TJPB 09/10/2019 -fl. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019

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00634 Processo: 0001655-55.2006.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: PEDRO PINTO DE LACERDAINTERESSADO: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO: 232751SP ARIOSMAR NERIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0001670-43.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MARTA CAVALCANTI SOARES ADVOGADO: 015124PB JOSE GERVAZIO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0001837-36.2009.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ELISETE GONCALVES CUSTODIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0002001-25.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Audiencia de justificacao designada
para o dia 16/10/2019, às 12 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0001397-75.2008.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BECOL BENEFICIAMENTO E COM DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ADVOGADO:
005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0000066-09.2018.815.0631 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: C. M. O.
R. ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. F. G.
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-se do teor da
sentença de fls. 92/94.
00640 Processo: 0000296-85.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. P. S. ADVOGADO: 143172RJ
RAPHAEL JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiência de instrução para oitiva da vítima e
testemunhas da denúncia dia 22.10.2019, às 11:00 hs. Bem como dia 29.10.2019, às 09:15 hs.,para oitiva
das testemunhas de defesa e interrogatório.
00641 Processo: 0000421-82.2019.815.0631 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HUGO HIPOLITO DE MELO
FILHO ADVOGADO: 418998SP MARIANA MONTEIRO GADIOLI. Despacho: Intime-se a defesa da
audiência de interrogatório designada para o dia 15 de outubro de 2019, às 11h45, no Fórum da Comarca
de Juazeirinho-PB
00642 Processo: 0000424-37.2019.815.0631 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEONARDO FERNANDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-sea defesa do réu
da audiência de interrogatório designada para o dia 22 de outubro de 2019, às 11h30, neste Fórum local.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000350-34.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONEIDE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000750-43.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOAO GOMES
ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00645 Processo: 0001520-65.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0001521-50.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0001581-96.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BOECKMAN COM E SERVICO LTDA ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO , 013838PB VALTER LUCIO
LELIS FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0001611-68.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0001770-84.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0002010-24.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0002430-29.2014.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
JURIDICA ADVOGADO: 151056RJ LEONARDO COIMBRA NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0002510-27.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADJAILSON DA SILVA
ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0002711-92.2008.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0002770-56.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005237PB ENIO ARAUJO MATOS , 006650PB MARCIO REGIS GOMES
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 196/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0001399-71.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON CLAUDINO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0001588-49.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE DA CONCEICAO
MARTINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAREU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0002298-69.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO SOARES DE
MENDONCA ADVOGADO: 009928PB JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. REU: EMIRO JOSE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0000070-72.2019.815.0611 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. R. S. ADVOGADO:
013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22/10/2019,
as 09h40min, no Forum de Mari/PB.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00659 Processo: 0000979-65.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO DAS CHAGAS
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo patrono do reu para
ficar ciente da sentenca que JULGOU PROCEDENTEA DENUNCIA, publicada e registada virtualmente

