TJPB 23/01/2020 -fl. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00232 Processo: 0000689-25.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 019614PB JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se o advogado do réu por
todo conteúdo da sentença que declarou extinta a punibilidade de Fábio Santos de Araújo.
00233 Processo: 0002776-27.2011.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: RONALDO DOS SANTOS FRANCISCO ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES
DE SOUZA. REU: ANTONIO CARLOS DA SILVA Sentenca: Intime-se para cienciada sentenca de fls.
134/136 que julgou extinta a punibilidade de Ronaldo dos Santos Francisco.

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00256 Processo: 0000167-05.2019.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO KEVIM FREITAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS
NEVES DA SILVA BRASILINO. REU: CARLOS DANIEL PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 010162PB
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: DENILSON ASSENDINO FERREIRA ADVOGADO: 010162PB
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
20 de fevereiro de 2020, as 08:20 horas, no forum local.
00257 Processo: 0000268-42.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA HELOISA ROMAO
SIMAO ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29 de janeiro de 2020, as 09:00 horas, no forum local.

BOQUEIRAO
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00234 Processo: 0000366-95.2019.815.0061 - CARTA PRECATORIA CRI INTERESSADO: ZILDA RODRIGUES
DE MACEDO ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Audiencia
designada PARA O DIA 04.02.2020, AS 11H45, NO FORUM DE ARARUNA/PB.
00235 Processo: 0000380-16.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO SOARES DE PAULA
ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 11.02.2020, AS 10H30, NO FORUM DE ARARUNA/PB.
00236 Processo: 0000709-62.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILLIARD SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA , 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Audiencia designada11.02.2020, as 09:30h, no Forum de Araruna (Proposta de
Suspensao).
2A. VARA DE ARARUNA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0000141-27.2009.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE
SALES ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do rpv
2A. VARA DE ARARUNA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0000155-59.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA , 021386PB JOÃO CLÉCIO ALVES
DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/02/2020, às 10h, no fórum
local, onde será colhido o depoimento especial da menor.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 0000022-21.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERIO GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias
00240 Processo: 0000075-02.2018.815.0071 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO DE ASSIS GERMANO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para se
manifestar sobre o laudo de exame medico psiquiatrico, no prazo de 5 dias
00241 Processo: 0000125-82.2005.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON CARLOS SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para ciencia
do pedido indefirido
00242 Processo: 0000209-92.2019.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO SANTINO DE BRITO
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se para
alegacoes finais no prazo de 05 dias
00243 Processo: 0000210-48.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA SIMAO DE
SOUZA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. INDICIADO: JOSE TADEU
CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. INDICIADO: MARCOS ANTONIO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO
JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais no prazo legal de
05 dias
00244 Processo: 0000217-06.2018.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: JOSIVALDO DA
SILVA MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. ADOLESC AUTOR DO ATO: JOAO ALBERTO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO:
007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se o advogado dos
representados que foi deprecada a oitiva do declaranteRicardo Campos na Comarca de Campina
Grande/PB
00245 Processo: 0000291-94.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO CANDIDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. INDICIADO: JAFE LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho:
Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar as alegacoes finais
00246 Processo: 0000298-52.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARMISON FELIX DOS
SANTOS ADVOGADO: 024539PB MARIA LUIZA MOREIRA DA SILVEIRA , 024994PB EVERALDO DA
COSTA AGRA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar o substabelecimento, na forma determinada
no termo deaudiencia de fls. 76, no prazo de 5 dias
00247 Processo: 0000531-30.2010.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSA CANDIDO ISMAEL DA
CUNHA LIMA ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
advogado da audiencia designada para o dia 27/02/2020, as 15:10 hsna Comarca de Campo Grande/MS,
para interrogatorio de Rosa Candida Ismael da Cunha Lima
00248 Processo: 0000567-96.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAONI MIRANDA DE CASTRO
ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se para requerimento de diligencias no prazo de 02 dias
00249 Processo: 0001086-76.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL PAULINO DA FONSECA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se para no prazo
legal de 05 dias apresentar as alegacoes finais, vistoque o pedido de renuncia foi indefirido, uma vez que
foi intimado parajuntar a renuncia ao seu constituinte, sem nada provar

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0000545-70.2013.815.0471 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: KESSIA KEROLAYNE DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 002945PB GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO. AUTOR: KEVILLYN
KAENE DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 002945PB GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO. AUTOR:
CLEISON JOSE DO NASCIMENTO SILVAAUTOR: KAIC RAY DO NASCIMENTO SILVAREPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDA SOLANGE DO NASCIMENTOREU: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0000175-81.2019.815.0471 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSINALDO BEZERRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 001913PB ANTONIO IBRANILDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea
parte da Decisão de fls.33 que homologou o laudo do exame psiquiátrico, determinando o prosseguimento
do feito principal.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00252 Processo: 0000305-14.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: J. T. L. R. ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou
procedente a acusacao, para condenar o reu por ter violado o disposto no Art. 217-A, do CP...
00253 Processo: 0000400-15.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO VICENTE
DA SILVA ADVOGADO: 024510PB DEMETRIO PESSOA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 11 de fevereiro de 2020, às 12h15min.
00254 Processo: 0000479-23.2018.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUGO DE CARVALHO
AMORIM DA SILVA ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA , 010868PB OTON MANUEL
FERNANDES DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar as alegacoes finais no
prazo de 10(dez) dias.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00255 Processo: 0000037-93.2011.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ALVES DE AQUINO ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA
O AUTOR DO FATO COMPARCER NO FORUM LOCAL PARA RECEBER A MOTO

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0000065-63.2010.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE OLIVEIRA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000334-78.2005.815.0741 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EDNILSON GALDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: IBAMA ADVOGADO: 005840PB
CLAUDIO ROBERTO DA COSTA , 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0000361-37.2000.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA ANDRADE SILVA LTDA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO ADVOGADO: 003687PB FERNANDO DANTAS DE SOUSA , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 003105PB GILBERTO CESAR COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000619-66.2008.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: VIACAO RIO
DOCE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000647-63.2010.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FELIPE DE
ANDRADE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0000847-70.2010.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: MARCELO BARROS DE MELO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0002271-94.2003.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005649PB
JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU: JOSE ESTEVAM FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00265 Processo: 0000386-21.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO: 016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado de flavio lourenco da silva para comparecer a audiencia designada nos autos
3A. VARA DE CABEDELO NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0000133-63.1998.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ROSEIRA IND E COM DE ESPUMA PLASTICA LTDALITISCONSORTE: ROSANA
LIGIA PEDROSA VASCONCELOSLITISCONSORTE: JOSANIEL PEDROSA VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000265-66.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: PESQUEIRA AD FRONTEIRA LTDA ADVOGADO: 004218PB JUSSARA
MARIA SILVA LEMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000467-63.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ROSEIRA IND E COM DE ESPUMA PLASTICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000472-70.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
MIPORT MECANICA DE MANUTENCAO PORTUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000636-06.2006.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: HENRIQUE GERALDO LARA ADVOGADO: 004538PB ZELIA MARIA MACEDO SOARES. REU: EMPLACON EMPRESA DE PLANEJAMENTO
CONSTRUCAO IND E COMREU: EDNA COELI DANTAS DE MENEZESREU: ERNANI ELAUSTINO
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000987-81.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: IMPORTADORA
GUSMAO CUNHA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0002452-86.2007.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: PROJECTA COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 004538PB ZELIA MARIA MACEDO SOARES. REU: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTAREU: CONSTANTINO CARTAXO JUNIORREU: CLOVIS CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0003052-78.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO DE METROLOGIA ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. REU: IMPORTADORA GUSMAO
CUNHA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0003469-60.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: MIPORT MECANINCA DE MANUTENCAO PORTUAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0003674-89.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MED MAR COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0005137-61.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO ADVOGADO: 016618PB ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL BARRAMARES ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0012417-30.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CONCREMASSA SERVICOS DE ENGENHARIA E COM LTDA ADVOGADO: 017799BA
JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00278 Processo: 0012863-33.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EMPAN EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NORDESTAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0000315-63.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: M. C.REU: M. M. T. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0001338-68.2014.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: POLIMIX CONCRETO LTDA
ADVOGADO: 018435PB ADILSON DE CASTRO JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0004298-41.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. M. C.REU: M. M. T. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0004435-57.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: MARIA MORENA TURISMO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018