TJPB 09/10/2019 -fl. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
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SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0000225-83.2018.815.0361 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: CREUZA MIGUEL BEZERRA
ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de folhas 28.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00726 Processo: 0000142-58.2018.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIMILSON FERREIRA SALES ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. REU: HELTON FERREIRA SALES ADVOGADO:
023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em05 dias, dos reus.
00727 Processo: 0000363-41.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO AMORIM DE LIMA
ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seabra-se vistas à defesa do réu para apresentar as contrarrazões de apelo no prazo legal.
00728 Processo: 0000364-60.2017.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO DOS SANTOS
FLORENTINO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0000733-98.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADAILTON DE ALMEIDA
CARDOSO ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: BANCO CARREFOUR
S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Pedido deferido
Vistas dos autos pelo prazo de 10(dez)dias.(v)
00730 Processo: 0001992-26.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ EVILASIO COSTA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016304PB MIRELLA ALBUQUERQUE DINIZ. REU: HIPERCARD
BANCO MUTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito, no prazo de 10(dez) dias.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0000052-21.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: FABIELE DA COSTA
OLIVEIRA Sentenca: Sentenca condenatoria (v)
00732 Processo: 0000582-59.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SADI CORDEIRO GONCALVES
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena (v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00733 Processo: 0000047-07.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN HENRIQUE MIRANDA
MELO DA PAZ ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta Precatoria a Comarca de Joao Pessoa-PB, com a finalidade de proceder o interrogatorio
do reu Marcos Moreno da Silva.
00734 Processo: 0000047-07.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN HENRIQUE MIRANDA
MELO DA PAZ ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/12/2019, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
00735 Processo: 0000504-05.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEOVANE DIAS VIEIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da designação da
audiência de instrução e julgamento para o dia 10/12/2019, às 09:00hs, a ser realizada no Fórum local, sito
a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00736 Processo: 0000596-80.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO ROBSON SILVESTRE DE SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se
da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/2019, às 09:30hs, a ser realizada
no Fórum local, sito a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00737 Processo: 0001342-45.2019.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: FRANCISCO LOPES DIAS
ADVOGADO: 024211PB ACHELLA EDNEZ INOJOSA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da designação da audiência de reconciliação para o dia 03/12/2019, às 09:30hs, a ser realizada no Fórum local, sito
a Rua Francisco Vieirada Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00738 Processo: 0002414-09.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN PINHEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 010104PI JOAQUIM DE MORAES REGO NETO. Despacho: Intime-se da designação
da audiência de instrução e julgamento para o dia 10/12/2019, às 09:30hs, a ser realizada no Fórum local,
sito a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00739 Processo: 0002414-09.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN PINHEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 010104PB SIMORION MATOS JUNIOR. Despacho: Intime-se da expedição de Carta
Precatória a Comarca de Aroazes/PI com finalidade de proceder o interrogatório do acusado, bem como
da decisão de fls 191/191v, disponível no inteiro teor.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0000136-98.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoriacom base no art. 386, vii, do cpp.
00741 Processo: 0000307-50.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MATEUS DA SILVA
ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis
concedidopena: 03m de detenção, em regime aberto, aplicando os beneficios enumerados no art. 77, do
CP, condenando-o ainda ao pagamento das custas processuais.
00742 Processo: 0000980-77.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDA VERLUCI DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Sentenca: Sentenca absolutoriacom fulcro no art. 386, vii, do cpp.
00743 Processo: 0001167-22.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Sentenca absolutoriaimpondo
ao reu uma sanção de 02a de reclusão + 10 dias multa, em regime aberto, substituindo a pena privativa
de liberdade por duas restritivas de direitos (pep + itd), alem das custas processuais.
00744 Processo: 0001330-31.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVA LEITE DA SILVA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Liberdade provisoria indeferidamantendo, pelos proprios fundamentos, a decisão que converteu a prisao em flagrante em preventiva.
00745 Processo: 0123810-16.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILMERSON EMMANUEL
MENDES SARMENTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoriacom base no art. 386, VII, do CPP.
00746 Processo: 0124207-75.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MENDES FILHO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriaimpondo
ao reu uma sanção de 02a/04m de reclusão e 15 d/m, substituindo a pena privativa de liberdade por duas
restritivas de direitos (PEPe ITD), alem da condenação nas custas processuais.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000007-29.1988.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003750PB VALMIR LIMA DE SOUZA , 008230PB REGINA HELENA COSTA E
COSTA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0000009-22.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ME ADERALDO PEREIRA
NETO ADVOGADO: 013648PB MORGANA RAPOUSO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000009-90.2011.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 010883PB TALES CATAO MONTE RASO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000010-36.2015.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO: 018072PB ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000018-86.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENILDA BEZERRA
DO CARMO SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000020-80.2015.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0000024-65.1988.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0000034-60.1998.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES , 008678PB GIUSONE FERREIRA
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0000045-35.2011.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA VILALBA LEITE
SOARES ADVOGADO: 228885SP JOSE SELSO BARBOSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0000045-93.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JUNIOR DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0000056-30.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN MEDEIROS DE
FREITAS ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000056-88.2016.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: RITA PEREIRA ARAUJO ADVOGADO:
005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. AUTOR: MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0000057-25.2006.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S/A BANCO DO NORDETE DO BRASIL ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0000074-27.2007.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 020569PB
LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000081-43.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUCENIA JUNIAR DO
CARMO RIBEIRO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0000096-07.2015.815.0451 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: EDNALVA ALVES LIBANIO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0000097-55.2016.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: KARLA JAQUELLINE RAFAEL MOURA
ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00764 Processo: 0000099-59.2015.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0000114-33.2012.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0000114-91.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0000119-50.2015.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: ANA LAURA DA SILVA ADVOGADO:
001220PB QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000123-29.2011.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SILVINO JOSE DE MELO
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000138-56.2015.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO ALVES TIU ADVOGADO:
005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000142-98.2012.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000144-63.2015.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: ZELIA DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0000150-51.2007.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencia n. 50/2018
00773 Processo: 0000156-43.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROSALIA PAULINO DE
SOUSA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021379A LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0000157-28.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO PEREIRA FILHO
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000160-80.2016.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. L. N. S. ADVOGADO:
002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. AUTOR: L. N. S. ADVOGADO: 002005PB ANTONIO
CARLOS CHAVES VENTURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0000164-59.2012.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000167-14.2012.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0000171-22.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM ARAGAO ALBINO PEDROZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000175-59.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SUME
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0000175-83.2015.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: MARCELO JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. AUTOR: MARIA EUNICE DE CARVALHO SILVA ADVOGADO:
012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000196-25.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IPAMS INSTITUTO DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA
FURTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0000196-93.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANCHIETA BARROS ADVOGADO: 014149PB OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00783 Processo: 0000197-74.1997.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAO ADVOGADO:
010441PB MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0000216-21.2013.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado