TJPB 03/10/2019 -fl. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019

012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: BRASELDERS PART E AGRIC LTDA OU BRASFRUTAS
S/A ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 002760PB MARIO NICOLA DELGADO
PORTO. REU: ARIOSTO MESQUITA AMADO FILHO ADVOGADO: 051798RJ LUIZ EDUARDO DE
CASTRO FIGUEIREDO , 013730PB AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS , 019830A CARLYSON
RENATO ALVES DA SILVA. REU: LAWRENCE GAINSBURYREU: WALTER GAINSBURRYINTERESSADO: TOTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 056322RJ FERNANDO MONTESANO SCHETTINO , 201109RJ PAMELLA THEOBALD DE SOUZA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 14:00 HS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
JUÍZO, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (XIV Semana Nacional da Conciliação).
00347 Processo: 0008510-68.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO WILLAMI TORRES NOGUEIRA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA , 019478PB JOHN TENORIO GOMES. REU: LUCIANA RAQUEL GUIMARAES DE ARAUJO ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: CELIA MARIA
SANTOS SILVA ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY , 013981PB LUIZ
GUEDES PINHEIRO. REU: JOSEILMA CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE
FERNANDES HILUEY , 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. REU: ADRIANA LOPES ADVOGADO:
009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY , 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. REU: ROSSANDRA MARIA AGOSTINHO DO CARMO ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES
HILUEY , 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. REU: MARIA ANUNCIADA DE ALMEIDA BATISTA
ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY , 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/11/2019, às 14h nesta 2a vara cível. Os
advogados podem indicar para audiência um representante de cada parte contestante, com possibilidade
de consulta aos demais em caso de proposta de acordo(desp.fl.580)
00348 Processo: 0008510-68.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOELSON DA SILVA QUEIROZ ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY , 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. REU: SEVERINO APOLINARIO ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY , 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. REU: PATRICIA DA SILVA ADVOGADO: 009969PB WALBER
JOSE FERNANDES HILUEY , 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. REU: RITA LUCAS DA SILVA
ADVOGADO: 011889PB RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO , 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO
D OLIVEIRA. REU: LUCIANO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY , 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. REU: MONALISA MARIA DO NASCIMENTO
PEREIRA ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY , 013981PB LUIZ GUEDES
PINHEIRO. REU: JACIARA GUEDES DE SOUZA ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY , 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. REU: FRANCIMARIA LEITE DE ARAUJO ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY , 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/11/2019, às 14h nesta 2a vara cível. Os
advogados podem indicar para audiência um representante de cada parte contestante, com possibili dade
de consulta aos demais em caso de proposta de acordo(desp.fl.580)
00349 Processo: 0008510-68.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANA NELIA DE LIMA ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR , 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA. REU: MARIA JOSE DE BRITO LEAL ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA ,
009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: JOAO DE BRITO LEAL ADVOGADO: 009602PB ERICO
DE LIMA NOBREGA , 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: SORAIA PRISCILA GUIMARAES
ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: VERONICA GUIMARAES SANTOS
ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: DAMIAO VICENTE ARAUJO ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA , 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: RITA
LUCAS DA SILVA ADVOGADO: 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS , 012923PB ALDO
CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. REU: MARILEIDE GOMES DOS SANTOS Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 06/11/2019, às 14h nesta 2a vara cível. Os advogados podem indicar
para audiência um representante de cada parte contestante, com possibilidade de consulta aos demais
em caso de proposta de acordo(desp.fl.580)
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0014740-19.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. A. R. ADVOGADO: 010630PB
NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. Despacho: Intime-se do despacho que concedeu vista dos autos
ao requerente pelo przo de 5 (cinco) dias.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0003412-87.2015.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. A. O. E. ADVOGADO:
018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se para exame de DNA, no dia 21.10.2019,
as 15:00h,no Hemocentro em JoaoPessoa/PB,munidos de documentos pessoais,devendo ser comunicado a RAFAEL OLIVEIRA MACHADO e ROBSON JOSE BEZERRA ELOY, para comparecerem.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0010679-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO DA SILVA CABRAL
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Sentenca: Reu pronunciado
00353 Processo: 0010957-09.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO MARCIO RODRIGUES ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a Defesa do
acusado do INDEFERIMENTO do pedido de fls. 1586/1601 mantendo o requerente na prisao em que se
encontra.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0018442-51.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MEDEIROS ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se por todo conteudo da sentenca, que acolheu em parte a excecao de pre—executividade
00355 Processo: 0018832-21.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NADJAY CAVALCANTI DE
OLIVEIRA GERMANO ADVOGADO: 004911PB WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. Despacho:
Intime-se a exequente para apresentar contrarrazoes aos embargos, no prazo dequinze dias.
00356 Processo: 0025845-71.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VICENTE DE PAULA HENRIQUES DE ARAUJO ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se por todo conteudo do despacho de fl.165,ante a cassacao do acordao emsede
de reclamacao intentada pela promovida junto ao stj,intimem-se aspartes para requerer o que de direito,
em dez dias
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0008267-07.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO CARDOSO DE ANDRADE ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA ,
022289PB CHENOS GADELHA VIANA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS PARA QUE APRESENTE
EM ATE CINCO DIAS O INSTRUMENTO PROCURATORIO
00358 Processo: 0008267-07.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO CARDOSO DE ANDRADE ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA ,
022289PB CHENOS GADELHA VIANA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 29.10.19as 14:20 horas no forum local
00359 Processo: 0008617-58.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON LIMA MORAIS ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 23.10.2019, AS 15:15 HORAS NO FORUM LOCAL.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0005762-14.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANI PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se devolver os autos no prazo
de 24 horas, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabiveis
00361 Processo: 0008513-71.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS BARROS ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 08 (OITO)
DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES, NAFORMA DO ART. 600 DO CPP.
