TJPB 06/11/2019 -fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019

00214 Processo: 0002376-81.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ME
FRANCISCO MARCONI LIONHARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0002377-66.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE SEVERO DA SILVA LUCENAAUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0002383-73.2010.815.0141 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000473RN HAROLDO WILSON MARTINEZ , 020563PB FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO. REU: LUCIANO MORAES SALDANHA ADVOGADO: 003024RN GUILHERME
SANTOS FERREIRA DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados,
quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00217 Processo: 0002393-20.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SERVULA DOS
SANTOS ADVOGADO: 000630RN HEBERTH LANGBEHN , 007934RN VIVIANE JAQUELINE MORAIS.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00218 Processo: 0002432-41.2015.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00219 Processo: 0002432-41.2015.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0002448-92.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00221 Processo: 0002453-17.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00222 Processo: 0002454-02.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ SOARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00223 Processo: 0002455-84.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ONELIA ARAUJO ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclu sao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no
prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00224 Processo: 0002456-69.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
FERNANDES ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso,
das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e
30/2019.
00225 Processo: 0002463-61.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINETE SARAIVA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. AUTOR: ANTONIO SARAIVA DE AZEVEDO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. AUTOR:
SOLANGE MARIA SARAIVA CARDOSO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. AUTOR: FRANCISCO CARLOS SARAIVA DE AZEVEDO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME
FERNANDES DE ALENCAR. AUTOR: SILVANEIDE SARAIVA DE AZEVEDO ADVOGADO: 015467PB
GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. AUTOR: CARLINDO SARAIVA DE AZEVEDO ADVOGADO:
015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00226 Processo: 0002471-38.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA ALVES
FORTE ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: BREJO DO
CUZ PREVIDENCIA ADVOGADO: 019279PB CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES , 010662PB
LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto
a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os
fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00227 Processo: 0002472-23.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA ALVES DE ARAGAO
ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00228 Processo: 0002474-90.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISON DEYTSON DANTAS SARAIVA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. AUTOR: WESLEY DAVIDD
DANTAS SARAIVA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. AUTOR: JEFFERSON
SRAIVA DANTAS ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00229 Processo: 0002499-16.2009.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 012642PB
AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. REU: JUSTINO NOBREGA DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0002503-53.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA OLIVEIRA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o ca so, das resolucoes do Tribunal Pleno
n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00231 Processo: 0002504-38.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELENA CRISTINA FERREIRA MAIA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 014011PB NAIANNY KALLINY NOBREGA GONCALVES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00232 Processo: 0002507-90.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO BELEM DE
BREJO DO CRUZ PB ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: SUZANA MARIA
RABELO PEREIRA FORTE ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 014233PB
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 007588RN BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00233 Processo: 0002508-75.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAYANNA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 010545PB ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00234 Processo: 0002509-60.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ALMEIDA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00235 Processo: 0002764-47.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAREU: JOSE SILVEIRA DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00236 Processo: 0002766-17.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIREU: ODILON ALVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0002769-69.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IMETROREU: VALDIMAR BATISTA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0002773-09.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DAS CHAGAS MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00239 Processo: 0002776-61.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: JOSE SALES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0002783-53.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA GARCIA
ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00241 Processo: 0002786-08.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 009534PB VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO , 094389SP MARCELO O ANGELICO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00242 Processo: 0002787-90.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00243 Processo: 0002788-75.2011.815.0141 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE HERCILIO SUASSUNA MAIA ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA , 009737PB MARCELO SUASSUNA
LAUREANO. AUTOR: SILVIO SUASSUNA MAIA ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE HERCILIO FILHO ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA ,
009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REPRESENTANTE LEGAL: AVANIRA OLIVIA LOBO
MAIA ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA , 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO.
REU: JOSE ODIVIO LOBO MAIA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme
o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29 e 30/2019.
00244 Processo: 0002924-67.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ANTONIO DA
COSTA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00245 Processo: 0002925-52.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO MARQUES
FERNANDES ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00246 Processo: 0002940-21.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILSON PEREIRA
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00247 Processo: 0002941-06.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO LINHARES
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00248 Processo: 0002942-88.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURILIA DE SOUSA
AGUIAR ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00249 Processo: 0002943-73.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00250 Processo: 0002944-58.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA GUEDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS ,
013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00251 Processo: 0002945-43.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00252 Processo: 0002946-28.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00253 Processo: 0002947-13.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00254 Processo: 0002948-95.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a
conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00255 Processo: 0002953-20.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NUBIANA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 009822RN DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES. REU: FEDERAL
SEGUROS S/A FEDERAL VIDAE PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00256 Processo: 0002958-42.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THALYA PEREIRA GOMES ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00257 Processo: 0003003-61.2005.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0003003-95.2004.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.