TJPB 13/11/2019 -fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019

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00142 Processo: 0013827-05.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA KARIONLEIDE SILVA
FRADE ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIME O
ADVOGADO AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/11/2019 AS 15:00 NA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL

CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 0020510-27.2011.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: FRANCISCO VIEIRA PEREIRA ADVOGADO: 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA , 036314PE CHINTYA ROSSANA
AZEVEDO BESSA. REU: JOSE PAULO DE AMORIM ADVOGADO: 016522PB KELLY LEITE AGRA ,
005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO ADVOGADO: 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA , 036314PE CHINTYA ROSSANA AZEVEDO
BESSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00144 Processo: 0124322-51.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO MENDES DE ANDRADE LIMA NETO ADVOGADO: 005741PE ANTONIO IVAN DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se de todo
teor da sentença de fls. 286/289.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00145 Processo: 0009417-09.2007.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CASA DE SAUDE DR
FRANCISCO BRASILEIRO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte vencedora para promover a liquidação de sentença
deforma correta, conforme sentença nos Embargos a Execucao, em 15 dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00146 Processo: 0007334-97.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CELIA DA SILVA LIMA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: MORGAN WAGNER DA SILVA LIMA ADVOGADO:
020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em 05(cinco) dias.
00147 Processo: 0008777-83.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSINALDO DE ARAUJO
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PI WILZA CARLA DE
MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: Intime-se a DEFESA do INDEFERIMENTO do pedido de fls.mantendo
o acusado na prisao em que se encontra.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00148 Processo: 0005367-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA , 017485PB IGOR MEDEIROS GAUDENCIO.
VITIMA: RAIZA MADJE TAVARES DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa da audiência designada para
o dia 21/11/2019, pelas 13h30min, a ser realizada no Juizado Especial e Cível e Criminal da Comarca de
Ceará Mirim/RN, para fins da oitiva da testemunha ministerial.
00149 Processo: 0015471-44.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MARIANO INOCENCIO
ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA. VITIMA:
JAQUELINE SOUZA COSTA INOCENCIO Despacho: Intime-se a defesa da audiência designada para o
dia 20/11/2019, pelas 10h00min, a ser realizada na Comarca de Queimadas/PB, para fins da oitiva da
testemunha ministerial MARIA DO SOCORRO SOUZA COSTA.
00150 Processo: 0038392-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ PAZ PEDROZA ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se sentenca absolutoria
00151 Processo: 0040357-05.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO ANTONIO BARBOSA
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se para no prazo 10(dez) dias, apresentar defesa escrita.
00152 Processo: 0040366-64.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Sentenca: Intime-se sentenca condenatoria
00153 Processo: 0043301-77.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILDELBO SANDRO DE LIMA
MACHADO ADVOGADO: 022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se sentenca
absolutoria
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00154 Processo: 0003945-95.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias informar numero da conta
bancaria para posterior tranferencia dos valores
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00155 Processo: 0002061-40.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KARINA NASCIMENTO
SANTOSREU: JOAO ITALO ALCANTARA SILVA ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada procedente.
00156 Processo: 0003907-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VENEZIANO VITAL DO REGO
ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM , 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. Despacho: Intime-separa apresentar suas razoes no prazo de dois dias
00157 Processo: 0004564-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROMULO DE MORAIS
SOUSA ADVOGADO: 024627PB MARIANNA COELHO GAMA SANTOS , 022486PB BYANCA FERNANDES MONTENEGRO. REU: ANTONIO LAURENTINO CRUZ IRMAO Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00158 Processo: 0007617-23.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARTIM DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 010111PB ENIO PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao
e julgamento, designada para o dia 09.12.2019, as 15:00 horas no forum local
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00159 Processo: 0005493-67.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VINICIUS BARBOSA
DOS SANTOS ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. REU: DEVID SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. REU: KELLY THALITA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
025150PB DANYLO HENRIQUE. REU: JOAO PAULO BIRO DA SILVA ADVOGADO: 025150PB DANYLO
HENRIQUE. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem ciencia da audiencia de instruçao e
julgamento designada para o dia 11 de dezembro de 2019 as 14h, perante este Juizo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00160 Processo: 0005062-33.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAPHAEL TALLES CAMPOS
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE ,
017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. VITIMA: LAURA FABIELLY DOS SANTOS FERREIRA
Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGACOES FINAIS NO
PRAZO LEGAL.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00161 Processo: 0005910-54.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SHIRLE MIKAELLY DE SOUZA
CHAVES ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. REU: KENIA MILENA DA SILVA SOUZA CAETANO ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-seAudiência de Instrução e
Julgamento designada para o dia 10/12/2019,às14:30h,neste Juízo,bem como,intime-se para,em cinco
dias,suprir a irregularidade de não ter assinado a resposta à acusação,de fls.70/72.
00162 Processo: 0006578-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IGOR VASQUES ELOI
ARAUJO ADVOGADO: 006565PB VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: LOURIVALDO DA CONCEICAO Sentenca: Intime-seda sentença que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE do indiciado
JOSÉ IGORVASQUES ELOI ARAÚJO, com relação ao delito previsto no art.306 da Leinº 9.503/1997
atribuído nestes autos.
00163 Processo: 0011744-82.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA ITHAMAR SOUTO MAIOR
ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00164 Processo: 0000542-98.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARLON GONCALVES DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE , 016823PB GUILHERME
FERRERIA DE MIRANDA. REU: JOSE DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE
ANDRADE , 016823PB GUILHERME FERRERIA DE MIRANDA. REU: JOSE ARLLEY GONCALVES DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE , 016823PB GUILHERME

