/PB 11.509).