TJPB 22/01/2020 -fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020
Apelação Cível nº 0807404-22.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Fernando Luz Pereira -OAB/
PB 147.020-A. Apelado(s): Rafael Lucena de Sousa Diniz.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 99)
Apelação Cível nº 0841531-26.2018.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e
Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Apelado(s): Marcos Antônio de Oliveira. Advogado(s): Alisson
Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. Presente a sessão, pela apelante, a Dra. Gabryella Maria Pontes
Barros e pelo apelado, o Dr. Max Saeger. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Apelação
Cível nº 0000618-77.2016.8.15.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Rosa de Lima
Nunes. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa - OAB/PB 5.266. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Deu-se provimento parcial
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101)
Apelação Cível nº 0804717-35.2017.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Rejane Belchior Magalhães. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo - OAB/PB 14.927.Na sessão
de 13.12.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Apelação Cível nº 0824672-66.2017.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Wilson Silva de Lima. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Na sessão de 13.12.19-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 103) Apelação Cível nº 0800475-14.2017.815.0751. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Bayeux.
Apelante(s): Angélica Maria Dantas da Silva. Advogado(s): Maria Angélica de Figueiredo Camargo – OAB/PB
15.516. Apelado(s): Carlos Antônio dos Santos Silva. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/
PB 18.808.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. Fez sustentação oral, pelo apelado, a Dra. Emanuella Maria de Almeida Medeiros.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 104) Apelação Cível nº 0000734-44.2015.8.15.1161. Oriundo da Comarca
de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Município de Santana dos Garrotes. Advogado(s): Francisco de Assis
Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Elizioberto Jaco de Sousa. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva
- OAB/PB 21.694.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Apelações Cíveis nº 000148480.2011.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. 1ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador Lucas Ramalho de Araújo Leite. 2ºApelante(s): Luís Inaldo do Nascimento
Barbosa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de
13.12.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso interposto pelo autor; deu-se provimento parcial ao
primeiro apelo e a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Apelação Cível nº 0069126-43.2012.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Gleudson Silva Farias. Advogado(s): Alexandre Maciel Chaves - OAB/PB 13.734.
1ºApelado(s): Telemar Norte Leste S/A. 2ºApelado(s): Telebrás Telecomunicações Brasileiras S/A.Na sessão de
13.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Apelação Cível nº 0005687-43.2014.8.15.0011. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Rocha Empreendimentos Imobiliários Ltda. - ME. Advogado(s):
Daniel Dalônio Vilar Filho – OAB/PB 10.822. 2ºApelante(s): Condomínio Residencial José André da Rocha.
Advogado(s): Nanci Gonçalves Lima – OAB/PB 17.675, Wellington Marques Lima – OAB/PB 5.673 e outros.
Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial de
prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator. Fez sustentação oral, pelo 1º apelante, o Dr. Daniel Dalônio Vilar Filho e pelo 2ºapelante,
o Dr. Wellington Marques Lima. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Apelação Cível nº
0800085-50.2017.8.15.0361. Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante(s): Karine de Andrade Calado. Advogado(s):
Napoleão Rodrigues de Sousa – OAB/PB 19.292. Apelado(s): Município de Borborema. Advogado(s): Ciane
Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6.974.Na sessão de 13.12.19-Cota: Adiado por indicação do
relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação Cível nº 0800100-19.2017.8.15.0361.
Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante(s): Maria Marly Serafim Silva Varelo. Advogado(s): Napoleão Rodrigues
de Sousa – OAB/PB 19.292. Apelado(s): Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva
– OAB/PB 6.974.Na sessão de 13.12.19-Cota: Adiado por indicação do relator.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 110) Apelação Cível nº 0835983-54.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Adeilton da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves
– OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Na sessão de 13.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação
Cível nº 0038515-15.2009.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado(s): Embrasa - Embalagens
Microonduladas do Brasil S/A. e Silvana Rescigno Guerra Barretto.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 112) Apelação Cível nº 0001937-52.2014.8.15.0231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.
