TJPB 13/12/2019 -fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019

00350 Processo: 0000434-09.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANDERLEIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: EXPRESSO GUANABARA S/A ADVOGADO: 011271CE IVONE CAVALCANTE SILVEIRA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000631-61.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZIANE KELLY DA
SILVA BELARMINO ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. REU: LUZINETE
DE SOUSA SANTIAGOREU: JOSE KLEBERSON SOUSA FEITOSAREU: JOSE ROBERTO FEITOSAREU: RAIMUNDO FEITOSA JUNIORREU: RAIMUNDO CLAUDIO SOUSA FEITOSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0001176-10.2011.815.0301 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: IANA KARLA MARQUES
COSTA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0001652-09.2015.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. J. S. S. ADVOGADO:
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: M. B. S. P. ADVOGADO: 004506PB JOSE
WILLAMI DE SOUZA. REU: J. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0002722-61.2015.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOCILDA DE ALMEIDA
RODRIGUES ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. REU: CRISTOVAO AMARO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0002806-33.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENIVAL DANTAS DE
MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE SAO BENTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 201/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0000442-49.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAIAS DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA , 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA
NOBREGA. Despacho: Intime-se o advogado da(o) ré(u), para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentaras
Alegações Finais.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00357 Processo: 0000281-43.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO LOURENCO TEIXEIRA ADVOGADO: 022334PB JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES. Despacho: Intime-se para devolucao
dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensao.

QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0000318-97.2016.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 023733A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. REU: MATHEUS
BALBINO DE MELO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se
determinado o arquivamento
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00359 Processo: 0000651-78.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI RENAN SILVA BORGE
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PI WILZA CARLA DE
MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar razões recursais no prazo legal
00360 Processo: 0000660-11.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSICLAUDIO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: Intime-se para apresentar
razões recursais no prazo legal
00361 Processo: 0001160-77.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO GERONIMO
DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se para alegações finais no prazo legal
00362 Processo: 0002131-96.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. S. L. ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 125

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 168/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000984-30.2016.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: JOAO PAULO GONCALVES ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: JOSE ANTONIO GONCALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer em cartorio para fins de assinar o termo de compromisso definitivo, em 48 horas, sob pena
de arquivamento.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 208/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0000332-59.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritonos termos do art. 485, VI, do CPC.
00365 Processo: 0000355-73.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFESON JACSON
SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 006049PB SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. Despacho: Intime-se a
autora para querendo, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do ofício requisitório do precatório.
00366 Processo: 0000470-26.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-seAguarde-se manifestação
da parte interessada no prazo de 10 dias,. Inexistindo qualquer petição naquele prazo, arquive-se, dando
baixa na distribuição.
00367 Processo: 0000512-36.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para dizerem se
têm mais alguma prova a produzirno prazo de três dias.
00368 Processo: 0000540-09.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658A PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-secom espeque no art. 10, inciso I, da Lei 13.340/2016, alterada pela Lei nº 13.729.2018, defiro o pedido retro, com
ressalva que o processo devera ficar suspenso até o primeiro dia últi a data requerida 30/12/19
00369 Processo: 0000611-40.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 001033A ERICK MACEDO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
promovida do despacho retro. “Todavia deixo de apreciar a referida petição, tendo em vista que a mesma
foi acostada aos autos pelo cartório depois de proferida sentença, não abendo alteração..
00370 Processo: 0000632-16.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANELE DE ALMEIDA
FERREIRA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedentenos termos do art. 487, I, do CPC.
00371 Processo: 0000681-91.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILMARA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 019647PB MARIO
VICENTE DA SILVA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritojulgo
extinto o feito sem resolução do merito, vez ue ausente o interesse processual, nos termos do art. 485,
vi do cpc.
00372 Processo: 0000761-21.2015.815.0581 - EXIBICAO AUTOR: NAIR DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
autora, para querendo, no prazo de 15 (quinze) diasimpugnar a contestação.
00373 Processo: 0000880-45.2016.815.0581 - GUARDA AUTOR: TAUANY SOARES BATISTA ADVOGADO:
014135B JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritonos termos do art. 485, VI do CPC.
00374 Processo: 0001180-41.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MANUEL BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, III, do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 208/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0000580-78.2019.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO DA SILVA PEREIRAREU: RENAN AVELAR DOS SANTOS ADVOGADO: 007884PB ENILDO DANTAS DIAS NOVO ,

