TJPB 21/01/2020 -fl. 108 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020

108

VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
02591 Processo: 0003836-90.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VICENTE DE PAULO ALVES
NETO ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. REU: AURELIO TRAJANO LOUREDO
ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: ‘Apelacao nao recebidapara os
acusados VICENTE DE PAULO ALVES NETO E AURELIO TRAJANO LOUREDOves que no dia 03/12/
2019 foi protocoladfo o recurso de apelação,considerando o prazo estabelecido no art. 593,caput, do CPP.
02592 Processo: 0011096-29.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLA GEMENIA MANGUINHO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: ‘Autos vista adefesa
para apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
02593 Processo: 0003313-78.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEAN CLAUDY DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES.
Sentenca: ‘Intime-seAcolho os embargos e mantenho a fixação da pena pecuniária em 01(um)salário
mínimo,em razões das condições econômicas do acusado.
02594 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLA GEMENIA MANGUINHO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: ‘Intime-sePedido de
prisão domiciliar indeferido, acusada Carla Gemenia M.da Silva.
02595 Processo: 0007484-20.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LIDIANE DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: ‘Intime-sea defesa constituida para que,
compareça na vara de Entorpecentes coma acusada LIDIANE DA SILVA, a fim de iniciar o cumprimento
da pena im-posta
02596 Processo: 0009244-62.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: STHEFANY MARIA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: ‘Autos vista
aantes de analisar o pleito em questão,intime-se a defesa para apresen-tar suas alegações finais, prazo
05(cinco)dias.
02597 Processo: 0035223-31.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS PAULO DE LIMA
ARAUJO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seIntimese o advogado,para que no prazo de 05(cinco)dias,forneça o endereço atualizado do réu,a fim de dar
continuidade ao feito.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
02598 Processo: 0000630-34.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAI RANDDDON ARAUJO
MEDEIROS DE FREITAS ADVOGADO: 000625PE IVO MEDEIROS DE FREITAS. Despacho: ‘Relaxamento de prisao indeferido
02599 Processo: 0011478-17.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KLYVER RANDLER GOMES
MACEDO ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: ‘Pedido indeferidoda restituição do bem apreendido
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
02600 Processo: 0001958-33.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON CRISTIANO DE
FARIAS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE
DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: JOSE FELIPE DA SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: ‘Intime-seAutos à defesa para apresentar as alegações finais, prazo de
05(cinco)dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
02601 Processo: 0013947-75.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ADAILTON DE SA
ADVOGADO: 038735PE YAPONIRA NUNES DE SA. Despacho: ‘Pedido indeferidodo sentenciado Jose
Adailton de Sá,ante expedição de guia de execuçãode pena.A extinção de punibilidade deve ser determinada pela Vara DEExecuções Penais da Comarca onde foi enviada a carta precatória.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02602 Processo: 0000600-32.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AUXILIADORA
LEITE DE CARVALHO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02603 Processo: 0000840-84.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 016545PB JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA PB ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02604 Processo: 0000841-40.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELANE CLEMENTINO DE
SOUSA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ
CABRAL. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02605 Processo: 0000848-18.2002.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 188/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02606 Processo: 0000037-04.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LENILSON EUFRASIO
GAMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02607 Processo: 0000314-54.2014.815.0941 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DAS DORES DE
LIMA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
02608 Processo: 0000398-55.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE
SOUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02609 Processo: 0000497-25.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA FERREIRA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02610 Processo: 0000498-10.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA RAMOS DA SILVA
MOURA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02611 Processo: 0000597-77.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VENERANDA MARIA DE
MEDEIROS VERAS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02612 Processo: 0000818-41.2006.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE JURU ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02613 Processo: 0000937-21.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTIANE RAMOS PIRES SANTANA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU
PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02614 Processo: 0000977-03.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA NECI DA SILVA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

02615 Processo: 0000987-47.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALDENIZA EUFRASIO
ALVES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02616 Processo: 0001309-72.2011.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE NICOLAU PEREIRA
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02617 Processo: 0000446-38.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: UENDEL MAGNO SERAFIM
MENDES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: ‘Pedido indeferidoem
relacao a restituicao dos aparelhos celulares e de autorizacao para comparecer a CEF na cidade de Sao
Jose do Egito (PE).
02618 Processo: 0000498-88.2006.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO HENRIQUE HONORATO
DE SALES ADVOGADO: 007127PE HENRIQUE MARCULA LIMA. Despacho: ‘Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas 19/02/2020, as 08h30min, no Forum local.
02619 Processo: 0000760-28.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ALAN DOUGLAS DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: intime-se
o exequente para, no prazo de 5 dias, falar sobre o deposito efetuado, ocasiao em que devera requerer
o que entender de direito.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02620 Processo: 0000046-92.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINDA LUCENA DE LIMA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: ‘Extincao de punibilidade decretada
02621 Processo: 0000181-51.2010.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SANDRO PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Sentenca: ‘Extincao de punibilidade decretada
02622 Processo: 0000337-29.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATALICIO FEITOSA SILVA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02623 Processo: 0000627-15.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADAO LUIZ DE ALMEIDA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02624 Processo: 0000067-97.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTOM BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011313PE CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA. Despacho: ‘Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 5 dias.
02625 Processo: 0000071-37.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO SOUSA ARAUJO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 5 dias.
02626 Processo: 0000090-14.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON DO CARMO TEIXEIRA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 5 dias.
02627 Processo: 0000181-70.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO VENANCIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011313PE CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA. Despacho: ‘Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em 5 dias.
02628 Processo: 0000590-46.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BENTO GOMES DE
MENDONCA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: ‘Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 5 dias.
02629 Processo: 0000636-69.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO TEIXEIRA DE FRANCA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 5 dias.
02630 Processo: 0001370-59.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCES NUNES LEITE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: ‘Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02631 Processo: 0000582-06.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ALERSON JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: 011313PE CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA. REU: TARCISIO ALVES FIRMINO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: ‘Intime-se
as partes quanto à sentença de extinção de punibilidade.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02632 Processo: 0000437-76.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALTON DE SOUZA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: RONALDO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 022506PB
DENIS MAIA SILVINO , 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. REU: PAULO RICARDO DE LIMA
SANTOS BARROS ADVOGADO: 017355PE LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. REU: CLAUDIO
CHAVES CORREIA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 014343PB
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: FERNANDO GOMES FERNANDES ADVOGADO: 014308PB
VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: HELENILSON COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO: 019922PB
ADELK DANTAS SOUZA. REU: RIVALDO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO
JOSE DE LIMA , 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-se
a defesa para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do aditamento da denuncia.
02633 Processo: 0000486-54.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMAR CICERO NUNES
PATRIOTA ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. INDICIADO: IRONILDA ALVES
DINIZ PATRIOTA ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. INDICIADO: GENECI CORDEIRO MORATO ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: ‘Intime-se os advogados para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagarem a multa fixada no patamar de 10 (dez) salarios minimos, de
forma solidaria, com arrimo no artigo 265 do CPP.
02634 Processo: 0000741-80.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 009133AL ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA. Despacho: ‘Intime-se a advogada para pagar
a multa fixada no patamar de 10 (dez) salariosminimos, com arrimo no art. 365 do CPP, por abandonar o
processo sem motivo imperioso.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02635 Processo: 0000661-19.2016.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADALBERTO QUIRINO RAMALHO ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Sentenca: ‘Extincao de punibilidade decretada
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02636 Processo: 0000221-18.2019.815.0941 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABIO GOUVEIA LOPES
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 011313PE CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA , 394085SP LUANA STEFANI DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se o reu acerca da decisao
prolatada nos autos, a qual revogou as medidas protetivas dantes deferidas.
02637 Processo: 0000935-51.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDILEUSA
AMARA DA SILVA ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: ‘Intime-se a parte ré para
falar sobre a certidão do oficial de justiça de fls.150 verso.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02638 Processo: 0000303-49.2019.815.0941 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: CARLOS JUNIOR BARROS
DE SOUZA ADVOGADO: 031439PE JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE , 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se quanto ao indeferimento do pedido de restituição de
coisa apreendida.
02639 Processo: 0000603-45.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO CARLOS DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 020716PE GENILSON FLAVIO BEZERRA. VITIMA: MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 020716PE GENILSON FLAVIO BEZERRA. Despacho: ‘Intime-se o sr. Esmeraldino Teixeira da Silva para comparecer em cartório e receber o seu alvará de liberação
de bem apreendido.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02640 Processo: 0000013-83.2009.815.0941 - EXTINCAO DAS OBRIGAC AUTOR: MONICA PEREIRA MARTINS NUNES ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA , 005459PB JOAO VANILDO DA SILVA.