Apelante(s): Bradesco Cia de Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s):
Adair José Barbosa da Silva. Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho – OAB/PB 12.904.Na sessão de
13.12.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) Remessa
Necessária e Apelação Cível nº 0800128-95.2018.8.15.0831. Oriundo da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante(s):
Município de Cacimba de Dentro. Advogado(s): Rhafael Sarmento Fernandes – OAB/PB 17.319. Apelado(s):
Jandeilson da Silva Ribeiro. Advogado(s): Jordana de Pontes Macedo – OAB/PB 18.369.Na sessão de 13.12.19Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível nº 0845880-09.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Adriel Fernando Paiva. Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Anália Araújo de Melo
Maia.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0002842-07.2016.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Alagoa Grande,
representado por seu Procurador Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Apelado(s): Elenilda Cabral de Vasconcelos. Advogado(s): Bisneto Andrade – OAB/PB 20.451.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 0801033-66.2018.8.15.0131.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Müller
Sena Torres. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 082112552.2016.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A.
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Humberto de
Melo. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Na sessão de 13.12.19-Resultado:
Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Presente à sessão, pelo apelante, o Dr. André Aires Rocha Ribeiro. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelação Cível nº 0800941-25.2017.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB
178.033-A. Apelado(s): Francisco Ferreira da Silva. Advogado(s): José Ferreira Lima Júnior – OAB/PB 9.468.Na
sessão de 13.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelação Cível nº 0800512-31.2015.8.15.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. 1ºApelado(s): Maykc Richards
Dantas de Lima, rep. por sua genitora Rafaela Dantas da Silva. Advogado(s): Luzimário Gomes Leite – OAB/PB
12.414. 2ºApelado(s): Vanderlânia Martins dos Santos e Ewellyn Iohanny Martins de Lima. Advogado(s): Wanderson
Moura da Silva – OAB/PB 20.364 e Patrício Cândido Pereira – OAB/PB 13.863.Na sessão de 13.12.19-Resultado:
Acolhida a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível nº 081457153.2017.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Vanize Eleotério dos
Santos. Advogado(s): Ítalo Rossi Costa de Miranda – OAB/PB 23.631 e outros. Apelado(s): Josenildo Alves
Tavares. Advogado(s): Gutemberg Chaves Santiago – OAB/PB 23.317.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 121) Apelação Cível nº 0813285-06.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Glauber Menezes Leite. Advogado(s): Douglas Antério de Lucena –
OAB/PB 10.505 e outros. Apelado(s): Valmero da Cruz. Advogado(s): Paulo Edson de Souza Góis – OAB/PB
9.939.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. Fez sustentação oral, pelo apelante, a Dra. Monique Almeida Soares.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação Cível nº 0800749-32.2017.8.15.0151. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Conceição. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e
Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Luiz Alves Pereira. Advogado(s): Ilo Istêneo Tavares Ramalho – OAB/
PB 19.227.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. Presente a sessão, pela apelante, a Dra. Fernanda Marinho Domingos de Lucena. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Apelação Cível nº 0001888-43.2016.8.15.0521. Oriundo da Comarca
de Alagoinha. Apelante(s): Maria das Graças de Oliveira. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.
Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de
11
13.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez
sustentação oral, pela apelante, o Dr. Erick Morais.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 124)
Apelação Cível nº 0800564-61.2017.8.15.0161. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Minervina
Ferreira da Silva Costa. Advogado(s): Sunaly Moura – OAB/PB 9.801. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva - OAB/PB 7.854 e Andressa Fernandes Maia Falcão - OAB/PB 21.048.Na
sessão de 13.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Apelação Cível nº 0810531-71.2019.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Argemiro Salvino de Freitas. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais
Segundo – OAB/PB 14.318. Na sessão de 13.12.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Apelação Cível nº 0801829-30.2016.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Paulo Anastácio Lira. Advogado(s): Rogeanderson M. F. da
Silva – OAB/PB 19.441 e outros. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Fez sustentação oral, pelo
apelante, o Dr. Rogeanderson M. F. da Silva. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Apelação
Cível nº 0803292-10.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Apelado(s):
Daniela Cordeiro Da Silva Alves. Advogado(s): Gerson Luciano Santos Netto – OAB/PB 24.614.Na sessão de
13.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Apelação Cível nº 0801386-81.2018.8.15.0301. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Pombal. Apelante(s): Francisco Fernandes de Araújo Júnior. Advogado(s): Tarcísio Ewerton Pereira
Oliveira – OAB/PB 19.975. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios S/A.Na sessão de 13.12.19-Resultado:
Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 129) Apelação Cível nº 0801170-52.2017.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Catolé
do Rocha. Apelante(s): Gerson da Silva Lima. Advogado(s): Charles Alberto Monteiro Lopes – OAB/PB 17.016.
Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de
Rueda – OAB/PE 16.983.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 130) Apelação Cível nº 000129970.2014.8.15.0311. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): José
Luiz de Lima. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Na sessão de 13.12.19-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) Apelação Cível nº 0802139-02.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Ricardo Trajano da Silva. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota – OAB/PB
15.981. Apelado(s): MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho – OAB/PB 20.279A.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 132) Apelação Cível nº 0804732-16.2015.8.15.0731.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Edson Batista da Silva. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Na sessão de 13.12.19-Resultado: Acolheu-se a preliminar de
coisa julgada, extinguindo-se o processo sem resolução de mérito, nos termos do voto do relator.
Unânime. Presente à sessão, pelo apelante, o Dr. André Aires Rocha Ribeiro. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 133) Apelação Cível nº 0015622-10.2014.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Crefisa S/A - Crédito Financiamento e Investimentos.
Advogado(s): Leila Mejdalani Pereira – OAB/SP 128.457. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado
por seu Procurador Alessandro Farias Leite.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134)
Apelação Cível nº 0001887-73.2015.8.15.0301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Ana Lúcia
Alves dos Santos. Advogado(s): Alberg Bandeira de Oliveira – OAB/PB 8.874. Apelado(s): Administradora de
Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado(s): Ailton Alves Fernandes – OAB/GO 16.854.Na sessão de 13.12.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 135) Apelação Cível nº 0009284-54.2013.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Ayrton da Silva e outro. Advogado(s): Ênio Ponte Mourão – OAB/
PE 1.405-A e Adriana Grião Botelho Mourão – OAB/CE 21.161. Apelado(s): Fundação Sistel de Seguridade Social –
SISTEL. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Na sessão de 13.12.19-Resultado:
Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator.RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 136) Apelação Cível nº 080844094.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s):
José Luis Vitorino. Advogado(s): Ennio Alves de Sousa Andrade Lima – OAB/PB 23.187.Na sessão de 13.12.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 137) Apelação Cível nº 0800342-20.2017.8.15.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Fernando Luz Pereira
- OAB/PB 147.020-A. Apelado(s): Manoel José dos Santos. Advogado(s): Márcio Sarmento Cavalcanti – OAB/PB
16.902.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 138) Apelação Cível nº 0812408-85.2015.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Fernando dos Santos Monteiro. Advogado(s):
Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Na sessão de 13.12.19-Resultado: Rejeitadas as
preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 139) Apelação Cível nº 0801750-17.2017.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cristiane Albino da Silva. Advogado(s):
Bruno Roberto Figueira Mota – OAB/PB 1.591. Apelado(s): Flávio de Oliveira. Advogado(s): Luciano José Guedes
Pinheiro – OAB/PB 20.634. Na sessão de 13.12.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral, pela apelante, o Dr. Bruno Roberto Figueira
Mota. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 140) Apelação Cível nº 0802767-28.2019.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Waldeir Cabral dos Santos. Advogado(s):
Diogo Vinícius Hipólito e Silva Moreira – OAB/PB 17.065. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Na sessão de
13.12.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 141) Apelação Cível nº 0002054-24.2014.8.15.0011. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de
Brito Capistrano – OAB/PB 12.833, Francisco Heliomar de Macedo Junior – OAB/CE 25.720-B e outros. Apelado(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/
PB 11.402.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 142) Apelações Cíveis nº 0038385-92.2004.8.15.2003.
Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria do Carmo Silveira Caldas.
Advogado(s): Sheyner Asfóra – OAB/PB 11.590. 2ºApelante(s): Marcos Fernando Dutra Caldas. Advogado(s):
Francisco de Assis Silva Caldas Júnior – OAB/PB 5.900. Apelado(s) Os mesmos. Na sessão de 13.12.19Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 143) Apelação Cível nº 0800267-76.2019.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 144) Apelação Cível nº 0002360-43.2015.8.15.0371. Oriundo da 7ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Luiz Gonzaga Freires – EPP. Advogado(s): Maria Alexsandra Dantas Goncalves Sena – OAB/
PB 11.022. Na sessão de 13.12.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 145) Apelação Cível nº 0001375-43.2014.8.15.0231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.
Apelante(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.
Apelado(s): Maria Neuma Gomes de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Na
sessão de 13.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso apelo e a remessa necessária, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado,
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 146) Apelação Cível nº 081937212.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jaedson Ricardo Silva
Galdino De Souza. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 13.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. FÍSICOS - RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 147) Embargos de Declaração nº 00023518120108150751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Bayeux. Embargante(s): AGC – Construções e Empreendimentos Ltda. Advogado(s): Carmem Regina Pontes –