TJPB 01/08/2019 -fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019

18

GISELIA DIAS ALVESAUTOR: MARIA DO SOCORRO DIAS DA COSTAAUTOR: EDVALDO DA COSTA
AUTOR: JOSE AILTON DIAS ALVESAUTOR: MARIA ROZIMERE PEREIRA COSTA DIASAUTOR: INACIO
ALEXANDRINOAUTOR: CREUSA PORTO ALEXANDRINOAUTOR: TEREZINHA DIAS DE ANDRADEAUTOR: GERAMIQUE FREIRE DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 0000627-60.2015.815.0171 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: JOSE MATEUS DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0001392-02.2013.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE E REC NATURAIS RENOVAVEISREU: JAMPYERRE DOS SANTOS FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0001757-22.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA CARLA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0002526-35.2011.815.0171 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES NOGUEIRA ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REU: JOSE MANUEL DOS
SANTOSREU: FRANCISCO MANUEL DOS SANTOSREU: JOSE ANSELMO MANUEL DOS SANTOSREU: EXPEDITO MANUEL DOS SANTOSREU: EDMILSON MANUEL DOS SANTOSREU: LUIZ MANUEL
DOS SANTOSREU: JOSE MANUEL DOS SANTOSREU: HELENO MANUEL DOS SANTOSREU: ROSEANE BARROSREU: MARIA DO SOCORRO MANUEL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0000648-35.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. R. S. ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO , 018798PB JULIO
CESAR NUNES DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00243 Processo: 0002232-69.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIOVANE ARTOM DA COSTA
MOREIRA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-sedesigno audiencia de instrucao e julgamento a realizar-se no dia11/09/2019 as 08:30h, no forum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0001375-04.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURO JEFERSON TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0002972-37.2013.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOALISON DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: JOCIMAR FELIX DIAS ADVOGADO: 022256PB
ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0003507-97.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS
ADVOGADO: 012831PB DANIELE MARIA PAIVA DE SOUTO. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO DE PILOEZINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0004632-66.2013.815.0181 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: NINHO DAS GARCAS
HOTEL FAZENDA LTDA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO , 017821PB
FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. REU: ARNOUD RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REU:
MARINES JANUARIO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0000919-20.2012.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA ROMUALDO DE
CARVALHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB ADVOGADO:
013824PB JANAINA SILVA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0001048-79.1999.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A EDILIDADE DE GUARABIRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE
FATIMA AQUINO PAULINOREU: JOSE ANTONIO DE LIMA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA
DA COSTA PAULINO , 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. ASSIST.AUTOR: FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0001796-43.2001.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: AFECON IND E COM
DE CONFECCOES LTDAREU: ANA LUCIA DA SILVA FELIXREU: JOSE ADAILTON DA SILVA FELIXAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0001938-37.2007.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: PAULO SERGIO DE
OLIVEIRA BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0002789-08.2009.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO XAVIER BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 023052PB IGOR RAMALHO LUCENA.
REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO ,
022984PB MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0002979-63.2012.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: MARINHO E TRIGUEIRO LTDAREU: JOSE AUGUSTO RAMALHO T MENDES INTERESSADO: TONNIELE LUCENA DE
MORAES ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0003059-27.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIOBERTO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
GUARABIRA PB ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA
LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0003731-35.2012.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO ESTEVAM DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 016470PB ALLISON
BATISTA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0004010-21.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IEDO SERAFIM DOS
SANTOS ADVOGADO: 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA , 008266RN ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI PB ADVOGADO: 010492PB ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0004033-64.2012.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: MARINHO E TRIGUEIRO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0005214-81.2004.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: INEZ DA SILVA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0000942-87.2017.815.0181 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE AUGUSTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU:
MARINHO E TRIGUEIRO LTDAINTERESSADO: TONNIELE LUCENA DE MORAES ADVOGADO:
013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0000607-60.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA FELIX DOS
SANTOS ADVOGADO: 014965PB MIKELINE DE OLIVEIRA E CONRADO. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0000704-56.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIO BRASILINO
MOREIRA ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se Da expedição
de RPV(honorários advocatícios) nos valores apresentados às fls.415 dos autos.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0000745-18.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SABERES ENSINO SUPERIOR EIRELI ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES , 022148PB PAULO
SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0000296-55.2019.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO DE MEDEIROS ADVOGADO: 014767PB MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 08/08/2019, às 10:15 horas, no Fórum local.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00264 Processo: 0000641-61.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO ANTONIO CABRAL ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: ORLANDO TRAJANO DA COSTA
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de
fls.257/261.julgo PROCEDENTE a denúncia

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00265 Processo: 0000321-66.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR BESSA DA SILVA
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-seda decisão prolatada
nos autos fls. 432/433.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0001816-29.2011.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se da expedição do
alvara judicial
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0000674-87.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENILSON JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 104034SP EGBERTO HERNANDES BLANCO , 024688PB CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0002492-06.2013.815.0231 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS FREIRE LINS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO CAPIM ADVOGADO:
014520PB SAUL BARROS BRITO , 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 011103PB
ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência dia 12/
09/2019 as 09:00h no Forum de Mamanguape-PB.
00269 Processo: 0002662-41.2014.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. AUTOR: JOANA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. AUTOR: CLAUDETE SILVA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0000102-44.2000.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: MARIA DAS DORES BARBOSA DANTAS ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: JOSE MARTINS DE LIMA ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE
ASSIS COELHO. REU: SEVERINO CAVALCANTE DE MELO ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE
ASSIS COELHO. Sentenca: Processo extinto.
00271 Processo: 0000272-79.2001.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA FREIRE DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI Despacho: Intime-se Para tomar ciencia da
decisao.
00272 Processo: 0000604-21.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE EULINA DA SILVA
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se
a parte autora para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, preenchendo os requisitos
do art. 534 do NCPC.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 0000705-38.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE MONTEIROINTERESSADO: JOSE DAS
NEVES ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0000132-92.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALVES PINHEIRO
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais no prazo legal
00275 Processo: 0000782-76.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. G. S. N. ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes
finais no prazo de 05 dias.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0001935-17.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SIQUEIRA COSTA
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. VITIMA: ORDEM PUBLICA Sentenca: Sentenca
condenatoria
00277 Processo: 0006231-58.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIO CESAR NUNES DE
MACENA ADVOGADO: 018676PB LEYLIANE CARLA DE ARAUJO COSTA DANTAS , 011598PB FRED
IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-seo advogado para juntar o necessário instrumento de mandato outorgado pelo réu ao advogado substabelecente Djalma Queiroga de Assis Filho, sob pena de se
reputarem ineficazes os atos prat pelos substabelecidos
2A. VARA DE PATOS NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0000887-52.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EMERSON CIPRIANO DA
SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 20/8/2019, as 10h40min, neste Juizo.
00279 Processo: 0000917-24.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERLAN VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia
de instrucao designada para o dia 20/8/2019, as 11h, neste Juizo.