TJPB 09/07/2019 -fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019

dos santos - Advogado(a): josefa ines de souza – oab/pb 6705 - juiz relator: Carlos antônio sarmento34) ejus – embargos de declaração: 200.2012.910.274-1 – 2º Juizado especial misto de mangabeira – embargante:
lycharlington silva lopes – Advogado(a): alexandre augusto de lima santos – oab/pb 14326 – embargado:
banco itaucard s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: joão batista barbosa35) e-jus – embargos de declaração : 200.2011.929.231-2 – 2º Juizado especial cível da capital – embargante:
reginaldo felipe rodrigues – Advogado(a): elaine isabel lopes de pontes – oab/pb 13105 – embargado: bv
financeira s/a - Advogado(a): luis carlos monteiro laurenço – oab/pb 16780a - juiz relator: joão batista
barbosa36) e-jus – embargos de declaração: 200.2009.939.839-4 – 2º Juizado especial misto de mangabeira
– embargante: mapfre vera cruz seguradora – Advogado(a): rostand inácio dos santos – oab/pb 18285a –
embargado: andreia rafaela santos cavalcanti - Advogado(a): franciney josé lucena bezerra – oab/pb 11656
- juiz relator: joão batista barbosa37) e-jus – recurso inominado em embargos à execução: 303529987.2012.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital – recorrente: aymoré crédito financiamento e investimento s/a – Advogado(a): elisia helena de melo martini – oab/rn 1853 – recorrido: ivanildo da silva Advogado(a): joão valeriano rodrigues neto – oab/pb 15590 - juiz relator: joão batista barbosa38) e-jus –
recurso inominado: 3000022-51.2015.815.9002 – 1º Juizado especial cível da capital – recorrente: aryadne
thaís da silva menezes – Advogado(a): polliana pereira de queiroga – oab/pb 17189 – recorrido: tnl pcs s/a
- oi - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: joão batista barbosa39) e-jus –
recurso inominado: 3021951-65.2013.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital – recorrente: rodrigo
lelis da silva – Advogado(a): bruno emanuel lira de lima – oab/pb 22284 – recorrido: telemar norte leste s/a
- Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: joão batista barbosa40) e-jus – recurso
inominado: 3007348-50.2014.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital – recorrente/RECORRIDO: francisca francinilda lourenço de carvalho - me – Advogado(a): ramom possidônio de carvalho lacerda – oab/pb
19165 -RECORRIDO/recorrente: silvio farias de aguiar – Advogado(a): igor cassio sousa – oab/ pb 18440 –
recorrido: h buster são paulo industria e comercio s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto –
oab/pe 23255 - juiz relator: joão batista barbosa41) FÍSICO – embargos de declaração: 0001154-34.2012.815.0521
– Juizado especial de alagoinha – embargante: banco volkswagen s/a – Advogado(a): ingrid gadelha de
andrade neves – oab/pb 15488 – embargado: dorinho correia da silva - Advogado(a): eginaldes de andrade
filho – oab/pb 10506 - juiz relator: túlia gomes de souza neves42) FÍSICO – embargos de declaração: 000109879.2015.815.0461 – Juizado especial de solanea – embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de
moraes dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: maria do socorro alves dantas - Advogado(a): cleidísio
henrique da cruz – oab/pb 15606 - juiz relator: túlia gomes de souza neves43) FÍSICO – embargos de
declaração: 0001241-33.2014.815.0581 – Juizado especial de rio tinto – embargante: bv financeira s/a –
Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: maria goreth rocha de oliveira
- Advogado(a): walter batista da cunha júnior – oab/ - juiz relator: túlia gomes de souza neves44) FÍSICO –
embargos de declaração: 0000038-81.2013.815.0351 – Juizado especial de sapé – embargante: bv financeira
s/a – Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/ba 17023 – embargado: emílio ferreira da silva - Advogado(a):
luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14574 - juiz relator: túlia gomes de souza neves45) FÍSICO – embargos de
declaração: 0000119-34.2015.815.0521 – Juizado especial de alagoinha – embargante: bv financeira s/a –
Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: rosil josé de araújo - Advogado(a):
eginaldes de andrade filho – oab/pb 10506 - juiz relator: túlia gomes de souza neves46) FÍSICO – embargos
de declaração: 0002177-88.2011.815.0411 – Juizado especial de alhandra – embargante: bv financeira s/a –
Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/ba 17023 – embargado: eliane maria da costa - Advogado(a):
adilson de queiroz coutinho filho – oab/pb 12897 - juiz relator: túlia gomes de souza neves47) FÍSICO –
embargos de declaração: 0000093-04.2013.815.2001 – Juizado especial de araçagi – embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): wlson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: kelly adriana silva ferreira Advogado(a): cláudio galdino da cunha – oab/pb 10751 - juiz relator: túlia gomes de souza neves48) FÍSICO
– embargos de declaração: 0001417-12.2014.815.0581 – Juizado especial de rio tinto – embargante: bv
financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: antônio da silva
- Advogado(a): anísio anderson alves das chagas – oab/pb 17567 - juiz relator: túlia gomes de souza neves49)
FÍSICO – embargos de declaração: 0001061-66.2015.815.0521 – Juizado especial de alagoinha – embargante:
bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: janderson
fernandes dos santos - Advogado(a): eginaldes de andrade filho – oab/pb 10506 - juiz relator: túlia gomes de
souza neves50) FÍSICO – embargos de declaração: 0000351-51.2014.815.0951 – Juizado especial de arara –
embargante: itaú unibanco s/a – Advogado(a): antônio braz da silva – oab/pb 12450a – embargado: maria da
vitória pereira da silva - Advogado(a): tiago josé souza da silva – oab/pb 17301 - juiz relator: túlia gomes de
souza neves.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE
GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”,
C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA
SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.”
JOÃO PESSOA, 08 DE JULHO DE 2019–NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 16A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 106718020158152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que tramita nesta vara o processo 00106718020158152001, referente a açao de indenizaçao por danos morais
ajuizada por Jose Milton da Silva, cpf 89311736449 em desfavor de Energisa Paraiba e Terramar Construções
Ltda, CNPJ 07199187/0001-43, esta atualmente em lugar incerto e nao sabido, tendo por valor da causa R$
60.000,00. O presente edital tem por finalidade a citaçao da promovida Terramar Construções Ltda., CNPJ
07199187000143, para que, nos termos dos arts. do CPC, apresente defe sa no prazo legal, sob pena de see-lhe
nomeado curador especial. O presente edital está de acordo com as determinações do art. 257 do CPC. De
ordem do MM JUiz de Direito Fábio Leandro de Alencar CUnha, expedi o presente edital. João Pessoa, 05 de julho
de 2019.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 081306097.2018.815.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM.
Juiz decretou a interdição de MARIA DAS GRAÇAS MELO BAHIA DE ALMEIDA nomeou como seu curador
MARIA DO SOCORRO MELO BAHIA DE ALMEIDA, para responder pela vida civil do interditando, prometendo
zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo
de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 05.07.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria, o
digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0808958-95.2019.815.2001.
PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de ERASMO MENDES DE OLIVEIRA, nomeou como seu curadora MARIA DA PENHA SILVA DE
OLIVEIRA, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da
Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta
cidade aos 05.07.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria, o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz
de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0843927-73.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/
0001-80, SELMA BARBOSA COSTA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: IGNES SOARES DA SILVA, por ser
portador(a) de (3º Grau de dependência), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de
acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10
dias. João Pessoa, PB, 13 de junho de 2019. Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário
desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0814155-31.2019.8.15.2001.
AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO (99). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Família da Capital, em virtude da
Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e
Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: MARISA VENANCIO DE ANDRADE em
face de REQUERIDO: FRANCISCO FRANCINILDO DINIZ SOUZA, que através do presente Edital manda o(a)
MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a), FRANCISCO FRANCINILDO DINIZ SOUZA,
atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que
ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da
Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 8 de julho de 2019. Eu, Rosemary de Lourdes Madruga Milanês, Analista/
Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO
DE 20 DIAS. Proc. 0819.917-67.2015.815.2001 - O Exmº. Sr. Dr. Ricardo da Costa Freitas, MM. Juiz de
Direito desta 3ª. Vara de Família da Comarca de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são
inerentes e em virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital,
que por este Juízo e Cartório da 3ª. Vara de Família da Comarca da Capital, tramitam os autos da ação de Guarda,
processo nº. 0819.917-67.2015.815.2001, promovida por MARIA DO CARMO DOS SANTOS, em face de MARIA
JOSÉ DE MEDEIROS e JOSÉ CARLOS CRUZ. E, para que não alegue ignorância ou constitua-se cerceamento
de defesa, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado

no lugar de costume, a fim de que fique o promovido JOSÉ CARLOS CRUZ citado, para que venha contestar,
no prazo de 15 (quinze) dias, (CPC, art. 335, caput a contar do dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada acima,
devendo no édito a ser confeccionado conter, além dos requisitos listados no art. 257, do mesmo Código de Ritos,
a advertência de que, não sendo contestada a ação, presumirão aceitos pelo(a) promovido(a), como verdadeiros,
os fatos articulados pela parte autora, se o litígio versar sobre direitos disponíveis, bem como “o fundamento do
pedido, de forma a dar ciência ao réu daquilo que contra ele se pede e de que deve defender-se” (RT 624/187)....
Dado e passado nesta cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 08 dias do mês de julho de
2019. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Ricardo da Costa Freitas.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo: 083778672.2017.8.15.2001. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam
os autos da Ação de Interdição movida por JOSE HENRIQUE COSTA SANTOS em face de VERONICA COSTA
SANTOS, cuja sentença teve o seguinte final: Vistos,etc. JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para DECRETAR A INTERDIÇÃO de VERONICA COSTA SANTOS, declarando-o incapaz de exercer, pessoalmente os atos da
vida civil, o fazendo com arrimo no art. 1.767, inciso I, do Código Civil, c/c arts. 747 e ss., do novo Código de
Processo Civil, nomeando-lhe curador(a) na pessoa do requerente, Sr. JOSE HENRIQUE COSTA SANTOS,
mediante compromisso. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz de Direito. MARIA AUGUSTA MELO P.
PINHEIRO.Téc.Judiciária,o digitei.João Pessoa,14.06.2019.Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 4ª VARA DE FAMÍLIA. CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0853641-28.2016.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os
autos da Ação INTERDIÇÃO movida por: ADRIANO ALVES DA SILVA em face de SANDRA LUCIA DA SILVA.
Cuja sentença teve o seguinte final:. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, decretando a interdição de SANDRA
LUCIA DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe como Curador,
seu filho, o Sr. ADRIANO ALVES DA SILVA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.Com amparo nos
dispositivos da LRP – arts. 29, V, 92 e 93 e art. 755, § 3º do CPC, registre-se no Cartório do 1º Ofício das Pessoas
Naturais desta comarca, em seguida publique-se por edital na imprensa local uma vez e no órgão oficial por três
vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, fazendo constar o nome do (a) interdito (a), do (a) curador (a), a causa da
curatela e seus limites.João Pessoa, 14.06.19. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juíza de Direito.
Magna Coeli Melo Pereira, Técnica Judiciária, o digitei. Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 083105963.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE POST MORTEM), movida por CARLOS ALBERTO BEZERRA DE ARAUJO em face de DALMARIO RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros (10). Pelo presente fica CITADO(A) MARIA DAS NEVES RODRIGUES MOURA, que se encontra em local ignorado, no contexto do art. 256, II, do CPC[1], por edital, para o qual
fixo o prazo de 20 dias a fluir da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, tornando a
demanda de conhecimento geral, no intuito de que a informação do processo chegue à demandada, para
contestar, querendo, a ação, no prazo legal de 15 dias (CPC, art. 335, caput[2]) a contar do dia útil seguinte ao
fim da dilação assinalada acima,devendo no édito a ser confeccionado conter, além dos requisitos listados no
art. 257, do CPC[3], a advertência de que, não sendo contestada a ação, presumirão aceitos pela promovida
como verdadeirosos fatos articulados pela parte autora (CPC, art. 344[4]), quanto à parte disponível do direito
pleiteado na inicial, se existente, bem como o fundamento do pedido, de forma a dar ciência ao réu daquilo que
contra ele se pede e de que deve defender-se. João Pessoa, 5 de julho de 2019. ALMIR CARNEIRO DA
FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 4136620198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
Ao reu ALLAN VICTOR DE SOU0A LIMA,vulgo”RATO”,brasileiro, natural de Joao Pessoa/PB,nascido em 06/07/
1994, filho de Artur Jorge de Sousa e Marilucia de Lima, incurso no art. 180,caput,do CPB,estando atualmenteem
lugar incerto e nao sabido, para apresentar DEFESA ESCRITA no prazode 10(dez) dias, ficando desde ja CITADO
para todos e demais termos doprocesso.Dado e passado nesta cidade e Comarca de Joao Pessoa/PB. Aos 05
dias do mes de julho de 2019. Dr. Tercio Chaves de Moura - Juiz de Direito. Eu, Veronica Paulo da Silva, Tecnica
Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
34195220178152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo se processa uma Acao Penal de nº 00034195220178152002 que move a Justica Publica em
desfavor de JOSÉ CARLOS DA SILVA, conhecido por PIRULITO, pelo que a MM Juiza de Direito mandou expedir
o presente EDITAL com a finalidade de CITAR e INTIMAR O REU JOSE CARLOS DA SILVA, brasileiro, natural
do Crato-CE, nascido em 24/12/1975, filho de Antonio Jose da Silva e Maria Joaquina da Silva, para audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 09 DE JULHO DE 2019, AS 14 HORAS, na vara de entorpecentes
da comarca de Joao Pessoa, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido.
