TJPB 10/10/2019 -fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
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PORTARIA GAPRE Nº 2.501/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/
c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2019.216.950; RESOLVE: Art. 1º Designar
o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar
Criminal da 2ª Circunscrição, para, nos dias 09 e 10.10.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de
outubro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente no Exercício da Presidência
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
OUTUBRO/2019
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso Especial.”
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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14/10/2019
15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
2º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
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RECURSO ESPECIAL – nº 0001650-49.2016.815.0351. RECORRENTE: Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Não-Padronizados. ADVOGADA: Giza Helena Coelho (OAB/SP nº 166.349). RECORRIDO: José de
Oliveira Bezerra. ADVOGADO: José Alves da Silva Neto (OAB/PB nº 14.651).
RECURSO ESPECIAL Nº 0096756-74.2012.815.2001. RECORRENTE: Município de Mulungu. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio
Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001214-08.2018.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Severino do Ramo Mendonça
Rodrigues. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
OUTUBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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14/10/2019
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
OUTUBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0048082-36.2010.815.2001. RECORRENTE: Cerâmica Jardim. ADVOGADOS: Walter
Pereira Dias Netto (OAB/PB nº 15.268), José Rocha Lucena (OAB/PB nº 3.288) e Mônica Cristina Marinho Rocha
Lucena de Holanda (OAB/PB nº 12.377). RECORRIDA: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADOS: Jadelmiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB nº 11.591) e Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB nº 10.220)
14/10/2019
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
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RECURSO ESPECIAL Nº 0045884-21.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Edvaldo Leite. ADVOGADO:
Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
OUTUBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL – nº 0000041-69.2011.815.0201. RECORRENTE: Município de Serra Redonda. PROCURADOR: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDO: José Douglas Machado Marques.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007)
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
RECURSO ESPECIAL Nº 0012696-08.2011.815.2001. RECORRENTE: Evandro Nunes de Souza. ADVOGADO:
Evandro Nunes de Souza (OAB/PB 5.113). RECORRIDO: Galvani Marinho Muribeca. ADVOGADA: Danielle
Ismael da Costa Macedo (OAB/DF nº 21.389)
RECURSO ESPECIAL – nº 0002333-88.2013.815.2001. RECORRENTE: Ricardo Alessandro Dantas. ADVOGADO: Sheila Sodré (OAB/PB nº 12.685). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade
Medeiros (OAB/PB nº 10.810)
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
14/10/2019
JUAZEIRINHO
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PICUÍ e REMÍGIO
OUTUBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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14/10/2019
1ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
OUTUBRO/2019
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RECURSO ESPECIAL – nº 0050114-77.2011.815.2001. RECORRENTE: Paulo André de Oliveira Cordeiro.
ADVOGADO: Bruno Maia Bastos (OAB/PB nº 8.430). RECORRIDA: Edleusa de Oliveira Gouveia Lins. ADVOGADO: Adail Byron Pimentel (OAB/PB nº 3.722)
Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0082331-42.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Leôncio da Silva. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
RECURSO ESPECIAL Nº 0006631-55.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Evandro Leite Carneiro.
ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB
nº 11.960)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001892-71.2012.815.0731. RECORRENTE: Onofre Nóbrega de Queiroz. ADVOGADO: Matheus Antonius Costa Leite Caldas (OAB/PB nº 10.391). RECORRIDO: PREVI – Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil. ADVOGADO: Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE nº 4.800)
RECURSO ESPECIAL Nº 0027476-98.2014.815.0011. RECORRENTE: Victor Marony de Miranda Peixoto. ADVOGADO: Pablo Gadelha Viana (OAB/PB nº 15.833). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0018656-34.2014.815.2002. RECORRENTE: Ícaro de Souza Freire. ADVOGADO:
Luciann Formiga Cavalcante (OAB/PB nº 20.997). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
14/10/2019
2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
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POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
OUTUBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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14/10/2019
3ª VARA MISTA DE POMBAL
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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14/10/2019
ALAGOINHA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de outubro de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 11 de outubro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
11/10
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
SERVIDORES
11/10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Rebecca Braz Vieira de Melo
Ricardo Cardoso A. de Castro e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Rivaldo Valério da Silva
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de outubro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”