00362 Processo: 0009647-31.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO PORTO
JUNIOR ADVOGADO: 023451PB JESSICA DAYNARA GONCALVES DE BRITO. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de fls. 14/15, dos autos.
00363 Processo: 0044715-13.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS ENEAS RIBEIRO
ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. REU: DIOGO GAMA DA COSTA ADVOGADO:
015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações
finais, no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0013023-98.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: JOAO DA CUNHA ATAIDE JUNIOR
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção
prolatada nestes autos

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3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0007201-55.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS PIERRE BALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. VITIMA: FABIO BEZERRA DA SILVA Sentenca: Intime-sevistos etc...julgo procedente a
pretensao punitiva do estado para condenar o acusado Lucas Pierre Balbino da Silva, qualificado
anteriormente, como incurso nas penas do art. 157, §2º, II e § 2º-A, I.
00366 Processo: 0010502-10.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IRENILDO LUIZ DO NASCIMENTO Despacho: Intime-sevistos, etc...audiencia designada p/ dia 23/10/2019, as 14:20hs na 3ª vara
criminal 2º andar do forum affonso campos campina grande-pb.
00367 Processo: 0010502-10.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IRENILDO LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005884PB GERALDO ANTONIO TOMAZ MONTENEGRO , 007547PB FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-sevistos, etc... intime-se p audiencia designada dia 23/
10/2019, as14:20 hs na 3ª vara criminal 2º andar do forum affonso campos campinagrande-pb.
00368 Processo: 0011744-82.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA ITHAMAR SOUTO MAIOR
ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 16 de outubro de 2016,ás 16:00 hs. a re sera subsmetida a
interrogatorio por video conferencia
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0002563-76.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZA CANDIDA TAVARES
BEZERRA LEITE ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-seo advogado da
sentença absolutória
00370 Processo: 0003032-25.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICTOR DA SILVA
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00371 Processo: 0003288-70.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERCULES JUAN MAMEDES
DE BARROS ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Sentenca: Intime-se intimar a parte da
sentença extinção de punibilidade de fls.96/97
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0000802-10.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO OLIVEIRA PALHANO
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. VITIMA: ALFREDO MACIEL BARBOSA Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00373 Processo: 0006552-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NATALIA SABINO DE LIMAVITIMA: NATACHA SABINO DE LIMAREU: SIMONE SABINO DE FARIAS ADVOGADO: 018916PB LUIS
EDUARDO FURTADO DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00374 Processo: 0007623-64.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON LUIZ BRANDAO
ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00375 Processo: 0043239-37.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ALAN PATRICK ROBERTO
DE ANDRADE ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: LEDSON RAMALHO
ALVES ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada face o
perdao da parte ofendida.
00376 Processo: 0043383-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMAICA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA: WOSMAYER
ALMEIDA DA SILVA Sentenca: Sentenca julgada improcedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0003042-69.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEANE PEREIRA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA
PASSOS. REU: EDSON ALMEIDA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-seAudiência
de instrução e julgamento designada para o dia 15/10/2019,às14h15m,a ser realizada na sala de audiências da Vara de Entorpecentes/CG, fórum local, 2ºandar.
00378 Processo: 0003313-78.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEAN CLAUDY DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES.
Despacho: Intime-seAudiência de Instrução e julgamento designada para o dia 15/10/2019,às15:00hrs,a
ser realizada na sala de audiências da Vara de Entorpecentes/CG, Fórum Local, 2ºandar.
00379 Processo: 0003772-80.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEANDRESON BEZERRA DE
MELO ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: PAULO RICARDO FAUSTINO FERNANDES ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 15/10/2019,às15h45m,a ser realizada na sala de audiências da Vara
de Entorpecentes/CG, fórum local 2º andar.
00380 Processo: 0005047-64.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIANO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/12/2019,PELAS 15:30 horas,na sala de audiencias da Vara de Entorpecentes, Forum Afonso Campos,nesta
00381 Processo: 0006190-88.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERIKA SONALLY OLIVEIRA
GUIMARAES ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Audiencia designadaDia
13/11/2019, as 14:00, na Vara de Entorpecentes de Campina Grande/PB.
00382 Processo: 0006501-79.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia designadaDia 13/11/2019, as 14:15 horas, na Vara de
Entorpecentes da comarca de Campina Grande/PB.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0000119-69.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RENATO NUNES FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0001008-91.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA AMERICA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0001064-90.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO:
021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0001074-37.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IRACY RAMOS ALVES
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO:
021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0001295-20.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA GERLANDIA FERREIRA FREITAS ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0002332-91.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALZIRA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Intime-se homologo o acordo extrajudicial celebrado
entre as partes
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00389 Processo: 0000336-53.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se para no prazo
da lei, apresentar a resposta a acusacao.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0000244-50.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA DE OLIVEI-