E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 05 de Julho de 2019. Eu, Alamo Pinheiro Pordeus, Tecnico
Judiciario, o digitei e assino. Dra. Michelini de Oliveira Dantas Jatoba, Juiza de Direito.

CAMPINA GRANDE
ATA DA 41ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2019 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE. Aos
8 dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezenove, pelas 13.30 horas, no auditório da Turma Recursal, Fórum
Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Presentes a
Presidente Juíza ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS e os demais membros Juízes ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA e AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES (substituindo o dr. ALBERTO QUARESMA) .
Presente ainda o dr. Clark Sousa Benjamin – Promotor(a) de Justiça. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior.
Em seguida, foram julgados os recursos abaixo relacionados: PROCESSO 0800764-26.2016.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: MOEMA HENRIQUE DE MEDEIROS
(TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA (JOAO VITOR CHAVES
MARQUES DIAS (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso e dar-lhe provimento, em parte, declarando a ilegalidade da cobrança alusiva a seguros e
determinando a sua devolução simples, nos termos do voto da Relatora. sem custas e honorários, em
razão do provimento parcial do recurso. PROCESSO 0803901-24.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO
- BANCÁRIOS -PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / TATIANE
KELLY DE FARIAS (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, em parte, excluindo do julgado a
obrigação de devolução do valor alusivo a gravame eletrônico, mantendo a sentença em seus demais
pontos, nos termos do voto da Relatora. Sem custas e honorários de sucumbência, em face do
provimento parcial do recurso. PROCESSO 0815025-67.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: ROSINEIDE BATISTA DE ALBUQUERQUE (ARTHUR FRANCA HENRIQUE (ADVOGADO)
/ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos e, de ofício, em anular a sentença atacada e determinar o
retorno dos autos ao Juízo de origem, para o regular prosseguimento do feito, tendo-se como prejudicado o recurso interposto conforme voto da relatora. Acórdão em mesa. PROCESSO 300646275.2012.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / ANTONIO BARBOSA DE ALBUQUERQUE (ROBSON NEVES BARBOSA
(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. ACORDAM os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e darlhe provimento, em parte, excluindo do julgado a obrigação de devolução do valor alusivo a gravame
eletrônico, mantendo a sentença em seus demais pontos, nos termos do voto da Relatora. Sem custas
e honorários de sucumbência, em face do provimento parcial do recurso. PROCESSO 300014415.2013.8.15.0311 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: JOSE LINDEMBERGUE MEDEIROS
FERNANDES (FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA
(BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS.ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, em parte, apensas para determinar a restituição
simples da tarifa denominada “avaliação de bem”, mantendo a sentença em seus demais pontos, nos
termos do voto da Relatora. Sem custas e honorários, em face do provimento parcial do recurso.
PROCESSO 3000127-76.2013.8.15.0311 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: ADYLSON BATISTA DIAS (ANTONIO CARLOS MARQUES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso e dar-lhe provimento, em parte, determinando a devolução simples dos valores
relativos às tarifas analisadas, mantendo a declaração de ilegalidade por outros fundamentos, nos
termos do voto da Relatora. Sem sucumbência. PROCESSO 0823606-71.2016.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO - -PARTES: BANCO PANAMERICANO SA (FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) / MARIA
DAS NEVES DA SILVA MARINHO (CATARINA JERONIMO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA