TJPB 16/07/2019 -fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019

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00396 Processo: 0000749-89.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO ROSARIO
FLORENCIO DE LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000863-96.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO SANTANA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: MUNICIPIO DE JACARAU
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0001079-86.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILSON GOMES DE
LUNA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REPRESENTANTE LEGAL: EDILSON GOMES DE LIMA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0001183-49.2013.815.1071 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. S. S. S. ADVOGADO:
003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. AUTOR: M. J. S. S. ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001245-36.2006.815.1071 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO ADELAIDE SOBRINHO
ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0000595-38.2012.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. J. S. S. ADVOGADO:
007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: J. M. S. ADVOGADO: 007129PB
JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.107/108.EXTINGO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em razão do abandono da causa pela parte autora
00402 Processo: 0000685-41.2015.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. S. ADVOGADO:
019985PB JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS. AUTOR: A. E. S. S. ADVOGADO: 019985PB JORGE
GLECIO DE ARAUJO RAMOS. REPRESENTANTE LEGAL: J. C. S. ADVOGADO: 019985PB JORGE
GLECIO DE ARAUJO RAMOS. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.51/51-v.Declaro extinta a
presente ação

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0000508-54.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES CHAVES NETO ADVOGADO: 015797PB PAULO VITOR BRAGA SOUTO. Despacho: Intime-sea parte adversa
para contrarrazoar no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, remeta-se ao E. Tribunal de Justiça.
00404 Processo: 0000637-64.2010.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SILVA ADVOGADO: 013139PB MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA , 020371PB LAYARA DOS SANTOS
FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 05 dias se manifestar acerca da
petição comprobatoria de pagamento apresentada pela edilidade mirim.
VARA UNICA DE LUCENA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00405 Processo: 0000651-48.2010.815.1211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO DE
MORAIS SANTANA FILHO ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 018777PB
TALUA DE VASCONCELOS MAIA. Despacho: Intime-se no prazo de 5(cinco) dias, possa se manifestar acerca da necessidadede repeticao do ato processual que procedeu ao interrogatorio do seu
constituinte.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00406 Processo: 0000242-02.2015.815.0531 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GIRNALDO LEITE MARQUESREU: SEVERINO FELIX DA SILVA NETO ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA.
REU: ALUISIO LOPES FERREIRA Despacho: Intime-se o advogado subscritor da petição de fls. 76,
para juntar nos autos procuração, no prazo de 10 dias.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0000294-35.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GILBERTO
DE SOUZA ADVOGADO: 006908PB PETRONIO RODRIGUES VELOSO , 005125PB HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO. Despacho: Intime-se PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0000049-19.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0001332-72.2015.815.0231 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0001485-76.2013.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EDUARDO CARNEIRO DE
BRITO ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
PROMOVIDO PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER OS AUTOSAO CARTORIO, SOB PENA DE
BUSCA E APREENSAO.
00411 Processo: 0001798-03.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AQUINO AZEVEDO FERNANDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001817-72.2015.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: CAROLYNE ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. REU: JOSE EVANDRO DA
SILVA BEZERRA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0000010-46.2012.815.0611 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: GERALDO GOMES DE SOUSAREU: FRANCISCA LIMA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0001184-31.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELITO ANASTACIO DA
SILVA ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
1A. VARA DE MONTEIRO NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0000145-62.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ANCELMO DA SILVA
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: ALCEMIR DE OLIVEIRA Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio24 de julho de 2019, pelas 11h00
00416 Processo: 0000177-62.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE HENRIQUE SOARES
BEZERRA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. REU: ALEXSANDRO SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10 de setembro de 2019, as 09h00
1A. VARA DE MONTEIRO NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0000114-23.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABIMAEL ANASTACIO
JUNIOR ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.a escrivania da 1vara, no prazo de 24 horas, sob pena da adocao
dasprovidencias cabiveis,

00418 Processo: 0000255-76.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.a escrivania da 1vara, no prazo de 24 horas, sob pena da adocao dasprovidencias cabiveis,
00419 Processo: 0000292-93.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE SANTA CRUZ
NUNES ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.a escrivania da 1vara de Monteiro, sob pena da adocao das procidenciascabiveis,no
prazo de 24 horas
00420 Processo: 0000507-98.2015.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: DORALICE MARIA DE SOUSA REMIGIO
ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.a escrivania da 1vara, no prazo de 24 horas, sob pena da adocao dasprovidencias
cabiveis,
00421 Processo: 0000988-32.2013.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: VANDEMILSON PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. AUTOR: MILTON FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.a escrivania da 1vara de Monteiro no prazo de 24horas, sob pena
dasprovidencias cabiveis
00422 Processo: 0001072-72.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE DE FATIMA
SIMOES DA SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.a escrivania da 1vara, no prazo de 24 horas, sob pena da adocao
dasprovidencias cabiveis,
00423 Processo: 0001662-73.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO ARMANDO MARADONA CANDIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: CIAO
TCHNOLOGY LTDA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.a escrivania da 1vara, no prazo de 24 horas, sob pena da adocao
dasprovidencias cabiveis,
00424 Processo: 0001690-12.2012.815.0241 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: ANTONIO BEZERRA DE
FREITAS ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES , 013887PB EDITH RACHEL NEVES
MONTEIRO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.a escrivania da 1vara de
Monteiro, sob pena da adocao das procidenciascabiveis,no prazo de 24 horas
1A. VARA DE MONTEIRO NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 0000149-94.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSON HENRIQUE DA SILVA
CATANHO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.a escrivania da 1vara de Monteiro no prazo de 24horas, sob pena
dasprovidencias cabiveis
00426 Processo: 0000256-46.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO MURILO DE MELO
FRANCA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.a escrivania da 1vara, no prazo de 24 horas, sob pena da adocao
dasprovidencias cabiveis,
00427 Processo: 0000426-18.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILDO MONTEIRO DE
BRITO ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.a escrivania da 1vara de Monteiro no prazo de 24horas, sob pena dasprovidencias
cabiveis
00428 Processo: 0000655-41.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON BEZERRA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.a escrivania da 1vara, no prazo de 24 horas, sob pena da adocao
dasprovidencias cabiveis,
00429 Processo: 0000715-48.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HELENO FRANCISCO BARROS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.a escrivania da 1vara, no prazo de 24 horas, sob pena da adocao das providencias
cabiveis,
00430 Processo: 0000763-07.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE FLORENTINO TOMAZ
NETO ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.a escrivania da 1vara, no prazo de 24 horas, sob pena da adocao
dasprovidencias cabiveis,
00431 Processo: 0000831-54.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DE OLIVEIRA LIMA
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.a escrivania da 1vara de Monteiro no prazo
de 24horas, sob pena dasprovidencias cabiveis
00432 Processo: 0001035-98.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO FRANCISCO BARROS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.a escrivania da 1vara, no prazo de 24 horas, sob pena da adocao dasprovidencias
cabiveis,
00433 Processo: 0001819-46.2014.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAMON BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.a escrivania da 1vara de Monteiro no prazo de 24horas, sob pena dasprovidencias
cabiveis
00434 Processo: 0002370-89.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALVA MATOS ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.a escrivania da 1vara, no prazo de 24 horas, sob pena da adocao dasprovidencias
cabiveis,
2A. VARA DE MONTEIRO NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 0000236-55.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONES LUCIANO GONCALVES
CERQUEIRA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se
para tomar ciencia de todo teor da decisao de fls.129 e verso, que deferiu o pedido e autorizou a mudanca
de domicilio do reu e compareci -mento mensal em juizo na comarca de perdizes-MG.
00436 Processo: 0000296-62.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO CARLOS DE LIMA
FRANCA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar
razoes finais escritas no prazo de 05 dias.
00437 Processo: 0000398-16.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. S. ADVOGADO:
024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Intime-se A PARTE RE, ATRAVES DE SEU ADVOGADO,
PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00438 Processo: 0000989-12.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN BELIZ ADVOGADO:
009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE RE, ATRAVES DE SEU
ADVOGADO, PARA APRESENTACAO DE RAZOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0001065-36.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAI DA SILVA FREITAS ADVOGADO: 041271PE LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se o reu, por seu Advogado, do teor da sentenca de fl. 98/98v.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0002002-84.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE IVAN DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 018676PB LEYLIANE CARLA DE ARAUJO COSTA DANTAS. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentação das alegações finais no prazo legal
4A. VARA DE PATOS NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0000677-74.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO GONCALVES XAVIER ADVOGADO: 017882PB RAFAEL XAVIER CEZAR DA NOBREGA. AUTOR: IRIS PAULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017882PB RAFAEL XAVIER CEZAR DA NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA Despacho: Intime-se a parte promovente, para recebimento de alvara. no prazo de 10
dias,sob pena de arquivamento
00442 Processo: 0012482-24.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON LUCENA E
SOUSA ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. REU: SMA TECNOLOGIA E