TJPB 16/08/2019 -fl. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019

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CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL DE
SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0003199-96.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO , 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO.
AUTOR: CLAUDIA DE FARIAS CAVALCANTE ADVOGADO: 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO ,
004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. AUTOR: JOAO LOURENCO DA SILVA NETO ADVOGADO: 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO. AUTOR: RISONALDO SOARES DA SILVA ADVOGADO:
002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO. AUTOR: ESPOLIO DE CREUSA DAS DORES MORAIS ADVOGADO: 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO. AUTOR: EVERALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO:
002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00922 Processo: 0000239-70.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ITALO PEREIRA RAMALHO ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO , 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: CAMILO
CASSIMIRO FERREIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: JOSE ANTONIO DE
SOUSA ABREU FILHO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS , 010520PB JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 846/846-v.
00923 Processo: 0000386-91.2019.815.0221 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: FERNANDO CIPRIANO DA
SILVA ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para tomar ciência da
decisão de fls. 28.
00924 Processo: 0000445-50.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDO SALES DOS SANTOS
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada 03/
09/2019 as 09:50h, proc. nº 0000763-69.2019.815.0251, 6º vara dacomarca de patos/pb.

5A. VARA DE SANTA RITA NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0000946-29.1998.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: ANGELA CRISTINA VIEIRA DE
ALBUQUERQUE MELO ADVOGADO: 011686PB EURICO ALVES MONTEIRO NETO. REU: AUGUSTO
VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 011686PB EURICO ALVES MONTEIRO NETO. REU: ALBA REGINA
VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 011686PB EURICO ALVES MONTEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0003285-48.2004.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ESTER DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA
, 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO:
021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0003573-15.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO DANTAS DE BRITO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE

5A. VARA DE SANTA RITA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00906 Processo: 0000147-97.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BENTO DE SOUZA
ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a
denúncia para condenar o denunciado ANTÔNIO BENTO DE SOUZA nas penas do art. 213 c/c 224, a, e
art. 71, todos do Código Penal.
00907 Processo: 0000333-13.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERALDO SOUZA DE
AVELAR ADVOGADO: 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/08/2019 ÀS 13H30.
00908 Processo: 0001569-92.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. M. ADVOGADO:
008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. Despacho: Intime-seFica o advogado intimado para em 08 dias
apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação do Ministério Público.
00909 Processo: 0001636-57.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON CRISTIAN DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Sentenca: Sentenca condenatoriaIsto posto julgo procedente a denúncia para condenar EMERSON CRISTIANDO NASCIMENTO
SILVA nas penas do art. 33 da Lei 11343/06 e art. 12 daLei 10826/03.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00910 Processo: 0000005-13.2018.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
PACATONIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. VITIMA: COSMA
VITORIA DE SA ESTANDISLAU Despacho: Intime-seaudiência de instrução e julgamento para o dia
24.10.2019, As 10h00 no forum local.

2A. VARA DE SAPE NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00925 Processo: 0001134-39.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: T. S. F. ADVOGADO: 003961RN
ANTONIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA , 003623RN FLAVIANO DA GAMA FERNANDES. Despacho:
Intime-sede que foi designada audiencia de instrucao e julgamento para o dia 1209.19, as 09:00 horas, na
2ª vara de sape, para cientificaro reu da referida audiencia e, se for o caso, apresenta-lo em juizo.
3A. VARA DE SAPE NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00926 Processo: 0000411-05.2019.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANILO CEZAR CIPRIANO
DE ARAUJO ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Intime-seo reu para que, no
prazo de 05 dias, informe se têm diligências complementares.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00927 Processo: 0000049-06.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBERTO GONCALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: LUCIENE DOMINGOS DE
AMORIM Despacho: Intime-se Defiro o pedido de habilitacao postulatoria.Intime-se para apresentar a
defesa, no prazo de 10 dias.
00928 Processo: 0000213-39.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMES NEVES BRASILIANO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Intime-se da sentença que
julgou procedente a denuncia para condenar o réu pela infrigencia ao art. 129, paragrafo 9 e 2, I, do CP,
todos c/c art. 7, I e II, da Lei 11.340/2006.
00929 Processo: 0000369-90.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA DA COSTA
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: SEVERINO VELOZO DA SILVA Despacho: Intime-se para audiencia redesignada para o dia 19/09/2019, as 11h30, devendo ainda apresentar, no
prazo de 05 dias, comprovante que ateste o motivoalegado de sua ausencia.
00930 Processo: 0000743-43.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS ALVES MARTINS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para apresentação das
razões recursais, no prazo de 08 dias.
00931 Processo: 0000848-20.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALZENHALLEY DAS NEVES
BEZERRA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA , 010377PB JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se Recebo o apelo porque tempestivo e proprio a especie. inteme-se o
recorrente para as razoes em ate 08 dias.
00932 Processo: 0000881-10.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELIO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: INACIA MARQUES DA SILVA
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00933 Processo: 0000888-02.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DE FRANÇA SALESREU: JOSÉ GILDOMARK SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. VITIMA: POSTO DE COMBUSTÍVEL SANTA ANA Despacho: Intime-se recebo o apelo porque
e tempestivo e proprio a especie.Intime-se o recorrente para razoes em ate 08 dias.

