TJPB 11/11/2019 -fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019

00353 Processo: 0001053-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: PAULO SERGIO MOREIRA
DANTAS ADVOGADO: 019567PB DINART PACELLY DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido formulado pelo ofendido.
00354 Processo: 0004946-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO DA SILVA ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA. Despacho: Intime-se para comparecer em juízo, para tomar
ciencia da decisao da mm.juiza.
00355 Processo: 0039646-97.2017.815.0011 - QUEIXA CRIME AUTOR: ANDREIA FERNANDA SOARES QUEIROZ DE MELO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Sentenca: Intime-sea advogada para
tomar ciencia da sentença de extinção da punibilidadepela decadencia.
00356 Processo: 0041539-26.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS FREITAS DANTAS ADVOGADO: 007864PB CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar
as Alegações Finais, no prazo legal.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0010047-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENILSON BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se para comparecer a
AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o DIA 04/12/2019, ÀS 14:00
HORAS, Ocasião em que deverão ser in-quiridas as pessoas arroladas no processo.
00358 Processo: 0015092-69.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DA GUIA ZALMA
SOUZAREU: MARIA EVA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO
DE LIMA. REU: JOANA DARC LOURENCO NETO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L
GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL
BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU: MARIA DO SOCORRO LOURENCO ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO ,
017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se
da decisão de fls. 169 (preliminar rejeitada).intim-se da aud.una de inst.e julgamento designada p/o dia 10/
12/2019, às 14h00, ocasiao em que deverao ser inquiridas as pessoas arroladas
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0002848-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX JUNIOR DOS SANTOS
SOUSA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se para, no prazo de
cinco dias, se pronunciar acerca do aditamento dadenuncia.
00360 Processo: 0003436-76.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria.
00361 Processo: 0004946-37.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FLAVIO PEREIRA DE
FRANCA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: BRUNO FERREIRA RAMOS ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO , 003280PB LUSINETE DOS
SANTOS. REU: ADRIANO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU:
JOABY NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO: 020562PB RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS. REU: RENATO
GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 003430PB HILTON ALMEIDA GUIMARAES. Despacho: Intime-se
PARA, NO PRAZO REQUEREREM DILIGENCIAS.
00362 Processo: 0010634-04.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEONIDIO PEDRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BRAS MARCELINO DE
SOUSA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer
a auidência aprazada no dia 09/12/2019 pelas 14:30
00363 Processo: 0041757-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. S. ADVOGADO: 024076PB
NADINE SARAIVA MUNIZ. Despacho: Intime-se do sebrestamento da anlise do pedido de restituicao de
fianca, para apos o transito em julgado da sentenca e tb, para,querendo, apresentarseus constituinte em
cartorio para intimacao da sentenca.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0003032-25.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICTOR DA SILVA
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA
APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0006582-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CHAGAS BATISTA ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA , 018313PB FABRICIA ALMEIDA SILVA LEMOS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/11/2019 pelas 14h15, bem como
a expedição de Carta Precatória para Comarca de João Pessoa/PB com finalidade de oitiva de testemunha doMP.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0003772-80.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEANDRESON BEZERRA DE
MELO ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: PAULO RICARDO FAUSTINO FERNANDES ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Despacho: Intime-seAutos à defesa para
apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco)dias.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 164/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0000016-77.2005.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO BATISTA DE ANDRADE ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 014164PB FERNANDA SOARES BRAGA.
AUTOR: TERTULIANO DE ARAUJO NETO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA ,
014164PB FERNANDA SOARES BRAGA. Despacho: Vista ao autor prazo de 5 dias.
00368 Processo: 0000149-70.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSELMA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-seas partes, em 05 dias, sobre os
valores penhorados via bacemjud, sob p ena de aquiescencia tacita.
00369 Processo: 0000168-42.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MORGANA MARANHAO
CASUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-seas partes, em 05 dias, para manifestarem acerca dos valores penhorados via bacenjud.
00370 Processo: 0000424-58.2011.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENECY PEREIRA NUNES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000614-79.2015.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARCIA PATRICIA SIMAO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem, em 05 dias,
sobre os valores penhorados via bacenjud.
00372 Processo: 0000704-87.2015.815.0941 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARGARIDA CLEMENTINO DE
SOUSA ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA , 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. AUTOR: JOSE FERREIRA DE SOUSA IRMAO ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO
SALES PESSOA , 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00373 Processo: 0000774-07.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVAM LEITE DE LIMA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 012076RN DARWIN WANBERTO B. SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125PB
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora para informar se foi realizado a
pericia medica anteriormente designada, em 10 dias.
00374 Processo: 0000918-49.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LAECIO DA SILVA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-seas partes, em 05 dias, para se
manifestarem acerca dos valores penhorados via bacenjud.
00375 Processo: 0001069-15.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SERGIO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO:
021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-seas partes, em 05 dias, sobre os valores penhorados via bacenjud.
00376 Processo: 0001079-59.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE ANTONIO NUNES
MARCOLINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-seas partes, em 05 dias, para se
manifestarem acerca dos valores penhorados via bacenjud.
00377 Processo: 0001214-71.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDNAMEY SIMOA OLIVEIRA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem, em 05 dias, acerca dos valores penhora dos via bacenjud.

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00378 Processo: 0001238-02.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ZENILDA MARIA PRIMO
PEREIRA LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-seas partes, em
05 dias, para se manifestarem acerca dos valores penhorados via bacenjud.
00379 Processo: 0001281-36.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE JOAQUIM DE SENA
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC. (art.924, II, do NCPC).
00380 Processo: 0001328-10.2013.815.0941 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE CHARLES PEREIRA LEITE ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00381 Processo: 0000114-08.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO SOUSA ARAUJO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais emno prazo legal.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 016/49 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00382 Processo: 0000428-90.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO DE LIMA
SAMPAIO BRITO ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Despacho:
Intime-sea parte recorrente para apresentar as razoes do recurso, no prazo legal.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00383 Processo: 0000068-96.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANITON SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05(cinco) dias.
00384 Processo: 0000240-72.2018.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. D. F. S. ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se para no prazo da lei,
apresentar a defesa preliminar.
00385 Processo: 0000531-77.2015.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. G.
O. ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
00386 Processo: 0002884-56.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES BARBOSA NETO
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000039-32.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ELEUZIMINA SILVA QUARESMA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000564-37.2015.815.0041 - EXECUCAO DA PENA REU: WAMBERTO BALBINO SALES
ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se o apenado, por seu advogado, do despacho proferido por este Juízo, às fls. 376, datado de 30/10/2019.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000627-19.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANY CAROLAINE DEOLINDO DA SILVA ADVOGADO: 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA , 018678PB ADAO SOARES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se para ciencia da expedicao de precatoria para Comarca de Joao Pessoa
com a finalidade de interrogar a re Rosany Carolaine Deolindo da Silva.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00390 Processo: 0000752-96.2017.815.0061 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ITAMAR JOSÉ DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 022990PB ANTONIO GOMES DE SOUSA NETO , 011313PB DANILO DE SOUSA
MOTA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. O processo que era 180-61.2017.815.0831 em CACIMBA DE
DENTRO passou aser 0000752-96.2017.8.15.0061 em ARARUNA
00391 Processo: 0000752-96.2017.815.0061 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ITAMAR JOSÉ DA
SILVA ALVES ADVOGADO: 022990PB ANTONIO GOMES DE SOUSA NETO , 011313PB DANILO
DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-seDESDE JÁ, FICA DEVIDAMENTE INTIMADO DA DECISAO DE FLS. 71/72 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM. FICA ADVERTIDO
QUE TAL LOGO SE ENCERRE O PRAZO DA INTIMACAO DA AGREGAÇÃO, O PRAZO DESTA
CORRERÁ.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00392 Processo: 0000221-86.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ROZENO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se os reus pedro rozeno de
oliveira e luiz carlos da silva santos, da data da audiencia designada para o dia 05/12/2019, as 09:00
HORAS, NO FORUM DA COMARCA DE BANANEIRAS/PB.
00393 Processo: 0000496-59.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS LIMA
DE CASTRO ADVOGADO: 022959PB JACKELINE PEREIRA CARDOSO. Despacho: Intime-se o advogado do reu da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/12/2019, as 11:00 horas, no
forum da comarca de bananeiraspb.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0000517-67.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO LEONARDO DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. Despacho: Sentenca condenatoria
00395 Processo: 0000596-07.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY MILANEZ NOBERTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 022620PB ODAIR OTAVIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico para
oferecer no prazo de cinco dias as alegacoes finaisem favor de seu constituinte.
00396 Processo: 0000808-33.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERIVAN SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE MARIA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-seo causidico para os fins do art.422 do CPP.
00397 Processo: 0001088-09.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO HENRIQUE FARIAS
DA COSTA ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 005405PB JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-seo causidico para oferecer as alegacoes finais no prazo de
cinco diasem favor de seu constituinte.
00398 Processo: 0003038-73.2001.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERONIDES DE SOUZA
BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. Despacho: Intime-seo causidico para apresentar no prazo de cinco dias as alegacoes finaisem favor de seu constituinte.
00399 Processo: 0004037-74.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HADSON ALVES SILVA ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Despacho: Intime-seo causidico para no prazo de cinco dias , justificar o descumprimentodas condicoes
impostas pelo art.89 da Lei 9.099/95 do seu constituintesob pena de revogacao do beneficio.
2A VARA DE BAYEUX NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0000012-47.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TRIGOBEL IND COM DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018