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024565PB PAULO ANDRADE DA NOBREGA. VITIMA: JOSIVALDO DA SILVA ALMEIDA Despacho:
Intime-se para tomar ciencia do recebimento da denuncia e do indeferimento de soltura dos reus.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 238/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0000431-87.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIELLY BARBOSA
CHAVES ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para apresentarem suas alegações finais por memorial, no
prazo de três dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 208/59 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0001030-41.2007.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELICIA REGINA DA
SILVA SOUZA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: MARIA DE FATIMA FERREIRA
LIMA ADVOGADO: 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-seIntime-se a
parte autora, através de seu aptrono, para atender ao despacho de fl. 192, no prazo de cinco dias.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 284/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0000345-18.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON FERNANDO DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR , 013294PB FILENO DE
MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-sesentenca procedencia em parte da denuncia condenacao

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0001339-36.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 005697PB ANTONIO FREIRE BASTOS. REU: JAIR INACIO DA SILVA ADVOGADO: 018477PB LEOJAIME DE FRANCA SILVA , 019282PB VANESSA LIMA MARCELINO ALVINO COSTA.
Despacho: Intime-seintimem-se as partes, por seus advogados,dos termos do Despacho de fls253, que
determinou o cumprimento da sentença.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 184/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0000936-86.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHOAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: ANA CAROLINA TARGINO
RIBEIRO COUTINHOREU: CARLOS ALBERTO LEITE DE AGUIARREU: ANA LUCIA RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0001553-17.2013.815.0331 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO
AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. REU: WALDECIR LUCINDO DE SOUZA ADVOGADO: 001346PB
JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: JOSE
ALVES VIEIRA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: CARLOS ALBERTO LEITE DE AGUIAR ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU: EGLONEI CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU: JANISE DE MELO
GUEDES ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 007588A BRUNO LOPES DE
ARAUJO. REU: ADONES GOMES DE ARAUJO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 011245PB JONATHAN B
VITA , 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0002096-74.2000.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. AUTOR: MARIA
JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010235PB BRUNO FARO ELOY DUNDA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: TEXNOR TEXTIL DO
NORDESTE S/A ADVOGADO: 015147RJ ROBERTO A REIS , 020117PE SILVIO ROBERTO M. CASSIMIRO , 006865PE CARLO PONZI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0001148-39.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO LOURENCO
RAMOS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022446PB ANDRE
MORAIS DUARTE. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 DIAS.
00384 Processo: 0001226-62.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO MATIAS AMORIM
JUNIOR ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. INDICIADO: TARCISIO DE
OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: 024565PB PAULO ANDRADE DA NOBREGA. Despacho: Intimeseos acusados para apresentarem alegacoes finais, em 5 dias.
00385 Processo: 0001298-20.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO ROBERTO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar BRUNO ROBERTO BARBOSA DA SILVA nas penas do art. 16, pár. único, IV, da Lei 10826/03.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 187/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0000021-02.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESILDA GOMES DE FREITAS NETA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0001033-61.2010.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 011410PB TULIO CATAO MONTE RASO. REU: JOSE MIGUEL DE
ARAUJO ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0001553-84.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVELYN LUIZA CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REPRESENTANTE
LEGAL: ERICA GEAN CAVALCANTE ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00389 Processo: 0001696-39.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE MELO
SILVA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00390 Processo: 0000524-52.2018.815.0881 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE ACASSIO DE ALMEIDA
DONATO ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO NOMEADO INFRATOR, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO MEDICOPSIQUIATRICO ACOSTADO AOWS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
00391 Processo: 0001692-02.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO EXPEDITO DE LIMA
ADVOGADO: 017582PB GERLANDO DA SILVA LIMA. Despacho: Extincao a punibilidade do acusado
acima mencionado.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 203/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0000081-20.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE DE ASSIS
VIEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 013594PB JOSERILDE TRAJANO LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0001010-87.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE IRES DOS SANTOS
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 203/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0000008-72.2018.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOAO ALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018