SAO BENTO
SOLANEA
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0001069-30.2015.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. D. S. G. ADVOGADO:
017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00912 Processo: 0000128-12.2019.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: LEONILDO JOSE APOLINáRIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020092PB ADEILDO COELHO DO BONFIM. Sentenca: Intime-se
de todo teor da sentenca de folhas 103/108/108v dos autos.
00913 Processo: 0000166-24.2019.815.0341 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PEDRO HENRIQUE DA ROCHA BRITO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para
comparecer ao forum judiciario desta comarca, para o interrogatorio do reu, designado para 18 de
setembro de 2019, as 11:30 horas.
00914 Processo: 0000214-17.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVALDO EVARISTO FERREIRA ADVOGADO: 010393E MARIA DOS MILAGRES MARACAJA PORTO , 004229PB JOSE CLOVES
RAMOS DE FARIAS. Despacho: Intime-separa audiencia de instrução e julgamento designada para o dia
02 de outubro de 2019, pelas 09:00 horas, neste fórum local.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0000013-66.2011.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO CORAGEM PEREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. AUTOR: FRANCISCA NEIDE CORAGEM LISBOA JUNIOR ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Sentenca:
Processo extinto.
00916 Processo: 0000227-81.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
AUTOR: ANA MARIA FERREIRA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB
MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELETRICA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0000906-18.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CEU RIBEIRO
DE FREITAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 019264PB RAICY MENDES DANTAS. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A
CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0001262-86.2010.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. REU: JOAO CORAGEM
PEREIRA JUNIOR Sentenca: Processo extinto.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00919 Processo: 0000210-11.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEITON RAFAEL DA SILVA
ADVOGADO: 022843PB EMANUEL PIRES DAS CHAGAS. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de oitiva de tsetemunha designada para odia 02/10/2019, as 11;20 HORAS, no forum da
Comarca de Uirauna/PB.
00920 Processo: 0000210-11.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES , 022575PB KARLA REJEANE PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de oitiva de testemunha designada para odia 02/10/2019, as
11:40 horas, no Forum da Comarca de Uirauna.

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 0001024-59.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00935 Processo: 0000307-91.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSEFA LUCINETE SILVA DE AZEVEDO ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON
PINTO DE AZEVEDO , 013977PB FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0000317-23.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AFRANIO ANDRADE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU:
SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0001449-86.2014.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSEFA LUCINETE SILVA
DE AZEVEDO ADVOGADO: 015995PB JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0001498-93.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE VIANA DE
AZEVEDO MAIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: MUNICIPIO
SOLANEA PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00939 Processo: 0000028-61.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CLEONALDO DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 024686PB MARLLON SOUSA SILVA. Despacho: Intime-seDeferido o pleito de
restituição dos valores arbitrados e titulo de fiança (decisão de fl. 73).
00940 Processo: 0000158-46.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUCIENIO OLIVEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseVista dos autos para apresentação de alegações finais, no prazo de 10dias.
00941 Processo: 0000179-22.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCONE COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 025443PB AUANNA TAYRINE VEIGA PEDROSA. Despacho: Intime-seVista dos autos
para apresentacão de alegações finais, no prazo de 10dias.
00942 Processo: 0000437-32.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GENILSON DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: SILVAM ARAUJO
Sentenca: Sentenca condenatoria

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0000965-60.2008.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS GOMES
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para falar, querendo,
sobre a juntada dos documentos e midia de fls408 a 403 pelo ministerio publico.
00944 Processo: 0001723-92.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS BENTO SOARES
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: JOCIVAL MANOEL DE SOUSA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se para patrocinarem a defesa
dos reus perante o tribunal do juri, no dia 29.08.2019, as 08:00hs no forum local
00945 Processo: 0123670-79.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO FERREIRA LOPES
DOS SANTOS ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se para
patrocinar a defesa do reu perante o tribunal do juri,no dia 30.08.2019, as 08:00hs no forum local.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0001140-09.2014.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 000774A WAMBERTO BALBINO SALES , 005647A
ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MARIA EDILENE BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017776PB
JOSE DA SILVA MAMEDE. Despacho: Intime-se Da Deisão proferida nos presentes autos às fls 131

2A. VARA DE SOUSA/PB NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00946 Processo: 0000273-80.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA
RIBEIRO DE ARAGAO. VITIMA: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSAVITIMA: FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que julgou extinta a
punibilidadedo denunciado CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA.