TJPB 21/01/2020 -fl. 122 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

122

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020

NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03301 Processo: 0001216-19.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARIMATEIA FONSECA MARTINS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. ASSIST.AUTOR: MARIA
DAS VITORIAS DA FONSECA MARTINS SILVA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA
ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03302 Processo: 0001216-19.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARIMATEIA FONSECA MARTINS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03303 Processo: 0001399-87.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: MUNICIPIO DAMIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03304 Processo: 0001421-14.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVINA DE
SOUTO BARBOSA ADVOGADO: 017934PB HELBINGER DE MENEZES HONORIO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03305 Processo: 0001483-20.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: UANDERSON SANTOS
COSTA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03306 Processo: 0001572-48.2013.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
03307 Processo: 0001596-76.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RIBEIRO ADVOGADO: 016389B STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO , 013767PB POLLYANA
KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03308 Processo: 0000099-32.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDEILSON DA CUNHA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03309 Processo: 0000982-91.2001.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03310 Processo: 0001482-35.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO MEDEIROS FERREIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03311 Processo: 0000077-56.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE MELO OLIVEIRA
ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. VITIMA: MARIA CAMILA DA
COSTA OLIVEIRA Despacho: ‘Intime-se da audiencia designada para o dia 04/03/2020 as 09:00 horas a
ser realizada no forum local.
03312 Processo: 0000354-77.2016.815.0161 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: ‘Intime-seo patrono do reu para apresentar, no prazo de 05 dias, alegaçoes finais.
03313 Processo: 0001387-73.2014.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVALDO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE
PEREIRA. VITIMA: ADENIRA RAMOS DA SILVA Despacho: ‘Intime-seda decisão de prolatada as fls. 138
que não recebeu o recurso ( publicada inteiro teor)
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03314 Processo: 0000333-04.2016.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN FREIRES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/03/2020, as 11;15 horas.
03315 Processo: 0000607-94.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VALDENIR ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/04/2020 , as 10:00 horas.
03316 Processo: 0000637-66.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO AFONSO
DA SILVA NETO ADVOGADO: 015726RN JOSE BEZERRA CAVALCANTI. VITIMA: JORDAO MARQUES
DA SILVAVITIMA: DAVI MARQUES DA SILVA Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia28/04/2020, as 11:00 horas.
03317 Processo: 0000690-47.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUCEN FAGNER DA
COSTA LUCENA ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia18/03/2020, as 09:00 horas.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03318 Processo: 0000082-25.2012.815.0161 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: ISABEL FERREIRA DE MACEDO ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03319 Processo: 0001908-67.2004.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: MARIA JOSE DA SILVA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03320 Processo: 0001224-64.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO BEZERRA
GOMES ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 095502RJ GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO , 012513PB
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: BANCO MORADA S/A ADVOGADO: 062397SP WILTON ROVERI.
REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 052885PR MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI. Despacho:
‘Intime-se EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Advirta-se, desde logo,que eventual pretensão de repetição das parcelas indevidamente não descontadas deverão ser propostas em
autos apartados.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03328 Processo: 0000131-22.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOABSON CIRIACO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho:
‘Intime-se para apresentar as alegações finais, em forma de memoriais, no prazode 05 (cinco) dias.
03329 Processo: 0000312-23.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. J. R. S. ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO , 015400PB AMANDA LUNA TORRES. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia12
DE FEVEREIRO DE 2020 AS 10:10 H. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
03330 Processo: 0000452-57.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE JEFERSON DOS
SANTOS VENTURA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. INDICIADO:
JADSON RAFAEL INACIO DE SOUTO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: ‘Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
03331 Processo: 0000453-42.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. B. S. ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO
, 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS. Despacho: ‘Intime-se para apresentar as alegações
finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
03332 Processo: 0000618-26.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LILIBEGUES SILVA
SOARES ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao
designada para o dia12/02/2020 as 09:30 h
03333 Processo: 0000983-51.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA
COSTA ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. REU: FLAVIO SANTOS COSTA ADVOGADO:
013108PB WERTON MORAIS LIMA. Sentenca: ‘Intime-se JULGO PROCEDENTE EM PARTE.
03334 Processo: 0001391-13.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO REGIO
MEDEIROS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016705PB PABLO EDUARDO ARAUJO DA COSTA SOUSA.
Sentenca: ‘Intime-se JULGADO PROCEDENTE.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03335 Processo: 0000119-81.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS BERTO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. ASSIST.AUTOR: MARIA
ELZA BERTO AZEVEDOREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: ‘Intimesepara se manifestar e requerer o que de direito
03336 Processo: 0000601-68.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA DA SILVA LIMA
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
CUITE Despacho: ‘Intime-se comprecer em cartório para recebimento de alvará
03337 Processo: 0001145-56.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ODIMAR ZAMPARONI Sentenca: ‘Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
03338 Processo: 0001318-70.2016.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO ELIAS DA SILVEIRA NETO AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
03339 Processo: 0099031-84.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MEDEIROS E JUNIOR
LTDA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 015953PB SIBELE SILVA DO
NASCIMENTO. REU: DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03340 Processo: 0000199-69.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ELIAS DA SILVEIRA
NETO AZEVEDO ADVOGADO: 020370PB YANNA NOBREGA MACEDO , 022446PB ANDRE MORAIS
DUARTE. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: ‘Intime-se PARA NO
PRAZO LEGAL APRESENTAR AS ALEGAÇÕERS FINAIS

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03341 Processo: 0000041-81.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLISON ALIRIO DA SILVA
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: ‘Audiencia designada 27/01/
2020, AS 10:00
03342 Processo: 0000510-30.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDENBERG TARGINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: ‘Audiencia
designada PARA O DIA 27/01/2020, AS 09 HORAS
1A. VARA DE ESPERANCA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03343 Processo: 0000663-63.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVELINO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. REU: ELSA DOS SANTOS
SILVA Despacho: ‘Audiencia designada PARA O DIA 30/01/2020, AS 12 HORAS.
03344 Processo: 0001144-60.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE DEMETRIO
SILVA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: ‘Audiencia designada
para o dia 30/01/2020, as 09:30 hs.
03345 Processo: 0005309-19.2019.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO ERIBERTO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 30/01/2020, as 10:30 horas.
03346 Processo: 0005395-87.2019.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLOVIS PEDRO DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: ‘Audiencia designada
para o dia 30/01/2020, as 11 hs.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03347 Processo: 0000019-23.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO MENDONCA OLIVEIRA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: ‘Reu pronunciado

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03321 Processo: 0000164-51.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO MENEZES MARCELINO ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: ‘Intime-se para tomar conhecimento do retorno dos autos
e requer o que entenderde direito

2A. VARA DE ESPERANCA NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03348 Processo: 0001612-63.2014.815.0171 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. K. S. M. ADVOGADO:
013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. AUTOR: M. K. S. M. ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. A.REU: J. M. S. ADVOGADO:
009711PB JOSE RICARDO NETO. Despacho: ‘Intime-seintimar a parte autora para, em 15 dias, colacionar aos autos planilhaatualizada do debito inadimplido, conforme termos do despacho de fs. 305/306.

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03322 Processo: 0000229-75.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EUDA FABIANA DE FARIAS PALMEIRA VENANCIO ADVOGADO: 008176PB
FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Sentenca: ‘Sentenca absolutoria

2A. VARA DE ESPERANCA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03349 Processo: 0005060-39.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JEFFERSON
ARAUJO DE FARIAS ADVOGADO: 022096PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Despacho: ‘Intimeseaudiencia designada para o dia 18 de fevereiro de 2020, as 09:00 horas, ficando intimada do deferimento da habiliatacao devendo apresentar procuracao

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03323 Processo: 0000230-89.2019.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: ARTUR TASIO DOS SANTOS MEDEIROS
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: ‘Intime-se para dizer se
aceita as condicoes do sursis e, em caso positivo informar o novo endereco do acusado
03324 Processo: 0000669-03.2019.815.0161 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAFAEL EVANGELISTA DE LIMA
ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: ‘Intime-sePRISAO EM FLAGRANTE
CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA

2A. VARA DE ESPERANCA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03350 Processo: 0000459-87.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: ANDRE FELIPE SOUZA ARAUJO
ADVOGADO: 037690PE EWVERTON NAZARENO PEREIRA DO NASCIMENTO. REU: ERICK LIMA
NASCIMENTO ADVOGADO: 037690PE EWVERTON NAZARENO PEREIRA DO NASCIMENTO. Despacho: ‘Intime-seacostar aos autos procuracao no prazo de 10 dias, bem como ficar intimado da designacao
da audiencia de instrucao designada para o dia 04 defevereiro de 2020 as 10 horas nesta Serventia,
tambem da expedicao cp

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03325 Processo: 0000867-45.2016.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: M. V. S. ADVOGADO: 017938PB JAILSON
GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: ‘Audiencia designadapara 18/02/2020 as 09:20 h
03326 Processo: 0001730-35.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON ALCANTARA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MARINEZ COSTA
CASADO ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Sentenca: ‘Intime-se HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
03327 Processo: 0099023-10.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASBRAFUT ADVOGADO:
005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. AUTOR: VICENTE DE PAULA SILVA ADVOGADO: 005071RN
JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO , 016754PB GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA. REU: BAN-

2A. VARA DE ESPERANCA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03351 Processo: 0000718-14.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO EMILIANO DE
OLIVEIRA SEGUNDO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: ‘Intime-seaudiencia de instrucao designada para o dia 10 de marco de 2020, as 09,00 horas
03352 Processo: 0005254-68.2019.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: A. F. ADVOGADO: 005724PB
IRENALDO AMANCIO. REU: A. M. M. S. ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho:
‘Intime-seaudiencia designada para o dia 04 de fevereiro de 2020, as 09:00 horas
2A. VARA DE ESPERANCA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03353 Processo: 0000287-77.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO AGOSTINHO MARCELINO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: ‘Intimeseaudiencia de instrucao desiguinada para o dia 24 de marco de 2020, as09h00min