ADVOGADO: 036487PE NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS , 034023PE CLEONILDO LOPES DA
SILVA. AUTOR: SEBASTIAO CESAR DE MELO ADVOGADO: 036487PE NATHALIA MAENIA GOMES E
CAMPOS , 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: SONIA FEITOZA BEZERRA ADVOGADO: 036487PE NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS , 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB
RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00661 Processo: 0000015-72.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO VIEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021777PB PLYNIO RICARDO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves de seus advogados, para participar de audiencia de instrucao a ser realizada no dia 22/10/2019,
as 09:00 horas. processo incluso na meta 8.
00662 Processo: 0000118-79.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE DA SILVA MATOS
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves de seu advogado para participar de audiencia de instrucao, a ser realizada no dia 22.10.2019, as
09:30h. processo incluido na meta 8.
00663 Processo: 0000529-54.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONIELSON PEREIRA TUTU
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte re, atraves
de seus advogados, para participar de audiencia de instrucao, a ser realizada no dia 22.10.2019, as
10:00horas. processo incluso na meta 8.
00664 Processo: 0000654-22.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOURINALDO DE MELO
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA
SIQUEIRA. Despacho: Intime-se a parte re, atraves de seus advogados, para participar de audiencia de
instrucao, a ser realizada no dia 22/10/2019, as 08:30h, tratando- se de processo da meta 8.
00665 Processo: 0001032-12.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE REINALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 024662PB DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA , 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao designada para o dia 23 de outubro de 2019, as
10h00.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0002120-89.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IGOR FERNANDES MARTINS
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: LUIZ FELIPE VIEIRA LUCENA
ADVOGADO: 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho: Intime-se a defesa para apresetnar
alegações finais, no prazo de 05 dias.
00667 Processo: 0002800-11.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SANTOS DE LIMA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se a defesa para
tomar ciência do inteiro teor da sentença condenatóriade fls. 85/88.
4A. VARA DE PATOS NF 163/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000584-48.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: J. A. T. ADVOGADO:
011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES , 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 019249PB
THIAGO DE SOUZA TORRES. REU: P. C. C. A. ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE ,
005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: M. C. A. ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00669 Processo: 0000060-75.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIELTON MEDEIROS NICACIO
ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00670 Processo: 0000289-98.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR GOMES CANDIDO
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00671 Processo: 0000567-36.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA WILLIANE FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. REU:
CARLOS JOSE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00672 Processo: 0002623-76.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ FELIPE VIEIRA LUCENA ADVOGADO: 016411PB ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00673 Processo: 0002979-03.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BOANERGES DE SOUZA
CALADO ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO , 024686PB MARLLON
SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados do acusado, para comparecerem a audiência de
instrução,designada para o dia 12/11/2019, às 08 horas e 40 minutos, na sala deaudiências da 6ª Vara, no
Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0007603-08.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARLOS LUCIO
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: ADEMAR LEITE DE LIMA
ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se DE TODO O
CONTEUDO DA SENTENCA DE FL. 60. JULGO EXTINTO O FEITO SEM EXAME DO MERITO.
7A. VARA DE PATOS NF 159/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0003014-46.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Despacho: Intime-se intime-se para proceder ao
recolhimento das custas processuais, istono prazo de 10 dias, sob penas de inscricao em divida ativa,
penhora bacenjud, serajud.
00676 Processo: 0005390-10.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MONTENEGRO AMORIM ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: JAVAN
GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: JAVAN GUEDES NETO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO
ALVES DE SOUZA , 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se para conhecimento da sentenca que se encontra no inteiro teor.
00677 Processo: 0005641-81.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARAVILHA MOTOS PATOS
LTDA ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-seFICA A PARTE
PROMOVIDA MARAVILHA MOTOS PATOS LTDA INTIMADA DO DESPACHODO DESBLOQUIO DA
PENHORA BACENJUD.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0000750-66.2008.815.0571 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE SERAFIM PEREIRA ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. REU: SEVERINO DO RAMO DA SILVA ADVOGADO:
010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL. REU: SEVERINO FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 003135PB HILDEMAR
GUEDES MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0001645-49.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 022144PB ELTON LUIS LIMA DA SILVA. REU: JOSEFA CLEIDE BEZERRA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0001756-33.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NILO TRIGUEIRO DANTAS
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se do alvará à disposição nesta
unidade judiciária.

PILAR
1A. VARA DE MONTEIRO NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0001432-31.2014.815.0241 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: OLIMPIO PEREIRA NETO
ADVOGADO: 036487PE NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS , 034023PE CLEONILDO LOPES DA
SILVA. AUTOR: SEBASTIANA VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: 036487PE NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS , 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: SEBASTIAO CESAR JUNIOR

VARA UNICA DE PILAR NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0000328-83.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. A. F. ADVOGADO:
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se a autora para assinar o Termo de Compromisso de curadara.