TJPB 04/11/2019 -fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. Despacho: Intime-sejosé ayron da silva pinto, para informar
nos autos o número do seu CPFno prazo de 05 dias.
00049 Processo: 0002046-09.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: C. F. S. ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-sereconheço de oficio a incompetência deste juízo
e determino a remessados autos a uma das varas de Familia do Fórum Regional de Mangabeira.
00050 Processo: 0002171-74.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: G. G. A. J. ADVOGADO:
013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-seDeclino da competência, determinando a
remessa dos autos ao juízo daVara da Infancia e Juventude da Comarca de Campina Grande/PB, ao
qualcompete o processamento e o julgamento deste caso.
00051 Processo: 0002187-28.2019.815.2004 - TUTELA AUTOR: L. I. B. A. ADVOGADO: 021047PB JOSE
FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-sereconheço de ofício, a incompetência deste Juízo, e determino a remessa dos autos a uma das Varas de Família do Fórum Regional de Mangabeira
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 204/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00074 Processo: 0000894-26.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUTEMBERG DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-separa audiencia no dia
21/11/19 as 15 hs.
00075 Processo: 0001284-96.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONHANTAN LUAN FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. Despacho: Intime-separa audiencia
no dia 20/11/19 as 15:20 hs.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00052 Processo: 0003087-51.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: VICENTE DE PAULA BRITO
ADVOGADO: 026488PB MATEUS DE SOUZA ALVES CAVALCANTI. Despacho: Intime-seSr. Adv. Mateus
de Souza Alves Cavalcanti, OABPB026488, ficais intimado da audiencia de sessao de julgamento para o
vindouro dia 16.04.2020as 08 horas e 30 minutos.
00053 Processo: 0003717-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ENOQUE GOMES DE SOUZA
Despacho: Intime-seDr. LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348 FICAIS INTIMADOPARA APRESENTAR AS DILIGENCIAS SUCESSIVAS, CASO QUEIRA, NO PRAZO LEGALREF
AO MILITAR ENOQUE GOMES DE SOUZA
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 204/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00076 Processo: 0000925-46.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. D. S. A. ADVOGADO:
011008PB LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS. Despacho: Intime-se para adiencia de oitiva da menor
no dia 21/11/19 as 15:30 hs.
00077 Processo: 0000935-90.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ANAILDE DA COSTA
SOUZA ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 27/11/19 as 16 hs.
00078 Processo: 0001375-23.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DAVID ROSA LIRA
ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrucao e julgamento no dia 20/11/19 as 16 hs.
00079 Processo: 0002078-51.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO XAVIER DE
LIMA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 05
de fevereiro de 2020, às 14h30m, neste Juízo,para interrogatório do réu
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0039939-34.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDA PIRES DE ARAUJO ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS , 007965PB FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS. Despacho: Intime-seos herdeiros para acostarem aos autos declaracao de todos,com
firma reconhecida em cartorio, de inexistencia de outros herdeiros ou sucessores de sua genitora
1. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00080 Processo: 0010000-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEF JUAN DA SILVA VIANNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00055 Processo: 0002758-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOZIEL COSTA SILVA ADVOGADO: 020877PE SERGIO JOSE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para apresentar
as razoes finais, em forma de memoriais, no prazo legal.
CAMPINA GRANDE
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00056 Processo: 0000870-35.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAYK GABRIEL BEZERRA
MARTINS ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. REU: ADRIANO DA
SILVA ANDRADE ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se para apresentar alegaçoes finais, no prazo legal.
00057 Processo: 0007446-10.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANA CLAUDIA MOURA DE
MENEZES ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: FABIANA MENEZES MOREIRA DA CRUZ ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-se o advogado das res para apresentar a resposta escrita, no prazo legaltudo nos termos do
art.396-A, do CPP.
00058 Processo: 0011133-29.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 025518PB ROBERTA GOMES DA CUNHA LIMA. REU: LUCAS MICHAEL DE ARAUJO
MESSIAS ADVOGADO: 022762PB EDUARDO TRAJANO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
como incurso nas penas do art.157,paragrafo 2,inciso II do CPB c/c art.70,segunda parte,do mesmo
diploma legal e art.244-B do ECA.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00059 Processo: 0010696-85.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO SENA DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-sea defesa
do acusado Marcio Sena,para no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00060 Processo: 0008909-84.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO VICTOR ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento que se realizara no dia 14 de Novembro de
2019, as 14:45 horas, neste juizo.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00061 Processo: 0004972-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES BONAVIDES MARIZ MAIA ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a querelante para efetuar o pagamento da diligencia. e tambem fica intimado para
comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia13/11/2019, as 14:30h
00062 Processo: 0005859-50.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCILENE MARIA RIBEIRO
ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para audiencia de
proposta de suspensao do processo para o dia 20/11/2019, as 14h30min.
00063 Processo: 0011744-79.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. V. H. S. ADVOGADO: 016427PB
JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
14/11/2019, as 14 horas.
00064 Processo: 0331084-68.1997.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO RODRIGUES DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 049032RJ ALEXANDRE MAGBO BALTZ. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 09/12/2019, as 14:00 horas.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00065 Processo: 0000567-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ FREIRE CABRAL
JUNIOR ADVOGADO: 012006PE CANDIDO DODO DA SILVA FILHO. VITIMA: CLINICA SANTA MADRA
LTDA ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se os
advogados da expedicao de carta precatoria com a finalidade de interrogar o reu
00066 Processo: 0005381-42.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAREN ROSALIN DE ALMEIDA
ROCHA MAGALHAES ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intimese para audiencia designada para o dia 19/11/2019, 15:45 horas, proposta de suspensao condicional do
processo.
00067 Processo: 0006791-38.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO: 024960PB PAMELA ILEN LINS CLEMENTINO. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 19/11/2019, as 15:00 horas.
00068 Processo: 0009312-63.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 031597PE CARLOS
ALEXANDRE DANIEL SANCHEZ. REU: ENIO FERREIRA TORRES CUNHA ADVOGADO: 016427PB
JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia designada para o dia
19 de novembro de2019 as 15 30 horas
00069 Processo: 0025001-89.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. T. M. ADVOGADO: 018678PB
ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitacao.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00070 Processo: 0001178-37.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: S. F. S. ADVOGADO: 007666PB
EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. REU: F.
G. S. ADVOGADO: 022082PB REBEKA MANOELLA LINS NUNES , 023741PB LUCAS PONCE LEON
MOREIRA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoda sentenca de
extincao da punibilidade de FABIANO GOMES DA SILVA.
00071 Processo: 0008939-56.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS HENRIQUE ARCANJO
PINTO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-sePARA A APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DA LEI.
00072 Processo: 0010388-25.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS SANTANA DA COSTA
ADVOGADO: 008913CE AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS. REU: LAYANA MARCELY ARAUJO
FREITAS ADVOGADO: 026067CE ELIZANGELA MORORO. Despacho: Intime-separa a apresentação
das alegacoes finais no prazo da lei.
00073 Processo: 0031195-37.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRISTELMA CAMARGO BORGES
ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR , 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. REU: ALDEIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: ELIONALDO
ALVES DA COSTAREU: GLEYBERVAN LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO
DA SILVA , 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA.
Sentenca: Intime-se negado provimento aos embargos declaratórios.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0003593-25.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o inventariante para
manifestação acerca da penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.
00082 Processo: 0005839-04.2008.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR REPRESENTANTE LEGAL: OLAVO
CRUZ NETO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: NUCLEO DE DISCIPLINAS ISOLADAS COLEGIO E CURSO LTDA ADVOGADO: 008792PB JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se encaminhe-se os autos ao Juízo da 1 Vara Cível desta Comarca.
00083 Processo: 0010695-84.2003.815.0011 - INVENTARIO REU: JOSE PEDRO SOBRINHO ADVOGADO: 009447PB
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para juntar aos autos a certidão de casamento com averbação do divórcio para fins de comprovação do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias.
00084 Processo: 0012009-79.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JESSICA SANTANA ARAUJO ADVOGADO: 019453PB THAYANE VIRGINIA PINTO SILVA , 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB
ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. AUTOR: MAGNA SANTANA ARAUJO ADVOGADO: 019453PB
THAYANE VIRGINIA PINTO SILVA , 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE
OLIVEIRA. AUTOR: TAMIRES PAULINA SOUTO DE MENEZES ADVOGADO: 019453PB THAYANE
VIRGINIA PINTO SILVA , 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA.
REU: ESPOLIO DE WASHINGTON LUIZ ALVES DE MENEZES ADVOGADO: 007664PB EVILSON
CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. INTERESSADO: ANA MARIA DE FARIAS ADVOGADO: 016790PB
JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. INTERESSADO: GHISLAINE DO BU CHAVES ADVOGADO:
014863PB RAYANNE ISMAEL ROCHA. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DESIGNADA A SE
REALIZAR NO DIA 20/11/2019,PELAS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA DE
SUCESSÕES.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 0001863-33.2001.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: V. P. F. F. ADVOGADO: 021644PB
DANILO MENEZES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO)
DIAS, caso seja necessario interpor nova peticao, que as partes o facam atraves do sistema PJE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 0004438-57.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA JOSEFA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA
, 020355PB LAURA BARRETO GUEDES DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA/PBREU:
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00087 Processo: 0008268-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IREMAR BATISTA MIGUEL
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0008713-49.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIARA MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0010125-15.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA , 012833PB DAVIALLYSON DE BRITO
CAPISTRANO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0012621-85.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CANDIDA MARIA CAVALCANTI DINIZ ADVOGADO: 014938PB JULIANA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA , 007087PB MARCUS
ANTONIO LUCENA NOGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: IPSEM ADVOGADO:
012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0015802-60.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA , 011771PB ANDREA NUNES MELO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012833PB DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0017387-84.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
PBREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013977PB FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO , 012833PB DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0020372-26.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA , 012833PB DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0021739-85.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: I D BONATO E CIA LTDA
ADVOGADO: 042143PR LEONARDO PARZIANELLO , 044108PR MARSSEL PARZIANELLO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0032450-28.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: I D BONATO E
CIA LTDA ADVOGADO: 042143PR LEONARDO PARZIANELLO , 044108PR MARSSEL PARZIANELLO.
REU: PARNATRIGO COM E DISTRIBUIDORA LTDAREU: MOINHO DIAMANTE DO OESTE LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00096 Processo: 0003144-91.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELVIS KENNEDY BARROS
COSTAINDICIADO: LEONARDO CAETANO DE ARAUJO ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE
BARROS NETO. Sentenca: Reu pronunciado
00097 Processo: 0003398-64.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALMIR VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 024582PB KELVEN RAWLY CLAUDINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se do deferimento
do pedido de carga.
00098 Processo: 0016432-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AILTON VITOR DOS SANTOS
ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: ELIAS JUNIOR COSTA
FREITAS ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se da decisão de pronúncia.