TJPB 18/11/2019 -fl. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

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MARIA DOMERINA GOMES DANTAS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0002960-12.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDA ALVES ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: LUCIENE GARCIA DA SILVA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0003088-42.2008.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: OTAVIO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. REU: ESPOLIO DE GONCALO ARAUJOAUTOR: ANTONIO GOMES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0120421-73.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSANGELA JALES LEAO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: BRISA IND E COME
CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0001309-71.2016.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0002143-16.2012.815.0141 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ALBERTINA CECI DE
FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JERICO PB ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO , 017016PB CHARLES
ALBERTO MONTEIRO LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0002448-92.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0002455-84.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ONELIA ARAUJO ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0002503-53.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA OLIVEIRA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0002925-52.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO MARQUES
FERNANDES ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0002941-06.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO LINHARES
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0002946-28.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0002948-95.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0002958-42.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THALYA PEREIRA GOMES ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0142131-18.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONIDE DOS SANTOS
DANTAS ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00447 Processo: 0001086-16.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERALDO CANDIDO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0000543-52.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ISABEL BARRETO
DE SOUSA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: PASSO FELIZ CALCADOS LTDA ADVOGADO: 156093RJ JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000728-37.2008.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO. ASSIST.AUTOR: JOAO FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO: 008138PB
JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA , 022833PB DEBORA MARIA BARBOSA DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0001104-81.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MAIA ADVOGADO:
013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: JOSEFA DA CONCEICAO SALVIANO ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO SALVIANO ADVOGADO:
013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ , 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0001150-02.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00452 Processo: 0000170-79.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO.
Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 26/11/
2019, às 10h.
00453 Processo: 0000493-84.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO VICENTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. VITIMA: JOSELIA MARTINS DOS SANTOS OLIVEIRA Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada
parao dia 26/11/2019, às 08h30.
00454 Processo: 0000673-71.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
GOMES CARDOSO ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência preliminar designada para o dia 26/11/2019, às 08h.
00455 Processo: 0000849-16.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER MONTEIRO DINIZ
ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO.
VITIMA: DAIANE DEBORA DA SILVA Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e
Julgamento designada parao dia 26/11/2019, às 10h30.
00456 Processo: 0000855-86.2019.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABIO PEDRO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE
MELO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Custódia designada para o dia 27/11/2019,
às 10h30, no Fórum local.
00457 Processo: 0001639-05.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIZANGELA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO.
REU: JUCIELDO HENANDES DA SILVA Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução
e Julgamento designada parao dia 26/11/2019, às 09h.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0000360-12.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO VIDALETT FIGUEIREDO ADVOGADO: 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado
para os termos do art. 402 do CPP

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 195/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00459 Processo: 0000235-47.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. B. S. ADVOGADO: 007666PB
EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para as alegaçoes finais.

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0001167-17.2010.815.0161 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: VITORIA REGIA PEREIRRA
BARBOSA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS MANIFESTAR-SE SE HOUVE
O PAGAMENTO
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000923-93.2007.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se para recebimento do Alvará de Levantamento, referente ao depósito defl. 356.

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00462 Processo: 0005172-37.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. A. M. S. ADVOGADO: 020332PB CHRISTENSOR DIEGO VIRGOLINO. Despacho: Intime-seaudiencia de oitiva da vitima
pela COINJU designada para o dia 06 de dezembro de 2019 as 09 horas

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0000427-18.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CAMARA DA SILVA
ADVOGADO: 021562PB ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00464 Processo: 0000467-34.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOALISON DO NASCIMENTO JUSTINO ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Despacho: Intime-separa
apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00465 Processo: 0001065-90.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMERSON DA SILVA CABRAL
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-sede sentença que
condenou o réu a 01 (um) ano e 7 (sete) meses de detenção e 30 (trinta) dias multa, com a substituição
da reprimenda por duas restritivas de direito.

INGA
2A. VARA DE INGA NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000522-27.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0001121-57.2004.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: T. N. L. S. ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado para juntar aos autos comprovante de homologacao da recuperacao judicial a que fez referencia nas
fls. 372 a 374, no prazo legal
00468 Processo: 0002012-97.2012.815.0381 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: JOSE CORREIA DA SILVA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0000082-65.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOTILDES SEBASTIANA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: BANCO CIFRA S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000212-55.2015.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: KAOLIN COM E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE
O G DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000333-49.2016.815.0631 - TUTELA ANTECIPADA AN AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: EMILIA GOMES DE FONTES LIMA ADVOGADO: 015005PB NAIARA ANTUNES DELA BIANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000793-36.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA DE FATIMA SILVA
BERNARDO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001052-46.2007.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FREDERICO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014233PB
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0001559-91.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRONIO DA SILVA VENANCIO ADVOGADO: 021089PB PETER RAMALHO BARBOSA. Despacho: Intime-se O(A) ADVOGADO(A)
DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 17/12/2019, AS 09:00 HORAS NA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0000670-39.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE MENEZES DE SOUZA
ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. REU: ANDRADE FERREIRA ROCHA ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA , 028353DF MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho:
Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento dia 10/12/19 as 10:15hs.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00476 Processo: 0002004-50.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIME IANCOVITE ADVOGADO:
010151GO JOSE CARLO DOS REIS. VITIMA: VITAL NOBRE DA SILVA VITIMA: LAILTON AQUINO DA
SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18 de fevereiro de 2020, pelas
09hs no forum de Monteiro

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0000111-52.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SOUTO FERNANDES
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à sessão do tribunal do júri, designada para o dia 27.11.2019, às 8h30min.
00478 Processo: 0000403-71.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARTHUR ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. REU: MADIEL CHAGAS DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intimeseintimar as defesas dos reus para apresentacao das alegações finais noprazo legal
2A. VARA DE PATOS NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0000160-93.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR FRANCISCO DA