TJPB 22/08/2019 -fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019

00289 Processo: 0041905-51.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0042685-64.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ELISABETH LIRA FERREIRA ADVOGADO: 001859PB IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0045494-22.2011.815.2001 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: MARICELIA FELIX GALDINO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. AUTOR: MARIA JOSE FELIX GALDINO
ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. AUTOR: MARILENE FELIX GALDINO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0047055-81.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOAO INOCENCIO NETO ADVOGADO:
014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. INTERESSADO: MARIA APARECIDA INOCENCIO
DE ARAUJO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO , 016674PB INGRID INOCENCIO
GABINIO , 018434PB FABIO GOUVEIA DE ARAUJO. INTERESSADO: MICHELLE INOCENCIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 023729PB MARCELLO JOSE ESCOREL DE LIMA , 005634PB JALDELENIO
REIS DE MENESES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0052565-85.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANA CAROLINA COUTINHO RAMALHO
CAVALCANTI ADVOGADO: 130482RJ ANDREA COUTINHO MERCELINO LEONE , 012975PB ANDRE
ARAUJO CAVALCANTI. AUTOR: FLORIPES DE OLIVEIRA COUTINHO ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. INTERESSADO:
DIANA MARIA DE OLIVEIRA COUTINHO ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0071155-95.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: REGINALDO DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0094145-51.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. AUTOR: KATIA VERONICA RIBEIRO ADVOGADO:
011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. AUTOR: MARCONI ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO: 011412PB
ROBERTA DE LIMA VIEGAS. AUTOR: STEFANE KELLY COSME RIBEIRO ADVOGADO: 011412PB
ROBERTA DE LIMA VIEGAS. AUTOR: INGRID COSME RIBEIRO ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE
LIMA VIEGAS. INTERESSADO: MARCOS ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO: 016916PB RODRIGO TAVARES DE SOUZA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0118060-32.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDILSON RAMOS CARNEIRO ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0124070-92.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EDUARDA SOUTO DE AQUINO
ADVOGADO: 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. INTERESSADO: LAURA CHRISTINA MELLO DE AQUINO ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 014834PB DIEGO MACIEL DE
SOUZA. INTERESSADO: ANTONIO EDUARDO MELLO DE AQUINO ADVOGADO: 008430PB BRUNO
MAIA BASTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0221744-95.1997.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDSON FIRMINO DE LIMA ADVOGADO:
008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. AUTOR: JOSEVANDO FIRMINO DE LIMA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0365440-19.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. AUTOR: MARIA RODRIGUES COSTA ADVOGADO: 008643PB JOSE
VANDALBERTO DE CARVALHO , 010667PB PAULO CAVALCANTI , 011340PB JOCIELHA DE ALMEIDA
ALVES. INTERESSADO: CLAUDIO RODRIGUES COSTA ADVOGADO: 016180PB ANDRE MARTINS
PEREIRA NETO , 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO , 019809PB JULIANA SALES DE OLIVEIRA RODRIGUES. INTERESSADO: THAIS DE LIMA E SILVA CORREIA ADVOGADO: 008666PB MARCIO
AURELIO SIQUEIRA FERREIRA , 020478PB THAISE CLARA RIBEIRO SIQUEIRA FERREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0755745-97.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NILCE TAVARES MORAES OLIVEIRA ADVOGADO: 002621PB COSME SOARES DE ANDRADE. AUTOR: SUSANA ELIZABETH MORAIS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018461PB EDUARDO PIRES DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0000969-13.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGO ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0001512-16.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENILSON JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0005143-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILDA RODRIGUES DE
MACEDO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0036322-90.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO DA CUNHA ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 013382PB GLEYDSON
SILVANIO PEDROSA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0040155-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SANIA RODRIGUES DE ASSIS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0047518-23.2011.815.2001 - SUSPENSAO DE EXECUCA AUTOR: MARILIA PEREIRA BERNARDO ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0048659-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 011665PB HERBERTO SOUSA
PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0050303-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA MARACAJA
DE QUEIROZ ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0069725-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 016045PB JULIANNA MARQUES COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREU: COMANDO DA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0753043-81.2007.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008643PB
JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU: JOSE LUCIANO AGRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016013PB ANTONIO BEZERRA DO VALE
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0000182-76.2018.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
287104SP KELLY ANDREOLI , 018937PB GABRIEL VINAGRE M. DE ARAUJO , 163471SP RICARDO
JORGE VELLOSO. REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA
Despacho: Cumpra-se Intime-se a embargante para se pronunciar, bem como dizer se tem pro-vas a
serem produzidas em audiencia de instrucai e julgamento.
00312 Processo: 0000374-43.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE PEREIRA LIMA
FILHO ADVOGADO: 016921PB GESSYCLEIDE BATISTA DUARTE , 017634PB VALFREDO MATEUS
SANTANA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Cumpra-se Intime-se a embargante para se
pronunciar, bem como dizer se tem pro-vas a serem produzidas em audiencia de instrucao e julgamento.

00313 Processo: 0025683-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: S LUCENAREU: ESPOLIO DE SEVERINO LUCENA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0039716-03.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: CLARO S/A ADVOGADO: 163471SP RICARDO JORGE VELLOSO. Despacho: Cumpra-se A Fazenda anuiu com a subustituicao da penhora, por deposito
integralno valor atualizado. Assim, defiro.
00315 Processo: 0064048-49.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PAULO DIAS FERREIRAREU: PAULO DIAS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0003136-29.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARVIN HENRIQUES CORREIA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 020934PB RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA.
Despacho: Intime-se da avaliacao medica do reu designada para o dia 29 de AGOSTO de 2019, pelas 13h,
no Complexo Psiquiatrico Juliano Moreira, nesta Cidade.
00317 Processo: 0003136-29.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO VITIMA: JANAINA SANTOS AMERICO Despacho: Intime-se da avaliacao medica psiquiatrica do reu a ser realizada no dia 29.08.2019, as
13h, no Complexo Psiquiatrico Juliano Moreira, nesta Cidade.
00318 Processo: 0003136-29.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO VITIMA: JANAINA SANTOS AMERICO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se acerca da
avaliacao medica psiquiatrica do reu a ser realizada no dia 29 de agosto 2019, as 13h, no Complexo
Psiquiatrico Juliano Moreira,nesta cidade.
00319 Processo: 0008235-19.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DO
NASCIMENTO SANTANA ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se DA
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05.09.2019, pelas 15:30h, nesta Unidade
Judiciaria.
00320 Processo: 0013683-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PERICLES WESLEY DOMINGOS LEONCIO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: KIM BARBOSA GOMES DE LIMA ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. REU: RAUL DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: IGOR GERALDO
LEITE DA SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: IntimeseINTIMADOS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019
AS 15H00.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00321 Processo: 0003032-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ROBSON MARQUES XAVIER
Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895-FICA INTIMADO A
APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPBCONTRA O MILITAR ROBSON MARQUES XAVIER
00322 Processo: 0006601-12.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RONALDO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luciano G.
Andrade Junior OAB/PB 17348, para audiencia de Instru-ção, designanda para o dia 02/10/2019 as
09h30min, referente ao 2º SGTBM Ronaldo Fernandes da Silva.
00323 Processo: 0008918-80.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: DAVI CRISTIANO DAS NEVES
PEREIRA Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895-FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA NA AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO MILITAR DAVI CRISTIANO DAS NEVES PEREIRA
00324 Processo: 0014662-42.2007.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: ORLANDO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-seDr. AECIO FARIAS
FILHO-OAB/PB 12864 e RAVI VASCONCELOS-OAB/PB 17148,FICAM INTIMADOS DA AUDIENCIA DE
ADVERTENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28 DEAGOSTO DE 2019, PELAS 09:15 HORAS REF AO
CAPITÃO ORLANDO DE OLIVEIRA..
00325 Processo: 0021003-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JUTICA MILITARREU: DELMO
FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB/PB
12118, FICAIS INTIMADO DAAUIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2019 AS 09
HORAS, REFAO MILITAR DELMO FERREIRA DA SILVA
00326 Processo: 0028040-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE CARLOS DA SILVAREU:
EVALDO DE SOUSA Despacho: Intime-seDRA PATRICIA DA S FERREIRA-JOSE VANILSON DE M
JUNIOR-14506-18043-FICAM INTIMADOS PARA SESSÃO DE JULGAMENTO NO DIA 12/09/19-08:30REF AO0S AUTOS DA A PENAL MOV POR ESTA VJMEPB CONTRA JOSE CARLOS E EVALDO DE
SOUS
00327 Processo: 0028040-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE CARLOS DA SILVAREU:
EVALDO DE SOUSA Despacho: Intime-seDRS PATRCIA DA S FERREIRA-JOSE VANILSON DE M
JUNIOR-14506-18043-FICAMINT PARA SESSÃO DE JULGAMENTO NOO DIA 12/09/19-08:30-REF
AOS AUTOS DAA PENAL MOV POR ESTA VJMEPB CONTRA JOSE CARLOS E EVALDO DE SOUSA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00328 Processo: 0001176-67.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO HENRIQUE DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 016823PB GUILHERME FERRERIA DE MIRANDA. Despacho: Intime-se a defesa
do acusado para se manifestar sobre os documentos de fls. 279/281, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00329 Processo: 0004639-85.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Despacho: Intime-seFICAR CIENTE
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO, BEM COMO FICAR INTIMADO PARA APRESENTAR A DEFESA ESCRITA NO PRAZO LEGAL..
00330 Processo: 0004817-63.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: B. H. O. M. ADVOGADO:
020371PB LAYARA DOS SANTOS FERNANDES. Despacho: Intime-sedo deferimento do petitorio.
00331 Processo: 0006801-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANO COSTA LEAL DA SILVA
ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Denuncia rejeitada
00332 Processo: 0009488-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE SENA DE
LIMA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para apresentar as alegacoes finais,no prazo legal
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00333 Processo: 0001674-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO MARQUES
SOUTO ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para apresentar as alegacoes finais, observado o prazo legal.
00334 Processo: 0006952-48.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB UBIRAJARA
RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 024588PB ILSON JUAREZ AFONSO DE ALENCAR JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do reu para comparecer a audiencia para proposta de suspensao condicional
do processo designada para o dia 27/08/19,as 15:00h,na3a vara crininal da capital.
00335 Processo: 0016987-09.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA CRISTINA DE SOUSA
CARNEIRO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-seo assistente do
mp acerca da expedicao da carta precatoria p/ comarca de pombal/pb,para intimar o reu para constituir
novo advogado.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00336 Processo: 0012526-86.2018.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: ANITA BETHANIA SILVA DA
ROCHA ADVOGADO: 020752PE JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA QUERELANTE PARA INFORMAR O ENDEREÇO DO QUERELADO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00337 Processo: 0006377-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN WILKER SANTOS
SILVA ADVOGADO: 025954PB SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL , 026912PB ROBERTO PAIVA DE
MESQUITA NETO. Despacho: Intime-se a defesa acerca da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17 de setembro de 2019, às 14hrs.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00338 Processo: 0013783-90.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GORETE JANY ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: BANCO BONSUCESSO