TJPB 10/07/2019 -fl. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019

2A. VARA DE SAPE NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000264-81.2016.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO:
011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO , 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000422-78.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDOMIR FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000532-72.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSINALDO DE MORAIS
BARBOSA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: COMPROVE ELETRO LTDA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000626-83.2016.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DILANE FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA , 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. REU:
ROSANGELA AUSTAQUIO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DO CONTEUDO PLENO DA SENTENÇA QUE JULGOU O PEDIDO
EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
00536 Processo: 0000716-04.2010.815.0351 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: MARIA JOSE HENRIQUE DE
CARVALHO ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Sentenca: Intime-se, INTIME-SE DO
CONTEUDO PLENO DA SENTENÇA, QUE JULGOU EXTINTO O PEDIDOSEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
00537 Processo: 0000786-60.2006.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se, INTIME-SE A RESPEITO DO
DEFERIMENTO DO PEDIDO, CONCEDENDO O PRAZO DE90 DIAS.
00538 Processo: 0000854-58.2016.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO:
011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO , 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000862-35.2016.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MANOEL BARBOSA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000942-48.2006.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ HUMBERTO MALHEIROS FELICIANO ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001412-64.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0001686-14.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA DE LIMA
ALVES ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA , 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA. REU: JOSE DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: SEVERINO BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: IntimeseINTIME-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DOS ULTIMOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
00543 Processo: 0001912-67.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: N CLAUDINO E CIA LTDA
ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA
LTDA ADVOGADO: 019770PB TATIANE GOMES DA FONTE , 270219SP KAREN BADARO VIERO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0001932-29.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIVANIA PAULINO DE
CARVALHO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: BV S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO , 015698PB
LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO , 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO
RICARDO C. MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0002292-56.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0002792-98.2010.815.0351 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: OLIVIO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0003692-13.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000008-39.2018.815.0911 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. M. S. G. ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: J. I. S. E. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de apresentacao do menor, designada parao dia 18/07/2019, as 11H20, no Fórum Local.
00549 Processo: 0000136-64.2015.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAURO HONORIO DA SILVA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 017485PB IGOR MEDEIROS GAUDENCIO. Despacho: Intime-se da decisão que tornou sem efeito o despacho de fl. 233, determinando a
remessa dos autos ao TJPB.
00550 Processo: 0000377-33.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ORFELIO JUNIOR
ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentação das
alegações finais, no prazo de cinco dias.
00551 Processo: 0000595-71.2012.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DA GUIA QUINTINO
DE SOUZA ADVOGADO: 019287PB MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO. REU: MARIA JOSE
COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO , 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se a defesa para requerer diligencias, na forma
do art. 422 do CPP, no prazo legal.
00552 Processo: 0000637-18.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WHUANDSON RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para apresentação das alegaçoes finais, no prazo de 5 dias.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000170-45.2012.815.0361 - ANULACAO E SUBSTITUI REU: JOSE MENDES RIBEIRO
ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: SEVERINA DO RAMO CARVALHO
RIBEIRO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentacao das alegacoes finais,no prazo de 15 (quinze)dias, nos termos do despacho de fls. 563.
00554 Processo: 0003151-47.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: CREUSA DA SILVA GOMES
SANTOS ADVOGADO: 022542PB FELIPE VICTOR CARVALHO CESAR. Despacho: Intime-se o autor da
decisao de fls. 178/178v.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0000191-03.1998.815.0461 - CAUTELAR INOMINADA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOLANEA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS , 007349PB EDMUNDO DOS
SANTOS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000292-54.2009.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBAREU: JORIETE GUEDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000354-60.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO SOLANEA
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000357-15.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO FREITAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 016509PB DANIELLY
SONALLY DE BRITO. REU: MUNICIPIO SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00559 Processo: 0000382-28.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO JOSE RODRIGUERS DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO SOLANEA
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000672-43.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA NARA CARVALHO
DE MEDEIROS SALES ADVOGADO: 012557PB MAURO ROCHA GUEDES. REU: MUNICIPIO SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000942-62.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ME ALEKSANDRA DE
VASCONCELOS COSTA SOUZA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU:
SOLANEA MUNICIPIO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0001501-24.2010.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDREU: DANIELE FONTES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0001814-48.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANEIDE TAVARES FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SOLANEA
MUNICIPIO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0001914-32.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SOLANEA MUNICIPIO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0200611-33.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELLA MOREIRA
FREITAS DA COSTA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU:
SOLANEA MUNICIPIO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000080-81.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO NATANAEL SILVA
SOARES ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 26/07/2019,pelas 08:00 horas, no fórum local.
00567 Processo: 0000547-94.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentação
das alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000108-62.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO APRIGIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/09/2019, as 09h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00569 Processo: 0000607-12.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LAURIVAN ANTONIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 10/09/2019, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00570 Processo: 0001301-15.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES FILHO
ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA , 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se do despacho/decisao de fls. 66/66-v, que REJEITOU a preliminar levandada e dei
seguimento ao feito (disponiviel no inteiro teor).
00571 Processo: 0001301-15.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES FILHO
ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA , 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/09/2019, as 09h:00min, na sala de
audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00572 Processo: 0001301-15.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES FILHO
ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA , 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta Precatoria a Comarca de Joao Pessoa-PB, com a finalidade de
inquiricao da testemunha arrolada na denuncia: Aquiles Barromeu Cabral Paiva.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0000607-46.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA , 025860PB LEANDRO GOMES DA SILVA.
Despacho: Intime-sea Defesa para, no prazo de dez (10) dias, apresentar a resposta escrita do denunciado.
00574 Processo: 0004203-43.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. B. S.REPRESENTADO: R. A.
S. ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se o investigado para restituiçao
dos objetos apreendidos nos presentesautos.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000751-83.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAUZINHO ARAUJO RIBEIRO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 024418PB
ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se a defesa do réu para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 23/07/19, as 10:30 horas, na 6ª vara de Sousa-PB.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0000376-24.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o reu
para efetuar o pagamento no prazo legal
00577 Processo: 0002256-61.2009.815.0371 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA JOSE DA SILVEIRA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ANTONIA LUISA DE QUEIROGAINTERESSADO: JOAO BATISTA DE QUEIROGA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA
VIEIRA. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fl.156/160, que acolheu o pedido deduzido nainicial.
00578 Processo: 0002925-46.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte re para efetuar o
pagamento no prazo legal
00579 Processo: 0003306-49.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PATRICIA KELLY ALVES
CABRAL GURGEL ADVOGADO: 017411PB PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL. Despacho: Intime-seo
exequente para se manifestar acerca da certidao de fl.80
00580 Processo: 0004015-26.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMECA COOP MISTA
IRRIG EMPRESARIOS CIENCIAS AGRARIALTDA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento no prazo legal
00581 Processo: 0004136-20.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO TYRONE BRAGA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: FERNANDO
JULIO PERISSE ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. REU: FRANCISCO EWERTON
RODRIGUES LINHARES ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Sentenca: Intime-se as
partes de todo teor da sentenca de fls.90/94
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0000520-56.2019.815.0371 - PEDIDO DE BUSCA E AP ADOLESC AUTOR DO ATO: A. P. L.
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-sea advogada para
anexar aos autos procuracao valida e apresentar as alegacoes finais.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000070-07.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcatorio pelo prazo de 05(cinco) dias.
00584 Processo: 0000153-23.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco) dias.
00585 Processo: 0000164-52.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcatorio pelo prazo de 05(cinco) dias.
00586 Processo: 0000169-74.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcatorio pelo prazo de 05(cinco) dias.
00587 Processo: 0000171-44.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco) dias.
00588 Processo: 0000211-26.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcatorio pelo prazo de 05(cinco) dias.
00589 Processo: 0000331-69.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco) dias.