FERRERIA DE MIRANDA. REU: CLOVES PINHEIRO DE ABREU JUNIOR ADVOGADO: 016406PB
VINICIUS LUCIO DE ANDRADE , 016823PB GUILHERME FERRERIA DE MIRANDA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00165 Processo: 0010087-27.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 017447PB ALINE MEDEIROS ALMEIDA , 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA
CARVALHO , 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DA SENTENÇA
DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00166 Processo: 0004493-32.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTONIO DE ARAUJO
ADVOGADO: 016738PB ISAAC MOREIRA NETO. Despacho: Intime-se 03/12/2019 pelas 14h15, para
proposta de suspensão condiconal do processo.
00167 Processo: 0006549-38.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VERONICA GINANE FELIX
ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. REU: NADIA GINANE PAES Despacho: Intime-se
de conciliação dia 03/12/2019 pelas 14h20.
00168 Processo: 0006570-14.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: KAMILA NOBREGA DE
FRANCA COSTA ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. AUTOR: WALKER
SCHILDT COSTA ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. REU: WALDENICE
FREIRE HAMAD PEREIRA Despacho: Intime-se de conciliação dia 03/12/2019 pelas 14h00.
00169 Processo: 0008156-86.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO CAVALCANTI
ELIAS DA SILVA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/11/2019 pelas 14h15.
00170 Processo: 0009666-37.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANIEL DE SOUZA FREIRE
ADVOGADO: 025005PB RUAN GONCALVES DOSO. Despacho: Intime-se dia 03/12/2019 pelas 14h55
para proposta de suspensão condicional doprocesso.
00171 Processo: 0011567-50.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. REU: MARCELO TAVARES ADVOGADO:
008294PB JOSE TADEU DE MELO. REU: LEANDRO ANDRE RODRIGUES MARTINS Despacho:
Intime-se dia 03/12/2019 para proposta de suspensão condicional do processo
00172 Processo: 0018149-95.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANE ROMAO DE ARAUJO
ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se dia 03/12/2019 pelas 14h35
para proposta de suspensão condicional doprocesso.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 166/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00173 Processo: 0001336-84.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DONIZETE GOUVEIA DE
LIMA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00174 Processo: 0000090-14.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON DO CARMO TEIXEIRA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/11/2019, as 08h00min, no Forum local.
00175 Processo: 0000590-46.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BENTO GOMES DE
MENDONCA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 26/11/2019, as 09h30min, no Forum local.
00176 Processo: 0000636-69.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO TEIXEIRA DE FRANCA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 26/11/2019, as 08h40min, no Forum local.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0000529-74.1996.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00178 Processo: 0000012-33.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO FERNANDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021662PB SARAH DE LIMA FERREIRA , 008801PB PAULO DE TARSO L
GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o acusado Marcelo Fernando de Oliveira, por seus
advogados, do despacho datado de 11/11/2019, que INDEFERIU pedido de revogação da prisão preventiva do mesmo.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 200/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00179 Processo: 0000601-79.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIELITON CARLOS ANDRADE
DE ALMEIDA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: MARIA DE FATIMA
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. REU: MARCELO TARGINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-seas partes para
comparecerem a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 18/12/2019, às 09:00 horas,
no forum de alagoinha.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00180 Processo: 0000096-88.2019.815.0411 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. C.REU: H. W. G. S.
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de
fls. 91/91v, que INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA do representado
Wallyson Werllen Gabriel da Silva. Arquive-se os autos com baixa na distribuicao.
00181 Processo: 0000512-61.2016.815.0411 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: MARCILIO DIAS PEREIRA
ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-se o advogado do
requerente para no prazo de 03(três) dias, juntar aos autos instrumento de mandato conferindo poderes
especiais ao advogado,habilitando-o de forma devida no presente procedimento.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00182 Processo: 0001120-42.2016.815.0061 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 192649SP ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: FRANCISCO ALEXANDRE NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0001272-27.2015.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO
FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00184 Processo: 0000019-07.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALEXANDDRE
FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS.
Despacho: Intime-se as partes por seus advogados, quanto a conclusdao do procedimernto de redistribuicao dos presentes autos, no prazo de 05(cinco) dias.
00185 Processo: 0000087-83.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FELIX ROMAO ADVOGADO: 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ
DE CARVALHO. VITIMA: ROSANGELA CRISTINA BENTOVITIMA: LARISSA BENTO PEDROLO Despacho: Intime-separa o novo interrogatorio foi designado o dia 12/12/2019+, as 11:00 horas, no forum local.
Em relacao ao relaxamento de prisao sera dado vistas ao MP.
00186 Processo: 0000362-66.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. A. P. ADVOGADO: 007802PB
ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 14/12/2019, as
11:30horas,no forumda comarca de bananeiras/pb.