TJPB 09/08/2019 -fl. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019

15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 0371771-17.2002.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOAQUIM FREITAS NETO
ADVOGADO: 002563PB EDVAL LEITE DE MACEDO. REU: MARIA DAS GRACAS DE MORAIS XAVIER
FREITAS ADVOGADO: 002563PB EDVAL LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-seO Executado, para
sobre os extratos juntados se pronunciar, no prazo de 15 dias.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00087 Processo: 0004431-12.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HUGO PIRES TORRES
JERONIMO LEITE ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. AUTOR: HUGO PIRES
TORRES JERONIMO LEITE ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intimese o autor para tomar ciência das orientações constantes do malote retro e para providenciar a distribuição da precatória junto ao Juízo Deprecado. Praxo de 15 dias.
00088 Processo: 0006319-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONTEMPLAR CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 014873PB RODRIGO REGIS PEREIRA , 013579PB MICHELINE XAVIER
TRIGUEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: EDISON BAPTISTA DE FREITAS ADVOGADO: 014873PB
RODRIGO REGIS PEREIRA , 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. AUTOR: JOSE WELLINGTON SANTOS SILVA ADVOGADO: 014873PB RODRIGO REGIS PEREIRA , 013579PB MICHELINE
XAVIER TRIGUEIRO. Despacho: Intime-sea parte interessada,para em cinco dias,se manifestar sobre a
certidão de fls.96v.
00089 Processo: 0011649-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 023733PB ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte apelada para querendo oferecer contrarrazões,a apelação interposta,no
prazo legal.
00090 Processo: 0014948-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON FELYPPE
ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: SARAH
CARLA ALVES MELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-seA parte autora para se manifestar acerca da petição de fls.57,a qual junta comprovante de
pagamento da 2ª parcela do acordo,no entanto,não trás os dados da conta jud.para viabilizar a
liberação,prazo 10 dias.
00091 Processo: 0017916-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
010238PB MUCIO SATIRO FILHO , 021664PB ANDRE TAVARES B. DE PAIVA , 016076PB VANESSA
CABRAL BATISTA. REU: BCR COM E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO
SOARES DO EGYPTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12/11/19 as 14:30 h, p/
ouvida da PERITA, devendo a autora observar ocomando do dispositivo c/ relacao a formulacao das
perguntas. Cabe aspartes tendo outras provas a produzir na audienc se manifestar 10 dias
00092 Processo: 0020338-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA SANTOS SILVA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015244PB RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL , 011401PB
GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00093 Processo: 0021839-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OI CELULAR ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 013353PB LYSSANDRA BRAGA
PEREIRA CARTAXO , 015319B PATRICIA DANIELLE DE M APOLINARIO. Despacho: Intime-separa
recebimento do alvará de n.178,no prazo de cinco dias,sob pena derecolhimento.
00094 Processo: 0026418-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON VIRGINIO DINIZ
ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES , 015670PB ADRIANA MARIA RODRIGUES.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 139051A MARCELO
ZANETTI GODOI , 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00095 Processo: 0042889-79.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010573PB
PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: IntimeseDefiro o pedido de dilação do prazo.Intime-se o Banco para apresentar planilha atualizada no prazo de
015 dias.
00096 Processo: 0043078-86.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA PAULA ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO: 006005PB EDNALDO DE LIMA. Despacho: Intime-seManifeste-se o exequente sobre as informações BACEN JUD de fls.264/265,no prazo legal.
00097 Processo: 0046098-51.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUGO DE MORAES
VAZ ADVOGADO: 011745PB THIAGO GERMANO ALVES , 005977PB JOSE SILVEIRA ROSA , 016202PE
HUGO VAZ. Despacho: Intime-seo autor do despacho de fls.613,bem como para querendo,apresentar
contrarrazoes no prazo legal.
00098 Processo: 0047038-74.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte interessada,para
se pronunciar em 05 dias,sobre a certidão de fls.64.
00099 Processo: 0048738-85.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-seDefiro o pedido
de fls.65,suspendo a tramitação do feito por um ano, nos termos do art.921,& 1º,do CPC.
00100 Processo: 0057319-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS LIMA DE SANTANA ADVOGADO: 008298PB MARIZETE PINHEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada para
querendo oferecer as contrarrazões a apelação interposta,no prazo legal.
00101 Processo: 0059199-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 030264RS MARIANE CARDOSO MACAREVICH , 030820RS ROSANGELA DA ROSA
CORREA , 014563PB ISABELA GUEDES RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte interessada para se
pronunciar sobre a certidão de fls.89v, noprazo de cinco dias.
00102 Processo: 0071529-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO EMANOEL
CHAVES HERMINIO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00103 Processo: 0072719-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALMEIDA DE CALDAS ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00104 Processo: 0100269-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIL COM DE INFORMATICA
LTDA ADVOGADO: 024425PE ALINNE CORREIA VELOSO , 018624PE ALEXANDRE CARNEIRO GOMES , 018976PE LEONARDO CARNEIRO MACHADO. REU: SONY BRASIL LTDA ADVOGADO: 011040PB
KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES , 156347SP MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO. Despacho: Intime-sea primeira e terceira promovidas para recolher suas partes das custas processuais,no
prazo de cinco dias,sob pena de inscrição em dívida ativa.
00105 Processo: 0107549-72.2012.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. Despacho:
Intime-se a parte promovida para recolher as custas processuais no prazo de 05 dias,sob pena de
inscrição em dívida ativa.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00106 Processo: 0015559-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0028238-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUSINETE SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007676PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. Despacho:
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, acostar planilhade calculos atualizada, bem
ainda indicar o CNPJ correto da parte executada, para fins de penhora.
00108 Processo: 0036481-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: GOLDEM CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: 106094A CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolhimento das custas judiciais, podendo os
calculos serem realizados pela propria parte, atraves do sistema TJCalc no sitio eletronico do TJPB, NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00109 Processo: 0066978-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO FERREIRA ALVES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Despacho: Intime-se A parte
promovente para falar sobre o pedido de fls. 108/111 e requerer o que entender de direito.
00110 Processo: 0074448-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-se a parte promovente para dizer o local onde se encontra o bem mencionado as fls. 252/253 para que possa ser solicitado o
mandado, nao sendo encontrado outros bens penhoraveis, sera suspensa a execucao.
00111 Processo: 0087948-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND E COM DE PRE
MOLDADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO ,
013637PB FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA , 032869PE ANA RAFAELLA SOUZA ESTIVAM.
Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 10(dez) dias.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0011131-48.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO

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DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: MARBENE MARCIA
GOES RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0018166-25.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0019191-44.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA ,
011875PB PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO , 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. REU: M C M IND E COM DE MILHO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0020842-72.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FUAD SADER JUNIOR Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00116 Processo: 0002108-49.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUCIANO SILVA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0003140-94.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ITD TRANSPORTES LTDAREU: CIPAR ADM E PART S/C LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0040173-40.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FENIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDAREU: KARINA VIANA DE
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0064117-81.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: ENORPOL EMPRESA NORDESTINA DE PRODUTOS OTICOS LTDAREU: MARIA DELURDES F MARIANOREU: MONICA MEDEIROS C COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00120 Processo: 0002019-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
00121 Processo: 0024249-73.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EDUARDO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seintimada para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento dia 02de
setembro de 2019 as 16h00.
00122 Processo: 0220446-65.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN NORONHA DA SILVA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 021955PB YASMIN BURITI
DANTAS FERREIRA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 11H
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00123 Processo: 0000750-89.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: L. C. S. ADVOGADO: 020812PB
ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-seHabilitação deferida. Dê-se vista na forma requerida.
00124 Processo: 0001974-28.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: L. M. S. ADVOGADO: 006903PB
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se da audiência de instrução no dia 27/08/2019 ás
14:45h no fórum criminal da capital
00125 Processo: 0003324-51.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: J. L. S. ADVOGADO: 020478PB
THAISE CLARA RIBEIRO SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se para audiência no dia 27/08/2019
ás 14:15 horas no forum criminal dacapital.
00126 Processo: 0004510-46.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: I. I. H. ADVOGADO: 016277PB
FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Intime-se Defirido pedido de habilitação e vista pelo prazo
de 05 dias.
00127 Processo: 0032259-09.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. A. T. S. ADVOGADO:
003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. Despacho:
Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU, PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO
DE 05 DIAS.
00128 Processo: 0033999-02.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. A. ADVOGADO: 024420PB
ANDREY FARIAS MOURA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU, PARA APRESENTAR
AS ALEGACOES FIANIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00129 Processo: 0007020-66.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: RAFAEL MEDEIROS MARCOLINO DA SILVA Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895-FICA
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 26/09/19-14:00-DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
MOVIDA ÓR ESTA VJEMPB CONTRA RAFAEL MEDEIROS MARCOLINO DA SILVA
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00130 Processo: 0016365-27.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLAN LIMEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de advertencia
designada para o dia &DATA as &HORAS horas15/08/2019 as 10 horas e 40 minutos.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00131 Processo: 0017781-64.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. A. L. ADVOGADO: 007422PB
CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DO ADIAMENTO
DA AUDIÊNCIA, CONCEDENDO-LHE O PRAZO DE24(VINTE E QUATRO)HS APRESENTAR ATESTADO MEDICO E O PRAZO DE 03 (TRES)DIAS PARA INFORMAR ENDEREÇO DA TESTEMUNHA NÃO
LOCALIZADA.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00132 Processo: 0002890-62.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE MATHEUS ALVES
ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00133 Processo: 0004131-13.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO LEMOS NUNES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA
COUTINHO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para, no prazo legal, apresentar as alegacoes
finais do reu.
00134 Processo: 0005806-69.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 204537SP MARIA APARECIDA VIEIRA. Despacho: Intime-se advogada para comparecer a
audiencia de oitiva de testemunha que serealizara no dia 29/08/2019 as 14:00 horas, neste juizo.
00135 Processo: 0029827-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB
RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS.
Despacho: Intime-se o assistente de acusacao para, no prazo de oito dias, apresentar as contrarrazoes
ao apelo de Clodoaldo Inacio da Silva Benedito.
00136 Processo: 0778696-82.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON IVAN DA SILVA
ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA. Despacho: Intime-se os advogados de defesa da sentenca que extinguiu a punibilidade delitiva.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00137 Processo: 0005565-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DE AVILA
ADVOGADO: 011594PB FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/09/2019, AS 14H00.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00138 Processo: 0003269-03.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENYLSON OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE