TJPB 04/11/2019 -fl. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019

00281 Processo: 0003541-23.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. O. A. ADVOGADO: 021371PB
RENATO FILGUEIRA ALVES. Despacho: Intime-seintime-se o reu por seu advogado via nota de foro para
se manifestar acerca das missivas que aportaram aos autos no prazo de cinco dias.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00282 Processo: 0000323-20.1998.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO IRANILDO
BEZERRA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 023960PB JOSE
DJACY SOARES ALVES , 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO. Despacho: Intime-seo denunciado via patrono, para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.

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ROCHA. Despacho: Intime-seda expedição de carta precatória para oitiva de testemunhas defensivasna
comarca de alagoa grande, bem como para a audiência de instrução ejulgamento nesta 2ª vara no dia 22/
04/2020, as 09:00 h.
00307 Processo: 0000953-82.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREA BERNARDINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 023208PB CARLOS KESSLE
FERREIRA BRILHANTE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia19/12/2019 08:30
NESTA 2ª VARA
00308 Processo: 0009198-24.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE BARBOSA CAMARA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-seda expedição de carta
precatória para a comarca de bananeiras, para oitiva de testesmunha arrolada na denuncia, bem como
para a audiência deinstrução e julgamento, nesta 2ª vara, no dia 02/04/2020, as 09:00 h.

INGA
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00283 Processo: 0000138-15.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNAURA PEREIRA DE
ARAUJO SOUZA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Sentenca:
Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento cumprimento das condicoes do sursis processual parte
da acusada.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0000743-65.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE INGA NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0000504-40.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MAGALY GONCALVES ADVOGADO: 015183PB DANIEL BRITO FALCAO. REU: MUNICIPIO ITATUBA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000767-04.2015.815.0201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: WANESSA DE MACEDO
GOMES ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO SERRA
REDONDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00311 Processo: 0001231-38.2009.815.0201 - INVENTARIO AUTOR: JOSEILSON DIOPDONIO DA SILVA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: JOSIVALDO DIODONIO DA SILVAAUTOR:
JOSEANO DIODONIO DA SILVAAUTOR: EDNALDO FELICIANO DA SILVAREU: ESPOLIO DE JOSINALDO BATISTA DA SILVAINTERESSADO: ALBERTO MENDONçA DE MELO ADVOGADO: 012497PB
ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0000055-76.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: IRENILDO DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000061-78.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO PEREIRA SANTOS ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA , 018529PB ANTONIO EMILIO DE
SOUSA GUIMARAES. REU: BV FINANCEIRA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000378-08.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. L. ADVOGADO:
006026PB EDSON FREIRE DELGADO. REU: L. G. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000398-96.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: JOSEFA DE AZEVEDO SANTOS ADVOGADO: 006026PB EDSON
FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0001251-52.2009.815.0161 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 118891RJ HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: REGIVALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO:
009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0001389-43.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0001416-36.2008.815.0161 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
DAMIAO ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: GEOVAL DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: JOSEFA VILMA SILVA
PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0001467-66.2016.815.0161 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314CE WILSON SALES BELCHIOR. REU: UBIRAJARA SANTOS AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0001571-63.2013.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: SANDRA ELIZABETH SANTIAGO SANTOS CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0001697-45.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BEZERRA
DE SOUZA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: MARIA DAS VITORIAS SILVA
SOUZA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MARIA LUANA ALVE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0001699-15.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS CARLOS MIRANDA
DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0001905-15.2004.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: JOSE XAVIER DE ALMEIDA FILHO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0002475-30.2006.815.0161 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: ANTONIO ARAEL DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0002479-67.2006.815.0161 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: ALBERTO NEPOMUCENOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0002480-52.2006.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0022905-37.2005.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA RIBEIRO
PORTO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DE SANTA
ROSA ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0100029-86.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0100032-41.2011.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR:
DACIA FABRIZZIA DE SOUZA SOARES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00303 Processo: 0000736-69.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTTYELLE CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada
para o dia 02/01/2019, as 09 horas.
00304 Processo: 0005234-77.2019.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALANDERSON GUIDO DINIZ
DE SOUZA ADVOGADO: 024857PB FABRICIA KARLA DE FRANCA DUTRA LACERDA , 024863PB
SUENIA BARBOSA SOUSA. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/12/2019, as 09:45 horas.
00305 Processo: 0005327-40.2019.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: NORMANDO CAVALCANTI
LEAL ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: JOSE MILTON SANTOS SILVA
Despacho: Audiencia designadapara o dia 02/12/2019, as 12 horas.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0000907-93.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON CAVALCANTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA , 002812PB PAULO RODRIGUES DA

2A. VARA DE INGA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00312 Processo: 0000155-27.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se para no prazo de
05 dias, apresentar as alegacoes finais
00313 Processo: 0000616-38.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES DE MELO
ADVOGADO: 025178PE CLEDIOMAR JOSE MENDES JUNIOR. REU: JOSE NILSON DA SILVA
ADVOGADO: 025178PE CLEDIOMAR JOSE MENDES JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca
condenatoria.

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0000682-22.2014.815.0211 - USUCAPIAO AUTOR: VIDAL SOARES ADVOGADO: 004115PB
JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. INTERESSADO:
EDILANDIO SOARES RODRIGUES ADVOGADO: 021077PB MANOEL JACY GOMES SOBRINHO SEGUNDO. AUTOR: VIDAL JEANO SOARES ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA.
AUTOR: JOSE VILALDO SOARES ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO SOARES NEVES ADVOGADO: 021077PB MANOEL JACY GOMES SOBRINHO SEGUNDO. INTERESSADO: CARLOS SOARES ADVOGADO: 021077PB MANOEL JACY GOMES
SOBRINHO SEGUNDO. INTERESSADO: JOSÉ ÉLIO SOARES ADVOGADO: 021077PB MANOEL JACY
GOMES SOBRINHO SEGUNDO. INTERESSADO: FRANCISCO SOARES FILHO ADVOGADO: 021077PB
MANOEL JACY GOMES SOBRINHO SEGUNDO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.
255/256, que julgou procedente o pedido para declarar a propriedade dos autores. O inteiro teor da
sentença pode ser visto no site:www.tjpb.jus.br
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0000005-21.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LOPES DE SOUZA
ADVOGADO: 023440PB MANOEL GONZAGA ESTRELA DINIZ. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.
80/83, que julgou procedente a denúncia para condenar o réu FRANCISCO LOPES DE SOUSA. O inteiro
teor da sentença pode ser visto no site:www.tjpb.jus.br
00316 Processo: 0000094-39.2019.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E.
N. C. ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA , 022606PB MARCOS
RAMOM ALVES FREITAS , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se Para a apresentação das alegaçõeas finais, no prazo legal.
00317 Processo: 0000192-97.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. K. S. F. ADVOGADO: 005952PB
JOAO FERREIRA NETO , 021548PB BRYAN DA FONSECA ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais por memoriais escritos no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0000577-06.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON MACKSON PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 017664PB NILO LUIS VIEIRA RAMALHO , 011050PB CECILIO DA F. V.
RAMALHO TERCEIRO , 020383PB RICARDO RAFAEL DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência de interrogatorio desiganada para o dia 18 de dezembro de 2019, às 08h30min,
neste Fórum
00319 Processo: 0000818-77.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS BRENDON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0000019-73.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaPara
o dia o dia 21/11/2019,as 11:30horas, no forum local para inquirição da vitima testemunha faltosas e
interrogatotio dos réus

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0000056-33.2016.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: B. M. M. ADVOGADO: 010827PB
EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES
, 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0005075-25.2013.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: AILTON PAULO DE SOUZA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. Despacho:
Intime-se a Defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 10 dias.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 214/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00323 Processo: 0000059-29.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PALMERIDE DUARTE
ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO
DE ANDRADE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 023054PB IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO
, 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Intime-se para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
00324 Processo: 0000098-94.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MINERACAO ROLIM BRAGA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000123-39.2013.815.0231 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MATARACA ADVOGADO: 012221PB KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. REU: ROSANGELA DO
ROSARIOREU: RAIMUNDO SANTANAREU: ILDEFONSO MARCELINO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000348-74.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO JERONIMO
DE SOUSA ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 016146PB RENAN
BRANDAO DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000379-11.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS VINICIUS BEZERRA DE MENEZES ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: MUNICIPIO CAPIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018