TJPB 31/10/2019 -fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019

00254 Processo: 0020160-75.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILVANI DE SOUZA OLIVEIRA LUNA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoriaArt 33,
caput e art. 35, caput, ambos da Lei 11.343/2006
00255 Processo: 0020711-55.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WENDELL LINS MARQUES
ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE
MELO. INDICIADO: ALISSON CUNHA DA SILVA ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE
MELO. Sentenca: Embargos admitidosAcolho os declarotorios paraproceder com a correcao no calculo da
penaimposta a Wendell Lins Marques, redimensionando-a para 05 anos e 10 meses de reclusao e 584
dias-multa.
00256 Processo: 0032531-03.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ITAMARA PALMA DOS SANTOS ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-sea parte re para comparecer
em juizo, a fim de iniciar o cumprimento da pena, no prazo de 05 dias.

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0006066-57.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SILVA ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 010412PB
JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00258 Processo: 0007846-13.2001.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO:
010462PB CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN , 010885PB TATIANNE DE LACERDA BARROS , 010995PB
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: ALEXSON ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 025962PB ADRIANO FERREIRA DE AMORIM , 026474PB PATRICIO
FRANCISCO V. DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0012257-21.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: MILTON
GADELHA DA SILVA ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: MILTON GADELHA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0005608-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES PORTO
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 018644PB MARCELO DANTAS LOPES.
VITIMA: WELITOM BARROS DE SOUSA Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do
CPP, bem como para fazer adefesa plenária do acusado no juri designado para o dia 07.11.2019, pelas
14:00 horas, no Fórum de Campina Grande - PB.
00261 Processo: 0006541-61.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO VICENTE CORREIA
DO MONTE ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES , 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. VITIMA: JOACIR ROCHA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 017498PB
MONA LISA OLIVEIRA. REU: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA , 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para
tomar conhecimento da decisão de fls. 600/602 que tornou nulos os atos praticados pelo Dr. Mario Gomes
de Araújo Júnior a partir da defesa prévia, bem como da formulação de traslado em face de Mário Lúcio
00262 Processo: 0027378-16.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE LUCAS DA SILVA
ADVOGADO: 017159PB AECIO DE SOUZA MELO SILVA , 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR
SEGUNDO , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. VITIMA: JOSIVALDO BARBOSA MONTEIROVITIMA: OTAVIO MONTEIRO DA SILVA Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões do
recurso, no prazo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0004407-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GUILHERME MARCONI DE
CASTRO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intimesepara participar de sessao de julgamento, de pauta extraordinaria, designada para o dia 19/11/2019,
pelas 09:00 horas.
00264 Processo: 0007522-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERIO RIBEIRO SOUZA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-separa participar de sessao de
julgamento, designada para o dia 14/11/2019, pelas 09:00 horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00265 Processo: 0000377-27.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia
designadaINTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRU
CAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/11/2019, AS 14:00H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA
DOMESTICA. MUTIRÃO SALA LARANJA
00266 Processo: 0000633-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES CUNHA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010627PB VALERIA XAVIER LOPES DE LIMA. Sentenca: Intime-se O
Advogado do acusado,para tomar conhecimento dasentença CONDENATÓRIA,em regime SEMIABERTO.
00267 Processo: 0000708-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO SOUTO MAIOR
ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO , 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA
BRITO. Despacho: Audiencia designadaINTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/11/2019, AS
14:00H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. MUTIRÃO SALA LARANJA
00268 Processo: 0002498-23.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON JORGE NASCIMENTO ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se O Advogado do acusado,para tomar conhecimento dasentença de extinção da punibilidade.
00269 Processo: 0008017-71.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MYRIA ALUSKA AQUINO DO
BU ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. REU: LUIZ PAULO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 009864RN PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se da
decisão: REVOGO a medida protetiva anteriormente deferida nos autos.
00270 Processo: 0008400-88.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL BRUNO PINTO PEREIRA ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Sentenca: Intime-se O advogado do acusado,para tomar conhecimento dasentença de extinção da punibilidade do referido agente.
00271 Processo: 0010014-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGBERTO PAULINO BELO
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: Intime-se O Advogado do
acusado,para tomar conhecimento dasentença,em regime ABERTO.
00272 Processo: 0027967-47.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Sentenca: Intime-se A Advogada do
acusado,para tomar conhecimento dasentença de extinção da punibilidade.
00273 Processo: 0031132-97.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO ALVES MOREIRA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: Intime-se O Advogado do
acusado,para tomar conhecimento dasentença de extinção da punibilidade do referido agente.
00274 Processo: 0041925-56.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO FURTADO CARNEIRO
DA CUNHA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. Sentenca: Intime-se o advogado
do acusado,para tomar conhecimento dasentença CONDENATÓRIA,em regime ABERTO.
00275 Processo: 0043957-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AURICELIA ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: 024241PB NAYARA BATISTA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se O Advogado do
acusado,para tomar conhecimento dasentença absolutória.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0035558-16.2017.815.0011 - APURACAO DE INFRACAO REU: O. P. P. ADVOGADO: 025443PB
AUANNA TAYRINE VEIGA PEDROSA. Despacho: Intime-se Vistos, etc. intime-se o devedor para, no
prazo de 15 dias, se manifestar sobre o resultado positivo do bloqueio eletronico - valor bloqueado - banco
Bradesco 3.007,76 - Banco do Brasil - 116,79.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00277 Processo: 0000507-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-separa ciencia da sentenca que julgou procedente a denuncia
00278 Processo: 0007027-46.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DAVID SILVA MELO
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-sePara audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12.11.19as 15:45 horas no forum local

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00279 Processo: 0007741-06.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO MELO DE SOUSA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa ciencia
da sentenca julgada procedente.
00280 Processo: 0007743-73.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMIR RAMALHO CELESTINO ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentar instrumento procuratorio no prazo de 05 dias, bem como para comparecer a audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 27/11/2019, as 15:00h.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00281 Processo: 0005481-53.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE LUCIANO VASCONCELOS
ALVES ADVOGADO: 016986PB SAMARA VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se da audiência de
Instrução e julgamento designada para o dia 19/11/2019, às 15h, neste Juízo.
00282 Processo: 0007714-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALCEMIR CLEBER GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-seo
advogado para apresentar as Alegaçoes Finais no prazo legal.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00283 Processo: 0005910-54.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENIA MILENA DA SILVA
SOUZA CAETANO ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se(..)Verifico que
o advogado constituído não assinou a respost à acusação de fls.70/72,razão pela qual determino sua
intimação para suprir essa irregularidade(prazo de 5 dias),sob pena desentranhamento dos autos
00284 Processo: 0008169-85.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL RODRIGUES CRUZ
ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-sedo despacho que DEFERIU O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, bem como para comparecer a AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO, designada para o DIA20/11/2019, ÀS 15:30 HORAS, na 3ª Vara Criminal, Fórum
Affonso Campos.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00285 Processo: 0010675-34.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO MIRANDA DE
LIMA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se do deferimento
do pedido de habilitação
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0003137-02.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROMILDO VINICIUS DE
ALMEIDA BRITO ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS , 018368PB
JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Pedido julgado procedente(sentença)
00287 Processo: 0008772-61.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IGOR HERBERT DE OLIVEIRA
ROCHA ADVOGADO: 023534PB JESSICA KELLY LIRA RAMOS. Despacho: Intime-seDeixo de conhecer
do pedido,mantendo a decisão proferida em plantão judiciário.
00288 Processo: 0038363-39.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERICA VIRGINIA ANDRADE
DA COSTA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017729PB MARCEL BARBOSA GARCIA MEDEIROS. Despacho: Intime-seHabilitação deferida.Autos à defesa para apresentar as alegações finais.
00289 Processo: 0038461-24.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDIGILDO PEREIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Sentenca condenatoria publicada no sistema inteiro teor e RVS.
00290 Processo: 0041948-02.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CAMILA CYNTIA JOAQUIM DA
SILVA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Sentenca condenatoria

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0000113-62.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GISSANDRA ENEAS DE
SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0000883-21.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0001143-35.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSITA SABINO GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 011313PE CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00294 Processo: 0000486-54.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMAR CICERO NUNES
PATRIOTA ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. INDICIADO: IRONILDA ALVES
DINIZ PATRIOTA ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. INDICIADO: GENECI CORDEIRO MORATO ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Intime-se os recorrentes para apresentarem as razoes do recurso, isto no prazode 8 dias.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0000431-69.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LAURINETE DE OLIVEIRA
CAROLINO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000754-74.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA DE
FREITAS ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000881-12.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0001331-52.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: IRECE FRANCA DA SILVA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0000643-27.2007.815.0031 - MONITORIA AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio:Intime-se o exequente
para se manifestar acerca da peticao de fl. 291, onde o executado requer que os honorarios advocaticios
seja pago por precatorio ou se renuncia ao excedente para receber por RPV.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00300 Processo: 0000336-53.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SILVA DO NASCIMENTOREU: ADRIANO BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 26/11/2019, as 09:00hs.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 241/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0000250-24.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDILSON LIRA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0000881-98.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINS LUIZ CORREIA
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: OI S/A ADVOGADO: 131436RJ ALEXAN-